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Blog do Raul

Ensino Técnico

Mãos à obra, “companheiros” !

Brasil vive outra Revolução Industrial.
O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.

A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.

O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.

Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.

Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.

Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.

Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.

Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.

O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.

É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).

Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!

Distância entre copiar e fazer!

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

Plataforma técnica para o emprego !

O déficit de trabalhadores brasileiros qualificados para os novos postos de trabalho criados pela Petrobrás é enorme. Recentemente assisti a uma palestra sobre as necessidades de técnicos para atender as demandas da exploração do petróleo e gás no pré-sal e o número global infelizmente não me surpreendeu: dos 243 mil trabalhadores que precisa, a Petrobrás conseguiu selecionar 43 mil até agora, porque o país ainda ressente de políticas públicas continuadas e eficientes para a formação de mão de obra para o emprego. Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa promovida entre os seus associados, que indica o problema da falta de trabalhador qualificado como um dos entraves no setor da construção, que iniciou 2010 bastante otimista em relação ao aumento da atividade econômica nos próximos seis meses.

A tarefa de superar o desafio da qualificação profissional precisa ser melhor compartilhada por todas as esferas de governo, caso contrário amargaremos o atraso com a submissão dos serviços que exigem elevada especialização a trabalhadores temporários e baratos do Brasil, ou a estrangeiros que recebem salários superiores em funções semelhantes. Esse dilema trará prejuízos ao invés de impulsionar os dividendos dos produtos explorados pela Petrobrás. Por isso não tenho dúvida que o responsável por essa carência de vagas em escolas técnicas é o atual governo federal, mesmo com a antecedência e da clareza com que a Petrobrás explicitou as vagas e especificações de cada uma das vagas disponibilizadas ao mercado de trabalho.

Preocupado em desmanchar as iniciativas bem sucedidas do governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, hoje, a única ação relevante é o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) criado em 2003, que identificou a demanda de mais de 285 mil trabalhadores nos empreendimentos previstos para o setor (construção de refinarias, plataformas, navios e dutos), serviços e produção, nos níveis básico, médio, técnico e superior. Porém os programas de escolas profissionalizantes não estão restritos as necessidades exclusivas da Petrobrás, embora estes prevejam os cursos mais procurados em função da tradição e da potencialidade dessa empresa.

Educação para o trabalho é a melhor estratégia para combater o desemprego. O risco de ter gente despreparada e barata em determinadas funções laborais representa um freio na competitividade do país e uma elevação de investimentos em manutenção, ao invés de aumentar a capaciade de produção em qualquer área da indústria nacional. Acho nefasta para o país qualquer atitude de interrupção de políticas públicas bem sucedidas, como aconteceu com o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) criado por FHC com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o governo Lula extinguiu logo nos primeiros meses de 2003. Essa atitude resultou no pagamento pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID que, em 2004, recebeu de volta cerca de US$ 94 milhões não utilizados.

É inacreditável, mas o Brasil não podia dar-se ao luxo de desperdiçar a oportunidade da criação de novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, ou de ver canalizados investimentos importantes para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Agora, quando o Ministério da Educação (MEC) apregoa que nunca antes na história deste país houve tanto investimento na formação de trabalhadores para atender as inovações e perspectivas de novos empregos, observa-se que em seis anos de governo Lula a sua política para o ensino profissionalizante não chegou a um quinto do crescimento das matrículas nas escolas federais, quando se compara apenas em relação aos dois últimos anos do governo FHC, que cresceu 41%.

Indicadores do MEC, em 2003, apontavam uma quantidade de alunos matriculados nas escolas técnicas federais levemente superiores a da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos mais tarde, São Paulo registrou 123 mil alunos, em comparação aos 87 mil nas escolas federais, que teve uma expansão de matrículas da ordem de apenas 9%, quando o ensino sob a direção dos governos do PSDB – Geraldo Alckmin e José Serra – registrou crescimento de 58%.

A perdurar essa falta de eficiência na gestão de políticas pra ampliar o número de vagas nas escolas de formação de mão de obra, as plataformas do pré-sal continuarão poliglotas, enquanto haverá trabalhadores brasileiros relegados a uma segunda linha, com salários bem inferiores em funções semelhantes; sem cogitar as ações e empreendimentos na área de infra-estrutura que descumprirão cronogramas e o sucateamento da indústria nacional dada a ausência de gente preparada.

Chegou a hora de elevar o pensamento nas prioridades e urgências do Brasil, com visão de futuro e perspectivas mais concretas de resultados. A hora é de comprometimento dos centros de decisão para tornar possíveis as chances de uma participação maior do povo brasileiro no usufruto da prosperidade anunciada.