Ministro da Educação jogou a toalha ?

Ao comentar os últimos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) o ministro da Educação, Fernando Haddad, comprova uma sensação nacional: que o governo Lula não quer se comprometer com o segundo maior desafio da Educação, o da melhoria da qualidade do ensino público. Ele afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo deste sábado, que, "no dia em que a rede privada for pior do que a pública, por definição, ela acabará, já que ninguém vai pagar para receber um ensino que pode obter gratuitamente e com mais qualidade". Uma parte significativa dos leitores deste blog é oriunda da escola pública, do jardim da infância ao ensino médio, e sabe que na sua época as escolas do Estado abasteciam as universidades públicas de alunos porque eram melhores.

O primeiro desafio da Educação foi enfrentado e vencido no governo FHC, quando o atual deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) era o ministro do setor: universalizar o acesso ao ensino fundamental. Os instrumentos utilizados para essa vitória, de colocar toda criança na escola (97% estavam matriculadas no final de 2002), foram a criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério), da Bolsa Escola Federal, do Programa Nacional do Livro Didático (que atualizou, avaliou e fez o livro didático chegar às escolas de todo o país, antes do início do ano letivo), dos Parâmetros Curriculares Nacionais, da TV Escola (canal exclusivo para formação e atualização dos professores), do dinheiro direto na escola e da descentralização da merenda.

Na minha época da escola primária (estudava no Grupo Escolar Dona Francisca Ribeiro dos Reis, em Brotas, Interior de SP), o acesso à escola era limitado àqueles que viviam nos centros urbanos e àqueles que conseguiam algum meio de locomoção das áreas rurais. Pouco se falava da qualidade das escolas particulares, exceto daquelas de cunho religioso que se mantinham por tradição ou quando um colega não conseguia acompanhar o aprendizado era matriculado na escola paga, cuja imagem era de "pagou passou".

O último Enem mostrou que, neste ano, a média de todos os alunos que estudaram somente na rede pública na prova objetiva foi de 49,2, enquanto os que cursaram apenas a rede privada atingiram a média de 68, numa escala de zero a cem. Na redação, a diferença diminui, mas ainda registra o desempenho melhor da escola particular: 62,3 contra 55,3 da pública.

Para mudar esse cenário, qual a providência do ministro Fernando Haddad, além do seu conformado prognóstico de que "a escola pública será sempre pior"? Sua preocupação é com a garantia do mercado da escola privada ou com a qualidade do ensino público? Na falta dessas respostas, só posso endossar, então, a fala do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante o Congresso Nacional do PSDB em Brasília, quando afirmou: "Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua. Queremos brasileiros bem educados, e não liderados por gente que despreza a educação".

Prejudica um projeto nacional para a Educação, a intensa descontinuidade de projetos e ministros. O governo Lula experimentou dois ministros antes de chegar a Haddad. FHC teve apenas um, mantendo Paulo Renato durante os seus oito anos de governo (tempo de gestão superado apenas por Gustavo Capanema, na era Getúlio Vargas, que permaneceu 11 anos no posto).

O pior é que o Ministério da Educação ficou paralisado nos primeiros quatro anos do governo Lula, porque sem um projeto para o setor, pretendiam adotar um modelo de administração por objetivos, eficiência e eficácia, que se resumiu no desmonte do projeto educacional tucano. Quando não conseguiu destruir o quê foi construído e implementado com bases fortes, redefiniu nomenclaturas, como: Fundeb no lugar do Fundef; Bolsa Família ao invés de Bolsa Escola; Enad ao Provão; e por aí vai.

Graças, então a essa descontinuidade, somada à falta de convicção do ministro na sua tarefa de melhorar a qualidade do ensino público, há que se considerar os esforços dos educadores que fazem a diferença. Desse modo é mantida a contradição da coexistência de escolas públicas excelentes e ruins sob a mesma orientação governamental. É preciso mudar, mas é impossível aceitar uma derrota na grande batalha, antes mesmo de ter disposição para enfrentá-la.