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As máscaras começam a cair

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Esta semana trouxe uma decisão do governador do Estado, João Doria (PSDB), sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. A medida foi adotada por meio de um novo decreto, estabelecendo que em lugares fechados a obrigatoriedade continua, mas em áreas livres, como ruas, praças, parques, pátios de escola, estádios de futebol, centros abertos, autódromos e praias, não haverá mais necessidade.

Desde 7 de maio de 2020, esse acessório passou a compor os nossos figurinos na Capital, Interior e Litoral de São Paulo, que saiu na frente para buscar e vacinar as pessoas, agindo preventivamente para controlar o novo coronavírus. Essa atitude foi interpretada com viés político pelo governo federal, cuja linha de ação se baseava na minimização da pandemia, com falas negacionistas, que ainda hoje justificam a posição de algumas pessoas de não aceitarem as doses das vacinas.

São Paulo lidera o ranking de vacinação, com 83% da população adulta com esquema vacinal completo e 98,8% com ao menos uma dose. E 70,6% das crianças, de 5 a 11 anos, já receberam a primeira dose, enquanto 20,2% estão com as duas doses.

Esses números embasaram a flexibilização do uso das máscaras, mas quem se sentir melhor usando, continua usando até que definitivamente o risco de contaminação desapareça de verdade do nosso meio. Sabemos que nas aglomerações o risco é sempre maior e que nos ambientes fechados as máscaras são necessárias.

Por outro lado, com o que tem sido divulgado pelas secretarias estaduais e por outros países, a maioria das internações mais graves e mortes pela Covid-19 hoje é de pacientes sem o esquema vacinal completo. No Estado de São Paulo, com dados parciais divulgados pelo hospital Emílio Ribas, 82% dos óbitos dos internados por Covid-19 não tinham esquema vacinal com 3 doses. Assim, dos 17 óbitos que ocorreram nessa unidade hospitalar do Governo do Estado, que é uma referência para atendimento de casos graves do coronavírus, 14 não tinham as 3 doses da vacina.

Vê-se que a desobrigação das máscaras no território paulista faz cair a máscara dos que ainda tentam utilizar as restrições impostas para a movimentação das pessoas com um discurso político e eleitoreiro. O trato sério da pandemia, planejando e respeitando todos os protocolos necessários para a segurança da saúde popular, sofreu desde março de 2020, quando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) comparava a Covid-19 a uma gripezinha, campanhas difamatórias, preconceituosas, principalmente contra São Paulo, que fazia o dever de casa.

O interessante é que num determinado momento, com apoio de mentiras, notícias falsas ou fake news, desinformação, houve uma narrativa que servia para tentar desmoralizar a estrutura do Sistema Único de Saúde brasileiro – SUS e as suas conexões em todas as partes do país, e da Anvisa, antagonizando médicos e cientistas, polarizando direita e esquerda, enquanto a saúde geral da Nação estava em risco.

Isso faz lembrar dos tempos em que estávamos mergulhados, em 1993, no Brasil, numa inflação oficial de 2.477% do IPCA medida pelo IBGE, enquanto na maioria dos países latino-americanos que faziam as reformas liberais, ela estava efetivamente caindo. Vivíamos uma economia em frangalhos, depois de atravessar vários planos econômicos heterodoxos, como o Cruzado I e II, em 1986; o Bresser, em 1987; o Verão, em 1988/1989 e o Collor I e II, em 1990/1991, que fazia o brasileiro não confiar na sua moeda, o cruzeiro real, a última denominação antes do real.

Houve então a estabilização da economia com o Plano Real, que combinava diferentes frentes, como o fim do déficit público, a indexação pelo dólar, a abertura comercial e o acúmulo de reservas internacionais. Criou-se a Unidade Real de Valor (URV), baseada na cotação do dólar do dia anterior, sem embutir a inflação passada, e, aos poucos, os brasileiros foram perdendo a memória inflacionária, que os fazia correr aos supermercados logo que recebiam os seus salários no fim do mês.

A diferença entre essa época e os dias atuais é que no governo federal, comandado por Itamar Franco e tendo o então senador Fernando Henrique Cardoso no ministério da Fazenda, havia transparência no compartilhamento das informações com todas as pessoas. Agora, quando a vacinação se tornou uma espécie de novo Plano Real, destinado a parar com as mortes (654 até esta sexta-feira, dia 11 de março) pela Covid-19, o governo e alguns políticos só pensam nas eleições, como em 1994 votando contra essas medidas, e não nas atuais e próximas gerações.

