Universidade: Avaliação ou comparação ?

Na semana passada os jornais destacaram os resultados do sistema nacional de avaliação de cursos universitários e o ministro Fernando Haddad (Educação) tentou passar a idéia de que agora é para valer, porque no governo Fernando Henrique todo mundo era aprovado, o processo era uma "festa" (sic). Um jogo de cena, a quatro meses de completar seis anos de governo Lula, depois de mutilar o modelo original (Provão) que tinha caráter universal, porque todos os estudantes eram obrigados a fazer o exame para receber o diploma, optando por aplicar os exames por amostragem (Enade). Afinal, onde o atual ministro pretende chegar, se o seu estilo "sem festa" fica resumido à comparação dos cursos entre si ?

Esse debate é importantíssimo para valorizar uma antiga bandeira de lutas da sociedade e do movimento estudantil, em busca de melhorias na qualidade do ensino praticado nas universidades públicas e privadas, porque ainda estamos inseguros com a falta de informações reais se uma faculdade ensina ou ensinou a seus estudantes os conteúdos mínimos exigidos de um profissional de medicina, engenharia, direito, administração, pedagogia etc. Sem falar que os jovens que querem se inserir no mercado de trabalho, em meio a essa confusão ineficaz, não sabem por onde começar.

O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação no governo FHC, foi o responsável pela criação de todos os processos de avaliação do ensino superior, que resistem até hoje apesar de pretensas alterações bruscas e impraticáveis. Recordo-me da época em que o Provão foi aprovado pelo Congresso Nacional, excluindo o estímulo ao aluno para se esforçar na realização do teste e a inclusão obrigatória da sua nota no histórico escolar.

A avaliação por amostragem, pelo governo Lula, a pretexto de reduzir os custos com a aplicação do Enade, além de significar um retrocesso, num modelo que poderia ser melhorado, é contraditória, porque o ministério da Educação testa com a mesma prova calouros e concluintes. Até hoje o ministro Fernando Haddad não conseguiu uma explicação plausível sobre o resultado que ele espera, com as duas vertentes radicais do conhecimento: avaliar a deficiência dos estudantes recém saídos do ensino médio e comparar com a competência adquirida no ensino superior ? Realmente não consigo entender.

Também duvido, como o ex-ministro Paulo Renato, se o atual governo teria coragem de criar o sistema de avaliação do ensino superior. O Provão, como ele concebeu, era um dos indicadores de qualidade, que não podia ser analisado de maneira isolada, porque à média global se agregava a qualificação do corpo docente e as condições de infra-estrutura das instituições de ensino. O atual ministro poderia institucionalizar a obrigatoriedade de todos os alunos de escolas públicas estaduais e federais, bem como das privadas, realizarem as provas e incluirem as notas obtidas no histórico do curso.

Ao que parece, o governo federal tem meia coragem e meia covardia para enfrentar as corporações e a UNE. Também não consegue definir o uso dos índices obtidos com a avaliação, ora ameaçando faculdades do fechamento, ora fechando os olhos sobre a avaliação das mesmas para comprar vagas e matricular estudantes carentes. Manter a avaliação como pressuposto de medição da qualidade do ensino e das condições de oferta pelas Universidades é um avanço consolidado. Apesar de ainda sobrar o oportunismo da apropriação do sistema, incapazes de um parâmetro mais sério de comparação, falta ao governo Lula um rumo e uma resposta mais coerente e séria para a Universidade Brasileira. Por enquanto, a bem da verdade, noves fora, NADA !