Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio NevesPSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!
O senador José Serra (PSDB-SP) põe em debate o seu projeto de voto distrital para vereadores nas eleições de 2016, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Na Baixada Santista, onde o novo sistema pode ser implantado em Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, vereadores, assessores e representantes de políticos se reuniram para discutir e condenar a iniciativa aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e circulam uma minuta de carta contra, para ser levada a Brasília.
O tema “reforma política” sempre aparece nos momentos de crise institucional e às vésperas de cada eleição no país. Mas as suas medidas precisam ser consideradas pela maioria do Congresso Nacional, que foge como pode do risco de uma mudança cujos efeitos podem interferir negativamente nos seus projetos individuais.
Uma verdadeira Reforma Política só acontecerá com uma Constituinte específica, sem a participação majoritária dos atores interessados na preservação daquilo que os beneficia diretamente. Na reunião regional, alguns presentes revelaram a maior preocupação: a reeleição.
O esforço do senador José Serra pode ser aperfeiçoado. Ele introduz uma mudança pontual, em caráter experimental, do voto distrital simples nas eleições. Isto é, o voto majoritário com um candidato eleito em cada distrito. Se justificando com o exemplo da capital de São Paulo, que elege 55 vereadores e que seria dividida em 55 distritos, cada um com 160 mil eleitores. E compara com o Rio de Janeiro, com 51 distritos, com 95 mil eleitores. Santos teria 21 distritos, com 3.600 eleitores cada um.
O sistema eleitoral atual, proporcional com lista aberta, promove o distanciamento entre o representante e o representado. Os vínculos desaparecem e é comum encontrar eleitores que não se lembram do nome de seu candidato nas eleições passadas. Compreende-se a rejeição de muitos vereadores, dado que se prevalecem apenas com a troca de favores entre membros da classe política – legisladores e chefes de Executivo, e menos do contato regular com seus eleitores diretos.
Reflito que se poderia emendar o projeto, transformando-o em forma mista. Ou seja, uma parte dos eleitos viria dos distritos e outra com base em causas de interesse geral dos munícipes. Votaríamos em dois nomes.
O debate desse tema é oportuno e bem-vindo. Ajuda ainda na compreensão da falta de êxito nas eleições disputadas; até agora, os candidatos contribuem para a eleição dos eleitos, porque no atual sistema os votos só vão para o candidato efetivamente escolhido pelo eleitor, quando o político se elege sem sobra de votos, com um número de votos acima do quórum necessário para conquistar a vaga.
No caso de o escolhido pelo cidadão não conseguir a vaga, os votos que recebeu serão transferidos para candidatos eleitos como sobras. Hoje, três em cada quatro representantes são eleitos com elas. Esse modelo não respeita o fundamento da representação.
Com o voto distrital misto, o eleitor terá uma relação real e efetiva com os seus representantes, recuperando a credibilidade e legitimidade negadas hoje pela maioria da sociedade. Sem falar na queda vertical dos custos de campanha e no crescimento das chances de candidatos comprometidos olho-no-olho com os seus potenciais representados.
Resgataremos a transparência e a soberania do voto, que deve servir para mudar as próximas gerações, ao invés de se pensar só nas próximas eleições.
Ilustração de Marcelo Padron Alves, em matéria do jornal ‘A Tribuna de Santos’, em dezembro de 2012.24 MESES DE GESTÃO – 2013/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA DE SANTOS, SÃO PAULO
1. VALOR LOCAL
Valorização das realizações artísticas e culturais oriundas do Município de Santos.
* Atividades desenvolvidas:
• Reuniões com músicos, bandas e produtores musicais e de eventos (realizadas duas grandes reuniões para avaliação e apresentação de propostas);
• Realização de reuniões e audiências permanentes no Gabinete da Secretaria para orientação e atendimento dentro do possível.
• Atualizado o cadastro de artistas locais (música, teatro, dança e oficinas) para participação plural nos Projetos Santos Verão 2013, 2014 e 2015; Música no Centro; Viva o Bairro e Cidade Cidadã; Baile da Fonte do Sapo; Semana da Cultura Caiçara; Quinta Autoral; Quinta da Dança; Festival de Comédia Caiçara; Virada Cultural Paulista; Inverno Solidário; Auto de Natal e Natal Cultural.
• Transferência do evento patrocinado ‘Projeto Música no Quebra Mar’ (Parque Roberto Santini), transformando-o em ‘Projeto Música no Centro’ (às sextas-feiras, meio dia, na Praça Mauá).
• Incentivo e apoio à realização dos eventos ‘Quinta Autoral’ (com músicos do MAIS – Movimento Autoral Independente Santista), ‘Quinta da Dança’ (com participantes ligados ao Fórum de Dança de Santos), ‘Festival de Comédia Caiçara’ (com comediantes amadores locais, regionais e convidados), ‘Semana de Arte Caiçara’ (incluída no Calendário de Eventos do Município por iniciativa do vereador Sandoval Soares), ampliação da participação local na Virada Cultural Paulista, retomada da realização do ‘Auto de Natal’ e realização do ‘1.º Natal Cultural’.
• Promoção de eventos em homenagem aos artistas locais, como ‘Cem Anos de Miroel Silveira’ (maio de 2014) e ’15 Anos da Morte de Plínio Marcos’ (novembro de 2014).
• Iniciativa para a reedição de livros raros e/ou fora de catálogos das editoras, de autores santistas – Projeto Letras Santistas.
• Reunião com comerciantes do Centro Histórico e representantes da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria de Finanças, para reintroduzir nos finais de tarde das sextas-feiras, o Projeto Música na XV.
2. PORTO DE CULTURA
Expansão da ação cultural com a criação de Portos de Cultura e Transformação Social para estender os cursos, oficinas e apresentações artísticas, principalmente para a Zona Noroeste, Morros e Área Continental, em parceria com o Terceiro Setor e a iniciativa privada, por meio de ações permanentes, abertas e coordenadas pela própria comunidade. Criar o Centro de Cultura Popular da Zona Noroeste.
* Atividades desenvolvidas:
• Criados os Portos de Cultura da Zona Noroeste (no Centro da Juventude da Zona Noroeste, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento), do Caruara (na Biblioteca Plínio Marcos na área continental) e o POP (no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, ou Centro POP, a Rua Conselheiro Saraiva, 13, Vila Nova, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), descentralizando cursos e oficinas artísticos-culturais do Programa Fábrica Cultural, anteriormente centralizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão.
• Criado e instalado o Centro Cultural da Zona Noroeste, na área da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, no Jardim Castelo, incluindo em suas dependências a primeira sala de cinema da região da Cidade (Cine ZN Toninho Dantas), as novas instalações da Biblioteca Municipal Doutor Silvério Fontes (antes funcionando no bairro Jardim Rádio Clube em um prédio comercial inadequado), a Sala de Leitura Elias José (em parceria com a Secretaria Municipal de Educação), cursos profissionalizantes para a comunidade do Carnaval e do Samba (em parceria com o SENAI – Serviço Nacional da Indústria), cursos e oficinas de Cultura e Esportes (em parceria com o Programa Escola Total da Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria Municipal de Esportes), cursos de dança com uma nova escola municipal (Escola de Arte Coreográfica), a sede da LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos (que coordena a formação do Memorial do Carnaval Santista, instituído por decreto municipal do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com acervos iniciais de Pedro Bandeira Júnior, Waldemar Esteves da Cunha e da FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos).
• Centros Culturais de Vila Progresso, Morro da Penha, Vila Nova e CEU das Artes na Praça da Paz Universal, em construção (viabilizados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e contratações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, com recursos do DADE – Departamento de Apoio às Estâncias do Governo do Estado e do MINC – Ministério da Cultura). EM ANDAMENTO.
• Celebração de convênio com o Instituto Arte no Dique para cursos e oficinas (realizado a partir de autorização legislativa à iniciativa do Poder Executivo).
• Subvenção ao Clube do Choro de Santos, para manutenção das atividades do clube e da Escola de Choro Luizinho Sete Cordas (realizada a partir de iniciativa legislativa do vereador Odair Gonzalez).
• Firmada parceria com a Secretaria de Estado da Cultura para realização de cursos e oficinas por parte da Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e no CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias.
• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal de Santos no Porto de Cultura do Morro do São Bento.
3. CONEXÃO CULTURA
Criação de um canal de comunicação na internet para reduzir as distâncias entre quem produz e quem consome cultura, criar novas plateias, divulgar agendas, programação e acervos, combinando a difusão em todas as mídias, inclusive com um guia cultural e a criação da TV Digital da Cultura, para divulgação online das atividades.
* Atividades desenvolvidas:
• Fortalecimento da assessoria de comunicação e imprensa, alinhada com a Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, atendendo às demandas da Secult e também da agenda cultural pública e privada em todo o município. E, de acordo com relatórios de monitoramento de mídias da Prefeitura, a Secult foi a secretaria que mais esteve em evidência em todos os meios de comunicação durante os dois anos e sete dias de gestão.
• A criação de um canal de comunicação na internet e de uma TV Digital da Cultura ainda não se efetivaram. Estudos, propostas e projetos de conteúdos estão pré-definidos, ficando a divulgação online das atividades concentrada ainda no portal da Prefeitura: http://www.santos.sp.gov.br
• Elaborado projeto para a criação e edição da revista de artes ‘Miroel’, com projeto para ser trimestral, em parceria com a Secor – Secretaria de Comunicação e Resultados.
• Semanalmente a assessoria de comunicação da Secult produziu e distribuiu nas principais repartições públicas e no formato digital para redes sociais, o ‘Jornal Mural da Secult’, contendo a programação artística e cultural dos finais de semanas.
4. LICEU DE ARTES E OFÍCIOS
Promover cursos profissionalizantes em nível técnico, com certificação para as áreas de iluminação, sonorização e cenografia para espetáculos e eventos; designer e confecção de figurinos; produção cultural; restauro e preservação de patrimônio histórico e outros de relevância artística; estimular a criação do Curso Superior de Artes Cênicas na USP Santos; instalação da primeira ETEC das ARTES do Estado de São Paulo e do Via Rápida Emprego da Cultura.
