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Blog do Raul

Aécio Neves

PSDB firme na travessia…

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
PSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!

Reforma Política ainda que tardia

Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Não li uma cartolina que exibisse uma frase favorável à Reforma Política nos protestos que tomaram conta de ruas, avenidas e praças brasileiras. Muitos manifestantes defenderam o fim dos partidos políticos, dos políticos corruptos, da corrupção e, quando militantes de alguns partidos tentaram participar desses eventos, chegaram a ser expulsos dos protestos e agredidos por outros manifestantes. Por isso, a proposta da realização de um Plebiscito, elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff, ficou desconectada e não teve o consenso para que sobrevivesse nos escaninhos do Congresso Nacional, onde uma Reforma Política só acontecerá se houver o consenso das bancadas partidárias.
Nove, em cada dez analistas políticos ou comentaristas livres na mídia e nas redes sociais, resistiram à ideia do Plebiscito, mas relacionaram bandeiras pontuais para uma Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Joaquim Barbosa, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, avaliou que essa reação é derivada do desgaste e da falta de credibilidade dos partidos e dos políticos em geral. Para ele, como para muitos de nós, o país vive uma grave crise de representatividade política e qualquer reforma que se proponha não tem como acontecer sem a inclusão do povo em sua discussão.
O resgate da identidade e da confiança da população com os partidos somente será possível com passos concretos em direção às mudanças reclamadas há muitos anos. Os partidos são muito importantes para a democracia e os efeitos do apartidarismo ou do antipartidarismo são desnorteadores de qualquer movimento da sociedade para valorizar as instituições e as suas representações, conquistas e direitos. No momento, o que se verifica nas manifestações iniciadas pelo MPL – Movimento Passe Livre, é que o cidadão está insatisfeito de maneira geral e reage a qualquer hipótese da delegação de responsabilidades para solucionar os problemas do país.
Uma nova classe política pode surgir desse alerta. Mas como identificar os seus atores, se o que move essa conjuntura são bandeiras diversificadas de reclamos sobre serviços do cotidiano, além políticas públicas e de melhorias urgentes em Educação, Saúde, Segurança e Transportes?
Medidas políticas, por quem gosta da política e convive com os seus modos vigentes, vem sendo desenhadas mais como uma tentativa de recuperação da credibilidade do que para consultar a população, como acentuou o professor da USP, José Álvaro Moisés. Não tenho a convicção de que a ideia do Plebiscito, protagonizada pelo governo federal, ou de um Referendo, como propõe amplos setores da sociedade organizada e representantes de algumas instituições jurídicas, sirvam de coalizão aos movimentos mais recentes nas ruas.
Mas é conveniente considerar vários pontos específicos para uma possível Reforma Política, que deve ser analisada no Congresso Nacional em sintonia com a participação popular através de debates temáticos. Com base na militância política, desde as lutas pela redemocratização do Brasil, em meados dos anos 1970, e nas organizações partidárias que convivi até agora, algumas bandeiras precisam constar numa agenda propositiva:
1. Introdução do voto distrital misto; 2. Novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais; 3. Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores); 4. Restabelecimento da cláusula de barreira para as legendas; 5. Extinção da suplência para os senadores; 6. Fim da Reeleição e mandatos de cinco anos ou reeleição com limite de dez anos para o exercício de cargos no Poder Executivo, com mandatos de cinco anos cada (Presidente, Governador, Prefeito); 7. Limite de duas reeleições para cargos proporcionais (deputados e vereadores), com mandatos de cinco anos cada; 8. Limite de uma reeleição para cargo de senador, com mandatos de dez anos cada; 9. Fim do voto obrigatório; 10. Redefinição do modelo de cálculo do tempo de rádio e TV para as disputas eleitorais; 11. Plebiscito para novo sistema eleitoral e sistema de governo (Parlamentarismo, Presidencialismo e Monarquia); e 13. Referendo popular para a Reforma Política.
Adianto que estas considerações não tem natureza partidária, objetivando apenas contribuir ao debate que está se iniciando com vistas ao Calendário Eleitoral de 2014. Uma Reforma Política em 2013 precisa ter a preocupação de criar as melhores condições para ter maior participação popular no centro de decisões do Brasil, estabelecendo canais diretos com a sociedade que reconhece o papel do Congresso Nacional como instituição fundamental nesse processo democrático. Sei que o encaminhamento das propostas elencadas, no modelo político vigente, somente acontece por consenso das lideranças partidárias que compõem o Congresso, já que não foram incluídas dentre os pontos de pauta das vozes nas ruas deste país.

