Educação técnica sem orçamento!
Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.
Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.
Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.
Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.
O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.
Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?
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