* Atividades desenvolvidas:
• Realizados cursos em parceria com a Oficina Cultural Pagu e com o SENAI, para formação técnica de membros das comunidades das escolas de samba, com ênfase em alegorias e fantasias para o Carnaval, e mecânica automotiva para montagem de chassis de carros alegóricos, no Centro Cultural da Zona Noroeste.
5. ESCOLA DE ARTE DRAMÁTICA
Transformação da Escola Livre de Artes Cênicas de Santos em Escola de Arte Dramática de Santos, com grade curricular profissionalizante e aperfeiçoamento dos alunos vindos das oficinas de iniciação artística.
* Atividades desenvolvidas:
• Processo de transformação foi iniciado com a elaboração do termo de referência para a licitação de gestão compartilhada com OSs – Organizações Sociais, da Escola de Artes Cênicas associada ao Teatro Guarany. Para se ter uma escola com grade curricular profissionalizante ou nível superior é necessário estabelecer relações com a Secretaria de Estado da Educação e/ou com o MEC – Ministério da Educação.
6. RESIDÊNCIA DE ARTES CÊNICAS
Estimular o acesso, criação, pesquisa e experimentação dos grupos teatrais, com reserva de verba e espaço fixo para ensaios por um período determinado de tempo.
* Atividades desenvolvidas:
• Encomenda de estudos a professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano, para a formação de um Corpo Estável de Teatro, mas cujos resultados ainda pendentes de aprofundamento poderiam ser expandidos para esse quesito programático de Residências de Artes Cênicas, com a criação de um Grupo Estável de Pesquisa Teatral, que serviria de base para o desenvolvimento de políticas públicas para todos os grupos locais e os espaços existentes na cidade para apresentações.
7. EMPREENDEDORISMO CULTURAL
Apoio técnico a entidades, artistas e produtores culturais, na elaboração de projetos e propostas de gestão cultural, com a habilitação às prestações de contas nas leis e programas de incentivo governamentais, através de cursos, workshops, vivência, visitas técnicas, orientações a ações em andamento e capacitação na própria entidade.
* Atividades desenvolvidas:
• Elaborado projeto de criação de uma Incubadora Cultural, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, que motivou o desengavetamento da proposta de regulamentação da Lei Municipal de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Santos e envio à Câmara Municipal de Santos que a aprovou. Execução pela Secult depende de espaço, pessoal especializado, recursos orçamentários e leis municipais de fomento e incentivos, mas é possível organizar um bureau de assessoria aos fazedores de arte, orientando-os para elaboração e desenvolvimento de projetos financiáveis pela Lei Rouanet do Governo Federal e/ou PROAC do Governo do Estado.
8. CORPO ESTÁVEL DE DANÇA E DE TEATRO
Criar corpo estável de dança e de teatro, com profissionais selecionados por meio de audição aberta, rotatividade anual do elenco ou de acordo com o tempo de permanência de cada espetáculo.
* Atividades desenvolvidas:
• A Secult já possuía o Corpo Estável de Dança (Corpo de Baile da Cidade de Santos) e atribuímos ajuda de custo às bailarinas (R$ 600,00 mensais), garantindo também a participação deste e das alunas e alunos da Escola de Baile da Cidade de Santos em, no mínimo, quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.
• Iniciamos a criação de uma escola de dança contemporânea, denominada ‘Laboratório de Investigação e Pesquisa do Movimento e Dança Contemporânea’, sob a coordenação da bailarina e professora Maristela Sild, que desenvolveu com os seus alunos e bailarinos da Cidade, o espetáculo ‘Bagagem de Mão’ em diversas apresentações oficiais. A proposta de criação dessa nova unidade faz parte das mudanças sugeridas pela Secult à reforma administrativa sob a coordenação da Seges – Secretaria de Gestão.
• Criamos a primeira unidade descentralizada da Escola de Baile da Cidade, no Porto de Cultura do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento) com professoras que compõem o Corpo de Baile da Cidade de Santos, sob a coordenação de Renata Pacheco.
• Realização de eventos mensais, denominados Quinta da Dança, em parceria com o Fórum de Dança de Santos, no Teatro Guarany, apresentando grupos experimentais e de pesquisa renomados locais e de outras localidades do país.
• Encomendamos estudos e um projeto para a criação do Corpo Estável de Teatro, à professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano. O projeto foi denominado de Grupo Estável de Pesquisa Teatral, com ênfase na celebração historicamente conceituado teatro santista, através da criação de um grupo de pesquisa estético-teatral, que homenageará a recuperação das tradicionais casas de espetáculo da cidade, os atores e os dramaturgos santistas (Carlos Alberto Soffredini, Perito Monteiro, Plínio Marcos e José Roberto Torero). As atividades do grupo de pesquisa concorrerão para divulgar e instalar o reconhecimento de uma poética teatral própria e única no Brasil: a poética teatral santista.
9. HISTÓRIA EM CENA
Os elencos dos corpos estáveis de dança e de teatro integrarão o Projeto ‘História em Cena’ com intervenções cênicas no Roteiro Histórico de Santos.
* Atividades desenvolvidas:
• Realização da ‘Ópera Samba’, encenação comemorativa dos 250 anos do nascimento de José Bonifácio, em duas oportunidades: a primeira no mês de junho, com uma exibição sintética de grupos culturais de Santos e a segunda, completa, durante a Semana da Pátria de 2013, com a participação de alunos das escolas e oficinas culturais, grupos de teatro, música e dança de todo o município, na Praça Mauá, ambos sob a direção artística de Tanah Correa.
10. GARAGEM DA MÚSICA
Criar estúdio para atender aos grupos de música da cidade, no espaço do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos e realizar o Projeto Garagem da Música, para que a juventude possa conhecer as inúmeras bandas locais em atividade e em formação. Criar a discoteca básica, um acervo vivo de músicas de autoria de grupos e artistas santistas.
* Atividades desenvolvidas:
• Com início de serviços de limpeza do espaço de estúdio existente no MISS, descobrimos grandes focos de cupim, que inviabilizaram uma adaptação imediata do local para o desenvolvimento do Projeto Garagem da Música. As adequações necessárias dependem de recursos orçamentários, que vão beneficiar também os participantes do MAIS – Música Autoral Independente Santista, em suas gravações demo e expressão musical.
11. REVITALIZAR ESPAÇOS
Reorganizar o espaço administrativo da Secult – Secretaria de Cultura, possibilitando a abertura de novas áreas direcionadas exclusivamente às atividades culturais. Reabrir o Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo e definir o uso artístico da Concha Acústica de Santos adaptado às exigências ambientais e do Ministério Público.
* Atividades desenvolvidas:
• Ocupação do CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias, com as instalações administrativas do DEFORPEC – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult e a implantação da Fábrica Cultural, programa de iniciação artística e de formação para várias áreas artísticas e culturais, em janeiro de 2013.
• Transferência da Escola Livre de Dança, de prédio alugado a Rua Antônio Bento, Vila Mathias, para o CAIS Milton Teixeira, em janeiro de 2013.
• Remoção e limpeza de grande quantidade de entulho acumulado durante vários anos em toda a área do Centro de Cultura Patrícia Galvão (maquinário de ar condicionado em desuso em parte do estacionamento de veículos, puxadinhos de tapumes sob as lajes e nas galerias de artes, fonte de água em ladrilhos azuis, bananal, outros apetrechos que serviam de procriação de mosquitos da dengue etc.).
• Solicitação de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para os teatros Municipal, Coliseu e Guarany. A resposta foi negativa e serviu para que a Secult tivesse a relação das providências necessárias para cada um desses equipamentos culturais. O AVCB foi concedido ao Teatro Coliseu, mas, devido às características históricas do prédio com impedimento de mudanças arquitetônicas, tivemos a perda de 240 lugares de camarotes superiores e frisas. As providências para essa certificação ao Municipal e ao Guarany estão em fase final de aquisição de materiais e pequenas obras (como a mudança do sentido de abertura das portas do Teatro Guarany, por exemplo).
• Contratação do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas pela Secult através do PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios, para realização de inspeção e avaliação das condições estruturais do Teatro Municipal Braz Cubas, maior equipamento público localizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão, cumprindo o seguinte cronograma de atividades: reconhecimento geral, inspeção e mapeamento, levantamento das cargas de urdimento e avaliação das vigas, monitoramento das vigas e emissão de relatório técnico. Investimento de R$ 180 mil (R$ 46 mil da Secult e R$ 134 mil do Governo do Estado).
• Interdição do Teatro Coliseu para reformas emergenciais dos seus sistemas de ar condicionado e cobertura (estrutura e telhados sobre o palco e plateia), em abril de 2013. Sem recursos para as obras necessárias, a Prefeitura viabilizou uma parceria com dois grupos empresariais importantes com atuação na cidade e no país – Mendes / Franz Construtora e Odebrecht / Inaplan, com base em experiências comuns em outros países, sem qualquer ônus para os cofres públicos, através de responsabilidade social, no caso de Santos batizada como responsabilidade cultural. As referidas empresas viabilizaram equipamentos e pessoal especializado, coordenando e realizando os serviços necessários, para devolver o Teatro Coliseu em melhores condições, 12 meses depois, e com o primeiro AVCB de sua história centenária.
• Localização do arquiteto Júlio Katinsky, um dos autores do projeto original na década de 1960, para visita técnica às dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão, conhecimento dos resultados do relatório do IPT e elaboração de pré-projeto para revitalização do complexo cultural. Em sua proposta, sugeriu também a construção de um prédio administrativo para a Secult, restituindo os espaços ocupados atualmente às atividades originais para as quais foi planejado. O referido arquiteto, que é professor da USP, juntamente com o seu escritório de arquitetura, aguarda a contratação dos projetos básico e executivo pela Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações. O município já reservou R$ 5 milhões do DADE – Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias do Governo do Estado, para a primeira fase das obras, a partir de 2015, que preveem o tratamento do concreto, revitalização das fachadas, instalações hidráulicas e elétricas.
