Santos inova e despertaReleio texto ‘A cara do Brasil’, de J.R. Guzzo, na revista ‘Veja’ de 25/12, destacando os números de Campinas, como “pista segura para mostrar a sombria realidade de uma turma que não tem futuro”. Dentre outras coisas, ele enaltece a cidade e a região como “santuário da indústria brasileira, polo irradiador de tecnologia e centro nervoso da região produtiva mais avançada do país, com duas das mais prestigiadas universidades do Brasil, institutos de pesquisa de primeira linha, uma orquestra sinfônica” … e por aí vai.
Vivemos em Santos, cidade-polo da Baixada Santista, berço da independência do Brasil, sede do maior porto da América Latina, centro da prosperidade anunciada com as descobertas de gás e petróleo no Pré-Sal.
O que há de comum entre essas duas cidades brasileiras? Tudo! Mas vou focar apenas no comentário que importa sobre o papel da universidade pública que somente chegou a Santos em meados dos anos 1980. Sei que ela não veio junto com o porto, o comércio do café e a industrialização de Cubatão, porque estrategicamente não interessava reunir aqui cabeças acadêmicas pensantes, pesquisa etc.
Vejo luz com as Fatecs, Unesp, USP e a estruturação do Parque Tecnológico. Penso que o tempo perdido por questões políticas que atrasaram Santos nos anos 50, principalmente, servirá de exemplo agora para cuidar, inovar e avançar rumo ao lugar que a cidade sempre mereceu estar, por sua história e destino.
Li artigo de Samuel Pessôa, doutor em economia e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, no jornal ‘Folha de São Paulo’, com um título provocador: ‘Educação não é tudo’. Ele ressalta que trata com insistência sobre o tema ‘Educação’, nos seus artigos, e que isso pode sugerir que ele pensa que “a educação é o único fator determinante dos elevados diferenciais de produtividade do trabalho entre o Brasil e as economias desenvolvidas”.
Com efeito, Pessôa compara experiências de trabalhadores brasileiros com russos e norte-americanos, cuja produtividade do trabalho é muito maior por conta da qualidade educacional, da quantidade de capital físico (trabalhadores de países desenvolvidos têm a seu dispor maior quantidade de máquinas e equipamentos, e infraestrutura física mais ampla) e da eficiência do marco institucional e legal onde as economias ricas operam.
O Brasil perde-se no atraso em infraestrutura de logística – estradas, portos, aeroportos, ferrovias etc – e em infraestrutura urbana, como transporte coletivo e saneamento básico, entre outros, enfatiza Samuel Pessôa.
Acredito que com uma Educação melhor as respostas a essas necessidades seriam dadas desde a metade do século passado, porque o planejamento seria considerado na agenda de Santos e da região da Baixada Santista. São perceptíveis as intenções atuais para resgatar e pagar essa dívida, investindo na infraestrutura mais essencial à produtividade e à perspectiva de renda melhor, juntamente com apostas concretas na formação e desenvolvimento de novas cabeças pensantes.
Termômetro das ruas pede mais SaúdeO Brasil é um país que paga salários razoáveis aos seus médicos – em média R$ 8.966,07 àqueles que possuem mestrado e doutorado, e R$ 6.705,82 com graduação e alguma especialização, de acordo com o CPS – Centro de Políticas Sociais da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Contudo esse não é o ponto principal das discussões iniciadas nos últimos tempos, com a reclamação das ruas sobre a precariedade dos serviços de saúde pública e da falta de assistência médica em muitas regiões do país. Em alguns estados brasileiros, para cumprir uma jornada de 40 horas semanais, um médico chega a receber mais de R$ 10 mil por mês.
O programa ‘Mais Médicos’, anunciado pelo governo da presidente Dilma Rousseff nesta semana, quer ampliar a oferta de atenção básica à população, com atendimentos de urgência, emergência e consultas de clínica médica. Essa medida é muito bem-vinda para suprir as deficiências do sistema público de saúde, mas de antemão enfrenta dificuldades na sua implementação por causa da indisponibilidade de médicos brasileiros em atender às demandas interiorizadas Brasil afora.
Não faltam médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos, que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, compartilha dessa análise, sustentando que é fundamental melhorar o modelo de gestão dos recursos do setor. E o governo federal atual não consegue resolver esse quesito, sonegando a aplicação dos recursos previstos no Orçamento da União, que prevê R$ 94 bilhões em 2013, que atenderiam hospitais, salários e medicamentos, plena e principalmente. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% orçamentários deixam de ser executados.
Em todas as mídias, a importação de médicos estrangeiros e os mais dois anos de permanência nas escolas de medicina brasileiras, para os atuais estudantes, sobressaem em relação à uma discussão mais profunda sobre as medidas de gestão que deveriam ser urgentes, sem mais improvisação quando é preciso governar. Essa polêmica favorece ao governo federal, porque continua tratando questões cruciais do país com medidas laterais.
Ninguém é contra a oferta de mais médicos para a população, independentemente do questionamento sobre a origem dessa mão de obra. Está bastante claro que o ministério da Saúde não tem uma solução para essa providência sem o recurso da importação de profissionais. Contudo, a marca demagógica do governo fica mais evidente quando se decide obrigar que os estudantes estendam a sua permanência nas faculdades, por dois anos, e que, nesse novo período, involuntariamente sejam obrigados a prestar serviços no SUS – Sistema Único de Saúde, antes de obterem o registro definitivo dos CRM – Conselhos Regionais de Medicina.
Ora, para quem toma essa informação como uma resolução urgente do governo, acaba surpreendido quando cai a ficha e descobre que essa regra defendida pelo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, só vale para quem começar a estudar em 2015, com efeito prático a partir de 2021. Quando é que será pautada a urgência de fato na Saúde?
O Brasil é um país de características continentais, desintegrado governamentalmente e por isso composto de desigualdades históricas. Estou convencido de que o povo brasileiro assiste à desenvoltura da política de marketing do atual governo, em detrimento ao caráter emancipatório produzido apenas por políticas públicas bem fundadas, conservadas e bem mantidas. Já pensei que o problema da Saúde era da necessidade de mais dinheiro, porque suas atividades são bastante caras aqui e em todo o mundo. Nada disso. O país teria condições de fazer um pacto com a sua sociedade, se efetivamente tivesse um caminho para as soluções devidas.
Brasil vive outra Revolução Industrial.O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.
A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.
O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.
Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.
Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.
Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.
Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.
Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.
O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.
É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).
Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!
