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Dinheiro é tudo na eleição?

Quem paga a conta das campanhas eleitorais? (Foto: web)

A política não descansou na folia de Carnaval. O protesto com ou sem humor, foi às ruas nos enredos e fantasias de escolas de samba, bandas e blocos, ausente temporariamente das redes sociais. E a falta de assunto transformou o diletantismo em matérias estratégicas do cenário eleitoral de 2018.

Mantive o hábito de ler três jornais diários, além dos sites de notícias. Evito o “clipping” dos amigos nas redes sociais, cético demais e precavido com o compartilhamento das “fake news”. Adotei o pensamento de José Serra, que dia desses relatou que “se alguém disser que está compreendendo alguma coisa, é porque está inteiramente por fora”, quanto às eleições deste ano.

Indo direto ao assunto, pinço sobre o financiamento das campanhas eleitorais diante do artigo 29 da Resolução 23.553 do TSE, que estabelece aos candidatos a deputado federal o autofinanciamento em até R$ 2,5 milhões, e aos estaduais a R$ 1 milhão. Quem pode mais terá mais chances de se eleger deputado. Para o Senado, Governadores e Presidência da República, candidaturas majoritárias, estão reservadas a maior parte dos R$ 1,716 bilhão, de recursos públicos do Fundo Eleitoral.

O TSE garantiu ainda que candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recursos próprios, e quem concorre para governador, dependendo do Estado, pode usar até R$ 21 milhões dos “próprios bolsos”. Um contrassenso diante da sociedade cobrando “vida modesta” dos seus representantes, indignada contra o pagamento de salários e benesses dos cargos – moradia funcional, alimentação, assessorias etc., e foro privilegiado.

Vejo dificuldades na renovação política. Ouço e leio falas de rompimento, negação da classe política vigente. Mas como mudar? Separando o joio do trigo, pesquisando a biografia dos candidatos, não reelegendo. Voto facultativo, reafirmação da lei do “ficha limpa” (?).

O barateamento das campanhas mira as redes sociais, e estima-se, pelo número crescente de perfis e impulsão de postagens, hoje, que será quase impossível achar outros temas nas timelines, senão a enxurrada de santinhos digitais.

O sistema político e eleitoral brasileiro continua sendo um dos grandes problemas de nossa democracia.

O voto distrital, que diminuiria a necessidade de um candidato a deputado visitar os 645 municípios do Estado de São Paulo, ficou para 2020. Com as campanhas durando 45 dias, em tese, teria de percorrer cerca de 14 cidades por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, impossível, encarecendo as campanhas, a multiplicar custos em carro, combustível, assessores, eventos, impressos etc. Como e quem banca isso?

Até 2014 eram as empresas, que doavam aos partidos ou diretamente aos candidatos. Opção enterrada pelos desvios do “mensalão” e “Lava Jato”, com a revelação da origem pública dos recursos,via superfaturamento de obras, faturamento de serviços não realizados, “Caixa 2”, faz de conta.

A esperança dos candidatos volta-se para o Fundo Eleitoral, cuja divisão proporcional será escassa. Fora isso, o mencionado autofinanciamento e doações de pessoas físicas, no limite de 10% das receitas pessoais declaradas no Imposto de Renda no ano anterior ao pleito.

As renovações podem se restringir a esses novos elementos da política. Pelas projeções atuais, as chances privilegiam os mais ricos, os interesses individuais, corporativos e religiosos. Os parlamentares em exercício podem ter porções melhores do Fundo, se compararmos aos marinheiros de primeira viagem ou aos despossuídos de esquemas eleitorais.

Perguntar não ofende: __ Quem pode nos representar?

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PSDB em definição para 2018 …

Ilustração de tucano voando, da web (Toucan Flying)

Para responder às constantes perguntas que me fazem dentro e fora do PSDB, sobre os caminhos do partido em 2018, tomo como base para escrever estas reflexões, três questionamentos trazidos nesta semana pelo repórter Rafael Motta, do jornal “A Tribuna de Santos”: “em entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à rádio Jovem Pan, ele considera que “seria boa para o Brasil” uma eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência e que, em seu ponto de vista, a tendência é que João Dória Júnior concorra ao Governo Estadual. Enquanto Coordenador Regional do partido na região da Baixada Santista, o que pensa das duas hipóteses (Huck e Doria)?”