Artigo publicado no site do “Jornal da Orla” de Santos, espaço de colunistas, Um Olhar Sobre o Mundo, em 11 de março de 2022.

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Futuro para o brasil

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Democracia interna mobiliza militância tucana.

Leio que algumas lideranças regionais do PSDB estão preocupadas com os seus próprios palanques. Isso estimula especulações políticas sobre adesões aos discursos extremistas, inclusive, do bolsonarismo direitoso ao esquerdismo lulopetista. O tabuleiro da disputa de 2022 ainda está sendo composto.

É óbvio que os defensores de uma terceira via, especialmente no cenário nacional, estejam no modo pause, esperando a definição do nome tucano à presidência da República. Como diz o presidente Fernando Henrique Cardoso, o discurso conciliatório do candidato do PSDB nessa estratégia é fundamental para agregar apoios fora do partido, dimensionando palanques competitivos nos Estados.

Só que essa escolha do PSDB, que segue resoluções internas com a democracia interna preconizada nos seus estatutos e discursos da sua militância mais aguerrida, nesse momento conjuntural pode ter alguma influência externa. Sempre defendi candidaturas próprias e o PSDB participou de todas as disputas, desde a retomada de eleições diretas para presidente em 1989.

Não se cogita um partido que já presidiu o Brasil durante dois mandatos e é formado desde a sua fundação por quadros políticos de destaque nacional, abrir mão de encabeçar uma chapa presidencial. Mas a conspiração corre solta nos bastidores e ações, muito além da teorização. Como, por exemplo, sobre deputados tucanos se curvando ao governo Bolsonaro em troca de emendas orçamentárias, tentando influir na escolha do candidato à presidência da República nas prévias tucanas, que acontecem em 21 de novembro.

É evidente que há um objetivo maior em toda essa movimentação pelo país e que não é possível uma agenda sem o Brasil em primeiro lugar. O povo não é mero espectador das definições partidárias, mas hoje figura como vítima de governos que não atenderam e atendem as suas necessidades fundamentais. Então é preciso que os objetivos dos pretendentes sejam mais claros sobre como lidar para superar as dificuldades aparentemente impossíveis de solução, com propostas mais claras.

Me preocupo com os rumos do país em relação ao futuro. Tive a honra de participar do governo do presidente Fernando Henrique, que foi estruturante de fio a pavio, do Plano Real de estabilização da economia às políticas de proteção social e compensatórias de renda. Mas agora, novos desafios são exigidos de nossos potenciais governantes, também por conta do agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do COVID 19.

O país precisa de um choque de gestão à la Mário Covas e também não é prudente desenhar um plano sem considerar os resultados que São Paulo apresenta hoje, depois de ter sido demonizado por agir de maneira exemplar no controle da infestação do coronavírus, ora com ações restritivas, ora com o aumento da capacidade de atendimento intensivo aos pacientes e na busca de vacinas para todos.

Essas linhas para o debate amplo e com bastante difusão são um ponto de partida. A meu ver elas mobilizam a representação histórica do PSDB, que sempre defendeu uma proposta social democrata progressista para o Brasil.

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Fila da Educação

4 Comentários / Blog / Raul Christiano

A história se repete: a população enfrenta filas para tentar matricular seus filhos em escolas públicas boas. E essa cena não é privilégio dos municípios nordestinos – que os meios de comunicação exibem mais. No sudeste brasileiro acontece a mesma coisa, fato que pode levar à interpretação de que não há escolas para todos. E não se trata de falta de vagas em escolas públicas. Falta na verdade nivelar por cima a qualidade da educação, em todo o país.

O poder público não consegue corrigir a coexistência de escolas públicas boas e ruins, que na maioria das vezes estão situadas na mesma rua, bairro e região das cidades. Esse diagnóstico foi compartilhado há muitos anos, quando o governo federal decidiu priorizar a universalização do acesso ao ensino fundamental para toda criança de 7 a 14 anos de idade, e instituiu meios para que Estados e Municípios pudessem se engajar nesse objetivo. A iniciativa do então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, completa 25 anos, e se as políticas públicas planejadas não tivessem sido interrompidas no centro ou nas pontas da gestão educacional, acredito que uma geração estaria salva e uma sequência positiva revelaria resultados melhores nas avaliações institucionais feitas pelo Brasil e por organismos internacionais, como o PISA.

