Não é possível fazer obra em 24 horas, como bem disse nesta semana o governador Geraldo Alckmin, para explicar a necessidade de se planejar e executar com antecedência as medidas técnicas de engenharia que ajudem a evitar o transbordamento do Rio Tietê na Capital. O quê isso tem a ver com Cubatão? A mesma coisa que o monitoramento permanente das condições em que ainda vivem os moradores dos bairros Cotas nas encostas da Serra do Mar, com a continuidade das obras de novas moradias em áreas seguras para realocar famílias sem sossego no período das grandes chuvas de janeiro, fevereiro e março.
O tema relacionado à transferência da comunidade cubatense que vive nos bairros Cotas, desde a década de 1940, e às margens do rio Cubatão, com as primeiras casas no início dos anos 1980, é polêmico e muito politizado. Quando vemos as imagens do Rio de Janeiro e dos municípios da Grande São Paulo, nos últimos dias, é impossível não comparar com a realidade local e com os fatos que testemunhamos ao longo de décadas, sem uma solução definitiva como se apresenta hoje o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, do Governo do Estado.
Muitas vidas foram perdidas aqui, mas felizmente longe dos números da tragédia do Rio de Janeiro que até ontem no final da tarde havia matado cerca de 400 pessoas. Os governantes são responsáveis pelos fatos decorrentes da negligência em impedir as ocupações urbanas desordenadas e em evidente estado de risco de morte. E, numa hora dessas, não faltam parcerias de todas as esferas governamentais para liberações de recursos emergenciais, para resgates, primeiros socorros, remoção e reposição de bens familiares, construção de alojamentos temporários etc.
Assim acontecem as obras executadas em 24 horas, que se identificam mais com o enxugamento de gelo, pela conseqüência imediata e pelo derretimento da sua importância. Por isso cabe refletir sobre a valorização dos governantes que se preocupam e agem para garantir às pessoas casas e apartamentos dignos, e em lugares urbanizados, saneados, seguros. Ninguém é culpado por uma família morar mal, enquanto não se sabe as razões que a levaram a essa condição. Mas todos somos responsáveis, quando aceitamos passivamente a falta de capacidade de um governo para realizar ações preventivas e para oferecer alternativas concretas pela melhoria da qualidade de vida da população.
Ainda há um longo caminho até o final de 2012, quando estão previstas as transferências e realocações de moradores das áreas habitadas em pontos de alto risco. Nunca antes na história de Cubatão, por exemplo, houve um investimento tão certeiro e eficiente, como o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Se perduram dúvidas entre as pessoas envolvidas, antes de continuar resistindo à execução do programa, é fundamental buscar novos canais de diálogo com os responsáveis.
Por fim, se ainda quisermos comparar a situação de Cubatão nessa temporada de grandes chuvas e tragédias nacionais, os baixos índices de ocorrências de desmoronamentos e de vítimas cubatenses precisam ser considerados, porque o município caminha exemplarmente na prevenção e na capacidade de ter soluções por uma vida cada vez melhor.
“Meio Ambiente, uma questão de vida ou morte”.
A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro e, de tantos outros municípios brasileiros assolados pelas chuvas torrenciais deste início de ano, vem trazer à tona, novamente um tema que vem se tornando recorrente na mídia: As tragédias ambientais. Cada vez mais freqüentes, são provocadas por uma série de variáveis ligadas diretamente a ação antropomórfica (do homem), sobre o meio ambiente que o circunda e do qual ele faz parte.
No momento em que faço esta matéria, o número de mortos já é de 486 e, com pesar somos sabedores que este número crescerá muito nos próximos dias. Esta é a maior tragédia ambiental da história do Brasil e segundo o Centro de Pesquisa de Epidemiologia dos Desastres (CRED), situado em Bruxelas, na Bélgica, já se configura como sendo o 3º maior desastre ambiental no mundo, nos últimos doze meses.
Quais são as causas? Quem são os responsáveis? O que pode ser feito? São perguntas que surgem naturalmente diante deste quadro dantesco da realidade. Bem, não há uma única resposta, temos que considerar uma sinergia de fatores que culminam em tragédias deste porte. No entanto, a maior responsabilidade não é das mudanças climáticas que se tornam cada vez mais freqüentes, nem tão pouco da população que não cultiva hábitos e tradição de cuidados com o meio ambiente; mas é sem dúvida do poder público em todas as suas esferas.