Como coordenador regional do PSDB busco interpretar as percepções dos companheiros tucanos da região, que vislumbram Geraldo Alckmin presidente da República. E como partido democrático, o PSDB anunciou nesta quarta-feira (7/2), as regras de uma prévia para a escolha do candidato, entre Alckmin e o prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgilio Neto. Esse evento partidário, histórico, pretende levar às urnas no próximo dia 11 de março, os 1.504.318 (1,5 milhão) de filiados em todo o país, de acordo com a listagem do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em outubro de 2017.

Continuando, Luciano Huck não está filiado ao PSDB. O presidente Fernando Henrique defende e fala bem sobre a oxigenação da política e a renovação de ideias. Mas o PSDB dispõe de quadros políticos experientes, com uma folha de resultados a submeter aos eleitores brasileiros, com a maioria de bons exemplos para o país. São Paulo espelha essa afirmação com o controle rigoroso das contas públicas e realizações como Poupatempo, Bom Prato, estradas, escolas técnicas, hospitais, segurança pública, saneamento básico etc.

O Brasil é sério demais para ficar mercê de outsiders. Numa situação de crise, essas alternativas surgem facilmente no raciocínio de quem está bombardeado de questionamentos do tipo para onde vamos. Me incluo entre os questionados constantemente, dado o meu histórico de militância política e como um dos fundadores do PSDB.

João Dória teve experiência em gestão pública antes, nos governos de Mário Covas (prefeitura de São Paulo) e José Sarney (governo federal). Sabe lidar com a comunicação de massa e acionar os influenciadores da opinião empresarial e do terceiro setor. Huck é só um ídolo na TV. Não vejo diferença entre ele, Silvio Santos, Datena, Ratinho ou Faustão.

O Brasil precisa de um gestor público, austero. E Geraldo Alckmin, sabidamente com uma vida modesta, tem esse figurino, a meu ver.

Dória pode ser nosso candidato à governador, após as prévias no Estado, com Floriano Pesaro, Luiz Felipe D’Avila, Alberto Mourão e José Anibal, por enquanto cogitados. No dia 19 de fevereiro o diretório estadual se reunirá para decidir sobre as regras em todos os seus municípios, e a minha sugestão é no sentido de que as prévias estaduais coincidam com a nacional, para um grande e unificado evento do PSDB no país.

Com essas explicações, restava ainda a Rafael Motta uma dúvida: “você concorda com a hipótese (ou a aceitaria) de que o governador apoie Márcio França para a sucessão? Ou é categórico em dizer que não pode haver outra saída que não o lançamento de um nome do PSDB para concorrer ao Governo do Estado?”

Na minha opinião, o PSDB deve ter um nome próprio para disputar o governo do Estado. O Marcio França tem todo o direito de se candidatar, mas para o PSDB ajudaria mais articulando os apoios de Pernambuco, Paraiba e Espírito Santo, por exemplo, em torno da candidatura de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Marcio é um exímio articulador, poderia ser ministro chefe da casa civil de Alckmin.

Enfim, não são definições do PSDB, como o título pode intuir, mas uma reflexão da conjuntura atual. Como dizia o governador mineiro Magalhães Pinto, “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já muda”.

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Iguais perante as leis

Ideia do privilégio, na cabeça do brasileiro, está associada à impunidade. Foto: Reprodução da Internet

Os passos dados até agora pelo Congresso Nacional, para o fim do foro privilegiado em casos de crimes comuns e corrupção, não me surpreendem. Apesar de não ser comum vê-los votando contra si mesmos, não nos alegremos ainda. Tenham em mente que um dia poderíamos ter uma reforma política e eleitoral, por exemplo, se fosse normal essa postura.

No momento atual, os privilégios da classe política federal estão em questão, apesar de que em parte sejam prerrogativas da função, onde cargos e atividades demandam garantias de quem os ocupa, atuando com respeito à Constituição e com tranquilidade. O próprio STF cogita manter o foro se o crime for cometido no exercício do mandato ou relacionado aos cargos ocupados.

Acho oportuno recordar a tramitação da PEC, de autoria do então deputado federal Paulo Renato (PSDB-SP), falecido em 2011, que em 2007 propunha a criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa. Faz dez anos. Fui informado nesta semana, pelo líder do PSDB, deputado Ricardo Trípoli, que ela está pronta para ser pautada e votada pela Câmara.

Conforme a proposta, o Tribunal terá a atribuição de julgar as ações penais de crimes contra a administração pública e ações penais de improbidade administrativa, com altas autoridades públicas, e que hoje superlotam os tribunais superiores, sem decisão.

