Blog do Raul

Governador

O troço da foto … é pra votar quando?

Envolver o jovem no debate (foto: Jornal da Orla)

O título deste artigo faz parte do diálogo entre o filho adolescente (16 anos de idade) de um amigo meu, em cuja casa predominam os assuntos políticos nas conversas familiares. Ele é um dos novos 2.042.817 eleitores (sim, mais de 2 milhões), na faixa entre 16 e 18 anos, que dia 2 de outubro podem votar para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais.

Essa desconexão mostra o grau de consciência, entendimento e envolvimento deles com a importância de votar. Isso acontece num momento em que a sociedade avalia mal e demoniza a grande maioria dos representantes do povo em cargos políticos de governança ou do parlamento, que ajudou a eleger em 2018 e 2020, por exemplo. E, se tomarmos essa temperatura dos novos alistamentos eleitorais, comparando com os esforços do TSE – Tribunal Superior Eleitoral em 2018, numericamente tivemos um aumento de 47,2% na faixa etária em análise, mas qual a qualificação desses para o dever cívico?

O TSE focaliza os seus esforços na realização das chamadas Semanas do Jovem Eleitor, desde 2015, para aumentar cada vez mais o “número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país”. Todos testemunhamos as campanhas nos canais de comunicação, inclusive na tentativa de interagir diretamente com os jovens, com influenciadores digitais, times de futebol, shows artísticos, astros como Anitta, Pabllo Vittar, Leonardo DiCaprio etc., para convencê-los a baixar e acessar o aplicativo da justiça eleitoral e se tornarem cidadãos mais completos. Mas, como fica o debate sobre o que deve importar na hora da escolha?

Escolhas do que pode ser melhor para o Brasil são sempre deixadas para os próprios políticos. Porque a sociedade deixa pra lá os temas aflitivos, principalmente para essa camada juvenil que não vem sendo preparada para uma educação conectada com a realidade, formação para o trabalho, primeiro emprego, organização comunitária, lazer, entretenimento, segurança, cidadania plena. Pois a maioria desses políticos se elege e pensa mais nas próximas eleições do que nas próximas gerações.

O primeiro passo foi atender à convocação do TSE. Agora, quem vai promover o debate sobre o que lhe despertará o interesse por todo esse processo? As convenções partidárias vão oficializar as escolhas dos seus candidatos a partir de 20 de julho. Pela questão levantada pelo filho do meu amigo se percebe que apesar dos assuntos políticos dominarem em sua casa, não está nem um pouco interessado.

Em sua memória sobrou que os pais praticamente o obrigaram a se alistar como eleitor, fazendo selfies segurando documentos de identidade, preenchendo cadastros etc., mas ainda não possui noção do poder que conquistou, incorporando à sua pessoinha física, estudantil, não emancipada, a figura de Cidadão Brasileiro, mesmo que o voto ainda não seja obrigatório para ele.

Sublinho que esse fato foi registrado em um território composto de pessoas conscientes, participativas e com posição política clara em relação ao todo. Vale perguntar sobre a reação das outras 2.042.816 garotas e garotos, de lares esclarecidos e posicionados ou nem uma coisa e nem outra?

Recentemente dei um pitaco no post de outro amigo, especialista em marketing eleitoral, emocionado ao ver seu filho mais velho tirar o título de eleitor. Falei da minha preocupação com os novos eleitores, para distinguir o joio do trigo. Como pai zeloso, esse amigo afirmou esperar “que essa nova geração ajude o Brasil a ser mais tolerante e generoso”, e que “é preciso ter esperança”. Ora, sou todo esperança, mas cético com o tempo exíguo para mesclar os novos, com as nossas experiências vividas e as projeções que talvez guardem para si mesmos. Coisa de velho?

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Bruno, tão cedo!?

Bruno Covas foi um grande parceiro.

 

 

 

 

 

 


A informação da morte do Bruno Covas me surpreende, porque eu o via como um imortal, tamanha a confiança e coragem que ele sempre nos passou, no enfrentamento de dificuldades. Ele seguiu fielmente os preceitos do seu avô, Mário Covas, quando respondia aos que falavam em adversidade: “A vida me ensinou que, diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer.”

Embora o Bruno tenha nascido e crescido num ambiente político, oriundo da cepa do grande governador Covas, tive a honra de ter sido o seu companheiro de chapa na primeira eleição que participou. Em 2004 disputamos juntos a Prefeitura de Santos, ele foi o candidato a vice-prefeito.

