O presidente-tampão da mesa do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), está se destacando pelo seu empenho em cumprir a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (SFF), que proíbe o nepotismo nos estados, municípios e na União. Mas os senadores queriam porque queriam abrir uma brecha para empregar e/ou manter parentes de parlamentares ou de funcionários com cargos de chefia contratados antes de tomarem posse na Casa. Eles sustentam essa vontade no que chamam de "princípio da anterioridade" e chegaram a aprovar uma resolução que tornava essa ação "legal". Se é para moralizar, não há razão para exceções, numa questão controversa e que até agora estava incorporada no "modus operandi" de algumas autoridades brasileiras que ainda defendem que o nepotismo deve ser analisado "caso a caso".
A história do Brasil registra que a primeira prática de nepotismo aconteceu quando Pero Vaz de Caminha pediu um emprego para seu genro ao rei de Portugal, Dom Manuel. Desde então essa atitude evoluiu para uma verdadeira privatização do aparelho estatal, sem constrangimentos morais e políticos. O argumento comum para essa conduta administrativa fundava na necessidade de dispor de pessoas da sua inteira confiança para o exercício do mandato ou para operar o tráfico de influência nas repartições públicas.
Esse costume sempre foi questionado, mas nunca antes na história deste país havia uma decisão judicial para mandar parar novos casos e, ao mesmo tempo, extrair as raízes cristalizadas nas máquinas do poder governamental. Essa extração é que está provocando tanto alarido, a partir da liminar concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros, pelo STF, obrigando todas as Cortes do país a exonerarem familiares de juízes e desembargadores nomeados sem concurso para cargos de confiança no Judiciário.
Vale lembrar sempre, até para contradizer a tese de que há dispositivos constitucionais que se tornaram letra morta, o conteúdo do artigo 37 da Constituição brasileira, destacando que a Administração Pública deve sempre se pautar pela obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A sociedade espera o fim da resistência dos senadores e dos gestores da coisa pública em geral, e aguarda uma resposta contrária aos privilégios.
É sabido que o favorecimento de parentes ocorre em detrimento de pessoas mais qualificadas, mas há exceções nesse caso, porque nem sempre os parentes são incompetentes. Não tenho parentes ocupando cargos de livre nomeação por minha influência (diga-se de passagem, muitas vezes fui cobrado por parentes e seus amigos que estava errado pela minha postura irredutível, sob a alegação que essa prática era normal). Essa justificativa, que pode ser interpretada como permissiva, esbarra na moralidade do ato administrativo.
Se queremos um país mais justo, com oportunidades iguais para todos, brechas ou atalhos que permitam a sobrevivência do nepotismo devem ser repudiados. Mas a opinião pública brasileira precisa se posicionar e constranger as autoridades que capitulam sobre essa questão, porque a República de parentes deve ter os dias contados para o fim ! Ou você não acredita que isso é para valer ?
Não Amigo Raul. Não acredito que seja o fim desta verdadeira republica. Acredito que vamos ter um periodo de calmaria. Empregar parentes, é uma tradição da politica Brasileira, herdada do tempo Imperial. Do tempo do Amigo do Rei! Como não findou o Coronealismo, no nordeste, não vai findar a República dos Parentes. Todo periodo, tem suas mudanças, tentativas de mudanças, na politica nacional. algumas vingam, outras, são como as nossas leis: não tem aceitação, e não vingam. Esta, em especial, tem tudo para não vingar, pois se trata de mecher com o bolso familiar dos senhores representantes do povo, e quando mechem no bolso deles, pra menos, a coisa pega, e você sabe disto! Temos politicos honestos, não podemos negar. Temos representantes dignos dos cargos que ocupam mas temos tambem os parasitas. Infelizmente, e cada vez mais, são eles em grande némero, na politica nacional. É uma lei , que não vingará. Pode durar por algum tempo, mas será esquecida. Haverá sempre aquele que vai encontrar as brechas da lei, e as vai usar largamente.
Por mais honestos queprocurem ser nossos Partidos Politicos, quando a coisa meche no bolso do parlamentar, ou na reda de sua família, a coisa se complica. Esta lei num vinga!!!!