Paulo Renato quis atacar o ponto central do problema da corrupção, a impunidade. Ele já dizia que a corrupção não diminuirá enquanto não houver o indiciamento dos réus, o devido processo legal, com julgamento e punições.

Essa sequência de eventos republicanos e democráticos não ocorre hoje na maioria dos casos. Quando acontece, os processos são tão longos que os seus efeitos pedagógicos se perdem no tempo. Por isso, na cabeça do brasileiro, a ideia do privilégio vem forte, dada a tradição de impunidade.

Concretamente, a Operação Lava Jato se tornou uma referência de mudança, porque pressiona as instâncias superiores do Poder Judiciário (STF, STJ). Daí a atenção para o comportamento atual, que pode aparentar uma autofagia do Congresso Nacional, revendo o foro privilegiado.

Mas quem pressiona não é a sociedade, apesar de se manifestar descrente da classe política, nas recentes pesquisas de opinião. A pressão acontece pela contagem regressiva de 2018, ano de eleições para deputados e senadores.

Mesmo assim, acho que vale a pena aplaudir esse esforço de sintonia com as aspirações da sociedade. Embora isso não os redima dos envolvimentos com as denúncias sobre mensalões, petrolões, JBS etc., além das inconfessáveis contas de financiamento das suas campanhas passadas.

A PEC do fim do foro privilegiado, na prática, acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores, mas mantém essa condição aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não será do dia para a noite que a emenda será aprovada, mesmo passando em dois turnos no Senado. A Câmara precisa dar agora, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. E o relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB) enfatiza que “o fim do foro privilegiado não afastará apenas a ideia de blindagem de certas autoridades, especialmente em casos de corrupção, mas resgatará o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei”.

De outro lado, a devolução dos processos à primeira instância poderia beneficiar alguns alvos nos Estados, por suposto tipo de influência junto às esferas forenses” perto das suas paróquias eleitorais.

Dos efeitos pedagógicos da improbidade administrativa, na contramão da honestidade e legalidade, desrespeito à ordem jurídica e à função pública, que geram a corrupção administrativa, nasce o “Guia Prático da Probidade Administrativa”, de autoria do santista José Ernesto Furtado de Oliveira, promotor público aposentado do Ministério Público Estadual de São Paulo, que anseia imunizar quem pretende governar ou atuar em governos dentro da lei. Fica a dica.

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Nada é pra já

Na contramão da pressa…

Tomo emprestado a primeira estrofe do poema “Mudar”, de Clarice Lispector, que expressa: “Mude, mas comece devagar,/ porque a direção é mais importante/ que a velocidade […]”, pra tentar justificar decisões tomadas àqueles que nunca pararam um minuto para tentar saber o que tentávamos para o bem comum. Compartilho essa reflexão que parece boba, quando identifico parte das pessoas do meu convívio, ou não, manejando verdades de maneira apressada, rasa e crua.

Serve para qualquer cenário da vida cotidiana ou na internet. Do que acontece em casa, nos relacionamentos familiares, amizades, amores e amantes, no trabalho, na conjuntura política, nos olhares para o futuro. Vale o ditado de que a pressa é inimiga da perfeição, sem perder de vista o hino de Cazuza, à urgência de viver, a enaltecer que “o tempo não para!”

Busquei várias interpretações intelectuais, poéticas e de autoajuda, extraídas das melhores frases sobre pressa, a começar por Confúcio – “Coisa feita com pressa é coisa mal feita.”; passando por Oscar Wilde – “Não quero adultos nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice! Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.”; e, fechando com Silvio de Abreu – “Não tenha medo, cautela, sim. Não tenha pressa, tenha tenacidade. Não tenha prepotência, mas consciência do seu valor. O que me deixa indignado é a impunidade, falta de caráter, manipulação da opinião pública, injustiça, puxa-saquismo, nepotismo, miséria, ignorância, estupidez, mentira.”

Ora, não pense que, ao se chamar atenção para a cautela na interpretação dos fatos correntes, embute-se um cale-se ou um apelo à tolerância. Há um prazo de validade dos fatos para que se tornem notícias. E é preciso dizer também que cautela não é censura, mas o mínimo de respeito que devemos ter com as pessoas à nossa volta ou em rede de domínio público.

Minhas leituras nos tempos recentes pautam os sentimentos de personalidades, perturbadas pela intolerância social e os seus abismos. É muita informação para digerir e pouca capacidade – educacional, talvez – de se interpretar e se sentir partícipe, respondendo ao que não lhe diz respeito ou ofenda suas crenças.