• Início das obras de reformas do Teatro Rosinha Mastrângelo, fechado desde 2009, com a retirada de entulho, recuperação das arquibancadas, banheiros e esvaziamento de fosso de água, pela Seserp – Secretaria de Serviços Públicos. Foi definido um custo de R$ 240 mil para essa reforma, mas ela se encontra paralisada pela falta de recursos da Secult.
• Reformado o sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, no início de 2014, que estava danificado e apresentando deficiências no seu funcionamento até a paralisação total em outubro de 2013, pela falta de manutenção desde a sua modernização em 2011.
• Fechamento da Biblioteca Mário Faria, localizada no Posto 6 da Praia de Aparecida, para reformas estruturais, hidráulicas e sistema de ar condicionado, em fevereiro de 2014. Haviam infiltrações que colocavam em risco o acervo de livros e periódicos, e o ar condicionado não funcionava. Os trabalhos foram realizados, importando investimento de R$ 124 mil, aguardando a finalização da compra de aparelhos de ar condicionado para o retorno das suas atividades. Nesse período, o acervo foi higienizado e está pronto para ser acessado para a população.
• Fechamento do Teatro Municipal Braz Cubas, em função de diagnóstico de risco apresentado pelo IPT para a sustentação do urdimento sobre o seu palco, cujos tirantes necessitavam de substituição pela ação do tempo de existência, originais desde a inauguração do teatro, em 1979, sofrendo corrosão por estar exposta às ações do clima santista.
• Planejamento de reformas na Gibiteca Municipal Marcel Paes, localizada no Posto 5 da Praia do Boqueirão, com ordem de serviço autorizada para início dos trabalhos em fevereiro de 2015, a partir de quando esse equipamento ficará fechado ao público, pelo prazo mínimo de três meses. A Gibiteca vem enfrentando problemas com infiltrações, deficiências hidráulicas e sem o funcionamento do ar condicionado. Investimento previsto de R$ 124 mil.
• Planejamento para reformas e modernização do Cine Arte Posto 4, prevendo a aquisição de novos equipamentos de exibição, acessibilidade aos banheiros para pessoas com deficiência, climatização etc., com investimento de aproximadamente R$ 600 mil, ainda indefinido.
• Substituição dos tirantes que sustentam o urdimento (estrutura que serve de suporte à iluminação, cenários e cortina, instalada acima do palco, que mede 543 m2, formada por barras de aço, placas de apoio e de fixação) do Teatro Municipal Braz Cubas. Os novos tirantes foram fixados sob a laje de cobertura do teatro, protegidos dos efeitos de chuva e sol. Essa obra foi iniciada no final do mês de outubro de 2014 e concluída em dezembro do mesmo ano, com um investimento de R$ 428.431,79 da Prefeitura de Santos.
• Reformas no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento, em parceria com a Administração Regional dos Morros da Prefeitura de Santos, com data prevista para a conclusão no início do mês de março de 2015, com recursos próprios.
• Revitalização do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos, com a retirada de entulho encontrado em janeiro de 2013, intervenção no estúdio de gravação (material acústico gravemente afetado pela incidência de cupim), catalogação de todos os bens (máquinas, discos, fitas e acervo em geral), recuperação e funcionamento de aparelhos eletrônicos com idade superior a 50 anos de existência (disponíveis agora para os seus visitantes), organização geral, pintura, instalação de expositores para artes visuais e transformação da sala de exibição de filmes em um auditório confortável para cerca de 55 pessoas (53 poltronas e 2 espaços para cadeirantes), com poltronas adquiridas do Cinemark e recuperadas, além de sistemas de exibição, som e climatização, com recursos técnicos e materiais da própria Secult em parceria com a Seserp. A Secult passou a contar, então, com o seu terceiro cinema: Cine Arte Posto 4, Cine ZN Sala Toninho Dantas e agora o Cine MISS Sala Chico Botelho.
• Elaboração de projeto para a revitalização da Concha Acústica, com fechamento em vidro e instalação de mecanismos de monitoramento sonoro, pela Prodesan, através do arquiteto Carlos Prates (autor do projeto original no início da década de 1980). Realizados testes com o acompanhamento do MP – Ministério Público, Cetesb e Seman – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, antes das obras financiadas pelo Governo do Estado, com recursos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias. O investimento foi de R$ 1,2 milhão e o equipamento deverá ser reaberto às atividades em janeiro de 2015, após novo teste pelos mesmos órgãos públicos, para autorização do uso pelo Poder Judiciário.
• Revitalização parcial da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa, com limpeza e pintura, em outubro de 2014.
• Preparação de espaço para as novas instalações que abrigarão o Condepasa – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos, no Centro de Cultura Patrícia Galvão. Reformas em execução até o início de janeiro de 2015.
• Realização de encontro de articulação entre os técnicos de manutenção dos teatros públicos de Santos, organizados no Decitec – Departamento de Cinema e Teatro da Secult, com técnicos da Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações e o Corpo de Bombeiros, em busca de uma solução integrada para atender o uso completo do Teatro Coliseu, bem histórico e tombado, com restrições de modificações arquitetônicas para obter o AVCB pleno. E encaminhamento de sugestão à Secretaria de Estado da Cultura, para uma ação que beneficie todos os teatros dessa natureza no Estado de São Paulo, com a possibilidade, inclusive, de modificação das instruções técnicas originadas a partir do Decreto Estadual n.º 56.819, de 10 de março de 2011. Estado vai agendar encontro em 2015.
12. AGENDA DE EVENTOS
Tratar com transparência o agendamento para a ocupação dos equipamentos públicos municipais, com divulgação de edital público para apresentação de projetos. Apoio estrutural necessário para as realizações artísticas do município.
* Atividades desenvolvidas:
• Passamos a divulgar com antecedência a disponibilidade do agendamento dos teatros mantidos pelo poder público – Teatro Municipal, Teatro Coliseu e Teatro Guarany. Com o fechamento do Teatro Municipal, no período compreendido entre a segunda quinzena de julho e o mês de dezembro de 2014, viabilizamos alternativas em parceria com o Sindipetro – Sindicato dos Petroleiros, que agilizou reformas, ampliando palco, acessibilidade e disponibilizou o seu teatro histórico para grupos de dança locais, anteriormente programadas.
13. CORREDOR ARTÍSTICO-CULTURAL
Criar o Corredor Artístico-Cultural, com a ocupação de diversos espaços culturais públicos e privados, proporcionando as condições necessárias pela Prefeitura em toda a Cidade, como quadras de escolas de samba, escolas e praças públicas, mercado municipal, nas ruas etc., para a realização dos programas previstos no Calendário Amplo e nos Concursos de Projetos, bem como os projetos itinerantes.
* Atividades desenvolvidas:
• Ainda sem o sentido de Corredor Artístico-Cultural, a Secult massificou ações por todo o território de Santos, com atividades de desenvolvimento de iniciação artística e formação artístico-cultural, além de públicos, através dos Portos de Cultura e atividades por toda a cidade, com apresentações musicais, de teatro, dança e cinema, nos equipamentos públicos municipais, nas entidades de moradores de bairros, sindicatos, ruas, praças e praias. Destaquem-se eventos como Viva o Bairro, Cidade Cidadã, Chorinho no Aquário, Música no Centro, Baile na Fonte do Sapo, Virada Cultural Paulista, Auto de Natal, Natal Cultural, Música no Mercado, além das promoções do SESC em parceria com a Prefeitura, como o Festival Internacional de Teatro Mirada e a Bienal de Dança, que ocuparam diversos pontos no município.
14. DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS
Desenvolver Projeto Memória Digital, utilizando a tecnologia de digitalização para perenizar a história registradas nas páginas de jornais da Hemeroteca Municipal e da Biblioteca da Sociedade Humanitária. Valorizar, modernizar e facilitar o acesso a FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos.
* Atividades desenvolvidas:
• Articulação com a Fundação Biblioteca Nacional e empresas privadas do ramo de digitalização de documentos, para pesquisa de caminhos e oportunidades técnicas e informação sobre disponibilidade de apoios institucionais governamentais e orçamentos para elaborar o Projeto Memória Digital, com o objetivo de digitalizar todo o acervo de jornais e revistas da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa e da Biblioteca da Sociedade Humanitária, desde janeiro de 2013.
• Elaboração do Projeto Memória Digital e apresentação ao MinC – Ministério da Cultura, com o objetivo de adquirir um scanner profissional, computadores e storage (rede de área de armazenamento), visando a digitalização, processamento técnico e guarda de arquivos digitais resultantes do escaneamento de 1,9 milhões de páginas de jornais e revistas publicados em Santos, entre 1850 e 2012. Esse projeto também contempla o tratamento dos arquivos digitalizados, a indexação, classificação e disponibilização em estrutura na forma eletrônica, cia internet, com sistema de busca em biblioteca virtual inteligente, com reconhecimento de texto. Para essa iniciativa foi aprovada a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet, da ordem de R$ 1.373.542,00, enquadrada no Artigo 18, que prevê 100% de retorno às empresas sobre o imposto de renda. Com esse projeto, há ainda a previsão da criação de um setor de Digitalização de Documentos e a coordenação de todo esse trabalho pela FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos, que após concretizar o Memória Digital terá uma fonte importante de recursos com a oferta desse novo serviço a todos os interessados públicos e/ou privados. Fase atual: iniciar a captação dos recursos autorizados pelo MinC.
• Apresentação do Projeto Memória Digital ao MP – Ministério Público e à Direção do Jornal ‘A Tribuna’ de Santos, com o objetivo de detalhar a iniciativa de preservação da história (MP) e de perenizar o acervo do próprio jornal (A Tribuna), buscando o apoio junto aos seus anunciantes e patrocinadores.
15. CARNAVAL
Realizar programa de resgate do Carnaval e das Batalhas de Confete; oficializar o ‘Carnabanda’; melhorar a infraestrutura, os serviços públicos para o acesso e criar um calendário anual de eventos no Sambódromo, mediante parceria com a iniciativa privada; instituir Plano de Marketing do Carnaval de Santos para profissionalizar os desfiles das escolas de samba e das bandas carnavalescas.
