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Essa frase interessante no título é do presidente Lula da Silva, ontem, em Florianópolis. Para incluir a sua opinião acerca da decisão do STF, da propriedade dos partidos sobre os mandatos políticos, Lula bem que poderia aprofundar o tema além de fixá-lo na ironia pela mudança de nome do antigo PFL para DEM. Uma pena ? Nem tanto, porque a meu ver o extrato da sua fala proporciona uma reflexão e muitos comentários a partir de uma outra visão nas propostas e discursos para a esperada Reforma Política.

"Às vezes não é apenas um deputado que muda [de partido] ou um senador. Às vezes é o partido que muda. Nesse caso, nós temos partido que mudou de até de nome. Portanto os deputados não são obrigados a ficar num partido que tem o nome diferenciado", disse Lula (Folha de São Paulo, 6 de outubro de 2007, página A-7.

Na história recente, os partidos mais definidos, doutrinariamente falando, registram mudanças. Os seus militantes, dirigentes e detentores de mandatos (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) na maioria das vezes continuam seguindo as suas orientações, exceto aqueles que procuram siglas para eleição e para negócios (ou negociações). Felizmente não é regra esse "exceto" e o STF parece ter freado momentâneamente esse "impulso" de infidelidade partidária.

Mudanças programáticas, do gênero esqueçam o quê escrevi, porque uma coisa é ser oposição e outra governo. Éticas e morais, quando chafurdam em caixas 2, tesouraria público-privada, dinheiro na cueca, valerioduto, "abstenção" de votos, "assinaturas de cheques em branco", enfim.

Nós também já verificamos que há muitos contrastes entre grupos partidários, principalmente quando alguns destes querem a hegemonia nas suas direções, desconsiderando programa, estatutos, história, compromissos com a sociedade. Querem fazer das grandes e estruturadas legendas, moeda de troca; como também a imposição de projetos pessoais de poder ou de pressão ou ainda de remissão dos pecados.

Sou defensor dos partidos, ou melhor: do fortalecimento dos partidos. Num regime democrático, cabem somente aos partidos políticos tarefas fundamentais para a mobilização da sociedade e, com o seu apoio e voto, iniciar as transformações políticas, econômicas e sociais.

Defendi no Telejornal Opinião, de quinta passada, o Parlamentarismo. O leitor deste blog não é um desavisado: sabe que sou tucano e que, portanto, o Parlamentarismo integra o programa do PSDB. Mas não é apenas por causa dessa condição que defendo o Parlamentarismo. Acho que com esse sistema de governo vamos ter maior transparência e comprometimento do Congresso Nacional com um verdadeiro projeto de construção de um país mais justo, menos desigual.

Então, para este debate no final de semana, que tal explicitar uma saída, não meramente jurídica, para impedir que os partidos mudem tanto, afora a necessidade de mudanças apenas para que se mantenham antenados e atualizados diante das transformações vividas pela sociedade brasileira, por que não global ?

Fidelidade partidária vale apenas a partir de 27 de março deste ano. Essa foi a decisão do STF, com 8 votos dos ministros (Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Menezes Direito, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Ellen Gracie) que entenderam que o mandato não pertence ao parlamentar. Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa consideraram o contrário, para a alegria dos infiéis, em sua maioria políticos vulneráveis ao canto da sereia governista, sustentando o princípio da "segurança jurídica". Mas o grau de insatisfação da sociedade com a classe política é tão grande que não faltam bocas sedentas do sangue dos traidores.

Pesquisa promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (no período compreendido entre 4 e 20 de agosto de 2007) mostrou que 83,1% não acreditam na Câmara dos Deputados, 80,7% não confiam no Senado, apenas 16,1% dão crédito aos partidos políticos e 81,9% não acreditam nos próprios políticos. Portanto, esses dados são suficientemente claros para interpretar que a sociedade deu de ombros para a fidelidade partidária, que ocupou a maior parte das manchetes dos veículos de comunicação nas últimas semanas.

Evitando reentrar no mérito da questão, acho mesmo que a sociedade acompanhou o julgamento do STF torcendo simplesmente pela condenação de todos: é político? Então está tudo errado!

Registre-se a decisão do secretário geral nacional do PSDB, ex-deputado federal Eduardo Paes, que ontem assinou as fichas do PMDB e declarou receber com muito agrado o apoio de Lula (PT) para a sua candidatura a prefeito do Rio de Janeiro. No Painel da Folha, desta quinta-feira, uma lembrança que serve para fomentar a ira contra os políticos, acerca de alguns dos adjetivos empregados contra Lula, por Eduardo Paes, dois anos atrás, no auge da crise do mensalão: "demagogo", "autoritário", "populista" e "psicótico".

Isso vale ou não vale o desejo de um escalpo ? 