Saúde precisa mais do que Médicos!

Termômetro das ruas pede mais Saúde
Termômetro das ruas pede mais Saúde
O Brasil é um país que paga salários razoáveis aos seus médicos – em média R$ 8.966,07 àqueles que possuem mestrado e doutorado, e R$ 6.705,82 com graduação e alguma especialização, de acordo com o CPS – Centro de Políticas Sociais da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Contudo esse não é o ponto principal das discussões iniciadas nos últimos tempos, com a reclamação das ruas sobre a precariedade dos serviços de saúde pública e da falta de assistência médica em muitas regiões do país. Em alguns estados brasileiros, para cumprir uma jornada de 40 horas semanais, um médico chega a receber mais de R$ 10 mil por mês.
O programa ‘Mais Médicos’, anunciado pelo governo da presidente Dilma Rousseff nesta semana, quer ampliar a oferta de atenção básica à população, com atendimentos de urgência, emergência e consultas de clínica médica. Essa medida é muito bem-vinda para suprir as deficiências do sistema público de saúde, mas de antemão enfrenta dificuldades na sua implementação por causa da indisponibilidade de médicos brasileiros em atender às demandas interiorizadas Brasil afora.
Não faltam médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos, que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, compartilha dessa análise, sustentando que é fundamental melhorar o modelo de gestão dos recursos do setor. E o governo federal atual não consegue resolver esse quesito, sonegando a aplicação dos recursos previstos no Orçamento da União, que prevê R$ 94 bilhões em 2013, que atenderiam hospitais, salários e medicamentos, plena e principalmente. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% orçamentários deixam de ser executados.
Em todas as mídias, a importação de médicos estrangeiros e os mais dois anos de permanência nas escolas de medicina brasileiras, para os atuais estudantes, sobressaem em relação à uma discussão mais profunda sobre as medidas de gestão que deveriam ser urgentes, sem mais improvisação quando é preciso governar. Essa polêmica favorece ao governo federal, porque continua tratando questões cruciais do país com medidas laterais.
Ninguém é contra a oferta de mais médicos para a população, independentemente do questionamento sobre a origem dessa mão de obra. Está bastante claro que o ministério da Saúde não tem uma solução para essa providência sem o recurso da importação de profissionais. Contudo, a marca demagógica do governo fica mais evidente quando se decide obrigar que os estudantes estendam a sua permanência nas faculdades, por dois anos, e que, nesse novo período, involuntariamente sejam obrigados a prestar serviços no SUS – Sistema Único de Saúde, antes de obterem o registro definitivo dos CRM – Conselhos Regionais de Medicina.
Ora, para quem toma essa informação como uma resolução urgente do governo, acaba surpreendido quando cai a ficha e descobre que essa regra defendida pelo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, só vale para quem começar a estudar em 2015, com efeito prático a partir de 2021. Quando é que será pautada a urgência de fato na Saúde?
O Brasil é um país de características continentais, desintegrado governamentalmente e por isso composto de desigualdades históricas. Estou convencido de que o povo brasileiro assiste à desenvoltura da política de marketing do atual governo, em detrimento ao caráter emancipatório produzido apenas por políticas públicas bem fundadas, conservadas e bem mantidas. Já pensei que o problema da Saúde era da necessidade de mais dinheiro, porque suas atividades são bastante caras aqui e em todo o mundo. Nada disso. O país teria condições de fazer um pacto com a sua sociedade, se efetivamente tivesse um caminho para as soluções devidas.

Ilustração: Site da Revista Exame.