Bruno sempre teve uma inteligência acima da média, não só do ponto de vista da sua formação em matemática e economia, mas na capacidade da definição estratégica e de articulação. E Bruno sempre soube conciliar os temas áridos com o bom humor, superar adversidades com esperança e otimismo.

Difícil viver junto com o Bruno Covas sem rir muito. Ele enfrentava e fazia o bom combate sorrindo. O seu avô (Mário) tinha fama de ranzinza e mal humorado. Os mais próximos justificavam esse comportamento devido ao seu sangue espanhol, mas convivi também com ele e sempre percebi a ternura e o respeito com as pessoas. O mau humor explodia quando surgiam adversidades ou fraqueza na execução dos seus planos.

Pelo histórico com Bruno, sempre enxerguei o futuro dele como governador de São Paulo, presidente da República. No início de sua trajetória ele seguiu comigo e, desde então, me tornei seu correligionário.

Mas a doença que o acometeu tem sido impiedosa e colheu Bruno no esplendor da sua ação pelo interesse público quando mais o apoiamos e queríamos ainda um país verdadeiramente feliz. Não aceito a ideia de que Bruno morreu, tão cedo.

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Dinheiro é tudo na eleição?

Quem paga a conta das campanhas eleitorais? (Foto: web)

A política não descansou na folia de Carnaval. O protesto com ou sem humor, foi às ruas nos enredos e fantasias de escolas de samba, bandas e blocos, ausente temporariamente das redes sociais. E a falta de assunto transformou o diletantismo em matérias estratégicas do cenário eleitoral de 2018.

Mantive o hábito de ler três jornais diários, além dos sites de notícias. Evito o “clipping” dos amigos nas redes sociais, cético demais e precavido com o compartilhamento das “fake news”. Adotei o pensamento de José Serra, que dia desses relatou que “se alguém disser que está compreendendo alguma coisa, é porque está inteiramente por fora”, quanto às eleições deste ano.

Indo direto ao assunto, pinço sobre o financiamento das campanhas eleitorais diante do artigo 29 da Resolução 23.553 do TSE, que estabelece aos candidatos a deputado federal o autofinanciamento em até R$ 2,5 milhões, e aos estaduais a R$ 1 milhão. Quem pode mais terá mais chances de se eleger deputado. Para o Senado, Governadores e Presidência da República, candidaturas majoritárias, estão reservadas a maior parte dos R$ 1,716 bilhão, de recursos públicos do Fundo Eleitoral.

O TSE garantiu ainda que candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recursos próprios, e quem concorre para governador, dependendo do Estado, pode usar até R$ 21 milhões dos “próprios bolsos”. Um contrassenso diante da sociedade cobrando “vida modesta” dos seus representantes, indignada contra o pagamento de salários e benesses dos cargos – moradia funcional, alimentação, assessorias etc., e foro privilegiado.

Vejo dificuldades na renovação política. Ouço e leio falas de rompimento, negação da classe política vigente. Mas como mudar? Separando o joio do trigo, pesquisando a biografia dos candidatos, não reelegendo. Voto facultativo, reafirmação da lei do “ficha limpa” (?).

O barateamento das campanhas mira as redes sociais, e estima-se, pelo número crescente de perfis e impulsão de postagens, hoje, que será quase impossível achar outros temas nas timelines, senão a enxurrada de santinhos digitais.

O sistema político e eleitoral brasileiro continua sendo um dos grandes problemas de nossa democracia.

O voto distrital, que diminuiria a necessidade de um candidato a deputado visitar os 645 municípios do Estado de São Paulo, ficou para 2020. Com as campanhas durando 45 dias, em tese, teria de percorrer cerca de 14 cidades por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, impossível, encarecendo as campanhas, a multiplicar custos em carro, combustível, assessores, eventos, impressos etc. Como e quem banca isso?

Até 2014 eram as empresas, que doavam aos partidos ou diretamente aos candidatos. Opção enterrada pelos desvios do “mensalão” e “Lava Jato”, com a revelação da origem pública dos recursos,via superfaturamento de obras, faturamento de serviços não realizados, “Caixa 2”, faz de conta.