O motivo é simples: Não há investimentos plausíveis no campo preventivo. Levantamento recente da ONG Contas Abertas, com base no SIAF – Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro, mostrou que em 2010, o Governo Federal, investiu R$ 167,5 milhões em planos de prevenção de desastres e tragédias dos R$ 425 milhões disponíveis; no entanto gastou R$ 2, 3 bilhões , ou seja, 14 vezes mais nas recuperações e reconstruções.
Isto é um absurdo! É ilógico! É leviano! As diferentes esferas governamentais, agem correndo literalmente atrás do prejuízo. No entanto, como correr atrás de cada uma das vidas que foram ceifadas? Não há jeito! Passou da hora, daqueles que dirigem nossa Nação, deixar de demagogia e, passar de fato a cuidar do povo, mudando este paradigma para um novo “status”, o de investir em planos e ações de prevenção.
A prevenção de catástrofes consiste, em cumprir as leis ambientais existentes, impedir o desmatamento e o adensamento populacional desenfreado, instruir e educar a população, investir num Plano Nacional de Defesa Civil, etc. Estas medidas, dentre outras, não irão impedir que catástrofes climáticas possam ocorrer, no entanto, os seus efeitos serão infinitamente menores, tanto em relação à preservação das vidas humanas, quanto aos prejuízos matérias resultantes.
Por fim, lamentamos o ocorrido e esperamos que a partir deste fato, as questões ambientais sejam tratadas com a devida relevância e seriedade, por todos que possuam em suas atribuições legais, o dever de agir em prol do povo. E quanto a cada um de nós, cabe o papel de colaborar com as autoridades, de assumir uma postura cidadã e proativa de se engajar neste processo; lembrando sempre que as questões ambientais e seus reflexos atingem diretamente os seres humanos e, neste contexto, estamos falando de cada um de nós e dos nossos descendentes.
Ernesto Donizete da Silva
Mestre em Direito Ambiental
PSDB/SANTOS
Todos os dias estamos vendo, ouvindo e lendo na imprensa que a tragédia do Rio de Janeiro estava anunciada há tempos e que seria gasto menos dinheiro na prevenção. Mas quem tem que entender isto são as autoridades. Se Cubatão está trabalhando neste sentido, não dá para ignorar. Talvez os prefeitos de cidades atingidas pudessem se reunir com o prefeito de Cubatão para discutir ideias e trocar experiências. Talvez alguns especialistas em prevenção de desastres pudessem fazer um trabalho especial para as áreas atingidas durante a reconstrução. Na verdade é uma situação complicada, mas se as autoridades (sejam municipais, estaduais ou federais) unirem-se, tudo pode ser melhorado, mesmo que demore anos e custe muito dinheiro. O que não dá é para deixar tudo como está, sem se preocupar com as famílias que moram em áreas de risco.
Raul
Perdão pela intromissão, mas seu texto não ficou claro.
Assim como já usurparam ações e projetos tucanos (Plano Real/ Bolsa-Escola & Bolsa-Alimentação/ Luz no Campo/ Bolsa Universidade, Ambulatórios de Especialidades, Polícia Comunitária, Avança Brasil (que virou PAC), etc., você deixou subtendida a autoria do projeto na Serra do Mar.
Quem lê pode pensar que a iniciativa foi da prefeitura.
Faça-se justiça, o processo começou no governo Montoro, com José Serra como secretário do governo estadual e você como secetário do Meio-Ambiente, em Cubatão.
Na recente gestão Serra no governo de São Paulo ele retomou a ação, com forte aceitação da população e uma importante parceria com a prefeitura.
Porém, com a atual prefeita nós acompanhamos pelos jornais e podemos constatar com a população das Cotas, o clima ficou hostil, com uma conversa que envenena a cabeça dos moradores e cria dificuldades incompatíveis com a gravidade da situação.
Quem lê um pouco sobre política entende que os adversários de José Serra não iriam facilitar para que seus projetos dessem certo, nem iriam reconhecer a importância e o sucesso de seu trabalho, mesmo que colocasse em risco a vida de milhares de pessoas.
Sabemos que as exceções são raras, basta ver o descaso do governo federal desde as tragédias do ano passado, que se repetiram em proporções muito mais trágicas este ano, sem que tivessem tomado as devidas providências.
Infelizmente o povo brasileiro pensa que é esperto mas não é, acredita em qualquer fuxico de palanque, acompanha qualquer onda de boato.
Passadas as eleições, espero que tenham mais responsabilidade.