Mais bullying na internet

Na política crescem 'guerrilhas' para desconstruir reputações
Na política crescem ‘guerrilhas’ para desconstruir reputações
Dois artigos sobre o uso também desvirtuado das redes sociais por uma militância virtual, engajada politicamente, chamaram a atenção nos últimos dias. O senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), escreveram sobre o mesmo tema, alertando para a atuação de uma “indústria subterrânea voltada a disseminar calúnias e a tentar destruir reputações”.
Ora, faz alguns meses (outubro de 2010) e escrevi também sobre formas de bullying político (cyberbullying), com menção ao comportamento de algumas pessoas que se utilizavam das redes sociais para praticar atos de violência verbais ou físicas, como recursos tentativos de intimidação ou cerceamento do direito de expressão democrático e livre. O tema é sempre recorrente entre os especialistas educacionais, justamente porque muitas novas gerações de estudantes estão sujeitos a esses ataques, que atualmente tem repercussão maior com a internet, por sua liberdade e velocidade um dia inimagináveis.
Mas na política, incapazes ao debate democrático e honesto, cresce uma guerrilha virtual que atua para desqualificar o próprio debate e tentar prevalecer suas ideias e versões dos fatos.
Sou usuário das redes sociais, com assiduidade desde 2004, ao criar a minha primeira conta no Orkut. Desde então, criei um blog e contas no MySpace, Facebook, Linkedin, Youtube, Twitter, Formspring, Instagram, Observador Político, WhatsApp etc. Pessoalmente interajo com amigos, conhecidos e pessoas interessadas em debater publicamente sobre as atividades pessoais, políticas e profissionais que desenvolvo na minha atuação em sociedade.
O Brasil conta atualmente com 94,2 milhões de usuários de internet, incluindo uma população com idade a partir de 2 anos, com acesso em qualquer ambiente (em casa, no trabalho, na escola, em lan houses e em outros locais); destes, 46 milhões são usuários de redes sociais, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo Ibope (3.º trimestre de 2012). O Facebook, por exemplo, desde que iniciou as suas operações, conta com a participação de 73 milhões de brasileiros em rede.
Com essa radiografia de uma presença ativa na internet, confesso que concordo plenamente com as opiniões publicadas por Aécio e Marina Silva, de que “no universo das mídias, as virtudes da credibilidade e a opinião informada convivem com os vícios dos preconceitos, mentiras e desinformação”. Quem é mais bem informado e viveu na época da censura e da manipulação da mídia, durante os governos na ditadura militar brasileira, não se enganam com as brigadas digitais organizadas e pagas por empresas, partidos e governos. Minha primeira atitude em relação a esses grupos, fáceis de identificação, justamente pela sua natureza, ora com perfis falsos ou com a divulgação contumaz de sites de notícias comprometidas com uma mesma linha editorial, é com o escalonamento da sua relevância perante os mais variados públicos.
Aécio Neves detalha esses agrupamentos, que na sua visão não dispõem de senso ético e de responsabilidade compartilhada: “um verdadeiro exército especializado em disseminar mentiras e agressões. Fingindo espontaneidade, perfis falsos inundam as áreas de comentários de sites e blogs com palavras-chaves previamente definidas; robôs são usados para induzir pesquisas com o claro objetivo de manipular os sistemas de busca de conteúdo; calúnias são disparadas de forma planejada e replicadas exaustivamente, com a pretensão de parecerem naturais”.
Esses aspectos são técnicos e muitas vezes imperceptíveis aos internautas levados a compartilhá-los pela simpatia de uma manifestação com aparência justa. Não obstante, ainda vemos políticos e militantes virtuais a seu serviço, aumentando a pressão por um controle maior sobre a internet ou com o disfarce da regulação dos meios de comunicação, principalmente os desalinhados com o poder do Estado.
Assino embaixo dos artigos “Mensalet”, de Marina Silva, publicado na edição de 24 de maio de 2013, do jornal ‘Folha de São Paulo’, e “Mensalão da internet”, de Aécio Neves, em 27 de maio de 2013, no mesmo jornal. Copio e compartilho a conclusão de Aécio, quando diz que “liberdade de imprensa, de informação e de opinião são conquistas definitivas da nossa sociedade. Calúnia, injúria e difamação são crimes. E assim devem ser tratados”.

Prévias no PSDB ou José Serra, eis a questão …

Dilemão do PSDB.
Um movimento de Gilberto Kassab (PSD) em direção ao lulopetismo foi suficiente para fragilizar o instituto de prévias internas para a escolha de candidatos às eleições majoritárias (prefeitos) pelo PSDB, que é uma aspiração histórica dos seus militantes e filiados. No ano passado, quando as prévias foram aprovadas pelo Diretório Estadual do partido dos tucanos em São Paulo, porque um de seus principais líderes nacionais – José Serra – não aceitava nem discutir a hipótese de se candidatar a prefeito de São Paulo, esse exemplo foi aceito e comemorado a cada evento com a participação dos pré-candidatos inscritos nesse processo pioneiro.