A esperança dos candidatos volta-se para o Fundo Eleitoral, cuja divisão proporcional será escassa. Fora isso, o mencionado autofinanciamento e doações de pessoas físicas, no limite de 10% das receitas pessoais declaradas no Imposto de Renda no ano anterior ao pleito.

As renovações podem se restringir a esses novos elementos da política. Pelas projeções atuais, as chances privilegiam os mais ricos, os interesses individuais, corporativos e religiosos. Os parlamentares em exercício podem ter porções melhores do Fundo, se compararmos aos marinheiros de primeira viagem ou aos despossuídos de esquemas eleitorais.

Perguntar não ofende: __ Quem pode nos representar?

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Fica Dilma

Rabo preso | Fica Dilma
Rabo preso | Fica Dilma
Pesquisa CNT/MDA indica que o governo Dilma Rousseff (PT) tem aprovação de 7,7% da população (julho de 2015), significando a maior rejeição já registrada pela série histórica das pesquisas sobre o desempenho dos presidentes do Brasil. E esse resultado não é o único que tem sobressaído nas estatísticas da República brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de impor oito votos a zero, contra a aprovação das contas de 2014 do seu governo; medida inédita desde 1937, quando o TCU, que existe desde 1890, aprovou um parecer prévio pela rejeição das contas do governo Getúlio Vargas. Os motivos que resultaram nessa unanimidade são vários, mas as chamadas pedaladas fiscais foram as mais evidenciadas justamente por causa de que nenhuma das administrações passadas chegou perto da escala de bilhões de reais (R$ 40 bi) ou dessa medida se transformar em método da sua equipe de governo.

Também se destacam desse governo PTista, os R$ 6,2 bilhões perdidos pela Petrobrás com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que compõem os R$ 21,6 bilhões de prejuízos da empresa em 2014. Aliás, dos recursos desviados por corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa representação de suspeita de partidários de oposição, sob a liderança do PSDB, do uso de parte dessa dinheirama de propina da Petrobrás, na campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer.

A abertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), também é inédita no TSE, e foi decidida por 5 votos a 2 (dia 6 de outubro). Nunca antes na história deste país um presidente empossado sofreu uma decisão dessa natureza, por abuso de poder político e econômico.

E nesse cenário de terra arrasada, com um governo desacreditado, sem projetos (quando os apresenta não mostra capacidade de realizá-los), e uma política econômica recessiva, vemos propagar discussões que causam profunda instabilidade institucional, com possibilidades da anulação das eleições passadas, ou cassação dos mandatos de Dilma e Temer, ou de impeachment da presidente. Qualquer decisão passa pela legalidade no Judiciário ou pela decisão política e constitucional do Congresso Nacional.

Vale lembrar e ressaltar que num regime presidencialista como o nosso, não há nada mais grave do que a ausência de governo, o vazio de poder. Essa sensação está colocada. Mas, de acordo com os usos e costumes brasileiros, isso favorece muito ao próprio partido do governo, o PT, e ao seu principal parceiro de jornada, o PMDB, historicamente dominante e fiel da balança política. O PMDB vem funcionando como coordenador das suas próprias ambições fisiológicas e dos aliados de ocasião. Impressiona, assustadoramente, que nada dá certo atualmente para o governo federal, como no provérbio português, da “casa onde falta o pão, em que todos brigam e ninguém tem razão”.

Quantos interesses ainda a presidente Dilma Rousseff precisará satisfazer para imaginar que está no controle da situação? Cargos e pressões políticas na pauta dos operadores do governo ajudam a ampliar o fosso da classe política com as pessoas. A república da chantagem e do toma lá, dá cá, se consolidou sem moderação nos governos PTistas. Já se percebe Lula da Silva no comando, e por isso parodio o título deste artigo ao ‘Fica Lula’, escrito e publicado (Folha de São Paulo, 17/05/2004) pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Naquela ocasião, Goldman enunciava a disposição de colaborar, “sem abrir mão do papel de oposição que o voto popular nos impôs, com a implantação de políticas públicas que apontem para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Só acho difícil fazer valer um ‘fica Dilma’, dado o processo de desintegração a que o seu governo está submetido, por não servir a nós, nem ao país. Então, perguntar não ofende: É melhor ter o rabo preso com quem, diante de tudo isso?