Por falar em crenças, já parou pra pensa-las e organiza-las, com seus valores, ideologias, militância em rede?

No passado recente, quem pensava e influía nos rumos da formação da sociedade vivia num invólucro. Gente que foi machucada pelo autoritarismo e falta de democracia no Brasil e por aí afora. Era praticamente impossível avançar e beber desse conhecimento, além dos artigos e livros que produziam. Os espaços de interatividade eram escassos, mas nunca foram infalíveis. Os dispostos em aprofundar mais sempre existiram, mas o exercício do contraditório carecia de preparo e conteúdos com fundamentos.

Hoje, não! A contemporaneidade valorizou o politicamente correto, como cultura globalizada e por vezes chata, “sofisticando” (#sqn) a visão geral das coisas. E não demos conta que é possível ler o cotidiano como Raul Seixas, que preferia ser “metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”, para dizer o oposto do que disse antes.

Amós Oz escreveu em 2004, que “a síndrome de nossa época é a luta universal entre fanáticos e o resto de nós. O crescimento do fanatismo pode ter relação com o fato de que, quanto mais complexas as questões se tornam, mais as pessoas anseiam por respostas simples. O fanatismo acredita que, se alguma coisa for ruim, ela deve ser extinta, às vezes junto com seus vizinhos”.

Portanto, se conseguiu ler este texto até o fim, complete as reticências, sem pressa, porque quem responde com pressa, como registra um provérbio árabe, raramente acerta …

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Não há crise no PSDB

O partido é a pauta e o assunto da política nacional.

Faz 30 anos e uma parte da militância do meu campo político – com origens no MDB que se opunha à ditadura militar – iniciava pressão sobre os deputados federais e senadores que faziam a Constituição Brasileira vigente. Rebusquei na história uma explicação para as capas de revistas de circulação nacional, artigos e editoriais de fundo, nos jornais, blogs e redes sociais em geral, dos últimos tempos.

Continuando esse mergulho, o dilema não estava restrito ao Congresso Nacional e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, mas à influência sobre os parlamentares, do governo José Sarney (PMDB), que na época passou a impor uma plataforma avessa aos ideais progressistas defendidos ao longo de 20 anos, desde 1964.

Sarney que se tornou presidente pelo acaso da morte de Tancredo Neves, optara por ser o último presidente da Velha República, ao invés do primeiro da Nova, como mostram registros na história do Brasil. Esse comportamento desagradava muito na transição da ditadura para a democracia.

E vale lembrar que essa situação não se comparava a uma dicotomia esquerda-direita, oposição-situação. Com um governo reformista em andamento e sem cumprir um projeto de Salvação Nacional que preconizava a maioria dos manifestos da época, o governo queria prorrogar a sua própria permanência, sem o respaldo do voto popular, causando nuances políticas que combinam com os tempos atuais.

O governo Michel Temer (PMDB) está no centro da causa que nos devolve à velha trincheira em busca de mudanças. Esse é o terceiro governo de transição dos últimos 32 anos, e os dilemas com o posicionamento político não se renovam, são reeditados e invariavelmente questionados. Itamar Franco, também do PMDB, foi o segundo, e nesses três houve a mesma divisão, entre dar tempo de escolher através do voto popular, um projeto para chamar de seu e a responsabilidade com os rumos do país, sofrido com o desgoverno e a ilegitimidade, que os antecede na história em 1984, 1992 e 2016.

São inegáveis os avanços registrados em todos eles. Também são perceptíveis a influência e a capacidade dos quadros administrativos tucanos na gestão de crises, formulação programática e gestão. Dessa forma, para o bem do país e o mal do sistema político brasileiro, se verificou a cumplicidade do PSDB, com Itamar e Temer (na época de Sarney eram ainda egressos do MDB e líderes programáticos no PMDB), para que se concretizasse marcas desses governos.

A responsabilidade com o país não é o único pretexto para o PSDB governar em governos que não são seus. Eis um partido de quadros e mais capazes. As reações a essa atuação estratégica e pragmática, mais parecem um ranço de udenismo totalmente extemporâneo.

Então, outra vez o partido é cobrado da mudança de papel, passando de coadjuvante a protagonista da história, com projeto próprio e um presidente capaz, como foi Fernando Henrique Cardoso, nos seus oito anos. O certo mesmo é que em 2018, o PSDB terá candidato próprio para a presidência da República, como teve em todas as disputas eleitorais a partir de 1989.

Então, as crises afloradas em todas as mídias, guardadas as proporções, para mim refletem um déjà vu.