Se vingar, é um passo importante para a volta da politica com seriedade neste país, mas num acredito que seja esta lei, que nos levará a isso.
Nepotismo é um câncer na política.
http://www.wilsinhopedroso.blogspot.com
Raul,
Na minha opinião empregar parentes na administração pública é imoral e inconstitucional. Como você bem disse existentes parentes do ocupante de cargo público que podem reunir condições de exercer cargos de livre nomeação.
Todavia, entendo que um político precisa refletir transparência e moralidade, logo não deve praticar o nepotismo em hipótese alguma.
Parabéns pela sua conduta política.
Um forte abraço!
Não acredito que está no fim esta história de nepotismo, pois um país que não tem transparencia que falta moral entre os políticos, que muitos estão envolvidos com trafego de drogas, acreditar que vão dar oportunidade a outras pessoas preciso ver para crer , os políticos caíram no descaso para população.
Sem dúvida, caro Raul, sem dúvida. Concordo em gênero, número e grau. E de sua parte, parabéns por não se deixar levar por esse mal que só dizima a boa vontade dos eleitores.
Espero que essa prática do nepotismo acabe mesmo!
Aqui em Itanhaém, o prefeito eleito João carlos forssell já quer aproveitar a brecha e colocar sua esposa como secretária de educação,não que ela não seja merecedora…
Mas é uma aberração,assim como foi a eleição por aqui!!
abraços
Se vingar essa lei e esperamos que vingue, é preciso ficar esperto. Em outro momento já fizeram isso e eles inventaram a contratação trocada no judiciário, um juiz contratava o parente do outro e vice versa. Agora vão dar um jeito de contratar com documento de terceiro ou com nome falso. Mas o Lula pode resolver isso facilmente: é só criar o Bolsa Parente. Brasilsilsil
NEPOTISMO EXISTEM DE VÃRIAS FORMAS, OS DIRETOS E INDIRETOS, OS CRUZADOS, OS CARGOS DE CONFIANÇA, ATRAVÉS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA E P/ AÃ A FORA, É RAUL…TEM MUITA GENTE “MAMANDO” OS NOSSOS $!!!
Bolsa Parente!!!! Grande sacada!!!!!
Mas por favor, não fiquem dando ideias para os caras….
Vai que os sugeitos, leiam o Raul, e amanha ou depois
o senhor Presidenteda Republica, venha a tv, avisar:
-Companheiros, criei o Bolsa Parente!!!!
hehehehehehehehehehehee
Acho que tudo que vem do judiciário serve para os outros e não para eles.Sobrinhos, afilhados ,filhos e netos de desembargadores são admitidos no judiciários …todos aprovados por concurso… na primeira fase como milhares. Depois vem as entrevistas, provas de aptidão e outros jeitinhos de elinar os milhares restantes.Depois, empossados se tornam semi-deuses, com salário invejável vitalício e autoridade para julgar e até distituir do cargo cidadãos eleitos pelo povo e outros pobres mortais.Se fôr provado sua má conduta, deplorável!… nunca perdem o cargo, são afastados do serviço porem sem prejuizo de seus estratosféricos vencimentos e pior, tudo sem trabalhar. ÉÉKA!…tenho nôjo!
Raul
Tenho certeza que estes políticos estão desviando o foco.
Não há dúvida que o nepotismo é um problema, no meu entendimento muito menor que as indicações políticas que ocorrem em Brasília, nos Estados e Municipios.
A gestão do Estado brasileiro é um caos e um dos motivos, são com toda certeza as indicações políticas de cargos para uma cambada de incompetentes e com outros interesses. Não tem cabimento o estado brasileiro ter 24.000 indicações políticas, somente em Brasilia, enquanto outros paises podem variar de 1.500 a 150.
Seria uma boa tese verificar o que estamos perdendo de recursos com estas ibndicações políticas.
O PSDB DEVERIA TER COMO AÇÃO DENTRO DO SEU PROGRAMA DIRECIONAMENTOS PARA ACABAR COM ESTE CANCER DA GESTÃO PÚBLICA.