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Reforma Política ainda que tardia

Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Não li uma cartolina que exibisse uma frase favorável à Reforma Política nos protestos que tomaram conta de ruas, avenidas e praças brasileiras. Muitos manifestantes defenderam o fim dos partidos políticos, dos políticos corruptos, da corrupção e, quando militantes de alguns partidos tentaram participar desses eventos, chegaram a ser expulsos dos protestos e agredidos por outros manifestantes. Por isso, a proposta da realização de um Plebiscito, elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff, ficou desconectada e não teve o consenso para que sobrevivesse nos escaninhos do Congresso Nacional, onde uma Reforma Política só acontecerá se houver o consenso das bancadas partidárias.
Nove, em cada dez analistas políticos ou comentaristas livres na mídia e nas redes sociais, resistiram à ideia do Plebiscito, mas relacionaram bandeiras pontuais para uma Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Joaquim Barbosa, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, avaliou que essa reação é derivada do desgaste e da falta de credibilidade dos partidos e dos políticos em geral. Para ele, como para muitos de nós, o país vive uma grave crise de representatividade política e qualquer reforma que se proponha não tem como acontecer sem a inclusão do povo em sua discussão.
O resgate da identidade e da confiança da população com os partidos somente será possível com passos concretos em direção às mudanças reclamadas há muitos anos. Os partidos são muito importantes para a democracia e os efeitos do apartidarismo ou do antipartidarismo são desnorteadores de qualquer movimento da sociedade para valorizar as instituições e as suas representações, conquistas e direitos. No momento, o que se verifica nas manifestações iniciadas pelo MPL – Movimento Passe Livre, é que o cidadão está insatisfeito de maneira geral e reage a qualquer hipótese da delegação de responsabilidades para solucionar os problemas do país.
Uma nova classe política pode surgir desse alerta. Mas como identificar os seus atores, se o que move essa conjuntura são bandeiras diversificadas de reclamos sobre serviços do cotidiano, além políticas públicas e de melhorias urgentes em Educação, Saúde, Segurança e Transportes?
Medidas políticas, por quem gosta da política e convive com os seus modos vigentes, vem sendo desenhadas mais como uma tentativa de recuperação da credibilidade do que para consultar a população, como acentuou o professor da USP, José Álvaro Moisés. Não tenho a convicção de que a ideia do Plebiscito, protagonizada pelo governo federal, ou de um Referendo, como propõe amplos setores da sociedade organizada e representantes de algumas instituições jurídicas, sirvam de coalizão aos movimentos mais recentes nas ruas.
Mas é conveniente considerar vários pontos específicos para uma possível Reforma Política, que deve ser analisada no Congresso Nacional em sintonia com a participação popular através de debates temáticos. Com base na militância política, desde as lutas pela redemocratização do Brasil, em meados dos anos 1970, e nas organizações partidárias que convivi até agora, algumas bandeiras precisam constar numa agenda propositiva:
1. Introdução do voto distrital misto; 2. Novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais; 3. Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores); 4. Restabelecimento da cláusula de barreira para as legendas; 5. Extinção da suplência para os senadores; 6. Fim da Reeleição e mandatos de cinco anos ou reeleição com limite de dez anos para o exercício de cargos no Poder Executivo, com mandatos de cinco anos cada (Presidente, Governador, Prefeito); 7. Limite de duas reeleições para cargos proporcionais (deputados e vereadores), com mandatos de cinco anos cada; 8. Limite de uma reeleição para cargo de senador, com mandatos de dez anos cada; 9. Fim do voto obrigatório; 10. Redefinição do modelo de cálculo do tempo de rádio e TV para as disputas eleitorais; 11. Plebiscito para novo sistema eleitoral e sistema de governo (Parlamentarismo, Presidencialismo e Monarquia); e 13. Referendo popular para a Reforma Política.
Adianto que estas considerações não tem natureza partidária, objetivando apenas contribuir ao debate que está se iniciando com vistas ao Calendário Eleitoral de 2014. Uma Reforma Política em 2013 precisa ter a preocupação de criar as melhores condições para ter maior participação popular no centro de decisões do Brasil, estabelecendo canais diretos com a sociedade que reconhece o papel do Congresso Nacional como instituição fundamental nesse processo democrático. Sei que o encaminhamento das propostas elencadas, no modelo político vigente, somente acontece por consenso das lideranças partidárias que compõem o Congresso, já que não foram incluídas dentre os pontos de pauta das vozes nas ruas deste país.

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