* Atividades desenvolvidas:
• Realizamos o primeiro Desfile das Escolas de Samba na nova estrutura da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, na Zona Noroeste, executando projeto e as providências planejadas pelo governo anterior, do prefeito João Paulo Tavares Papa, em fevereiro de 2013. Na ocasião houve a fatalidade de um acidente, envolvendo um carro alegórico da Escola de Samba Sangue Santista, com o registro de quatro mortes, sendo três de componentes da agremiação e de uma pessoa que assistia ao desfile na área de dispersão.
• Oferecemos apoio à realização das apresentações de 70 bandas do Carnabanda e promovemos o Carnabonde homenageando a tradicional e extinta Banda Mole, em 2013, com cerca de 15 mil foliões na Praça Mauá e ruas adjacentes.
• Foi criado por decreto o Memorial do Carnaval Santista e a Secult recebeu parte dos acervos dos historiadores e participantes da história desse evento, Pedro Bandeira Júnior e Waldemar Esteves da Cunha. As ideias foram compartilhadas com o historiador J Muniz Júnior e o trabalho vem sendo conduzido pela LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos, nas dependências do Centro Cultural da Zona Noroeste, onde funciona a Passarela do Samba Dráuzio da Cruz.
• Estimulamos a criação do Conselho do Samba, com a responsabilidade de promover a escolha dos Cidadãos e Cidadãs do Samba Santista.
• Durante o Carnabonde 2014, a banda homenageada foi a Oswaldo Cruz.
• Realizamos o segundo desfile na Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, em 2014, com 3 escolas de samba no Grupo de Acesso e 12 escolas no Grupo Especial, em 2014, após uma transformação geral no modelo de organização do Carnaval Santista, a partir da formação de uma Comissão de Planejamento com as presenças e participações de representantes de todas as secretarias municipais e empresas da Prefeitura, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CPFL, a Associação dos Engenheiros de Santos e o CREA – Conselho Regional de Engenharia. Foi definido um regulamento mais criterioso e definidas exigências com a segurança para as escolas de samba e para a própria plateia dos desfiles. Elaboramos também, pela primeira vez, um Plano de Marketing para a obtenção de recursos privados para a realização dos eventos de Carnaval no Município, incentivando as escolas de samba a buscar patrocinadores com o investimento de 90% dos valores conseguidos nos seus próprios desfiles. Esse carnaval foi considerado um dos melhores da história do Carnaval santista.
• Renovamos os mesmos procedimentos para a realização dos eventos de Carnaval 2015, no planejamento, organização e infraestrutura, agora disponibilizando a venda de ingressos, cujos recursos são destinados ao FACULT, pela internet.
16. OFICINAS CULTURAIS
Ampliação dos cursos das oficinas culturais (literatura, história em quadrinhos, artes plásticas, fotografia, circo, games, entre outros). Processo deve ser continuado e com a apresentação do resultado de todas as modalidades.
* Atividades desenvolvidas:
• Fomento e novas instalações para o Programa Fábrica Cultural, ampliando e diversificando cursos e oficinas nas dependências do CAIS Milton Teixeira e nas suas unidades descentralizadas, Portos de Cultura.
• Parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, para a manutenção de cursos e oficinas através da Oficina Cultural Pagu, nas dependências dos equipamentos da Secult, e estímulo para que a OSs Poiesis, contratada pelo Governo Estadual, busque uma nova sede e saia das instalações provisórias no Centro Comunitário da Igreja São Judas Tadeu.
• Apoio às novas instalações da Oficina Cultural Pagu a Rua Espírito Santos, 17, no Campo Grande.
• Transferência da biblioteca especializada de artes, denominada Biblioteca Cândido Portinari, das dependências de setor na Biblioteca Municipal Central para o CAIS Milton Teixeira, e desenvolvimento de atividades integradas de literatura, cinema e palestras sobre artes.
• Convênio com o Instituto Arte no Dique, para a realização de oficinas culturais nas áreas de dança, percussão e mostras culturais.
• Parceria com a Estação Cidadania, para a realização de oficinas culturais, realizando o primeiro curso para ensinar a fazer um livro, com o escritor e arte-educador Marcelo Ariel.
• Projeto Guri, de música para crianças e adolescentes, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, antes sob a responsabilidade da Seduc – Secretaria Municipal de Educação, no CAIS Santista, assumido pela Secult, a partir de junho de 2014, com aulas e atividades no CAIS Milton Teixeira.
• Priorização dos estudos para o compartilhamento de gestão de atividades do Deforpec – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult com OSs – Organizações Sociais, prevendo atuação em cursos, oficinas, manutenção e gestão de bibliotecas municipais. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.
17. INVESTIR NOS CORPOS ESTÁVEIS E NAS ESCOLAS LIVRES
Mais investimento nos corpos estáveis: Orquestra Municipal, Corpo de Baile, Coral e Camerata; e nas Escolas Livres de Dança e Teatro.
* Atividades desenvolvidas:
• Garantia à permanência das atividades da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, reconduzindo o maestro Luiz Gustavo Petri, nomeando o músico e maestro José Consani, como maestro assistente, e definindo um calendário de apresentações anuais.
• Diálogo permanente com os dirigentes e músicos da OSMS, sobre as dificuldades sobre a manutenção, modelo de contratação de músicos e perspectivas positivas com a possibilidade do compartilhamento de gestão da área da música com OSs.
• Retomada do Projeto Do-ré-mi para formação de público e plateias da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, apresentando uma vez por mês, para os estudantes do ensino básico no município, a funcionalidade de cada instrumento e a música para crianças e adolescentes, durante ensaios no Teatro Coliseu.
• Definição da área da Música como prioridade, juntamente com a área de cursos, oficinas e bibliotecas, para o compartilhamento de gestão com OSs, incluindo além da OSMS, o Coral Municipal, o Quarteto de Cordas Martins Fontes, a Camerata de Violões Villa Lobos, a Orquestra Jovem de Santos e o Teatro Coliseu, também sede da Coordenadoria de Música da Secult. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.
• Implantação de gestão de marketing no Corpo de Baile Municipal, pagamento de ajuda de custo de R$ 600,00 para cada bailarina e garantia de participação, com o apoio dos cofres públicos municipais, de no mínimo quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.
• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal no Morro do São Bento, com as mesmas orientações e professores integrantes do Corpo de Baile Municipal.
• Definição da área da dança como uma das atividades a ter o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, estando em elaboração o respectivo edital de licitação, que deve incluir a Escola de Bailado Municipal, o Corpo de Baile da Cidade de Santos, a Escola Livre de Dança e o curso de Dança Conteporânea.
• Mudança na direção artística do Coral Municipal, com as contratações dos regentes Naylse Machado (titular) e Fernando Pompeu (assistente), introdução de ações coreográficas e realização de audição para complementar o número de cantores.
• Dificuldades para a revitalização da Camerata de Violões Villa Lobos, uma vez que o maestro Antônio Manzione não pode ser recontratado pela Secult e até agora não foi definida a sua substituição.
• Novas instalações para a Escola Livre de Dança, no CAIS Milton Teixeira, e maior apoio da Secult para as suas participações em festivais nacionais de dança.
• Formação de quatro turmas da Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e incompatibilidade com o modelo de contratação dos professores e convivência das atividades da escola com a agenda de eventos realizada no Teatro Guarany. Falecimento do diretor geral Roberto Peres e indefinida a designação de um novo nome para essa função.
• A Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo também é indicada para o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, juntamente com o Teatro Guarany, e a Secult vinha conhecendo diversos modelos de gestão e iniciativas, estabelecendo como um de seus focos-modelo, a SP Escola de Teatro.
18. CENSO CULTURAL
Diagnóstico da aptidão artística da cidade, criar o banco de dados dos artistas de Santos, disponibilizando as informações na Internet.
* Atividades desenvolvidas:
• Levantamento dos indicadores artísticos e culturais para o planejamento de políticas públicas para a Cultura. Em desenvolvimento.
• Estudos para firmar parceria com o Instituto TIM e incluir o município de Santos no Projeto Mapas Culturais do Brasil, prevendo a realização de um diagnóstico e formação de banco de dados sobre equipamentos, programas, artistas e eventos realizados pela Secult. Como participante desse projeto, Santos reunirá em uma plataforma digital, as informações sobre as atividades culturais que acontecem em todo o município, de forma a poder disponibilizá-las aos cidadãos e usá-las para a elaboração de políticas públicas. Perguntas sobre quantos são e onde estão os espaços culturais, qual é a programação cultural da cidade, quem financia essa programação, quem são os agentes culturais e outros aspectos ainda sem resposta, serão viabilizados nessa parceria com o Instituto TIM. Em desenvolvimento.
19. CINESCOLA QUERÔ
Realizar em parceria com o Instituto Querô o oferecimento de espaço cultural para a população da região do Mercado e estudantes de escolas públicas, com escola de audiovisual e de produtora de cinema e TV
* Atividades desenvolvidas:
• Apoio ao Projeto do Instituto Querô para a criação e implantação de espaço cultural no Mercado Municipal e Cinescola, reivindicando o apoio do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013, em Brasília, para interceder com estatais federais visando a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet. Atualmente o referido processo de captação está vencido.
• Parceria com o Instituto Querô, com o Cinema na Escola via programa com a Seduc – Secretaria Municipal de Educação, e mais recentemente com a instalação das atividades em espaço no Mercado Municipal, disponibilizando parte da infraestrutura (poltronas) e divulgação, incluindo-o no Projeto Cidades Criativas da Prefeitura de Santos, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito.
20. FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA
Complementação e ampliação do Programa do Facult – Fundo de Assistência à Cultura e similares, editais com segmentação de expressão artística.
