Dinheiro é tudo na eleição?

Quem paga a conta das campanhas eleitorais? (Foto: web)

A política não descansou na folia de Carnaval. O protesto com ou sem humor, foi às ruas nos enredos e fantasias de escolas de samba, bandas e blocos, ausente temporariamente das redes sociais. E a falta de assunto transformou o diletantismo em matérias estratégicas do cenário eleitoral de 2018.

Mantive o hábito de ler três jornais diários, além dos sites de notícias. Evito o “clipping” dos amigos nas redes sociais, cético demais e precavido com o compartilhamento das “fake news”. Adotei o pensamento de José Serra, que dia desses relatou que “se alguém disser que está compreendendo alguma coisa, é porque está inteiramente por fora”, quanto às eleições deste ano.

Indo direto ao assunto, pinço sobre o financiamento das campanhas eleitorais diante do artigo 29 da Resolução 23.553 do TSE, que estabelece aos candidatos a deputado federal o autofinanciamento em até R$ 2,5 milhões, e aos estaduais a R$ 1 milhão. Quem pode mais terá mais chances de se eleger deputado. Para o Senado, Governadores e Presidência da República, candidaturas majoritárias, estão reservadas a maior parte dos R$ 1,716 bilhão, de recursos públicos do Fundo Eleitoral.

O TSE garantiu ainda que candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recursos próprios, e quem concorre para governador, dependendo do Estado, pode usar até R$ 21 milhões dos “próprios bolsos”. Um contrassenso diante da sociedade cobrando “vida modesta” dos seus representantes, indignada contra o pagamento de salários e benesses dos cargos – moradia funcional, alimentação, assessorias etc., e foro privilegiado.

Vejo dificuldades na renovação política. Ouço e leio falas de rompimento, negação da classe política vigente. Mas como mudar? Separando o joio do trigo, pesquisando a biografia dos candidatos, não reelegendo. Voto facultativo, reafirmação da lei do “ficha limpa” (?).

O barateamento das campanhas mira as redes sociais, e estima-se, pelo número crescente de perfis e impulsão de postagens, hoje, que será quase impossível achar outros temas nas timelines, senão a enxurrada de santinhos digitais.

O sistema político e eleitoral brasileiro continua sendo um dos grandes problemas de nossa democracia.

O voto distrital, que diminuiria a necessidade de um candidato a deputado visitar os 645 municípios do Estado de São Paulo, ficou para 2020. Com as campanhas durando 45 dias, em tese, teria de percorrer cerca de 14 cidades por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, impossível, encarecendo as campanhas, a multiplicar custos em carro, combustível, assessores, eventos, impressos etc. Como e quem banca isso?

Até 2014 eram as empresas, que doavam aos partidos ou diretamente aos candidatos. Opção enterrada pelos desvios do “mensalão” e “Lava Jato”, com a revelação da origem pública dos recursos,via superfaturamento de obras, faturamento de serviços não realizados, “Caixa 2”, faz de conta.

A esperança dos candidatos volta-se para o Fundo Eleitoral, cuja divisão proporcional será escassa. Fora isso, o mencionado autofinanciamento e doações de pessoas físicas, no limite de 10% das receitas pessoais declaradas no Imposto de Renda no ano anterior ao pleito.

As renovações podem se restringir a esses novos elementos da política. Pelas projeções atuais, as chances privilegiam os mais ricos, os interesses individuais, corporativos e religiosos. Os parlamentares em exercício podem ter porções melhores do Fundo, se compararmos aos marinheiros de primeira viagem ou aos despossuídos de esquemas eleitorais.

Perguntar não ofende: __ Quem pode nos representar?

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