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Blog do Raul

DEM

O ‘bolo’ do Congresso Nacional

A oposição tem uma representação menor no Congresso Nacional, quando se fala em quantidade. Hoje, PSDB, DEM, PPS e PV contam com cerca de 120 parlamentares na Câmara dos Deputados, enquanto o rolo-compressor, comandado pelo PT e PMDB, detém 393 deputados federais. A democracia proporcionou esse cenário nas eleições de 2010, mas a atual conjuntura, que exige decisões que importem um país mais transparente e justo, pode não ser modificada por causa do rumo avassalador do governo PTista, que herdou um passivo de comportamentos duvidosos desde Lula e que, aos poucos, a sociedade só conhece graças às vozes firmes de Duarte Nogueira (deputado federal, líder do PSDB), Álvaro Dias (senador, líder do PSDB), Antonio Carlos Magalhães Neto (deputado federal, DEM) e Roberto Freire (deputado federal, PPS).

Transparência e justiça com aposentados !

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

Luta começa com Serra !

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!