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Jogos não tão virtuais

SP inicia campanha entre professores

Entende-se por virtual o que não existe como realidade, mas sim como potencia ou faculdade. Também pode-se afirmar que o virtual é algo inexistente que provoca um efeito, que de tão próximo da verdade, sua existência acaba sendo considerada. Exemplos disso estão escancarados no cotidiano e em especial na comunicação contemporânea por conta dos usos desbragados das redes sociais. E é nesse território, que muita gente acha livre, que o virtual se confunde com a realidade, em especial para os desavisados.
Nesse contexto crescem nos últimos dias as consequências do Desafio Baleia Azul, principalmente entre crianças, adolescentes e jovens. Especialistas pontuaram que “não se pode dar tanta importância para um jogo, mas é hora de falar sobre o assunto”. As ocorrências que derivaram do exterior para o Brasil, foram graças à comunidade global, como preconizou o dito popular sobre um tal de “mundo velho, sem porteiras”.
As primeiras reações da sociedade que tem escrito coisas sem pensar nas redes, motivada pela leitura apressada e sem refletir, indicam uma transferência instantânea das responsabilidades ao sistema educacional brasileiro. Mas é prudente em demasia que se pensem e ajam de forma compartilhada com foco no papel da família, de modo basal e preventivo.
O Governo do Estado de São Paulo já reforçou em boletim extraordinário da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, que deve servir de orientação geral para ações organizadas e gerais, sobre “o compromisso da escola e dos educadores com a diminuição da vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações que possam vir a comprometer a integridade física, psíquica e emocional dos estudantes”.
Há o consenso propagado pela Organização Pan-Americana da Saúde, de que “a adolescência é um período da vida marcado por mudanças, incertezas e experimentações. Uma fase rica em sonhos e aprendizados, mas também carregada de riscos e armadilhas”. Quanto mais amadurecemos parece que nos tornamos menos corajosos e destemidos. Quem consegue dormir enquanto os filhos não estão ainda em casa? Quase todos nós, porque sobra-nos as sensações de medo e insegurança pelo conhecimento das ameaças externas.
Mas a um passo da sala ou do quarto rondam perigos reais, que entraram na sua porta sem tranca. E é nesse sentido que, educadores e corresponsáveis pela geração que ainda depende da educação básica, deve reforçar as ações pedagógicas de conscientização quanto ao uso seguro da internet e temas relacionados à melhoria da convivência no ambiente escolar e na comunidade do entorno real, como o bullying, a pedofilia, a intolerância de toda ordem etc., acolhendo e conversando sempre.
O assunto Desafio Baleia Azul ocupa as mídias e ainda há uma parte de pessoas e instituições que optou por não tratar do jogo ou do tema com os filhos ou alunos, para evitar que eles se inspirem nos relatos. Buscar meios de falar dele, sem medidas extremas como a desconexão virtual e sem parecer uma nova lição de moral ou revelação dos medos que os mais maduros têm do desconhecido, deveria pautar ações de reaproximação pessoal, diálogo, diminuindo o isolamento social reinante.
Que estas reflexões nos estimulem a tratar desses jogos virtuais e de suas implicâncias na sociedade, com inteligência e respeito. Por trás da “brincadeira”, certamente estão hackers, perturbados mentais, que cultuam o mórbido e o macabro. À nossa frente, por exemplo, está uma sofrida mãe de São Carlos, minha conhecida dentre tantas mundo afora, atingida pela torpe experiência a que seu menino se permitiu.

