Blog do Raul

Cidades

Era das chuvas…

As chuvas que têm castigado a Capital paulista nos últimos dias, resultando no caos de avenidas e bairros, com mortes e prejuízos materiais incontáveis assustam. No meio das manifestações de solidariedade com as comunidades atingidas coleciono opiniões políticas sobre a responsabilidade pelas enchentes e não faltam referências históricas em relação ao posicionamento dos antecessores de José Serra e Gilberto Kassab, quando aconteciam sob os seus governos. Para tocar nesse tema de maneira séria e responsável é fundamental considerar que, a exemplo de outras políticas públicas de urbanização, saneamento e melhoria da qualidade de vida, a solução para o enfrentamento das consequências das chuvas não pode ser vista apenas como a tarefa similar a enxugar gelo pelos governantes.

São Paulo funciona como uma vitrine do Brasil e qualquer fenômeno que a assole repercute em todo o mundo, para o bem ou para o mal. Lógico que por estar na berlinda política, pelas perspectivas das disputas eleitorais deste ano, a intensidade das chuvas passa a ser relacionadas mais com as deficiências de décadas na infra-estrutura da cidade, do que com os fenômenos naturais, porque o planeta está mais quente e propício ao poder do El Niño, por exemplo.

Basta o registro de novas e intensas chuvas para ter um cenário propício a uma enxurrada de críticas corretas sobre o assoreamento dos córregos e rios que cortam a maior cidade do país. Acresce-se a isso o questionamento sobre o destino dos recursos vultosos que sempre são anunciados pelos governos, cujas obras acontecem mas parecem insuficientes dada a complexidade do desordenamento urbano de São Paulo e de quase todos os municípios brasileiros quando são castigados por chuvas e suas decorrentes enchentes.

Não leio uma linha acerca da importância de investimentos paralelos em ações sócio-educativas-ambientais que poderiam resultar em medidas preventivas com o envolvimento da própria população que paga pela ignorância e pela falta de capacidade de oferecer a sua contribuição. Quando a pessoa descarta os seus resíduos domésticos em um córrego próximo da sua moradia, talvez não consiga imaginar que essa atitude vai contribuir de maneira crescente para o assoreamento dos cursos naturais das águas.

Repito que sobra a idéia de que as autoridades cuidam da infra-estrutura urbana como se tivessem praticando o esforço repetitivo de enxugar gelo, dado que passada essa temporada outras prioridades tomam a frente do que aflige técnicos experientes em projetos de drenagem e macrodrenagem das cidades. Não é possível pensar nas ditas ações preventivas ao advento das chuvas, apenas quando elas geram suas maiores consequências. Sem educação e comunicação eficiente da necessidade e importância dessas obras básicas, poucos entenderão os seus resultados e atirarão a primeira pedra na hora do estado de atenção ou calamidade. Alguém já prestou a atenção no quanto essencial é o Programa Córrego Limpo, exeutado na Capital pelo Governo do Estado, através da Sabesp, em parceria com a Prefeitura local?

Vejam, pois, as políticas municipais de uso e ocupação do solo. Concentrem-se no planejameto e execução de politicas públicas para a urbanização de áreas ocupadas por milhares de pessoas e para a construção de moradias dignas em áreas saneadas e seguras. Em todo lugar deste país há um estudo numa gaveta à espera de se tornar um projeto viável. Solidariedade nessa hora também significa trabalhar em sintonia com todas as esferas do poder público, com transparência e informação à população, para reduzir cada vez mais as imagens comuns do rescaldo e do recolhimento das suas vítimas.

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Deixa o “Cara” descansar ?

Os feriados da semana do Natal e da travessia para o Ano-Novo são muito bons para descansar e para recarregar as baterias, menos para uma parcela de homens públicos responsáveis diretamente pelo bem-estar das pessoas. Nos últimos anos, essa época é marcada por verdadeiras tragédias em função das chuvas cada vez mais fortes pelo desequilíbrio do clima e pelo fenômeno El Niño. Por isso é quase inimaginável que nesse plantão nacional, além das comissões municipais, estaduais e federal da Defesa Civil, os chefes maiores, prefeitos, governadores e o presidente da República, com seus respectivos secretários e ministros de infra-estrutura comandem suas competências de longe. Ou isso é uma bobagem ?

