Educação técnica

O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.

A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.

O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.

Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.

Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.

Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.

Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.

Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.

O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.

É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).

Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!