Por falar em infidelidade partidária, Reforma Política, prazo final de filiação, eleições municipais e PSDB, o Telejornal Opinião da TV Mar (Record de Santos) desta quinta-feira (4 de outubro), das 12h30 às 13h30, colocará esses temas em debate coordenado pelo jornalista Paulo Schiff e contará com a minha participação e do comentarista Roberto Mohamed. O programa é acessível aos telespectadores da Baixada Santista e do Litoral paulista (de Ubatuba a Peruíbe).

Se você estiver na região, conto desde já com a sua audiência. 

Fico imaginando o grau de "sofrimento" dos parlamentares infiéis que mudaram de partido e também daqueles que esperaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre os pedidos do PSDB, PPS e DEM para resgatar os mandatos dos deputados que saíram para outras legendas. O julgamento foi adiado no começo da noite de hoje para amanhã, justamente na véspera do dia "D" (para disputar as próximas eleições municipais, o prazo de filiação acaba dia 5 de outubro, um ano antes do pleito). 

Logo cedo ouvi entrevista do advogado Tito Costa, especialista em Direito Eleitoral, que a medida atingirá apenas os 23 infiéis dos três partidos que promovem essa ação. Mas há controvérsia: outros especialistas consideram que a soma de atingidos chega a 46, mas há opiniões que indicam todos quantos trocarem de partidos desde a diplomação em dezembro do ano passado.

Pelo sim, pelo não, o único caminho para resolver definitivamente esse assunto passa pela Reforma Política, porque não há mais tempo para reeducar tantos militantes sobre os ideais ideológicos e doutrinários, além de conquistar a convicção deles. Vamos esperar mais um pouco para ver. 

A governabilidade é possível com a maioria parlamentar, e todo mundo sabe que isso tem preço e quem paga a conta somos nós. Essa relação infame seduz uma legião de figuras políticas sem crença doutrinária e ideológica, que privilegiam a busca de objetivos pessoais e até comerciais com os seus mandatos. Será que a exigência da fidelidade partidária botará um freio nessa realidade? Por que os partidos brasileiros sempre fizeram vistas grossas com a fidelidade programática, estatutária, ética e moral? O jogo político exige jogo de cintura e de aparências? Se houver mudança nesse cenário, a opção partidária será para sempre?

Dúvidas assim povoam uma parte de nossas cabeças iniciadas e até daquelas aparentemente indiferentes. Quantas vezes ouvimos interlocutores dizendo que não gostam de política, por causa dos maus políticos, ou então, para se afastar do assunto, que são "apolíticos". Em todos os casos a culpa recai sobre os partidos, que se mostram incapazes de controlar os seus representantes ou coniventes porque sobram políticos nas suas direções.

O Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza que na próxima quarta-feira vai impor a vinculação dos mandatos de parlamentares (vereadores, deputados e senadores) e de executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a fidelidade partidária. Num primeiro momento, as algemas seriam colocadas nos parlamentares, para impedir que troquem de legendas como quem troca de camisas; mas principalmente para os partidos reaverem vagas que perderam com a saída de infiéis.

A ansiedade é maior para a oposição, porque mais vulnerável, dividida e pressionada por demandas regionais, paroquiais, com verbas, cargos de direção. Presa fácil dos "negociadores" da governabilidade, as legendas oposicionistas fazem coro ao STF nessa hora.

Na minha opinião, a iniciativa do STF não pode ficar isolada em si mesma. O passo seguinte é pressionar o Congresso para que realize a Reforma Política, com dispositivos cumpríveis além da fidelidade, com voto distrital, financiamento público das campanhas, cláusula de barreira, Parlamentarismo. Acontece que a "governabilidade" é soberana e a Reforma Política não interessa agora, a não ser que a perspectiva do terceiro mandato para Lula da Silva seja agendada.    

A seleção alemã foi superior e venceu o time de Marta (chuteira e bola de ouro, como a melhor jogadora da Copa), por 2 a 0. Mesmo com a derrota, o Brasil chega ao seu melhor resultado na história e reforça a luta de todas meninas brasileiras pela criação da Liga de Futebol Feminino. E a criação da Liga passa pelo fortalecimento da modalidade nos estados brasileiros. O destaque nos jogos Panamericanos (Rio) e na Copa do Mundo (China) desperta a união dos brasileiros e a sua paixão pelo futebol em qualquer gênero.

Não foi desta vez, mas valeu pelo charme e pela garra. Passados os noventa minutos de "relaxamento" voltamos à realidade e, neste caso, unindo vozes em favor do apoio ao futebol feminino, com campeonatos regulares, para que as nossas meninas estejam cada vez melhor preparadas e colecionem conquistas.

Valeu, Marta!