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Travessia no Brasil

Brasil

Brasil

Ninguém é dono da democracia, lutamos a vida inteira por uma sociedade democrática, e que só é possível com mais cultura e educação para todos no Brasil. Por que dizer isso agora? Porque apesar das manifestações de uma parte da sociedade sobre os últimos acontecimentos políticos no país, de que um golpe destituiu a presidente Dilma Rousseff do poder encampado pelo presidencialismo, isso não foi um golpe na democracia, mas uma ação da democracia restabelecida e bem mantida desde 1985.
A confusão sobre o conceito, desse que é o melhor regime que um povo pode ter, funciona como um desserviço à cultura e à educação brasileiras. Sabe-se que um governo em desabalada carreira, como vinha o de Dilma Rousseff, principalmente nos dois últimos anos de seu primeiro mandato, só poderia ser substituído pelo voto popular em novas eleições. Contudo, o Brasil não poderia esperar tanto tempo. A maioria do eleitorado em 2014 acreditou no seu discurso de que não havia com que se preocupar e que a crise era apenas uma reação corrente de seus adversários eleitorais.
E desde os primeiros dias de seu novo mandato, em janeiro de 2015, os sinais de desgoverno ganharam uma culpada, a crise internacional, um mote para passar por cima do legislativo com a emissão de decretos sem autorização, como proíbe a Constituição. Além disso, uma saraivada de ações proibidas foi verificada por meio de operações de crédito com bancos estatais, fraudes fiscais e eleitorais comprovadas e documentadas pelo Tribunal de Contas da União, bem como o espetáculo nacional da queda da produção, retração econômica, desemprego, miséria, endividamentos etc.
A democracia brasileira é jovial e forte. Não sucumbiu ante a justificativa exposta pela tentativa de ganhar sobrevidas e encarcerar o país num abismo. Se o sistema de governo fosse Parlamentarista, como defende a socialdemocracia brasileira, uma nova direção teria sido estabelecida com o apoio do Congresso Nacional. A antecipação de eleições presidenciais, a título de encontrar uma forma de substituição de Dilma pelo voto popular, configuraria um casuísmo por conta de ter sido eleita para cumprir um novo mandato de quatro anos. Então restou o dispositivo constitucional do impeachment, para estancar de uma vez por todas a hemorragia político-institucional, que empurrava fortemente o país ladeira abaixo.
É sabido que desde o resultado da votação pelo impeachment, no Senado Federal, muitas pontes da sociedade foram rachadas. Nos grupos de relacionamento familiar e pessoal em geral na sociedade democrática brasileira sentimos arder feridas abertas por conta da deseducação política. Hoje em dia todo mundo é livre para se manifestar e na maioria das vezes não pensa antes. Daí os confrontos de opinião, deformada pela divisão de classes, desconsiderando nossas lutas históricas pela redução das desigualdades no Brasil.
Um novo governo se inicia legitimamente com o então vice-presidente Michel Temer, que foi eleito com Dilma e não agiu diretamente com ela nas operações ilegais. As regras do jogo democrático foram cumpridas e o povo brasileiro alimenta uma esperança: que o país resgate a estabilidade consolidada nos oito anos de governos de Fernando Henrique Cardoso. Olhar agora no retrovisor da história mais recente deve ser um imperativo, ainda que seja apenas para não errar mais ainda. O Brasil precisa continuar a sua travessia para o futuro, com um governo capaz de unir e promover as reformas necessárias, sem mais travessuras.
Nos cabe ajudar o país, participando sem intolerância. Ela sim, um golpe certeiro contra a democracia. Aceitar uma trégua agora significa recompor as pontes e nos preparar, com outro país, para escolher um presidente em 2018.

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Cosipa no reino da Dinamarca?

COSIPA ilustraçãoO quê realmente está acontecendo com o complexo Usiminas, nas suas usinas Usiminas de Ipatinga e Cosipa de Cubatão? Crise? Que crise é essa? Qual o tamanho dela? A região da Baixada Santista e São Paulo vão pagar um preço social caro por ela.

Cenários para essa avaliação expõe em primeiro plano, o tamanho da dívida líquida da Usiminas, da ordem de R$ 7,6 bilhões em junho. Comparando, de forma simplista, o seu valor de mercado, que em 31/10 era de R$ 5,32 bilhões, apesar do valor contábil em 30/06 ser de R$ 17,6 bilhões, o valor de mercado da empresa não quita suas dívidas.

No final de outubro, o seu vice-presidente financeiro, Ronald Seckelmann, disse “trabalhar nos próximos 12 a 18 meses para refinanciar próximos vencimentos”, ampliando outra vez os limites de endividamento.

No último dia 12/11, analistas do Credit Suisse opinaram sobre o Plano de Recuperação da Usiminas, que os executivos da empresa não forneceram informações suficientes para mudar a avaliação negativa sobre ela. Aliás, posição idêntica de representantes do BTG Pactual, um de seus acionistas, gerando uma desconfortável e grande dúvida do mercado.

Os seus controladores mantém o discurso do mercado siderúrgico em crise, com os preços do aço em queda, a demanda fraca. Escondem que a disputa de poder entre os grupos Nippon Steel e Ternium/Techint no Conselho de Administração colaborou para essa crise, ao invés de buscarem uma redefinição para os principais rumos da empresa.

Supõe-se erros básicos, já que a economia estava mal o ano passado e poderia piorar. Por exemplo: será que não foi prejudicial em meio à guerra de acusações, de bônus distribuídos e pagos a diretores, sem a autorização do Conselho, e a descoberta de “contratos fantasmas” da ordem de R$ 20 milhões pagos sem a contraprestação de serviços?