O partido teve uma experiência muito parcial em 1989, quando Mário Covas foi ungido pela maioria das lideranças tucanas como o candidato do PSDB a presidência da República. Mas Covas quis saber o quê pensava a maioria dos filiados em todo o país, num período em que o PSDB ainda cumpria o mínimo necessário na sua organização para ser considerado um partido. Na época votamos plebiscitáriamente sim ou não, valendo a consulta, a sensação de que um novo partido havia surgido no cenário nacional, mais democrático e em sintonia plena com as suas bases.

O PT fazia isso. As suas instâncias de participação nos seduziam, inclusive para usá-las como referências em nossas reuniões nos diretórios municipais e zonais. O PSDB respondia a esse conceito exemplar com a coexistência de dois estatutos – um para cumprir a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (dos tempos ditatoriais ainda) e outro para servir de base e de orientação da sua militância com desejo forte de inovação e mudança.

Essa expectativa de renovação ganhou força como nunca antes nos 23 anos de existência do PSDB. Em 1987, no primeiro ano de mandato do governador Orestes Quércia em São Paulo, que correspondia ao terceiro de José Sarney na presidência da República, ambos pelo PMDB, um grupo de parlamentares na Assembléia Nacional Constituinte reagia às imposições do governo, do mesmo modo em que um grupo de parlamentares e dirigentes do partido constituíam em São Paulo uma dissidência ao comando, estilo rolo-compressor de Quércia, do PMDB.

Nos dois níveis havia uma familiaridade: o clientelismo e o fisiologismo políticos em lugar de verdadeiros projetos de interesse da maioria da sociedade brasileira. Na Assembléia Constituinte e no PMDB paulista a democracia passava ao lado de fora, sem qualquer possibilidade de participação e de discussão. Em São Paulo, por exemplo, quem não estivesse alinhado com o grupo de Orestes Quércia, dificilmente conseguiria a legenda do PMDB para disputar uma eleição municipal.

A seqüência histórica é do conhecimento de todos. Nasceu o PSDB, das costelas do PMDB, como um partido de quadros representativos da política nacional – Mário Covas, Franco Montoro, José Richa, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Affonso Arinos, Geraldo Alckmin, João Gilberto, Almir Gabriel, Ronaldo Cezar Coelho etc.

Agora, quando parecia dar um passo à frente na sua democracia interna e na travessia para a renovação de quadros, volta à estaca zero? Quando José Serra optou por não disputar as eleições municipais de 2012, mirando mais um projeto nacional para 2014 (a saber com Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Marconi Perilo, Beto Richa, Tasso Jereissati etc), o PSDB paulista escolheu o caminho de liberar que a “fila” andasse, renovando expressões partidárias, oxigenando a sua organização inclusive para a perspectiva de prévias nacionais e um dia, quem sabe, promover primárias para a escolha dos seus nomes para as eleições nacionais.

O dilema que se coloca é da ordem de importância do PSDB com a sua relação com o poder e a governança dos seus princípios e propostas. O medo de uma derrota de um nome novo em São Paulo é maior que o exemplo democrático num país que não se importa com os partidos? Os partidos servem apenas para cumprir a lei eleitoral, quando dispuser de nomes para uma disputa de eleições em qualquer nível?

Sei que o maior desejo de um militante político é ter o direito e participar vivamente das decisões nos partidos políticos. A sintonia entre as direções partidárias e os filiados nem sempre é fina, prevalecendo a influência de líderes e parlamentares que argumentam sempre com os seus patrimônios eleitorais – votos, para ser mais explícito. O PSDB está numa encruzilhada: antes queria muito isso e agora pode deixar para depois.

Enfim, o que foi motivo de comemoração e de generosos espaços em todas as mídias, pelo exemplo novo, transformou agora o PSDB na Geny longe do Zeppelin? Do ponto de vista partidário acho tudo isso um retrocesso sem igual. Eleitoralmente, pragmaticamente analisando, a entrada de José Serra nesse novo cenário, que pode parecer o acesso de um descuidado numa loja de cristais, há motivos de sobra, principalmente porque os riscos são menores diante da inovação para um novo estilo de fazer política neste país.

A decisão que se coloca para nós todos é a seguinte: prévias ou Serra? Eis a questão…

Brasil a frente com Serra Presidente !

A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !