Blog do Raul

Educação para o emprego

Mãos à obra, “companheiros” !

Brasil vive outra Revolução Industrial.
O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.

A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.

O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.

Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.

Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.

Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.

Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.

Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.

O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.

É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).

Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!

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Educação técnica sem orçamento!

Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.

Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.

Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.

Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.

O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.

Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?

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Educação começa pela Básica !

Há uma cobrança de muitos especialistas em educação sobre a ausência de propostas dos atuais candidatos a presidência da República para o ensino básico. A conjuntura eleitoral está priorizando a discussão de saídas urgentes para evitar o apagão na educação para o emprego, ou seja, a qualificação profissional para que jovens e trabalhadores possam ocupar as novas demandas de emprego no país. Mas isso não significa que o ensino fundamental esteja fora das cogitações ou não é considerado uma questão urgente para o país.

Li comentários do senador Cristovam Buarque no twitter (www.twitter.com/Sen_Cristovam) defendendo uma possível federalização da Educação de Base, para fazer com que todas as escolas do Brasil sejam, pelo menos, tão boas quanto o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A União banca o Pedro II e, por meio das universidades federais, os Colégios de Aplicação, que estão entre aqueles que melhor ensinam em todo o país.

Acho que seria um retrocesso inverter completamente a ordem de responsabilidades, constitucionais inclusive. Hoje cabe aos municípios a gestão do ensino básico, da educação infantil ao ensino fundamental, sendo que alguns conseguem assumir o ensino médio, que é uma atribuição dos Estados. Ao governo federal, ou à União, cabem o ensino superior e as diretrizes didático-pedagógicas para todas as fases do aprendizado nacional.

A Educação Básica necessita de mais recursos financeiros para atender às demandas iniciais de formação do povo brasileiro. Não acredito, entretanto, que esses recursos seriam conseguidos por meio de novas leis carimbando receitas da União com tributos existentes ou novos. O Congresso Nacional aprovou recentemente que 50% dos recursos do Fundo Social a ser formado com os rendimentos da exploração de gás e petróleo sob as camadas de pré-sal sejam destinados à Educação. E que destes 50%, 80% sejam aplicados em Educação Básica.

Se isso for confirmado pelo atual governo federal, que numa primeira manifestação demonstrou a sua contrariedade com essa focalização, justificando que isso dificultaria a manutenção de políticas sociais, como a Bolsa Família, os gestores deste país conseguiram cumprir as suas atribuições para a melhoria da qualidade da Educação. Atualmente a maior parte do orçamento do Ministério da Educação – MEC está comprometida com a manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.

O custo/aluno/ano hoje apresenta distorções muito graves, se fizermos uma comparação sobre a distância da União em relação à educação básica. Um estudante universitário federal custa cerca de R$ 9,5 mil, um aluno de escolas técnicas mantidas pelo MEC tem investimento da ordem de R$ 3,7 mil, enquanto a média para atender às crianças e adolescentes fica em torno de R$ 1,5 mil. Acontece que para tocar nesses números, explicitando a necessidade de uma redistribuição de valores por um determinado período, provocará um levante das corporações da Universidade Federal, principalmente, que já considera baixos os investimentos em seus níveis de ação.

O Brasil avançou bastante a partir do momento que começou a avaliar as condições do ensino ofertado da educação básica ao ensino superior. Contudo essa avaliação enfrenta resistência apenas quando o mérito dos gestores e educadores é considerado, com a preocupação de que o educador mal avaliado terá a culpa pela má qualidade do ensino e do aprendizado. Esse fator, na realidade, funcionaria como o uso do termômetro num paciente antes de solicitar outros exames antes do diagnóstico. Na minha visão, o senador Cristovam Buarque está certo quando mira a sua atenção para instituições muito bem avaliadas em todos os sentidos, mas sem dúvida o próximo presidente da República não pode deixar para depois das eleições as suas ideias concretas para melhorar a formação do povo brasileiro, desde os primeiros contatos com a Educação, nas próprias creches.

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Há empregos, mas falta qualificação !

José Serra tocou num dos pontos mais preocupantes do setor produtivo hoje: a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empregos existentes e disponíveis. Ao assumir a sua candidatura a presidência da República, neste final de semana, Serra disse que um governo deve começar a governar logo no seu primeiro dia e que a sua urgência, se for eleito no dia 3 de outubro deste ano, será a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Mas essa contradição, da existência de empregos e da falta de qualificação para eles, associada ao exército de desempregados em nosso país, também precisa ser analisada sob a ótica dos baixos salários oferecidos pelos empregadores e que tornam essas vagas desinteressantes.

Com o compromisso público de José Serra, da importância que a Educação para o emprego terá em seu governo, a distorção salarial receberá providências na medida em que o Brasil revisar os seus recordes atuais com o mais baixo investimento governamental do mundo em infraestrutura, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária das nações em desenvolvimento. Resolvidos esses gargalos, que impedem a satisfação das nossas necessidades e preenchimento de nossas esperanças, o país verá o crescimento da sua economia.

Não é a primeira vez que escrevo sobre essas carências do Brasil e das estatísticas preocupantes com o número de trabalhadores excluídos dos efeitos benéficos da prosperidade e do crescimento econômico nacionais. Os avanços tecnológicos mundiais e a influência deles na vida dos setores produtivos exigem preparo dos jovens, trabalhadores, desempregados, de todos os níveis sociais e de formação educacional e profissional.

Serra atinge de maneira certeira o alvo do Brasil menos desigual para todos. Realmente é de fundamental importância priorizar um amplo programa nacional de qualificação para o emprego, inclusive prevendo a multiplicação de cursos de qualificação mais curtos, para atualização dos trabalhadores da ativa e também para os desempregados. E, nesse cenário, cabe tirar do papel idéias e programas como o “meu primeiro emprego”, para os adolescentes e jovens que saem do ensino básico despreparados para ingressar no mercado de trabalho.

Hoje crianças e adolescentes são beneficiados com a compensação financeira do programa Bolsa Família. Na travessia da adolescência para a juventude observamos um vazio que poderia ser coberto pela Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, enquanto eles se sentissem inventivados em participar de cursos profissionalizantes com vistas ao primeiro emprego.

Pesquisas recentes, como a realizada pela Manpower, uma consultoria internacional de recursos humanos, reafirmam que não faltam empregos e que o grande problema dos setores produtivos e de prestação de serviços é a carência de qualificação. Cerca de dois terços dos empregadores brasileiros não encontram mão de obra qualificada para preencher vagas existentes.

Nosso país não é o mais defasado nesse quesito. O Brasil perde apenas para o Japão, de acordo com esse levantamento da Manpower: dos 35 mil empregadores ouvidos em 36 países, 64% dos empregadores brasileiros responderam que têm dificuldade em preencher as vagas, enquanto no Japão a queixa foi de 76% do total. A média dos países consultados é de 31% dos empregadores.

É evidente que com José Serra na presidência da República vamos virar uma página na história da economia brasileira, aumentando a nossa capacidade de produção e renda. Um próximo governo focado em empreender mais vagas e cursos profissionalizantes, disposto evitar um apagão de trabalhadores capazes para tarefas da sua própria sobrevivência e desenvolvimentistas, só pode ser um governo que fará muito mais pelo Brasil.

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Plataforma técnica para o emprego !

O déficit de trabalhadores brasileiros qualificados para os novos postos de trabalho criados pela Petrobrás é enorme. Recentemente assisti a uma palestra sobre as necessidades de técnicos para atender as demandas da exploração do petróleo e gás no pré-sal e o número global infelizmente não me surpreendeu: dos 243 mil trabalhadores que precisa, a Petrobrás conseguiu selecionar 43 mil até agora, porque o país ainda ressente de políticas públicas continuadas e eficientes para a formação de mão de obra para o emprego. Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa promovida entre os seus associados, que indica o problema da falta de trabalhador qualificado como um dos entraves no setor da construção, que iniciou 2010 bastante otimista em relação ao aumento da atividade econômica nos próximos seis meses.

A tarefa de superar o desafio da qualificação profissional precisa ser melhor compartilhada por todas as esferas de governo, caso contrário amargaremos o atraso com a submissão dos serviços que exigem elevada especialização a trabalhadores temporários e baratos do Brasil, ou a estrangeiros que recebem salários superiores em funções semelhantes. Esse dilema trará prejuízos ao invés de impulsionar os dividendos dos produtos explorados pela Petrobrás. Por isso não tenho dúvida que o responsável por essa carência de vagas em escolas técnicas é o atual governo federal, mesmo com a antecedência e da clareza com que a Petrobrás explicitou as vagas e especificações de cada uma das vagas disponibilizadas ao mercado de trabalho.

Preocupado em desmanchar as iniciativas bem sucedidas do governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, hoje, a única ação relevante é o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) criado em 2003, que identificou a demanda de mais de 285 mil trabalhadores nos empreendimentos previstos para o setor (construção de refinarias, plataformas, navios e dutos), serviços e produção, nos níveis básico, médio, técnico e superior. Porém os programas de escolas profissionalizantes não estão restritos as necessidades exclusivas da Petrobrás, embora estes prevejam os cursos mais procurados em função da tradição e da potencialidade dessa empresa.

Educação para o trabalho é a melhor estratégia para combater o desemprego. O risco de ter gente despreparada e barata em determinadas funções laborais representa um freio na competitividade do país e uma elevação de investimentos em manutenção, ao invés de aumentar a capaciade de produção em qualquer área da indústria nacional. Acho nefasta para o país qualquer atitude de interrupção de políticas públicas bem sucedidas, como aconteceu com o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) criado por FHC com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o governo Lula extinguiu logo nos primeiros meses de 2003. Essa atitude resultou no pagamento pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID que, em 2004, recebeu de volta cerca de US$ 94 milhões não utilizados.

É inacreditável, mas o Brasil não podia dar-se ao luxo de desperdiçar a oportunidade da criação de novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, ou de ver canalizados investimentos importantes para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Agora, quando o Ministério da Educação (MEC) apregoa que nunca antes na história deste país houve tanto investimento na formação de trabalhadores para atender as inovações e perspectivas de novos empregos, observa-se que em seis anos de governo Lula a sua política para o ensino profissionalizante não chegou a um quinto do crescimento das matrículas nas escolas federais, quando se compara apenas em relação aos dois últimos anos do governo FHC, que cresceu 41%.

Indicadores do MEC, em 2003, apontavam uma quantidade de alunos matriculados nas escolas técnicas federais levemente superiores a da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos mais tarde, São Paulo registrou 123 mil alunos, em comparação aos 87 mil nas escolas federais, que teve uma expansão de matrículas da ordem de apenas 9%, quando o ensino sob a direção dos governos do PSDB – Geraldo Alckmin e José Serra – registrou crescimento de 58%.

A perdurar essa falta de eficiência na gestão de políticas pra ampliar o número de vagas nas escolas de formação de mão de obra, as plataformas do pré-sal continuarão poliglotas, enquanto haverá trabalhadores brasileiros relegados a uma segunda linha, com salários bem inferiores em funções semelhantes; sem cogitar as ações e empreendimentos na área de infra-estrutura que descumprirão cronogramas e o sucateamento da indústria nacional dada a ausência de gente preparada.

Chegou a hora de elevar o pensamento nas prioridades e urgências do Brasil, com visão de futuro e perspectivas mais concretas de resultados. A hora é de comprometimento dos centros de decisão para tornar possíveis as chances de uma participação maior do povo brasileiro no usufruto da prosperidade anunciada.

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