Qual a urgência na Educação brasileira?

Educação básica é urgente.
A partir de pesquisa realizada pela Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (Daia), da UnB – Universidade de Brasília, constatou-se uma evasão de 34% dos seus alunos entre 2002 e 2006. Nos cursos de ciências sociais e história, esse percentual salta para mais de 60%, enquanto da área de ciências exatas 44% se desligaram no período analisado. Na rede, comentando esses números, o senador Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação do governo Lula, alimentou o debate sobre a necessidade de redefinir o foco governamental sobre a questão educacional. Como na maioria das suas intervenções e interatividade com internautas, o senador defende que o baixo rendimento, apontado como principal motivo da evasão acadêmica, seria revertido com o governo federal priorizando o ensino básico.

Durante o governo FHC, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) optou claramente em melhorar as condições da escola fundamental, organizando o sistema de informações educacionais (“refundou” o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), criando mecanismos de avaliação do aprendizado, institucionalizando novas fontes de financiamento a partir do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e de Valorização do Magistério, universalizando a matrícula de crianças de 7 a 14 anos de idade, avaliando os livros didáticos e elaborando os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais entre outras medidas.

A comunidade das IFES – Instituições Federais do Ensino Superior reagiu à essa orientação e politizou o debate, argumentando que FHC havia abandonado e sucateado as universidades. Em nenhum momento, nessa discussão, houve honestidade por parte dos seus interlocutores, nos partidos de oposição principalmente, em confirmar que o orçamento federal não fora reduzido e que os maiores percentuais sempre foram investidos nas próprias IFES.

Para algumas vozes, que se dizem da esquerda brasileira, o governo Lula foi eleito para “salvar a educação pública”, mas não tem conseguido resolver minimamente a questão do acesso às vagas públicas de ensino superior. Ainda segundo elas, as políticas apresentadas como “democratização do acesso” apenas têm criado uma cortina de fumaça que esconde o real problema da necessidade de abrir mais vagas, criticando que o ‘Novo Enem’, o ‘SISU’, ‘ProUni’ e ‘Fies’ são drenos de dinheiro público que poderia ser usado para aumentar as vagas nas universidades públicas.

Está cada vez mais claro que a questão da Educação no Brasil não se resolve apenas com mais recursos no orçamento do MEC – Ministério da Educação. Nos últimos dez anos, o dinheiro para essa pasta subiu de R$ 19 bilhões para R$ 69 bilhões, mas a qualidade do ensino não acompanhou na mesma proporção, tanto em relação aos números de beneficiados quanto na eficiência da gestão de programas que apresentam falhas contínuas e perdem qualidade.

Conforme diretrizes do Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do MEC, pensando no financiamento como um dos pontos centrais para a mudança profunda da educação e para que a universidade possa seguir seus caminhos de forma autônoma, cogitam aplicar no mínimo 75% do orçamento no ensino superior. Não prevêem de onde virão os recursos para atender a essa perspectiva, muito menos como Estados e Municípios suportarão as demandas do ensino básico sem outras fontes além do suposto fundo social do Pré-Sal, que seria constituído com 50% de dinheiro carimbado para a Educação.

Ora, o debate do financiamento da Educação brasileira em todos os níveis precisa ser priorizado. O senador Cristovam fala em um Ministério da Educação Básica e na federalização do financiamento do ensino básico, apenas para começar a corrigir as distorções do sistema educacional e construir o aprendizado de maneira sólida e com perspectivas melhores. Entre os resultados negativos do ensino superior e a politização das IFES sem caminhos mais concretos, sou defensor intransigente de que a Educação básica seja uma urgência do Brasil.