Desde a semana passada o ministro Tarso Genro (Justiça) vem protagonizando o noticiário sobre a reabertura do debate da punição dos militares brasileiros acusados de torturar adversários do regime que se instalou no Brasil em 1964, perdurando até o início de 1985. Um período autoritário, em que a tortura foi uma política de Estado, mas que ainda depende de um posicionamento estrito do Poder Judiciário, porque em qualquer lugar do mundo democrático essa prática é qualificada como crime imprescritível. Costuma-se dizer que o brasileiro tem memória curta, mas a nossa história registrou essa mancha de sofrimento, restando à sociedade decidir se esse passado deve ser revisitado, até como um alerta para que nunca mais se repita.
O jornalista Élio Gaspari, na Folha, escreveu que a tortura é a verdadeira herança maldita e que os comandantes militares precisam aprender a conviver com os crimes de seus antecessores (13/08/2008). Para a jornalista Maria Inês Nassif, editora de Opinião do jornal Valor Econômico, "a anistia de 1979 foi, de fato, a anistia possível naquele momento. Mas, como diz o manifesto público da OAB, que está recebendo apoio maciço de juristas de todo o país, não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado" (14/08/2008).
A imprensa mescla o tema, na maior parte dos espaços, com a opinião de juristas, militares e colegas ministeriais do governo Lula, para condenar a difusão do assunto por ministro de Estado, e que a revisão da Lei da Anistia geraria instabilidade institucional ao Brasil, a exemplo de experiências observadas em países vizinhos.
O presidente Lula defende a transformação dos mortos, nas lutas contra o regime autoritário, em heróis, não em vítimas. E enumerou exemplos da Nicarágua, dos mortos pelo governo do ditador Anastacio Somoza (de 1967 a 1979), e de Cuba, à época do ditador Fulgêncio Batista (de 1952 a 1959), que não ficaram se lamentando.
Esse tema é espinhoso e parece funcionar como os movimentos de uma onda. Não se pode qualificar o debate como revanchismo histórico, porque a questão se materializa em nossa história como um cadáver insepulto. É evidente que os encaminhamentos necessários dependem da pautação das causas pelo Poder Judiciário, excluindo dessa competência os poderes Executivo e Legislativo. Mas hoje é curioso observar a falta de opinião do Congresso Nacional, instituição que representa o povo brasileiro e que forneceu tantos heróis na defesa da democracia. Nenhuma voz partiu da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal até agora.
Raul,essa é uma questão delicada,mas na minha opinião os torturadores deveriam pagar pelo que fizeram.A anistia não deveria ter premiado esses animais.Tantas mortes,tantas mutilações,tantos pais de família aleijados,por causa dessa gente.Não dá!!!
abraços,
Mãe
Caro Raul! em 1979 quando o governo anunciou a anistia parecia que sómente “os irmãos do Henfil” exilados estavam sendo beneficiados com a medida. Pouca gente percebeu que a anistia era “GERAL E IRRESTRITA” concedendo o perdão tambem aos torturadores e outros criminosos acobertados pelo regime militar.E na época a imprensa e o povo saiu na rua aplaudindo…o podre povo havia sido enganado outra vez!
Raul, fico impressionado com o teu destemor para abordar temas polêmicos, que como você lembrou nenhum congressista quiz tomar partido. Sem dúvida esse assunto está inacabado e não podemos temer trazê-lo a tona, já que o aprofundamento da discussão fornecerá uma visão mais completa dos crimes executados pela ditadura (64-84) e esclarecerá principalmente os mais jovens sobre seus malefícios, é uma atitude profundamente democrática. Lembro que dentro de dois meses fará 40 anos (12.10.1968) que participei de um momento histórico, que foi o Congresso da UNE de Ibiuna, que não era “chapa branca” como agora e que me amargou a retirada da liberdade, mas que repitiria mil vezez contra estados de exceção.
Vai em frente!!!
O BONDE DA HISTÓRIA
Raul, Parabéns com maiúscula. Lembrar a tortura é não esquecer da anti-humanidade dos que ainda estão por ai. Amigos mortos e torturados são muitos. Um deles, de quem preparei o processo de Anistia que transita como o meu, este há longos oito anos, me conta os detalhes de seus 79 dias no DOI-CODI, de personagens com que convivemos que sã culpados tanto quanto os que esperam morrer os anistiados ao invés de uma reparação imediata mínima do que sofreram na tortura e na demissão política. Os que estão ai não respondem sequer aos que deram sua vida pela defesa do povo brasileiro e pea persstência insigne de coragem da ousadia da construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores. Mas os que carregam a história e a memória não morrerão, ficará a marca de sua trajetória em prol da humanidade, que não tem só o reconhecimento oficial da reparação que se alonga em burocratismos estéreis dos que nem de longe sentiram o medo e a dor, o amor pelas pessoas – estes que passaram batido por esta triste fase que perdurará por gerações e as quais se corrigiria neste instituto que reconhece os “crimes de consciência” como não-crimes, mas atos políticos de resistência ao assalto militar armado ao poder. Anistia não é perão, mas reconhecimento do erro, diz a melhor teoria jurídica, apesar dos oponentes que, opostos a ela, ratificam suas práticas revelando a perda do bonde da história.Os filhos que conviveram com este ostracismo de seus pais levarão a mensagem ao futuro dos que garantiram que eles não passarão.
Paulo Matos
E viva a DEMOCRACIA!!!
Boa Noite!