* Atividades desenvolvidas:
• Mudança na Lei do FACULT – Fundo de Assistência à Cultura, para incluir novas fontes de receita, além dos percentuais de bilheterias dos teatros, cinemas públicos e carnaval, para recursos do próprio orçamento da Secult, de convênios com outras instâncias governamentais e decorrentes de multas de ações contra o patrimônio histórico e o meio ambiente, em sintonia com o MP – Ministério Público. Mudamos também a destinação dos recursos do Facult, para além dos editais de Concursos de Projetos de Artistas Independentes locais, incluindo a manutenção de equipamentos teatros, cinemas e espaços físicos da Secult, construções e conservação previstas em convênios com outras esferas de governo, e eventos culturais.
• Conclusão da avaliação do 3.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2012 e pagamento dos prêmios, restando ainda a complementação do pagamento da segunda parcela de vários selecionados, devido ao descumprimento de prazos das contrapartidas e interpretações jurídicas da Prefeitura. Assunto pendente.
• Realização do 4.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2014 e pagamento das primeiras parcelas dos prêmios, com regulamento e análise da comissão de avaliação mais célere e dentro dos prazos. Em andamento a realização das contrapartidas.
• Estudos para a segmentação dos prêmios, com avaliação de proposta para redução do número de trabalhos escolhidos e aumento do valor do prêmios. Em andamento.
21. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO
Atualização e implantação da Lei Edmur Mesquita de incentivo fiscal para projetos das áreas de música, artes cênicas (teatro, circo e dança), audiovisual (cinema, vídeo e multimídia), artes visuais (artes plásticas, artes gráficas e fotografia), literatura e bibliotecas, patrimônio histórico e acervos, registro, inventário e conservação de tradições culturais.
* Atividades desenvolvidas:
• Promovemos gestões junto aos vereadores da Câmara Municipal de Santos e tivemos a aprovação de proposta do vereador Professor Igor, aperfeiçoando a Lei Edmur Mesquita, mas ultrapassando os limites das atribuições do Poder Legislativo, no sentido gerar despesas e renúncia fiscal, sendo considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Município. O vereador Hugo Duppre também se dispôs a apresentar uma proposta e, nos estudos comuns na Câmara Municipal e na Secult, descobrimos que a Lei Edmur Mesquita nunca foi regulamentada e também tinha parecer pela sua inconstitucionalidade.
• Promovemos pesquisa sobre leis de incentivo e fomento ao Teatro, principalmente, mas não levamos adiante esse processo, até a nossa saída da função de Secult.
22. PLANO MUNICIPAL
Realizar o Plano Municipal de Cultura em consonância com o Plano Nacional de Cultura.
* Atividades desenvolvidas:
• Aprovamos e definimos um cronograma de reuniões e pré-Conferências para a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, em consonância com o SNC – Sistema Nacional de Cultura, sintonizados com os Planos Estadual e Nacional de Cultura. De acordo com esse cronograma, aprovado em 15 de dezembro de 2014, as ações serão iniciadas em 12 de janeiro e concluídas em 31 de março de 2015, com ampla divulgação e participação de toda a sociedade santista, principalmente dos fazedores de arte, segmentos, grupos etc.
• Fomos eleitos para representar a região da Baixada Santista, independente de estar Secretário Municipal de Cultura de Santos na oportunidade, para ser um dos membros-relatores do Plano Estadual de Cultura, função que prosseguiremos cumprindo essa atribuição e prestaremos contas à Câmara Temática de Cultura do CONDESB – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista ou aos Conselhos Municipais de Cultura, quando convidados para tanto. A previsão de conclusão do Plano Estadual de Cultura está marcada para o início do mês de abril de 2015.
23. CONSELHO MUNICIPAL
Promover e valorizar as atividades do Concult – Conselho Municipal de Cultura.
* Atividades desenvolvidas:
• Participação ativa nas reuniões mensais do Concult, inclusive submetendo ao mesmo a avaliação das iniciativas relacionadas à gestão da Secult, como o compartilhamento da gestão com as OSs – Organizações Sociais, as parcerias realizadas com o Governo do Estado e os encaminhamentos necessários às obrigações que o Município de Santos assumiu a partir da adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013.
• Abrimos canal de comunicação com os conselheiros e participantes das reuniões sempre abertas do Concult, atendendo às suas demandas e esclarecendo dúvidas no item de assuntos gerais das reuniões mensais do Conselho.
• Proposta ao Concult, de um calendário de reuniões para 2015 e do cronograma de ações para elaborar o primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, com ampla participação da sociedade santista – por segmentos culturais e regiões da Cidade, previstas para acontecerem de 12 de janeiro a 31 de março de 2015.
24. RECURSOS TÉCNICOS E HUMANOS
Valorizar os recursos humanos da Secult e garantir estrutura técnica necessários para o funcionamento total dos equipamentos culturais públicos do município.
* Atividades desenvolvidas:
• Foi definido um organograma redistribuindo tarefas e responsabilidades, modificando inclusive o perfil geral de atuação dos departamentos na estrutura da Secult. Atualmente temos cerca de 250 servidores estatutários e contratados pela modalidade disposta na Lei Municipal 650, além de contratos eventuais para dar atenção e prover os inúmeros serviços e ações disponíveis nos equipamentos sob a responsabilidade da Secult. Propusemos um novo organograma para que saia da informalidade, do de fato, para de direito, com carreiras e definições de chefias e atribuições, na planejada Reforma Administrativa que vem sendo coordenada pela Seges – Secretaria de Gestão. Propusemos também a realização de concurso público para suprir as necessidades da secretaria e o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, com a finalidade de contar com planos e contratos de gestão comprometidos com a eficiência e melhores resultados para a população, nos serviços e na definição de uma nova cultura de manutenção dos equipamentos públicos municipais.
25. CALENDÁRIO AMPLO
Definir e realizar amplo Calendário Cultural, Esportivo e Turístico de Santos, com resgate do Festival de Música Nova, Bienal de Artes Visuais, Salão Internacional de Humor, Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão; mais investimento no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária, Bienal do Livro, Tocando Santos, Festival de Rock etc.
* Atividades desenvolvidas:
• O Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelecido por leis específicas e recursos definidos através de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, foi cumprido à risca pela Secult, também com investimentos do próprio orçamento.
• Promovemos articulações com o compositor e maestro Gilberto Mendes, sobre a possibilidade de trazer de volta para Santos o Festival de Música Nova, quando ele alegou que esse evento já está melhor cuidado pelo Campus da USP – Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Aproveitou a oportunidade para sugerir um novo festival De Música e Letras, a princípio planejado para acontecer em janeiro de 2015, no entanto faltam recursos financeiros para tanto, orçado em R$ 600 mil. Estima-se que o novo festival tenha a sua primeira edição em maio de 2015.
• Estudos para realizar em 2015 a 12.ª Bienal Nacional de Artes Visuais estão em andamento, com orçamentos estimados para o evento e também para a modernização dos espaços que serão utilizados no Centro de Cultura Patrícia Galvão, mas ainda sem previsão no Orçamento Municipal deste ano, dependendo de remanejamentos e/ou suplementações.
• Estabelecemos contatos com a direção do Salão de Humor de Piracicaba, para iniciar o planejamento local de um Salão Internacional de Humor, ainda sem uma proposta concretizada.
• Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão está na pauta de estudos do Departamento de Eventos da Secult.
• O aumento de investimentos no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária e Dia Do Rock ainda não foi possível, mas a Secult se colocou à disposição para colaborar na articulação com parlamentares municipais, estaduais e federais, bem como com a iniciativa privada, na busca desses recursos.
• A realização de uma Bienal do Livro não foi analisada, tendo em vista a importância da Tarrafa Literária e do provável novo evento, Festival de Música e Letras.
• A Secult vem apoiando o Tocando Santos, com a participação da Orquestra Sinfônica Municipal, apoio institucional e de divulgação durante os eventos mensais no SESC, contribuindo também com o Concerto de Encerramento de Temporada da OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, na praia do Gonzaga.
REALIZAÇÕES ALÉM DO PROGRAMA DE GOVERNO
Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais; exposições itinerantes em parceria com museus e galerias; inventário do Acervo Municipal de Obras de Arte; seleção de livros raros de autores que viveram em Santos para reedição; articulação e parcerias com governos do Estado e Federal, e com entidades do Sistema S; redefinição do Organograma Funcional; relação Poder Público com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto; atualização do Marco Legal da Cultura; compartilhamento de gestão com as OSs – Organizações Sociais etc.
* Atividades desenvolvidas:
• Estabelecimento de uma nova dinâmica para a Gibiteca Marcel Paes, realizando eventos com muita frequência durante a semana e nos finais de semanas, trazendo palestras e debates com especialistas em histórias em quadrinhos, editores, colecionadores etc., além de promover oficinas de contação de histórias e desenho. Em 2012, por exemplo, aconteceram 18 eventos na Gibiteca; em 2013, 69, e em 2014, 105 eventos.
• Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais, através da Coordenadoria de Museus e Galerias. A Secult promoveu nesses dois anos, mais de 60 exposições de arte, com visitas de mais de 20 mil pessoas, nas galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão (Centro de Cultura Patrícia Galvão), galeria Prodesan, galeria CAIS Milton Teixeira e galeria Pinacoteca Benedicto Calixto.
• Criação de sala climatizada para reserva técnica, com a finalidade de abrigar o Acervo Municipal de Obras de Arte.
• Iniciado o inventário das obras do Acervo Municipal de Obras de Arte, estimadas em 847 unidades, das quais 300 distribuídas pelas repartições públicas municipais (para decoração de ambientes), 300 guardadas como reserva técnica na nova sala climatizada e 247 desaparecidas. Para esse trabalho foi constituída uma equipe formada pelos artistas, arte-educadores e restauradores, José Manoel de Souza Neto (falecido dia 3 de janeiro de 2015), Éber de Góis, Tadeu Nascimento e Eny Pinheiro. Propusemos ao prefeito municipal, que esse acervo seja denominado José Manoel de Souza Neto.
• Realização da primeira exposição itinerante do Acervo Municipal de Obras de Arte, ‘Diálogos Possíveis’, com curadoria do artista Nivio Mota, nas dependências da Pinacoteca Benedicto Calixto.