Refletem se a “administração mineira” não penalizou a Cosipa, usando-a apenas como “lastro” para financiamentos a Usiminas. Em anos anteriores à sua privatização, a Cosipa bateu recordes de produção, superando sua capacidade nominal instalada. E exportou quando não havia tradição siderúrgica brasileira no segmento exportação.

São dois pesos e duas medidas sobre Ipatinga e Cubatão. Ambas com uma linha de chapas grossas basicamente da mesma época e de mesma tecnologia. Modernizaram Ipatinga; Cubatão, não. Em qual teve a produção suspensa? Cubatão. Na gravíssima crise de caixa, onde demitir mais? De quatro a cinco mil demissões, em Cubatão. Não houve tempo de aumentar a produtividade, diminuir custos, implantar novas tecnologias, tornar a empresa altamente competitiva frente às novas condições de mercado? Qual o destino da usina cubatense?

Qual a concretude das ações políticas e da própria FIESP, esta última, calada, sem dar um pio para fazer valer a importância do maior centro industrial do país – Estado de São Paulo – e garantir a permanência da sua única siderúrgica de porte? Ou será que as indústrias paulistas preferem importar aço quando a economia aquecer? Enfim, entre o céu e a terra, imensas dúvidas…

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… Teatro Municipal de portas abertas

Santos retoma seu palco principal.

Santos retoma seu palco principal.

Foi uma feliz notícia da semana, a reabertura das cortinas do Teatro Municipal Braz Cubas. Durante as falas solenes, na noite de quinta-feira (12 de novembro), a soma de esforços de muitos para esse resultado foi realçada. Mas é sempre importante relembrar o quanto é difícil tomar uma decisão de interditar um prédio a serviço da Cultura.
No Brasil é assim, sem uma cultura de conservação e manutenção dos patrimônios materiais, governantes resistem em suspender atividades, porque a revitalização dos espaços não está no rol de prioridades, mesmo com riscos à população. Por isso este artigo e o reconhecimento do apoio do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, nas reformas necessárias do Teatro Coliseu e diante da obrigação de fechar o Teatro Municipal.
Nossa primeira atitude, em janeiro de 2013, foi levantar necessidades dos teatros da Prefeitura para ter o AVCB. A resposta não nos surpreendeu. Havia muitos serviços a realizar, só não contávamos com as emergências, alertadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.
A assistência técnica do IPT foi fundamental, em convênio firmado por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – Patem, no valor de R$ 180 mil, sendo R$ 134 mil do Governo do Estado e R$ 46 mil da secretaria municipal de Cultura – Secult. Com esse respaldo, houve a inspeção e avaliação das condições estruturais do Teatro Municipal, sobre a sustentação do urdimento na sala de espetáculos e as condições externas do Centro de Cultura Patrícia Galvão, com ferragens e desgaste estrutural aparentes.
De outro lado, uma inspeção extraordinária no Coliseu, às condições denunciadas por servidores e usuários desse teatro, sobre o funcionamento defeituoso do sistema de ar condicionado e do comprometimento das paredes históricas por conta de infiltrações dos telhados, foi determinante para fechá-lo antes, em abril de 2013, reabrindo um ano depois. O Coliseu foi recuperado graças à parceria da Prefeitura com empresas empreendedoras na região, que investiram R$ 2 milhões, como Responsabilidade Cultural.
No Municipal não foi diferente. Em julho de 2014, baseados em laudo crítico, o teatro foi interditado para substituir todos os tirantes do urdimento, e investimos R$ 428 mil até dezembro daquele ano, quando os serviços foram concluídos.
Desde o verão de 2013, o teatro tinha restrições de uso por causa da paralisação dos seus sistemas de ar condicionado. Com a interferência direta do prefeito, conseguimos que empresas doassem materiais e disponibilizassem mão de obra especializada para recuperar o sistema de refrigeração, substituir tubulações e corrigir instalações antigas das torres de resfriamento. Estimamos nesse quesito um empenho de R$ 65 mil, que chegou a R$ 120 mil no final das reformas, com o mesmo exemplo de Responsabilidade Cultural.
O orçamento projetado para as reformas, em julho de 2014, era de R$ 800 mil a R$ 1 milhão, e chegaram a R$ 875 mil. Somando os R$ 46 mil (IPT), R$ 428 mil (tirantes), R$ 65 mil (ar condicionado) – em nossa gestão; mais R$ 250 mil (diversos serviços), R$ 55 mil (complementares de ar condicionado) e R$ 30 mil (emenda parlamentar para Galerias de Arte) – com Fabião Nunes.
Felizes com a reconquista da população santista e com o reconhecimento geral sobre essas iniciativas, conforta manter e reconhecer o espírito público com a transparência republicana dos valores públicos aplicados e resultados para o benefício coletivo. (Re)bem-vindo, Teatro Braz Cubas!

