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Travessia no Brasil

Ninguém é dono da democracia, lutamos a vida inteira por uma sociedade democrática, e que só é possível com mais cultura e educação para todos no Brasil. Por que dizer isso agora? Porque apesar das manifestações de uma parte da sociedade sobre os últimos acontecimentos políticos no país, de que um golpe destituiu a presidente Dilma Rousseff do poder encampado pelo presidencialismo, isso não foi um golpe na democracia, mas uma ação da democracia restabelecida e bem mantida desde 1985.
A confusão sobre o conceito, desse que é o melhor regime que um povo pode ter, funciona como um desserviço à cultura e à educação brasileiras. Sabe-se que um governo em desabalada carreira, como vinha o de Dilma Rousseff, principalmente nos dois últimos anos de seu primeiro mandato, só poderia ser substituído pelo voto popular em novas eleições. Contudo, o Brasil não poderia esperar tanto tempo. A maioria do eleitorado em 2014 acreditou no seu discurso de que não havia com que se preocupar e que a crise era apenas uma reação corrente de seus adversários eleitorais.
E desde os primeiros dias de seu novo mandato, em janeiro de 2015, os sinais de desgoverno ganharam uma culpada, a crise internacional, um mote para passar por cima do legislativo com a emissão de decretos sem autorização, como proíbe a Constituição. Além disso, uma saraivada de ações proibidas foi verificada por meio de operações de crédito com bancos estatais, fraudes fiscais e eleitorais comprovadas e documentadas pelo Tribunal de Contas da União, bem como o espetáculo nacional da queda da produção, retração econômica, desemprego, miséria, endividamentos etc.
A democracia brasileira é jovial e forte. Não sucumbiu ante a justificativa exposta pela tentativa de ganhar sobrevidas e encarcerar o país num abismo. Se o sistema de governo fosse Parlamentarista, como defende a socialdemocracia brasileira, uma nova direção teria sido estabelecida com o apoio do Congresso Nacional. A antecipação de eleições presidenciais, a título de encontrar uma forma de substituição de Dilma pelo voto popular, configuraria um casuísmo por conta de ter sido eleita para cumprir um novo mandato de quatro anos. Então restou o dispositivo constitucional do impeachment, para estancar de uma vez por todas a hemorragia político-institucional, que empurrava fortemente o país ladeira abaixo.
É sabido que desde o resultado da votação pelo impeachment, no Senado Federal, muitas pontes da sociedade foram rachadas. Nos grupos de relacionamento familiar e pessoal em geral na sociedade democrática brasileira sentimos arder feridas abertas por conta da deseducação política. Hoje em dia todo mundo é livre para se manifestar e na maioria das vezes não pensa antes. Daí os confrontos de opinião, deformada pela divisão de classes, desconsiderando nossas lutas históricas pela redução das desigualdades no Brasil.
Um novo governo se inicia legitimamente com o então vice-presidente Michel Temer, que foi eleito com Dilma e não agiu diretamente com ela nas operações ilegais. As regras do jogo democrático foram cumpridas e o povo brasileiro alimenta uma esperança: que o país resgate a estabilidade consolidada nos oito anos de governos de Fernando Henrique Cardoso. Olhar agora no retrovisor da história mais recente deve ser um imperativo, ainda que seja apenas para não errar mais ainda. O Brasil precisa continuar a sua travessia para o futuro, com um governo capaz de unir e promover as reformas necessárias, sem mais travessuras.
Nos cabe ajudar o país, participando sem intolerância. Ela sim, um golpe certeiro contra a democracia. Aceitar uma trégua agora significa recompor as pontes e nos preparar, com outro país, para escolher um presidente em 2018.

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Fica Dilma

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Pesquisa CNT/MDA indica que o governo Dilma Rousseff (PT) tem aprovação de 7,7% da população (julho de 2015), significando a maior rejeição já registrada pela série histórica das pesquisas sobre o desempenho dos presidentes do Brasil. E esse resultado não é o único que tem sobressaído nas estatísticas da República brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de impor oito votos a zero, contra a aprovação das contas de 2014 do seu governo; medida inédita desde 1937, quando o TCU, que existe desde 1890, aprovou um parecer prévio pela rejeição das contas do governo Getúlio Vargas. Os motivos que resultaram nessa unanimidade são vários, mas as chamadas pedaladas fiscais foram as mais evidenciadas justamente por causa de que nenhuma das administrações passadas chegou perto da escala de bilhões de reais (R$ 40 bi) ou dessa medida se transformar em método da sua equipe de governo.

Também se destacam desse governo PTista, os R$ 6,2 bilhões perdidos pela Petrobrás com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que compõem os R$ 21,6 bilhões de prejuízos da empresa em 2014. Aliás, dos recursos desviados por corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa representação de suspeita de partidários de oposição, sob a liderança do PSDB, do uso de parte dessa dinheirama de propina da Petrobrás, na campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer.

A abertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), também é inédita no TSE, e foi decidida por 5 votos a 2 (dia 6 de outubro). Nunca antes na história deste país um presidente empossado sofreu uma decisão dessa natureza, por abuso de poder político e econômico.

E nesse cenário de terra arrasada, com um governo desacreditado, sem projetos (quando os apresenta não mostra capacidade de realizá-los), e uma política econômica recessiva, vemos propagar discussões que causam profunda instabilidade institucional, com possibilidades da anulação das eleições passadas, ou cassação dos mandatos de Dilma e Temer, ou de impeachment da presidente. Qualquer decisão passa pela legalidade no Judiciário ou pela decisão política e constitucional do Congresso Nacional.

Vale lembrar e ressaltar que num regime presidencialista como o nosso, não há nada mais grave do que a ausência de governo, o vazio de poder. Essa sensação está colocada. Mas, de acordo com os usos e costumes brasileiros, isso favorece muito ao próprio partido do governo, o PT, e ao seu principal parceiro de jornada, o PMDB, historicamente dominante e fiel da balança política. O PMDB vem funcionando como coordenador das suas próprias ambições fisiológicas e dos aliados de ocasião. Impressiona, assustadoramente, que nada dá certo atualmente para o governo federal, como no provérbio português, da “casa onde falta o pão, em que todos brigam e ninguém tem razão”.

Quantos interesses ainda a presidente Dilma Rousseff precisará satisfazer para imaginar que está no controle da situação? Cargos e pressões políticas na pauta dos operadores do governo ajudam a ampliar o fosso da classe política com as pessoas. A república da chantagem e do toma lá, dá cá, se consolidou sem moderação nos governos PTistas. Já se percebe Lula da Silva no comando, e por isso parodio o título deste artigo ao ‘Fica Lula’, escrito e publicado (Folha de São Paulo, 17/05/2004) pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Naquela ocasião, Goldman enunciava a disposição de colaborar, “sem abrir mão do papel de oposição que o voto popular nos impôs, com a implantação de políticas públicas que apontem para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Só acho difícil fazer valer um ‘fica Dilma’, dado o processo de desintegração a que o seu governo está submetido, por não servir a nós, nem ao país. Então, perguntar não ofende: É melhor ter o rabo preso com quem, diante de tudo isso?

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O golpe do balcão de negócios

16 Comentários / Blog / Raul Christiano

Quando é que vamos mudar esse país de verdade, sem essa sensação de massa de manobra. Nas últimas semanas tivemos movimentos fortes do PMDB, ouvindo o seu presidente e vice-presidente da República, Michel Temer, dizer que a solução poderia acontecer com diálogo, equilíbrio e grandeza. Houve uma relembrança da capacidade de aglutinação de forças políticas para formar o governo Itamar Franco, pós-impeachment de Fernando Collor. E os comerciais partidários da legenda ocuparam em rede os canais de rádio e TV, repetindo isso como um mantra, ao largo do desgoverno PTista e lulodilmista, com a mensagem-tipo: vem com a gente.

Pelo andar da carruagem dá para perceber que daqui pra frente nada será diferente, ao contrário de música do rei Roberto Carlos. O cerco da Operação Lava Jato foi fechado e implicou a direção das duas casas do Congresso Nacional – Renan Calheiros (Senado) e Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados), bem no momento em que chovem requerimentos de impeachment da presidente Dilma Roussef, alguns bastante calibrados, como o dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Sem perder o tom, patinando no pacote de ajustes fiscais – volta da CPMF, principalmente – para tentar acudir o país do fundo do poço, o governo federal passou a pulverizar propaganda estatal no rádio, televisão, jornais, revistas, internet etc. Paralelamente, os primeiros resultados das semanas em que Michel Temer comandou a articulação política começaram a concretizar nomeações em ministérios e empresas estatais.

O retrato nacional mantinha-se desolador. Lideranças políticas e figuras representativas da sociedade radicalizaram posições, buscando encurtar caminhos, com ênfase para o sentimento mais claro dos que entendem o sofrimento com a crise. Esses, como eu mesmo por meio de vídeo nas redes sociais, conclamaram os formadores de opinião ao raciocínio favorável ao impeachment do governo Dilma.

Antes desse desenlace, se os argumentos jurídicos prosperarem com as pedaladas fiscais ou com o uso ilegal de recursos financeiros na última campanha eleitoral da candidata PTista, o governo articulou a votação dos vetos presidenciais a dispositivos aprovados pelos parlamentares em oposição, na noite de terça-feira (22 de setembro). O ambiente foi favorável à manutenção dos vetos, graças ao PMDB que se subdividiu outra vez na história, seduzido pelo canto do Palácio do Planalto.