• Elaboração e execução de projetos de formação de público nos museus municipais, como o Trem Cultural na Casa do Trem Bélico.
• Planejamento, formulação de proposta e orçamentos prévios para o retorno da Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais, em sua 12.ª edição, em 2015. A última aconteceu em 2008.
• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Inclusiva, com o objetivo de regularizar a permanência do Teatro Rolidei e Grupo Tam Tam nas dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão. Essa iniciativa atende à ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.
• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Vila do Teatro, para regularizar a permanência do Movimento Cultural Teatro de Rua em próprio pertencente à Prefeitura de Santos, na Praça dos Andradas. O primeiro passo foi a solicitação de devolução da área, sob a tutela vencida da Capep Saúde para a Prefeitura, que em seguida precisará outorgar a Secult. O assunto está em andamento na Consultoria Jurídica da Secult e vem sendo acompanhada por ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.
• Instituição da Comissão Municipal de Museus de Santos.
• Elaboração de projetos para modernizar as galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão, no Centro de Cultura Patrícia Galvão, com vistas à realização da 12.ª Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais em 2015.
• Realização da 1.ª Exposição Itinerante do Museu da Língua Portuguesa, no CAIS Milton Teixeira – Vila Mathias, em 2013.
• Realização da Exposição sobre os 100 anos de História da Energia (CPFL Cultura).
• Proposta de incorporação na estrutura administrativa da Secult, da Escola de Restauro, atrelada a um plano de adoção de estátuas, monumentos e edifícios históricos por empresas privadas, em parceria com a Sedurb – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
• Desenvolvimento do Programa Santos de Leitores, com diálogos de escritores e leitores durante os finais de semanas no Casarão Branco da Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, durante o mês de julho de 2013. Intercalávamos essas conversas com apresentações musicais de grupos de alunos do Projeto Fábrica Cultural da Secult e passamos a difundir a hashtag #SantosdeLeitores com o objetivo de ter uma adesão da sociedade para a transformação de Santos na ‘Capital da Leitura’. Em todas as atividades literárias recomendamos o uso da mesma hashtag.
• Realização do Projeto Ponto & Vírgula, em parceria com a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, para inserção de versos de poetas de Santos em 96 pontos de ônibus. Iniciado na Avenida Ana Costa, defronte à Livraria Martins Fontes, mas descontinuado devido à falta de recursos orçamentários da Secult. Estávamos encaminhando gestões junto a Porto Seguro para a obtenção de patrocínio e também pensamos numa mudança do próprio projeto para dar lugar a uma grande chamada aos artistas urbanos, grafiteiros, para desenvolver a sua arte, assinando-as, em cada um dos pontos de ônibus, visando a valorização dos artistas visuais de toda a Cidade.
• Proposta de tornar obrigatória a inclusão de obras de arte de artistas visuais de Santos nos acessos, jardins e/ou saguões de edifícios públicos e/ou privados, a partir de sugestão do artista Éber de Góis.
• Mudança de relacionamento com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, ocupando espaço na diretoria com a representação da Prefeitura de Santos, incluindo o Casarão Branco no rol de edifícios públicos (ele pertence a Prefeitura e está cedido em comodato) para que recebesse o benefício da manutenção através de ata de registro de preços da Secult com a Seserp – Secretaria de Serviços Públicos e dos serviços continuados de manutenção do seu paisagismo. A Secult ampliou a subvenção à entidade, passando de R$ 500,00 para R$ 1.500,00 mensais, e se posicionou favoravelmente à articulação de novos apoiadores privados para a complementação das suas fontes de manutenção e conservação. Passamos a apoiar o desenvolvimento do Projeto para a criação e construção do Museu de Arte Contemporânea, em parte do terreno municipal, nos fundos do Casarão e com entrada pela Avenida Epitácio Pessoa.
• Criação do Projeto Letras Santistas com o objetivo de reeditar livros raros e/ou fora de catálogo das editoras, de escritores que viveram em Santos. Foram escolhidos 12 autores e respectivas obras, com o objetivo de reeditá-los a partir de junho de 2015, por uma comissão integrada por 20 intelectuais renomados na Cidade. Fase atual é de planejamento editorial de cada um dos 12 livros e de negociações com o Governo do Estado, junto a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
• Retomada das articulações com o MinC – Ministério da Cultura, para firmar a adesão do Município de Santos ao SNC – Sistema Nacional de Cultura, que foi firmada em agosto de 2013.
• Estabelecida parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a realização de cursos e oficinas pela Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e outros espaços disponibilizados pela Secult, a partir de junho de 2013.
• Gestões com a Secretaria de Estado da Cultura para agilizar as reformas, restauro e revitalização do edifício estadual da Casa de Câmara e Cadeia Velha, sugerindo, a princípio, o multiuso desse espaço e o compartilhamento de gestão e manutenção com o município. As obras foram iniciadas pelo Governo do Estado e vimos articulando com o Secretário de Estado, Marcelo Mattos Araujo, a realização de audiências públicas para a definição do uso quando as obras forem concluídas, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2016.
• Realização da Mostra de Teatro Estudantil de Santos, em 2013, e do 8.º Festival de Teatro Estudantil de Santos – FESTES, em 2014, este último com a curadoria do ator Ricardo Menezes, que já está preparando a 9.ª edição para 2015, com um cronograma prevendo a realização de oficinas e outros preparativos em sintonia com a Seduc e a Diretoria Regional de Ensino do Governo do Estado.
• Articulação com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a localização de um espaço para sediar a Oficina Cultural Pagu, que completou 20 anos de atividades em Santos em 2014, consolidando a instalação a Rua Espírito Santo, 17 – Campo Grande.
• Conclusão do processo e tombamento da Catedral de Santos pelo Condepasa, único caso em dois anos de gestão, em setembro de 2014.
• Articulação com o Governo da Catalunha para trazer e realizar em Santos, uma Mostra de Cinema Fantástico de Sitges, em abril de 2015, e o 1.º Festival Santos-Sitges de Cinema Fantástico, possivelmente em setembro de 2016.
• Parceria informal com o Instituto Brasil-Leitor para iniciar tratativas com a Fundação Ford, objetivo a criação e implantação de um Porto de Cultura Digital em Santos, a partir da possível utilização de parte do edifício Casa da Frontaria Azulejada. Em andamento.
• Apoio à implantação de exposição do Museu da Estrada de Ferro, nas dependências da Estação Cidadania, a partir de 2014.
• Apoio institucional e material às 20.ª e 21.ª Exposições Internacionais de Presépios no Santuário do Valongo de Santos.
• Apoio institucional aos grandes eventos do SESC-Santos, Festival Internacional de Teatro – Mirada e Bienal de Dança, e, manifestação pública contra o fim da realização desse importante evento de dança no município de Santos.
• Realização dos XVI Jogos Florais Nacionais e Internacionais de Santos, em parceria com a União Brasileira de Trovadores, em novembro de 2014, com participações de trovadores brasileiros e estrangeiros, durante três dias.
• Agilização de todas as providências necessárias para tirar do papel o compartilhamento da gestão de várias atividades de competência da Secult, com OSs – Organizações Sociais, baseados na existência de lei municipal de 2005, para essa finalidade. Submetemos ao Concult – Conselho Municipal de Cultura a publicização das áreas de cursos e oficinas, bibliotecas, música (Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, Orquestra Jovem, Quarteto de Cordas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Villa Lobos de Violões), teatros Guarany (com a Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo), Coliseu e a dança (Escola de Bailado Municipal, Escola Livre de Dança e Escola de Dança Contemporânea), aprovando as autorizações necessárias, tendo em vista todas as alterações na lei municipal – promovidas e melhoradas pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Há cerca de cinco entidades com parecer favorável da Secult para serem qualificadas como OSs pela Prefeitura de Santos e dois editais prontos para licitação: cursos, oficinas e bibliotecas (área de formação) e música com o Teatro Coliseu.
A Cultura faz a integração nacional.O descompasso entre a oferta crescente de políticas culturais e a baixa frequência de públicos, justificou a pesquisa realizada pelo SESC, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, em 2013, sobre os hábitos culturais da população brasileira. Os resultados são desalentadores, pelo valor que é preciso atribuir à Cultura na formação da personalidade humana, desde a fecundação e pela vida inteira, principalmente quando se busca meios e a continuidade de políticas públicas bem sucedidas para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil, em todos os níveis.
Conforme os números dessa pesquisa, 61% nunca haviam assistido a uma peça teatral; 89% nunca assistiram a um concerto de ópera ou música clássica; 75%, dança; e 71%, exposições de pintura e escultura em museus. Sobre o tempo livre de segunda a sexta-feira, 58% dos entrevistados preferem se dedicar a alguma atividade em casa, chegando a 34% nos finais de semana; nos sábados e domingos, 34% buscam atividades culturais e 9% dedicam-se a práticas religiosas.
Os coordenadores desse levantamento, realizado no mês de setembro de 2013, em 139 cidades de 25 estados brasileiros, a pesquisa teve um questionário respondido por 2.400 pessoas com mais de 16 anos e moradoras de centros urbanizados. E ficou evidente que os hábitos culturais são muito pequenos, correspondendo com os baixos índices obtidos pela Educação no Brasil.
Durante as avaliações institucionais do ensino, Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país continua desigual na comparação entre o desempenho dos estudantes nos estados da federação e entre os piores países em Educação. O Brasil ocupa o 58.º lugar entre os 65 países que participaram em 2012 do Pisa.
Enquanto os alunos brasileiros saíram de 356 pontos, em matemática, em 2003, para 391 pontos em 2012, a nota de leitura melhorou apenas 1,2 pontos por ano. Esse aspecto também pode ser constatado na pesquisa do SESC, em relação à literatura: a maior parte, 58%, não leu nenhum livro e, entre os que leram, 42%, registraram uma média de 1,2 livro durante os seis meses antes da consulta.
É patente que a falta de hábito cultural demonstra que a sua importância para o desenvolvimento do país como um todo é desconsiderado, comprometendo diretamente a evolução da Educação, da ética, cidadania e dos meios de produção e geração de renda.