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A oportunidade das greves

Entre a política e a sobrevivência.

Entre a política e a sobrevivência.

O Brasil convive com uma das suas maiores crises na história de sua democracia. A economia, a política e a moral rastejam. E nesse cenário praticamente todos os setores estão comprometidos, em prejuízos ou vantagens. Não vejo saída de curto prazo e as perspectivas atuais não alentam muito, além da ocupação da Esplanada dos Ministérios por cabanas de manifestantes e de uma reflexão sobre a oportunidade das greves, que afetam diretamente as vidas de muitos brasileiros do Monte Caburaí, em Roraima, ao Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul.

A falta de governo, apesar de contarmos com um eleito democraticamente, colabora com o desajuste fiscal, a dívida pública, paralisação de programas sociais e obras de infraestrutura, juros siderais, queda do crescimento e do emprego, instabilidade na base parlamentar e institucional, chantagens etc. Uma conjuntura que amarga o nosso cotidiano, proporcionando um salve-se quem puder, em nada educativo para o velho espírito solidário popular da Nação.

Longe de não compreender que a greve é um direito constitucional do trabalhador, e o seu último recurso, a sequência de greves em vários setores de serviços públicos e de prática cidadã, como justiça, INSS, correios, bancos, saúde, escolas, creches, universidades públicas etc., de braços cruzados por melhores salários e condições de trabalho, sem o esforço mínimo das autoridades governamentais, na mediação e solução de suas contendas, amplia o fosso existente entre a sociedade e os poderes instituídos. Aos trabalhadores pesam a responsabilidade política contra o seu posicionamento pela sobrevivência suas e de suas famílias.

Reflito muito sobre a falta de bom senso e diálogo. Uma trégua geral, quem sabe, para se buscar caminhos para um Brasil desgovernado. Porque ao trazer as greves, como pauta de uma discussão mais ampla, cogito questionar sobre o fato delas se transformarem em atitudes contra o povo, por parte dele próprio, porque os movimentos recentes reforçam mais a autonomia tecnológica (bancos) e deterioram mais a qualidade do ensino e aprendizado dos estudantes.

Quem paga essa conta? É a pergunta que não fazem os dependentes dos serviços. Mesmo quando assistimos o retorno das atividades, ainda mais precárias e retardadas, com a exigência do ressarcimento salarial dos dias e até meses não trabalhados.

São inúmeras as razões para as greves. A inércia governamental é responsável por esse estado de coisas, por exemplo, quando os banqueiros deliram de alegria com os juros escorchantes e não valorizam os seus operários; quando o governo federal cria universidades precárias e sem uma política de avaliação de desempenho e condições reais de oferta; ou dos Correios que já não são mais uma instituição de confiança e credibilidade, e do INSS, que desapareceu da responsabilidade com as perícias, aposentadorias etc.

O quê dizer então da Justiça Federal, que serve de bode expiatório na queda de braços entre o Congresso Nacional e a presidente da República? Ora, a greve dos servidores do poder judiciário federal, iniciada em 25 de maio passado, atingiu as justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, dos 26 Estados mais o Distrito Federal. O mérito pode ser válido, pois os reajustes do Plano de Cargos e Salários das suas categorias estavam congelados desde 2006. O Parlamento aprovou aumento de 41,47%. Mas alguém dispõe de uma estimativa de quanto somou o prejuízo àqueles que dependem de uma decisão judicial ou do encaminhamento burocrático dos seus direitos e conquistas?

Quem vai remunerar o cidadão prejudicado pela falta de governo? Quero que fique bem claro que me refiro à governança e não à autoridade (ou autoritarismo, como podem pensar determinados contrários a este tipo de reflexão pública e transparente por um democrata). O governo Dilma Rousseff e Michel Temer deve menos inércia, apesar de submerso nesse mar econômico crítico, corrupto e inconfiável. Do contrário, da falta de uma ação de proximidade com os cidadãos e eleitores, que massivamente reprovam os rumos atuais (conforme pesquisas de opinião recentes, apenas 9% aprovam), a saída desse governo pode ser uma saída!

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