De lá vieram os sinais com o golpe do balcão de benesses oficiais: mais ministérios – inclusive o da Saúde – e diretorias nas estatais. Isso para uma parte do PMDB funciona como um rastilho de pólvora. Faz parte da natureza fisiológica de muitos de seus partidários, que não se envergonham em dar de ombros ao país, quando o momento de crise exige enxugamento e redução de estruturas do Estado.

O povo brasileiro pagará novamente a conta da somatória de desgovernos. Mais presentes, o rombo da Previdência com a volta da CPMF e os cortes sem alternativas às áreas da Educação – Fies, Pronatec, bolsas de pesquisas da Capes, às construções de casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’, aos medicamentos, custeio e material da Saúde etc.

Por fim, a influência da desvalorização galopante do Real – US$ 1 (um dólar) = R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), os juros escorchantes, o desemprego se assenhorando, a corrupção endêmica… tudo isso para coroar unicamente um projeto de poder no Brasil. O país não merecia isso, os sonhos devem estar noutra dimensão, porque o pesadelo tomou conta de tudo, o tempo todo. Basta!

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Esse vandalismo não me representa

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Mais transporte público, não mais precário e destruído.

Os âncoras dos telejornais se referem aos manifestantes mascarados como vândalos, exibindo cenas de violência e destruição do patrimônio público e privado. No povo fala, prevalece o repúdio ao quebra-quebra e ao oportunismo sem causa, durante os movimentos populares reconhecidamente legítimos, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A discórdia está instalada e isso alimenta a expectativa de que alguns setores querem desmobilizar as manifestações nos principais centros urbanos do país.
Dia desses, Ruy Castro, jornalista e escritor brasileiro, descreveu o estilo de vestir dos tais vândalos ou “black blocs”, após cruzar com dois deles num calçadão no Rio de Janeiro: coturno, calças, mochila, camiseta e jaqueta pretos, e … pedras, molotovs e máscaras contra gases, justificando ironicamente que “todo cuidado é pouco quando se tem a lei pela frente”, no pós-junho de 2013, que colocou o Brasil na rota dos indignados mundiais.
Está muito claro que, se não fosse a carona oportunista deles, nas manifestações pacíficas em todo o país, certamente ainda estaríamos contabilizando mais desgastes das principais instituições brasileiras. Estas edificam a representação do povo em nossa democracia representativa, que parece representar uma parcela na atual conjuntura política nacional.
Todo dia lemos opiniões e interpretações sobre o grito popular nas ruas, principalmente em relação ao comportamento da juventude, que estava muda desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, da presidência da República, em 1992. Vivi intensamente o fim dos tempos do regime militar que se estabeleceu no Brasil de 1964 a 1985, quando em tese tivemos o início da Nova República. Havia um rescaldo de censura, bisbilhotice e repressão aos movimentos reivindicatórios.
Nossas bandeiras de fundo eram outras, e muitas delas serviram para garantir as manifestações de hoje em dia. O enfrentamento político exigia inteligência, criatividade e os meios de mobilização eram representativos. Refiro-me às entidades estudantis, sindicais e partidos, como organizações clandestinas ou não. Muitas vezes viajo no tempo, imaginando que, se tivéssemos naquela época o aparato de comunicação de hoje, governos já teriam caído, diante do descompasso das suas ações entre as necessidades gerais do país, o desgoverno e a corrupção.
Enchia o peito e abria a boca para relacionar a representatividade da UNE – União Nacional dos Estudantes, dos sindicatos, movimentos populares e partidos clandestinos atuantes no interior de legendas progressistas e de oposição. Esse cenário já não nos pertence mais. Apesar dos esforços individuais de algumas lideranças políticas, um abismo recortou a credibilidade destas, por conta do nivelamento por baixo, especialmente a partir do final de 2005, quando vieram à tona as denúncias sobre a existência de um pagamento regular de propinas a parlamentares do Congresso Nacional, que ficou bem conhecido como “mensalão”.
Ninguém esperava que a esperança acordasse a partir de uma contestação contra o aumento de R$ 0,20 no preço das passagens de ônibus. A ela juntou-se também a insatisfação sobre a precariedade dos transportes públicos e descolou a sensação de que saúde, educação e outras questões pontuais não vinham sendo tratadas com a mesma firmeza dos investimentos e notícias de superfaturamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol, por exemplo.
Esse momento merece reflexão, até porque estamos a um ano de eleições importantes para o país. No entanto, parece que o vandalismo dos “black blocs” está a serviço de uma causa desconhecida, justamente porque ao invés de uma faixa ou cartolina com palavras de ordem, sobram tacos, molotovs e caras mascaradas. Sem intenção de pautar uma teoria conspiratória, não é difícil de ver o maniqueísmo de alguns setores políticos (partidários) do Brasil, insistindo na desmobilização da sociedade que optou ir para as ruas por consciência própria.
A moda vândala não me representa. Está chegando a hora de parar de tanta enganação. Há muito a conversar e a fazer pelo Brasil.

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