Blog do Raul

corrupção

Quer salvar o seu país?

Política fora das nuvens. Foto: Jornal da Orla.

Primeiro precisamos parar de ver as coisas como se houvesse uma dicotomia na disputa eleitoral de 2022. Não há apenas dois candidatos, um da direita e outro da esquerda. O Brasil que já teve 20 candidatos, quando reconquistou o direito de votar para presidente da República, em 1989, agora conta com diversos nomes e propostas e histórias para suceder o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Quando escrevia este artigo, o prazo para a realização das convenções partidárias para a aprovação das candidaturas às eleições de 2 de outubro de 2022 estava terminando. Todas as pesquisas, desde o início do ano passado, revelam uma polarização entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT), porque o país já se acostumou com esse tipo de pressão. Só que não, na medida em que os partidos, federações e coligações definiram os seus nomes para a disputa eleitoral do cargo maior, fica claro que é possível escolher o que achamos melhor para o futuro do Brasil.

Conforme os números projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira está em torno de 215 milhões de pessoas. De acordo com o último relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), medindo o estado de insegurança alimentar no Mundo, o Brasil tem pelo menos 61 milhões de pessoas com insegurança alimentar, grave ou moderada. O levantamento considera o período entre 2019 e 2021.

E tem mais números preocupantes, mais importantes do que ficar discutindo a polarização política: 33,1 milhões de pessoas passam fome (insegurança alimentar grave) no Brasil, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), a partir de dados coletados em cerca de 13 mil domicílios, de novembro de 2021 a abril deste ano.

O número de desempregados chega a 10,6 milhões de pessoas e o número de jovens até 29 anos, que nem estuda nem trabalha, até o segundo trimestre de 2021, ostentava 12,3 milhões de brasileiros. Em tese, todo esse fracasso recai sobre os governos federal, estaduais e municipais, para deixar bem claro que é uma questão de Estado, e todas as ações devem mobilizar a cooperação entre todos os entes da federação.

Não se trata fazer um mix sobre as estatísticas negativas, mas o momento eleitoral é a ocasião ideal de serem consideradas, avançando para solucionar os problemas, ao invés de ficar remoendo intolerâncias advindas das radicalizações e intolerâncias. Pense que o Brasil tem perdido investimentos nessas áreas, que podem ser por conta da ineficiência dos atuais governantes.

O debate sobre questões concretas, envolvendo inflação, carestia das cestas de alimentos, gás de cozinha, compensações financeiras em forma de bolsas sociais, retomada do desenvolvimento, educação, saúde, deve ser posto na agenda de todos, mas, salvo algumas “sabatinas” em entrevistas às emissoras de rádio, TV e plataformas de internet, está evidente que não haverá um olho no olho das candidaturas postas. Porque, de pronto, seria o melhor para a cidadania brasileira enxergar com transparência a forma com que pretendem atuar para minimizar essas agruras, generalizadas hoje para praticamente todas as classes sociais, e, principalmente, para os mais pobres.

Publicado na Plataforma do “Jornal da Orla”, em 04/08/2022.

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Iguais perante as leis

Ideia do privilégio, na cabeça do brasileiro, está associada à impunidade. Foto: Reprodução da Internet

Os passos dados até agora pelo Congresso Nacional, para o fim do foro privilegiado em casos de crimes comuns e corrupção, não me surpreendem. Apesar de não ser comum vê-los votando contra si mesmos, não nos alegremos ainda. Tenham em mente que um dia poderíamos ter uma reforma política e eleitoral, por exemplo, se fosse normal essa postura.

No momento atual, os privilégios da classe política federal estão em questão, apesar de que em parte sejam prerrogativas da função, onde cargos e atividades demandam garantias de quem os ocupa, atuando com respeito à Constituição e com tranquilidade. O próprio STF cogita manter o foro se o crime for cometido no exercício do mandato ou relacionado aos cargos ocupados.

Acho oportuno recordar a tramitação da PEC, de autoria do então deputado federal Paulo Renato (PSDB-SP), falecido em 2011, que em 2007 propunha a criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa. Faz dez anos. Fui informado nesta semana, pelo líder do PSDB, deputado Ricardo Trípoli, que ela está pronta para ser pautada e votada pela Câmara.