A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (atual Fundeb) funcionou como uma garantia de recursos públicos iguais para todos, proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Assim, toda escola pública passou a ter as mesmas condições e recursos para a manutenção, custeio de funcionários, professores e dirigentes, merenda, material didático etc. O fundo, criado em 1996 e em operação a partir de 1998, reuniu impostos de estados e municípios e uma complementação da União, com a finalidade de começar a reverter as desigualdades regionais, que sempre foram e ainda são gritantes no país.

O Fundeb tem prazo de validade a expirar em 2020 e a sua revisão deve ser uma das pautas legislativas mais importantes durante este ano, dada a dependência de praticamente todas as redes públicas de ensino básico pelas verbas que o compõem. Em quatro de cada dez municípios, o Fundeb responde por ao menos 70% do orçamento da educação. No Congresso Nacional discutem alterações que podem ampliar em até cinco vezes os investimentos da União e a melhoria dos critérios de distribuição, privilegiando nos próximos anos os municípios mais pobres. Por isso, acho necessário perguntar sempre aos deputados federais e senadores, sobre como está essa prioridade na agenda política do parlamento.

O Ministério da Educação – MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação têm uma chance histórica de mudar essas imagens de familiares nas filas em busca de um ensino melhor, que por si só representa o anseio de terem melhores oportunidades no futuro, com a empregabilidade e a justiça social cantada em prosa e verso pelos políticos, especialistas e ONGs. São muitos os problemas na educação brasileira, especialmente na educação pública, que não permitem a desatenção do Estado.

Crianças no 6.º ano do ensino fundamental sem habilidade de ler e escrever, exibidas nas avaliações institucionais, ajudam a generalizar o discurso contra a situação em que se encontra a educação pública no Brasil, vítima da descontinuidade de políticas e ações bem sucedidas. É essencial firmar o foco na estrutura educacional brasileira, com a maioria recebendo baixos salários, frustração com as condições da oferta de ensino e do trabalho no chão das escolas, dificuldades diárias na realidade escolar e mínima participação das famílias na educação dos seus filhos, apenas para citar alguns exemplos.

A universalização do acesso à educação no Brasil aconteceu em 1997. Uma diferença básica se compararmos com outros países, como os europeus que universalizaram o acesso à educação no século 19, assim como Argentina, Uruguai e Chile. Não é simples comparar a escola pública de hoje com as escolas dos anos 1950, 1960. Naqueles anos, havia 40% das crianças fora da escola. Eram escolas públicas boas para poucos e não uma boa escola pública.

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Estado de Alerta na Educação

17 Comentários / Blog / Raul Christiano

Se colocarmos a questão do desprezo de alguns governos pela Educação no Brasil, a resposta mais provável de todas as fontes encorpará a ideia de que governantes preferem um país de ignorantes e potencialmente manipuláveis, à uma Nação educada. Ora, se nesse momento de expectativa baixa sobre a economia, de população endividada e triste, muitos jovens e trabalhadores com algum tipo de formação educacional enfrentam dificuldades, já imaginaram sem educação?

Quando fiz parte da equipe do ministro Paulo Renato Souza (da Educação nos 8 anos do governo Fernando Henrique Cardoso) participei e testemunhei avanços importantes na organização e execução de políticas que tinham tudo para reverter o quadro de atraso educacional no Brasil. Cheguei a imaginar que os governos petistas que o sucederam, por conta dos discursos favoráveis à causa, dariam sequência com louvor, mas optaram pelo congelamento de muitos programas e ações que só serviram para retardar mais o objetivo que deveria ser a prioridade um.

Lula desdenhou em diversas oportunidades a importância dos diplomas além da sua certificação como Torneiro Mecânico pelo Senai e deixou escapar a chance histórica de usar a sua popularidade nacional, valorizando a matrícula e a escolarização da primeira infância à universidade e pós-doutorados etc. Com isso, nunca antes da história deste país assistimos a evasão escolar crescer tanto e em todos os níveis.