Não creio que a causa maior sejam os orçamentos públicos para o setor da Cultura, historicamente menores, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), sujeitando as oportunidades de políticas culturais e a formação de público / plateias, às leis de incentivo e ao grau de mobilização dos movimentos de artistas independentes locais, que nem sempre contam com políticas de divulgação e acessibilidade mais eficientes.
O Vale-Cultura, criado recentemente pelo Ministério da Cultura, pode ser uma alternativa para suprir o poder de compra de ingressos, CDs e livros pelos trabalhadores, mas o Estado não pode se desincumbir do seu papel de provedor das atividades artísticas e culturais para além dos centros urbanizados, garantindo o livre acesso às apresentações e também ao conhecimento e formação artísticas.
Entendo que o Brasil capilarizará a sua perspectiva de desenvolvimento, com uma Educação melhor, com hábitos culturais normais a exemplo do que acontece em todo o Mundo.
Santos inova e despertaReleio texto ‘A cara do Brasil’, de J.R. Guzzo, na revista ‘Veja’ de 25/12, destacando os números de Campinas, como “pista segura para mostrar a sombria realidade de uma turma que não tem futuro”. Dentre outras coisas, ele enaltece a cidade e a região como “santuário da indústria brasileira, polo irradiador de tecnologia e centro nervoso da região produtiva mais avançada do país, com duas das mais prestigiadas universidades do Brasil, institutos de pesquisa de primeira linha, uma orquestra sinfônica” … e por aí vai.
Vivemos em Santos, cidade-polo da Baixada Santista, berço da independência do Brasil, sede do maior porto da América Latina, centro da prosperidade anunciada com as descobertas de gás e petróleo no Pré-Sal.
O que há de comum entre essas duas cidades brasileiras? Tudo! Mas vou focar apenas no comentário que importa sobre o papel da universidade pública que somente chegou a Santos em meados dos anos 1980. Sei que ela não veio junto com o porto, o comércio do café e a industrialização de Cubatão, porque estrategicamente não interessava reunir aqui cabeças acadêmicas pensantes, pesquisa etc.
Vejo luz com as Fatecs, Unesp, USP e a estruturação do Parque Tecnológico. Penso que o tempo perdido por questões políticas que atrasaram Santos nos anos 50, principalmente, servirá de exemplo agora para cuidar, inovar e avançar rumo ao lugar que a cidade sempre mereceu estar, por sua história e destino.
Li artigo de Samuel Pessôa, doutor em economia e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, no jornal ‘Folha de São Paulo’, com um título provocador: ‘Educação não é tudo’. Ele ressalta que trata com insistência sobre o tema ‘Educação’, nos seus artigos, e que isso pode sugerir que ele pensa que “a educação é o único fator determinante dos elevados diferenciais de produtividade do trabalho entre o Brasil e as economias desenvolvidas”.
Com efeito, Pessôa compara experiências de trabalhadores brasileiros com russos e norte-americanos, cuja produtividade do trabalho é muito maior por conta da qualidade educacional, da quantidade de capital físico (trabalhadores de países desenvolvidos têm a seu dispor maior quantidade de máquinas e equipamentos, e infraestrutura física mais ampla) e da eficiência do marco institucional e legal onde as economias ricas operam.
O Brasil perde-se no atraso em infraestrutura de logística – estradas, portos, aeroportos, ferrovias etc – e em infraestrutura urbana, como transporte coletivo e saneamento básico, entre outros, enfatiza Samuel Pessôa.
Acredito que com uma Educação melhor as respostas a essas necessidades seriam dadas desde a metade do século passado, porque o planejamento seria considerado na agenda de Santos e da região da Baixada Santista. São perceptíveis as intenções atuais para resgatar e pagar essa dívida, investindo na infraestrutura mais essencial à produtividade e à perspectiva de renda melhor, juntamente com apostas concretas na formação e desenvolvimento de novas cabeças pensantes.
Mais transporte público, não mais precário e destruído.Os âncoras dos telejornais se referem aos manifestantes mascarados como vândalos, exibindo cenas de violência e destruição do patrimônio público e privado. No povo fala, prevalece o repúdio ao quebra-quebra e ao oportunismo sem causa, durante os movimentos populares reconhecidamente legítimos, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A discórdia está instalada e isso alimenta a expectativa de que alguns setores querem desmobilizar as manifestações nos principais centros urbanos do país.
Dia desses, Ruy Castro, jornalista e escritor brasileiro, descreveu o estilo de vestir dos tais vândalos ou “black blocs”, após cruzar com dois deles num calçadão no Rio de Janeiro: coturno, calças, mochila, camiseta e jaqueta pretos, e … pedras, molotovs e máscaras contra gases, justificando ironicamente que “todo cuidado é pouco quando se tem a lei pela frente”, no pós-junho de 2013, que colocou o Brasil na rota dos indignados mundiais.
Está muito claro que, se não fosse a carona oportunista deles, nas manifestações pacíficas em todo o país, certamente ainda estaríamos contabilizando mais desgastes das principais instituições brasileiras. Estas edificam a representação do povo em nossa democracia representativa, que parece representar uma parcela na atual conjuntura política nacional.
Todo dia lemos opiniões e interpretações sobre o grito popular nas ruas, principalmente em relação ao comportamento da juventude, que estava muda desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, da presidência da República, em 1992. Vivi intensamente o fim dos tempos do regime militar que se estabeleceu no Brasil de 1964 a 1985, quando em tese tivemos o início da Nova República. Havia um rescaldo de censura, bisbilhotice e repressão aos movimentos reivindicatórios.
Nossas bandeiras de fundo eram outras, e muitas delas serviram para garantir as manifestações de hoje em dia. O enfrentamento político exigia inteligência, criatividade e os meios de mobilização eram representativos. Refiro-me às entidades estudantis, sindicais e partidos, como organizações clandestinas ou não. Muitas vezes viajo no tempo, imaginando que, se tivéssemos naquela época o aparato de comunicação de hoje, governos já teriam caído, diante do descompasso das suas ações entre as necessidades gerais do país, o desgoverno e a corrupção.
Enchia o peito e abria a boca para relacionar a representatividade da UNE – União Nacional dos Estudantes, dos sindicatos, movimentos populares e partidos clandestinos atuantes no interior de legendas progressistas e de oposição. Esse cenário já não nos pertence mais. Apesar dos esforços individuais de algumas lideranças políticas, um abismo recortou a credibilidade destas, por conta do nivelamento por baixo, especialmente a partir do final de 2005, quando vieram à tona as denúncias sobre a existência de um pagamento regular de propinas a parlamentares do Congresso Nacional, que ficou bem conhecido como “mensalão”.
Ninguém esperava que a esperança acordasse a partir de uma contestação contra o aumento de R$ 0,20 no preço das passagens de ônibus. A ela juntou-se também a insatisfação sobre a precariedade dos transportes públicos e descolou a sensação de que saúde, educação e outras questões pontuais não vinham sendo tratadas com a mesma firmeza dos investimentos e notícias de superfaturamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol, por exemplo.
Esse momento merece reflexão, até porque estamos a um ano de eleições importantes para o país. No entanto, parece que o vandalismo dos “black blocs” está a serviço de uma causa desconhecida, justamente porque ao invés de uma faixa ou cartolina com palavras de ordem, sobram tacos, molotovs e caras mascaradas. Sem intenção de pautar uma teoria conspiratória, não é difícil de ver o maniqueísmo de alguns setores políticos (partidários) do Brasil, insistindo na desmobilização da sociedade que optou ir para as ruas por consciência própria.
A moda vândala não me representa. Está chegando a hora de parar de tanta enganação. Há muito a conversar e a fazer pelo Brasil.
Vistorio semanalmente a evolução das obrasA chamada filantropia empresarial substitui a posição de maximização dos lucros dos acionistas por uma postura de envolvimento na solução de questões sociais, culturais e desportivas da sociedade. No Brasil, a responsabilidade social já é uma prática corrente das grandes corporações empresariais públicas e privadas. Hoje, no entanto, é possível observar experiências internacionais que difundem a ideia de que agir em benefício da sociedade é importante para o capitalismo moderno, mas principalmente para a democracia, independentemente dos estímulos criados pelos governos.
Em Santos, para agilizar ações de conservação e manutenção do Teatro Coliseu, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa se empenhou na busca de apoio das empresas que prestam serviços e empreendem nas áreas públicas e privadas. A articulação foi pautada no modelo de Responsabilidade Cultural, no qual o desenvolvimento de atividades econômicas está atrelado ao fortalecimento dos vínculos desses empreendedores com a cidade que os acolhe.
Quando assumimos a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, recebemos a missão de produzir um profundo levantamento do estado dos equipamentos do setor. E o Teatro Coliseu, pela sua natureza, valor cultural e grande frequência de público nos seus espetáculos, inspirou uma maior atenção. Por ser uma construção histórica, o prédio exige cuidados especiais e permanentes.
Coube à Secretaria de Infraestrutura e Edificações elaborar um laudo de vistoria técnica do Coliseu, com acompanhamento do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas. O documento registrou as manifestações patológicas aparentes do imóvel, relacionadas a problemas de manutenção em vários itens físicos. A partir desse diagnóstico, priorizamos reformas e restaurações para a sua recuperação e devolução ao uso integral e seguro de atividades em benefício da comunidade local.
Foi muito difícil interditar, preventivamente, o Coliseu, porque se trata de uma atração ímpar aos eventos da cidade e da Baixada Santista. Em funcionamento há seis anos, após um longo processo de reformas, que impediu a sua utilização durante 10 anos, o teatro é um símbolo da cultura caiçara. Uma solução abreviada, dependente de verbas extra-orçamentárias municipais e do rito licitatório público da Lei Federal 8666, demandaria no mínimo 12 meses, com previsão otimista da sua reabertura no 2.º semestre de 2014.