Às 9 horas deste domingo há uma catárse nacional programada. Uma sessão de relaxamento, reverência e saudade, neste último caso para aqueles que não apagaram da memória as imagens do futebol arte do Brasil. Esqueçam por noventa minutos (apenas por noventa minutos) os vôos atrasados, o apagão aéreo, o Renan, a CPMF, os discursos de Lula… Vamos dedicar esse momento a Marta, que não cria taxas e nem fala bobagens, mas que faz gols e nos encanta com a seleção de futebol feminino brasileira, agora na final mundial com a Alemanha.

Estava teclando e até me perdendo nas palavras certas, com a lembrança da arrancada de Marta para o ataque, do drible de costas e do movimento similar a um passo de balé, para consumar o golaço de quinta-feira contra a seleção dos Estados Unidos. Acho que merecemos uma sessão destas; incrível, mas o próprio Dunga já revelou que quer a seleção jogando como o time feminino.

Um exemplo de garra e suor brasileiros que não temos visto nos últimos tempos. Uma lição de humildade ao não se apropriar dos resultados positivos como sendo fruto do seu exclusivo esforço. Marta é um ícone do atual encantamento nacional. Que a outra, do turismo, não queira dizer o espetáculo feminino é mais uma "obra" de Lula, porque nunca antes na história deste país fomos campeões mundiais nessa modalidade esportiva.

Bom jogo!

Juro que não me contive ao ler as declarações do presidente Lula da Silva (PT), na Internet ontem e hoje nos jornais, que o presidente Fernando Henrique Cardoso "não soube se comportar como ex-presidente, deu palpite o tempo inteiro e não se conformou" que tenha feito o que o tucano "não conseguiu". Acontece que o outro lado da moeda também é verdadeiro: LULA É QUE NÃO SABE SE COMPORTAR COMO PRESIDENTE!

Uma ironia do destino: Fernando Henrique continua sendo um estadista e se comportando como Presidente. Causa saudade pelo seu legado, que a sua comunicação não foi capaz de marcar para a opinião pública. Veja ou leia o conteúdo da pesquisa Ipsos/Estadão, semana passada, onde fica evidente essa fragilidade.

Às vezes chego a refletir se não seria o caso de eu estar equivocado, quando fico batendo a tecla das deficiências da comunicação do PSDB. Se há um legado, a partir da implantação do Plano Real, em 1994, e se esse legado elegeu Fernando Henrique duas vezes no primeiro turno, inclusive contra o próprio Lula, em 1994 e 1998, não me precipito concluir que há sim muita esperteza de Lula e seus quejandos.

Rápidos no gatilho, esses lulistas; realmente nunca antes na história deste país houve alguém tão esperto em se apropriar e comunicar em benefício próprio, do legado dos outros.

Conversei com o deputado federal Mendes Thame (PSDB), na hora do almoço desta quinta-feira, sobre a afirmação reiterada do presidente Fernando Henrique e de uma boa parcela de cientistas sociais e jornalistas, acerca dos bloqueios tucanos com a comunicação. Sugeri uma "pajelança" para confirmar nossos defeitos e propor uma política de comunicação para o partido e seus governos em todos os níveis.

Não consigo mais esconder a minha frustração com essa falta de unidade na comunicação. Organizando as idéias vamos superar essa dificuldade histórica. Então, aproveito para revelar que escrever diariamente (madrugada adentro) para manter atualizado este blog está me provocando uma grande satisfação. Assunto é que não falta, principalmente para responder e dar razões aos nossos "críticos". Isso apura a sensibilidade e nos faz pescar mensagens convictas como a resposta do secretário nacional de organização partidária do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sobre a "herança maldita" de FHC:

Painel do Leitor – Folha de São Paulo – 26 de setembro de 2007.

"… achamos que a ‘herança maldita’ que o presidente Fernando Henrique deixou aos brasileiros e à história deste país foram a estabilização da economia, com o Plano Real, a rede de proteção social (que incluía o Bolsa Escola, de onde surgiu o Bolsa Família), um dos maiores programas de eletrificação rural do mundo (o Luz no Campo, agora pirateado pelos getululistas como Luz para Todos), a quebra de patentes dos remédios em caso de crise humanitária (como na questão da Aids), 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade na escola (com o Fundef, que os getululistas agora transformaram em Fundeb), o primeiro programa de apoio à agricultura familiar (o Pronaf), o Programa de Saúde da Família e um dos maiores programas de reforma agrária do mundo.

"Os tucanos reconhecem que cometeram um ‘erro gravíssimo’: não se apresentaram como os inventores da história nem descobridores do Brasil nem criadores dos novos tempos do além.

"A propósito, seria conveniente lembrar que, na oposição, os getululistas foram contra o Real e contra o Fundef, por exemplo."