As últimas cenas de Angra dos Reis e de São Luiz do Paraitinga são chocantes, assim como foram as de Blumenau no final de 2008, além de Cunha e da própria Capital de São Paulo recentemente. Há quem prepare moções de repúdio à natureza, em função das mortes e danos provocados de maneira crescente, passando longe também de qualquer análise mais profunda do estado de desorganização urbana que o país vive, com raras exceções.

Engatinhamos ainda na solução do déficit habitacional, que indica a necessidade da construção de pelo menos 8 milhões de moradias. E são cogitadas regras mais severas para coibir a ocupação de áreas de risco e de preservação ambiental por pessoas que sonham constituir lares ou ambicionam desenvolver atividades produtivas e geradoras de renda. Tais respostas devem ser apresentadas na forma de projetos executivos de soluções, indicação de recursos orçamentários e prazos para esse fim.

O momento exige solidariedade plena dos governantes de qualquer esfera pública. As soluções não sairão da noite para o dia, mas elas precisam ser sinalizadas, com maior privilégio para o planejamento das ações e menor espaço para leniência ou complascência públicas, que derivam para lágrimas de crocodilo, demagógicas. As máquinas estatais têm o papel de acudir as suas vítimas, não importando agora a escolha errada no passado, porque a sociedade espera mudança com competência de gestão.

Então compartilho uma observação de Teodoro Gottfried Meissner, editor de Conteúdo do Fórum de Líderes Empresariais: “Lula está em férias. O Congresso Nacional está em férias. Dos 37 ministros de Lula, 23 estão em férias. Brasília está às moscas. Não é necessariamente uma má notícia”, para complementar com a informação de que o presidente da República, em férias na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA) (visto pelas lentes de Márcio Fernandes, da Agência Estado, carregando uma caixa de isopor que ilustra este post), pediu ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que acompanhasse de perto a situação em Angra dos Reis e na Baixada Fluminense.

Geddel continua na Bahia, em sua casa de praia, no litoral norte de Salvador, descansando.

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Feliz 2010 !

Estou muito otimista em relação às perspectivas do novo ano. Em primeiro lugar para a Baixada Santista, que já recebe os primeiros sinais do interesse de investidores privados, com os anúncios das descobertas de petróleo e gás na Bacia de Santos e da atenção que o governo do Estado vem dando à infra-estrutura regional. Segundo porque vamos entrar num ano eleitoral e nessa situação as expectativas de mudanças são sempre maiores, embora a credibilidade da classe política brasileira esteja muito crítica. Quando você reflete sobre a renovação da esperança, tem em mente aquilo que não conseguiu até agora, para atender às suas necessidades pessoais ou coletivas e que acabam interferindo na vida de todas as pessoas. Mas não estou otimista apenas porque há motivos concretos econômicos ou político-eleitorais no cenário do Brasil.

Felizmente superamos em parte a crise econômica mundial por causa das bases do Plano Real e das medidas complementares adotadas pelo atual governo. Porém ainda há milhares de famílias brasileiras que amargam o desemprego de seus entres sem ver uma solução de curto prazo, apesar dos sinais emitidos principalmente pelos anúncios de empregos da Petrobrás, suas subsidiárias e prestadores de serviços em geral.

No entanto há caminhos a percorrer, principalmente com qualificação para esses futuros empregos. Ou imediatamente na área da construção civil, que já absorve milhares de trabalhadores nas obras habitacionais, de saneamento, duplicação de estradas, ampliação de vias urbanas e do Porto de Santos.