Agora, diante de dados do IBGE, relativos a 2016, de que mais de 1,8 milhão de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, contrariando a Constituição Brasileira, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbem o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de Aprendiz, a partir de 14 anos, o presidente Jair Bolsonaro defende o trabalho infantil, mas diz que não pretende apresentar nenhum projeto para descriminalizá-lo. E justificou sua posição de maneira simplista de querer “que as crianças sejam educadas para desenvolver a cultura do trabalho”, trabalhando desde muito mais cedo.

Essa postura, que se complementa com o desgoverno observado no MEC desde o dia 1.º de janeiro de 2019, cortando o repasse de recursos para a Educação Básica e esvaziando programas essenciais, novamente contribui para aumentar a evasão escolar e, como o trabalho infantil é ilegal, promove uma distorção para o futuro sem formação, desqualificação e salários menores.

Chegou a hora de unir mais ainda as entidades que congregam as comunidades escolares – APMs (Associações de Pais e Mestres), UNE (União Nacional dos Estudantes), UEEs (União Estadual dos Estudantes) e UBES e UPES (União de Estudantes Secundaristas) e os responsáveis e dirigentes educacionais – Undimes (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) para estancar logo esse estado de coisas.

O desempenho sofrível dos estudantes brasileiros nos últimos anos, confirmado nas avaliações institucionais no Brasil (SAEB, Prova Brasil, Saresp, ENEM, ENADE, ANA etc) e no Exterior (PISA, por exemplo), não é Fake News, muito menos a notícia estampada no portal do jornal “Folha de São Paulo”, nesta segunda-feira (15):

Conforme o jornal, a educação em tempo integral, creches, alfabetização e ensino técnico são atingidas pelos cortes de verbas do governo federal para alunos das redes e escolas estaduais e municipais. Essa informação é verdadeira e foi obtida pela “Folha” –, por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). Os números são grandiosos, uma vez que o orçamento do Ministério da Educação para este ano é de R$ 122,9 bilhões, sendo que o governo não está conseguindo manter em dia as políticas educacionais – descontinuando ou fragilizando muitos programas bem-sucedidos – conseguiu executar até agora 28% (estamos no sétimo mês de 2019) e os cortes somam R$ 5,7 bilhões contingenciados.

Quantas vezes precisamos dizer ainda que uma nova geração de brasileiros está em risco?

(*) Raul Christiano é professor universitário, escritor, poeta e jornalista. E-mail: [email protected]

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Uma Rosa com Amor

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Aprendi com a escola e as orientações de meus mentores políticos, que na vida política, ou você tem vocação para servir o público, ou é melhor não tentar. Sem essa vocação, corre-se o risco de usar a política como escada para conseguir vantagens pessoais. Isso acontece em grande medida – e é o que causa o repúdio tão grande do povo aos políticos. Fernando Henrique Cardoso sempre acentuou essas afirmações, e as incluiu em seu livro “Cartas a um jovem político: para construir um país melhor”. E acho que hoje é um momento muito propício para refletir sobre a reafirmação de nossas convicções, que se construíram teórica e praticamente com a militância por ideais desde os tempos em que atuávamos no movimento estudantil secundarista.

Em diversos momentos da história do Brasil, dada a coincidência de bandeiras como a democratização, a normalidade institucional e a redução das desigualdades sociais, nos mobilizamos em busca do bem comum. Nessas ocasiões estivemos em agrupamentos comuns ou firmamos alianças políticas para fortalecer vozes com um número representativo e maior, e alcançar os alvos, no caso os centros decisórios, que em nosso país estão representados pelos poderes Legislativo e Executivo. O Judiciário era buscado quando esgotadas as chances de conquistas pela unidade da sociedade.

Meus parceiros mais acessíveis combinavam socialistas democráticos, social-democratas, liberais progressistas e democratas cristãos. O radicalismo permeava as ideias e objetivos a serem alcançados para o bem geral, havendo uma concentração de ações no convencimento da sociedade para que ela pudesse se sensibilizar e utilizar os canais democráticos de participação e representação políticas. A dicotomia esquerda versus direita sempre existiu e juntava militantes de um lado, não proprietários, do outro, elites influentes. O senso de justiça da maioria do povo sempre prevaleceu, entre os que se atribuíam a missão de obter o avanço das classes que viviam de seu próprio trabalho. A direita era composta de velhas facções das elites dominantes, com uma visão mais conservadora da sociedade e da ação política.