A chance de uma nova e longa privação do acesso às atividades artísticas e culturais nesse teatro levou o prefeito a efetivar parcerias com duas empresas privadas. A iniciativa gerou investimento de R$ 2 milhões no Coliseu, sem qualquer ônus para os cofres da Prefeitura de Santos.
As intervenções devem estar concluídas em abril de 2014, de acordo com o cronograma fixado. Na fiscalização semanal dos trabalhos, o sucesso da ação é perceptível e crescente. Podemos afirmar que essa parceria é inovadora na relação entre o poder público e a iniciativa privada em ações de cidadania, no qual cada parte cumpre o seu papel social.
A classe empresarial tem hoje novos atributos de cidadania, fundamentados em direitos específicos e obrigações correspondentes. Como todo bom cidadão, o empreendedor deve se interessar por problemas comunitários e efetivamente contribuir para as suas soluções. É esse o novo papel que a sociedade espera dos seus gestores.
Para onde estamos indo?NESTE SÁBADO (10 de agosto) vou expor ideias no evento ‘Diálogo sobre política atual brasileira: os reflexos das manifestações de 2013 na reforma política do país’, promovido pelo Centro de Educação Transdisciplinar – CETRANS a ser realizado na Sala CETRANS, localizada na Rua Cláudio Soares, 72 cj 809 – Pinheiros, São Paulo/SP, das 9 às 13h00.
Nossa participação terá a seguinte sequência:
1. envio prévio de questões
2. Momento 1: palestra de 30 minutos
3. Momento 2 : diálogo com quatro interlocutores: Arnaldo Bassoli, Cesar Bargo Perez, Lamara Bassoli e Marisa Murta.
4. Momento 3: diálogo com os demais participantes
O CETRANS foi criado em 1998 e é uma referência em transdisciplinaridade – TD, tendo sua trajetória consolidada através de múltiplas ações educacionais realizadas por seus membros brasileiros e estrangeiros. O sentido de sua existência é desenvolver atividades de pesquisa, de formação, de práticas vivencial e reflexiva sobre a epistemologia, a metodologia, ontologia transdisciplinar e a subsequente criação e implementação de projetos fundamentados nesta visão. Nosso site exprime parte de nosso percurso: http://www.cetrans.com.br/ .
Responsáveis por esse evento, Maria F de Mello é Coordenadora da Unidade de Ação Formação e Vitória Mendonça de Barros, Coordenadora da Unidade de Ação Publicação.
Tema está sendo escrito como agenda propositivaNão li uma cartolina que exibisse uma frase favorável à Reforma Política nos protestos que tomaram conta de ruas, avenidas e praças brasileiras. Muitos manifestantes defenderam o fim dos partidos políticos, dos políticos corruptos, da corrupção e, quando militantes de alguns partidos tentaram participar desses eventos, chegaram a ser expulsos dos protestos e agredidos por outros manifestantes. Por isso, a proposta da realização de um Plebiscito, elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff, ficou desconectada e não teve o consenso para que sobrevivesse nos escaninhos do Congresso Nacional, onde uma Reforma Política só acontecerá se houver o consenso das bancadas partidárias.
Nove, em cada dez analistas políticos ou comentaristas livres na mídia e nas redes sociais, resistiram à ideia do Plebiscito, mas relacionaram bandeiras pontuais para uma Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Joaquim Barbosa, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, avaliou que essa reação é derivada do desgaste e da falta de credibilidade dos partidos e dos políticos em geral. Para ele, como para muitos de nós, o país vive uma grave crise de representatividade política e qualquer reforma que se proponha não tem como acontecer sem a inclusão do povo em sua discussão.
O resgate da identidade e da confiança da população com os partidos somente será possível com passos concretos em direção às mudanças reclamadas há muitos anos. Os partidos são muito importantes para a democracia e os efeitos do apartidarismo ou do antipartidarismo são desnorteadores de qualquer movimento da sociedade para valorizar as instituições e as suas representações, conquistas e direitos. No momento, o que se verifica nas manifestações iniciadas pelo MPL – Movimento Passe Livre, é que o cidadão está insatisfeito de maneira geral e reage a qualquer hipótese da delegação de responsabilidades para solucionar os problemas do país.
Uma nova classe política pode surgir desse alerta. Mas como identificar os seus atores, se o que move essa conjuntura são bandeiras diversificadas de reclamos sobre serviços do cotidiano, além políticas públicas e de melhorias urgentes em Educação, Saúde, Segurança e Transportes?
Medidas políticas, por quem gosta da política e convive com os seus modos vigentes, vem sendo desenhadas mais como uma tentativa de recuperação da credibilidade do que para consultar a população, como acentuou o professor da USP, José Álvaro Moisés. Não tenho a convicção de que a ideia do Plebiscito, protagonizada pelo governo federal, ou de um Referendo, como propõe amplos setores da sociedade organizada e representantes de algumas instituições jurídicas, sirvam de coalizão aos movimentos mais recentes nas ruas.
Mas é conveniente considerar vários pontos específicos para uma possível Reforma Política, que deve ser analisada no Congresso Nacional em sintonia com a participação popular através de debates temáticos. Com base na militância política, desde as lutas pela redemocratização do Brasil, em meados dos anos 1970, e nas organizações partidárias que convivi até agora, algumas bandeiras precisam constar numa agenda propositiva:
1. Introdução do voto distrital misto; 2. Novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais; 3. Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores); 4. Restabelecimento da cláusula de barreira para as legendas; 5. Extinção da suplência para os senadores; 6. Fim da Reeleição e mandatos de cinco anos ou reeleição com limite de dez anos para o exercício de cargos no Poder Executivo, com mandatos de cinco anos cada (Presidente, Governador, Prefeito); 7. Limite de duas reeleições para cargos proporcionais (deputados e vereadores), com mandatos de cinco anos cada; 8. Limite de uma reeleição para cargo de senador, com mandatos de dez anos cada; 9. Fim do voto obrigatório; 10. Redefinição do modelo de cálculo do tempo de rádio e TV para as disputas eleitorais; 11. Plebiscito para novo sistema eleitoral e sistema de governo (Parlamentarismo, Presidencialismo e Monarquia); e 13. Referendo popular para a Reforma Política.
Adianto que estas considerações não tem natureza partidária, objetivando apenas contribuir ao debate que está se iniciando com vistas ao Calendário Eleitoral de 2014. Uma Reforma Política em 2013 precisa ter a preocupação de criar as melhores condições para ter maior participação popular no centro de decisões do Brasil, estabelecendo canais diretos com a sociedade que reconhece o papel do Congresso Nacional como instituição fundamental nesse processo democrático. Sei que o encaminhamento das propostas elencadas, no modelo político vigente, somente acontece por consenso das lideranças partidárias que compõem o Congresso, já que não foram incluídas dentre os pontos de pauta das vozes nas ruas deste país.
Termômetro das ruas pede mais SaúdeO Brasil é um país que paga salários razoáveis aos seus médicos – em média R$ 8.966,07 àqueles que possuem mestrado e doutorado, e R$ 6.705,82 com graduação e alguma especialização, de acordo com o CPS – Centro de Políticas Sociais da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Contudo esse não é o ponto principal das discussões iniciadas nos últimos tempos, com a reclamação das ruas sobre a precariedade dos serviços de saúde pública e da falta de assistência médica em muitas regiões do país. Em alguns estados brasileiros, para cumprir uma jornada de 40 horas semanais, um médico chega a receber mais de R$ 10 mil por mês.
O programa ‘Mais Médicos’, anunciado pelo governo da presidente Dilma Rousseff nesta semana, quer ampliar a oferta de atenção básica à população, com atendimentos de urgência, emergência e consultas de clínica médica. Essa medida é muito bem-vinda para suprir as deficiências do sistema público de saúde, mas de antemão enfrenta dificuldades na sua implementação por causa da indisponibilidade de médicos brasileiros em atender às demandas interiorizadas Brasil afora.
Não faltam médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos, que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, compartilha dessa análise, sustentando que é fundamental melhorar o modelo de gestão dos recursos do setor. E o governo federal atual não consegue resolver esse quesito, sonegando a aplicação dos recursos previstos no Orçamento da União, que prevê R$ 94 bilhões em 2013, que atenderiam hospitais, salários e medicamentos, plena e principalmente. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% orçamentários deixam de ser executados.
Em todas as mídias, a importação de médicos estrangeiros e os mais dois anos de permanência nas escolas de medicina brasileiras, para os atuais estudantes, sobressaem em relação à uma discussão mais profunda sobre as medidas de gestão que deveriam ser urgentes, sem mais improvisação quando é preciso governar. Essa polêmica favorece ao governo federal, porque continua tratando questões cruciais do país com medidas laterais.
Ninguém é contra a oferta de mais médicos para a população, independentemente do questionamento sobre a origem dessa mão de obra. Está bastante claro que o ministério da Saúde não tem uma solução para essa providência sem o recurso da importação de profissionais. Contudo, a marca demagógica do governo fica mais evidente quando se decide obrigar que os estudantes estendam a sua permanência nas faculdades, por dois anos, e que, nesse novo período, involuntariamente sejam obrigados a prestar serviços no SUS – Sistema Único de Saúde, antes de obterem o registro definitivo dos CRM – Conselhos Regionais de Medicina.
Ora, para quem toma essa informação como uma resolução urgente do governo, acaba surpreendido quando cai a ficha e descobre que essa regra defendida pelo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, só vale para quem começar a estudar em 2015, com efeito prático a partir de 2021. Quando é que será pautada a urgência de fato na Saúde?
O Brasil é um país de características continentais, desintegrado governamentalmente e por isso composto de desigualdades históricas. Estou convencido de que o povo brasileiro assiste à desenvoltura da política de marketing do atual governo, em detrimento ao caráter emancipatório produzido apenas por políticas públicas bem fundadas, conservadas e bem mantidas. Já pensei que o problema da Saúde era da necessidade de mais dinheiro, porque suas atividades são bastante caras aqui e em todo o mundo. Nada disso. O país teria condições de fazer um pacto com a sua sociedade, se efetivamente tivesse um caminho para as soluções devidas.