O grande problema a ser transposto é o da baixíssima execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC que, num balanço divulgado recentemente, indica que das cerca de 12.500 obras anunciadas pelo atual governo federal, 1.530 foram concluídas. Pouco mais de 10%. Sabemos que reverter isso não acontecerá da noite para o dia e a minha confiança estremece ao saber que o presidente da República, Lula da Silva, deseja realizar uma reunião em janeiro para discutir com os ministros da área econômica a ampliação de investimentos no país em 2010 e que entre os assuntos em pauta está uma segunda edição do PAC ou PAC 2, como os governistas já propagandeiam, sem ter cumprido 90% da primeira.

Por outro lado, o governador José Serra comentou recentemente a sua preocupação com o baixo valor atribuído à importância do planejamento, quando muitas cidades experimentaram e agonizam devido ao crescimento urbano desordenado. Ele se referia especificamente às perspectivas sonhadas pelas cidades que receberão dividendos das ditas descobertas no Pré-Sal, que carecem de se preparar para o que virá.

Logo, a iniciativa dos municípios de aprovar os seus orçamentos para o próximo ano, prevendo intervenções públicas em infra-estrutura, mostra que um sinal amarelo está intermitente sobre a prioridade do planejamento urbano, dados os péssimos exemplos de outras regiões que sofreram muito com o desenvolvimento desordenado.

Por fim, a travessia segura para o futuro se dará com a escolha de propostas e nomes políticos para todos os níveis de representação democrática no país, do deputado estadual ao presidente da República. Vejo que a sociedade dispõe hoje de todas as ferramentas necessárias para interferir e participar mais desse processo eleitoral, razão pela qual acredito que fará as melhores escolhas, porque é a sua opção concretizar um futuro otimista. Feliz 2010 !

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Santos para contemplar e interagir !

Faz 20 anos que a cidade de Santos contempla os armazéns – 1 a 8 – do seu Porto, desativados e em estado gradativo de deterioração. Não faltam projetos para o uso dos mesmos, com atividades turísticas, culturais, educacionais e empresariais, a exemplo do que ocorre em Buenos Aires (Puerto Madero) e em Belém do Pará (Estação das Docas). Infelizmente parece que esse processo não sairá tão cedo do papel. Soube que o prefeito João Paulo Papa articulou todos os detalhes com a Codesp – Companhia Docas do Estado de São Paulo, proprietária dos armazéns, e já mereceu solenidades públicas de anúncio da intenção do repasse a Prefeitura, inclusive com a participação do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, mas ficou nisso.

Semana passada almocei no Clube 22, no Centro de Santos, e não resisti fotografar a paisagem que é maravilhosa mesmo em dias nublados. A Prefeitura criou em 2003, o Programa Alegra Centro, com o objetivo principal de preservar o patrimônio histórico em conjunto com a valorização da paisagem urbana e a retomada do desenvolvimento econômico e social da área central de Santos e, consequentemente, da Cidade e região.

Muitos empresários se instalaram no Centro Histórico, aproveitando toda a infra-estrutura oferecida e as belezas que fazem desse local um cenário, obtendo incentivos fiscais por isso. Nas proximidades dos armazéns, a Petrobrás deverá iniciar obras em breve, da construção de três torres que abrigarão os seus escritórios de gestão do boom do Pré-Sal.

Na mesma área, aproveitando ruínas de casarões históricos no Valongo, o município em parceria com os governos José Serra e Lula vai iniciar as obras do cantado em prosa e verso "Museu Pelé", que se transformará numa das principais atrações turísticas de Santos e do país. Muitos outros imóveis históricos ainda deverão ser restaurados para receber atividade econômica, contribuindo com a preservação e com a atração de público.

Santos é uma paisagem pronta para receber e interagir com os seus visitantes. Não me canso de ouvir expressões de paixão e as expectativas sobre o grande salto desenvolvimentista reservado a Santos e região. Por essas razões e pensando no futuro, com parcerias e maior agilidade dos atores envolvidos, acho fundamental que a burocracia e o faz de conta não atrapalhem o que está por vir.

Quando os armazéns – 1 a 8 – estarão definitivamente disponíveis para a Prefeitura de Santos implantar o nosso Porto Valongo ? Quando você, leitor, conhecerá de perto esta cidade maravilhosa ? Enfim, um tema que pega leve, mas que deseja consequência !

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