Conforme a proposta, o Tribunal terá a atribuição de julgar as ações penais de crimes contra a administração pública e ações penais de improbidade administrativa, com altas autoridades públicas, e que hoje superlotam os tribunais superiores, sem decisão.

Paulo Renato quis atacar o ponto central do problema da corrupção, a impunidade. Ele já dizia que a corrupção não diminuirá enquanto não houver o indiciamento dos réus, o devido processo legal, com julgamento e punições.

Essa sequência de eventos republicanos e democráticos não ocorre hoje na maioria dos casos. Quando acontece, os processos são tão longos que os seus efeitos pedagógicos se perdem no tempo. Por isso, na cabeça do brasileiro, a ideia do privilégio vem forte, dada a tradição de impunidade.

Concretamente, a Operação Lava Jato se tornou uma referência de mudança, porque pressiona as instâncias superiores do Poder Judiciário (STF, STJ). Daí a atenção para o comportamento atual, que pode aparentar uma autofagia do Congresso Nacional, revendo o foro privilegiado.

Mas quem pressiona não é a sociedade, apesar de se manifestar descrente da classe política, nas recentes pesquisas de opinião. A pressão acontece pela contagem regressiva de 2018, ano de eleições para deputados e senadores.

Mesmo assim, acho que vale a pena aplaudir esse esforço de sintonia com as aspirações da sociedade. Embora isso não os redima dos envolvimentos com as denúncias sobre mensalões, petrolões, JBS etc., além das inconfessáveis contas de financiamento das suas campanhas passadas.

A PEC do fim do foro privilegiado, na prática, acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores, mas mantém essa condição aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não será do dia para a noite que a emenda será aprovada, mesmo passando em dois turnos no Senado. A Câmara precisa dar agora, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. E o relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB) enfatiza que “o fim do foro privilegiado não afastará apenas a ideia de blindagem de certas autoridades, especialmente em casos de corrupção, mas resgatará o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei”.

De outro lado, a devolução dos processos à primeira instância poderia beneficiar alguns alvos nos Estados, por suposto tipo de influência junto às esferas forenses” perto das suas paróquias eleitorais.

Dos efeitos pedagógicos da improbidade administrativa, na contramão da honestidade e legalidade, desrespeito à ordem jurídica e à função pública, que geram a corrupção administrativa, nasce o “Guia Prático da Probidade Administrativa”, de autoria do santista José Ernesto Furtado de Oliveira, promotor público aposentado do Ministério Público Estadual de São Paulo, que anseia imunizar quem pretende governar ou atuar em governos dentro da lei. Fica a dica.

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Rio roeu o prédio e o rei está nú ?

"Simples operários" garimpam escombros
Todas as mídias estampam cenas de homens saqueando os escombros dos prédios que desabaram no Rio de Janeiro. Pouco antes, a preocupação das agências de viagens estava circunscrita à competência da engenharia nacional, em relação às obras dos estádios em construção para a Copa do Mundo de 2014 e também para os Jogos Olímpicos de 2016.

Nada a ver esse acidente atual com o futuro da infraestrutura nacional. Aliás, nem vejo os conselhos profissionais de engenheiros e arquitetos, exigindo mais respeito com eles. E os setores responsáveis estão se posicionando com culpa, porque não respondem também com uma postura mais firme em relação à segurança das nossas opções e resultados técnicos. O Brasil precisa logo dizer que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra…

Vou me ater ao “garimpo” informal e desorientado sobre a responsabilidade da guarda de lembranças e valores mimetizados com corpos. Os números do IBGE e as pesquisas do IPEA revelam um país em pleno resgate da sua dívida social, mas essas cenas reproduzem miséria de caráter e de responsabilidade do Estado.

Aonde vamos parar, se o rei não responde a esse Brasil corrupto em muitas faces?

Essas cenas simbolizam a luta pela sobrevivência ou apenas o retrato de um país acostumado em não ter limites mínimos de dignidade? Chega de jeitinho brasileiro e de interpretar os acontecimentos como coisas naturais do nosso país.

Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima? Vista-se, Brasil, de mais dignidade e de respeito!

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‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas'”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

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Senador Eduardo Azeredo indefeso!

Silêncio condenatório do PSDB.

Tenho acompanhado pela imprensa, o pré-linchamento do senador Eduardo Azeredo, um dos fundadores do PSDB no Estado de Minas Gerais, por causa do relatório da polícia federal, que “concluiu pela existência de um esquema de caixa 2” na sua campanha à reeleição para governador em 1998. Em 2006, quando explodiu o escândalo dos Correios e emergiu a figura do publicitário mineiro Marcos Valério, como responsável pela distribuição de mensalão a políticos da base aliada do PT, a conexão com Minas popularizou a expressão “valerioduto” e trouxe de roldão o seu PSDB. Até esse ponto, nenhuma surpresa foi causada ao eleitorado brasileiro, convencido que todos os políticos são farinha do mesmo saco.

Mas, nos últimos dias, fatos novos sobre o caso das raízes do “valerioduto” ocuparam revistas semanais e os espaços dos jornais pelos repórteres investigativos e pelos analistas de plantão. Além de Eduardo Azeredo, houve respingos nas figuras públicas do governador tucano Aécio Neves e do ministro lulista Walfrido dos Mares Guia. E uma porção de postagens fez misturar petistas (os 40 já denunciados) e tucanos mineiros (em vias de serem denunciados pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal), como se fosse para engavetar ou escandalizar tudo.

Não estou entendendo mais o comportamento do próprio PSDB em relação ao citado envolvimento do senador Eduardo Azeredo. Lí com ironia as manifestações do presidente Lula de solidariedade sobre os seus 40 denunciados. Acabo de reler as declarações do presidente da República ao jornal americano “The New York Times”, dizendo não acreditar no envolvimento do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) com o mensalão. Achei no site do Democratas – DEM, maior aliado do PSDB, a publicação, na íntegra, de matéria do jornal “Valor Econômico”, cujo título estampava singelamente “PSDB divide-se na defesa de Azeredo”.

Mergulhei nessa diferença de comportamento de tucanos e petistas, em relação aos seus quadros políticos importantes. Não encontrei uma palavra que expressasse, de imediato, solidariedade do PSDB ao senador Azeredo. Também não achei uma declaração de dúvida sobre as denúncias que recaem sobre si. Constatei interpretações sobre a possibilidade do partido explicitar uma estratégia de diferenciar mensalão tucano, como sendo “doações eleitorais não declaradas”, do petista justificado como “recursos não contabilizados”.

Belíssima hipocrisia essa de explorar o fato que apenas a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo praticava caixa 2 em 1998. Se havia mecanismos de impedir isso já naquela época, a bem da democracia e da transparência pública, bem que todas as contas eleitorais poderiam ser revisitadas. Quantas campanhas em 1998 e em 2006 tiveram níveis de exposição tão abusivos e uma prestação de contas tão fictícia ?

No Brasil, há políticos acusados de improbidade administrativa, quebra de decoro e abuso do poder econômico, que renunciam e voltam à cena graças aos votos “gratuitos” e “desinteressados” do povo. Corruptos declarados funcionam como iô-iô, nunca se importando com o quê pensam os cidadãos. Aliás, riem dos cidadãos. Mas assisti, recentemente, à cassação de um senador do Amapá, acusado de ter corrompido dois eleitores, com a compra de seus votos por R$ 27 (vinte e sete reais, sim).

Quero dizer que não se justifica o posicionamento equidistante do PSDB com um quadro tão importante e decente como o senador Eduardo Azeredo, também ex-presidente nacional do partido. Mesmo que seja denunciado e incluído no rol daqueles que futuramente serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal, ele não merece esse tratamento de abandono político.

Azeredo indefeso é um mal exemplo da falta de respeito. O presidente Fernando Henrique disse que falta convicção ao PSDB para reconhecer o legado de seu governo de tantos êxitos. Não posso crer e aceitar a minha própria infâmia, de refletir se não seria o caso de o PSDB ter alguém como o “Lula”, que não se constrange em revelar solidariedade a um companheiro, até que se prove o contrário!

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