Nesse cenário construi minha história, reafirmando em muitas oportunidades que me mantive do mesmo lado, desde 1976, quando comecei a minha militância política e partidária. Contudo, faço questão de frisar que o meu alinhamento nunca foi incondicional com todas as forças políticas que se articulavam no mesmo arco de alianças. Acontece que dado o foco da nossa atuação, este lado era batizado de esquerda e mais tarde o meu campo se enquadrou como de centro-esquerda. Politicamente é assim que me apresento e localizo, embora haja hoje em dia um pensamento radical da existência apenas de dois polos, esquerda ou direita. Antes da queda do Muro de Berlim, em 1989, o patrulhamento ideológico determinava lados, principalmente no Brasil em que havia gente contra a democracia.

O patrulhamento ideológico e partidário existente nos dois campos, ao longo da história, hoje está muito presente e visível nas redes sociais. Estas permitiram a participação livre e irrestrita das pessoas, independentemente das suas convicções ou visões formadas a respeito das coisas à sua volta ou no próprio mundo. Os envolvimentos de figuras políticas do PT e de partidos mais aliados em circunstâncias eleitorais desde 2003, com o espetáculo da corrupção desenfreada – Mensalão e Lava Jato, para citar as principais denúncias, serviu de base para definir os lados na conjuntura atual. A população de eleitores negou confiança e voto naqueles que tinham algum tipo de ligação com essas denúncias e operações da Justiça e Polícia Federal, mesmo que pessoalmente limpas de qualquer participação.

Por isso, quando se pretende promover uma reavaliação dessa condição militante e se ligar mais com a maioria da sociedade, que desidratou os partidos políticos como o meu, PSDB, é necessário desarmar espíritos. Continuo caminhando e cantando, mas acho muito oportuno o poema-canção “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas, em especial quando acentua que “É chato chegar a um objetivo num instante / Eu quero viver nessa metamorfose ambulante / Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo / […]”

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PSDB em definição para 2018 …

5 Comentários / Blog / Raul Christiano

Ilustração de tucano voando, da web (Toucan Flying)

Para responder às constantes perguntas que me fazem dentro e fora do PSDB, sobre os caminhos do partido em 2018, tomo como base para escrever estas reflexões, três questionamentos trazidos nesta semana pelo repórter Rafael Motta, do jornal “A Tribuna de Santos”: “em entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à rádio Jovem Pan, ele considera que “seria boa para o Brasil” uma eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência e que, em seu ponto de vista, a tendência é que João Dória Júnior concorra ao Governo Estadual. Enquanto Coordenador Regional do partido na região da Baixada Santista, o que pensa das duas hipóteses (Huck e Doria)?”

Como coordenador regional do PSDB busco interpretar as percepções dos companheiros tucanos da região, que vislumbram Geraldo Alckmin presidente da República. E como partido democrático, o PSDB anunciou nesta quarta-feira (7/2), as regras de uma prévia para a escolha do candidato, entre Alckmin e o prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgilio Neto. Esse evento partidário, histórico, pretende levar às urnas no próximo dia 11 de março, os 1.504.318 (1,5 milhão) de filiados em todo o país, de acordo com a listagem do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em outubro de 2017.

Continuando, Luciano Huck não está filiado ao PSDB. O presidente Fernando Henrique defende e fala bem sobre a oxigenação da política e a renovação de ideias. Mas o PSDB dispõe de quadros políticos experientes, com uma folha de resultados a submeter aos eleitores brasileiros, com a maioria de bons exemplos para o país. São Paulo espelha essa afirmação com o controle rigoroso das contas públicas e realizações como Poupatempo, Bom Prato, estradas, escolas técnicas, hospitais, segurança pública, saneamento básico etc.

O Brasil é sério demais para ficar mercê de outsiders. Numa situação de crise, essas alternativas surgem facilmente no raciocínio de quem está bombardeado de questionamentos do tipo para onde vamos. Me incluo entre os questionados constantemente, dado o meu histórico de militância política e como um dos fundadores do PSDB.

João Dória teve experiência em gestão pública antes, nos governos de Mário Covas (prefeitura de São Paulo) e José Sarney (governo federal). Sabe lidar com a comunicação de massa e acionar os influenciadores da opinião empresarial e do terceiro setor. Huck é só um ídolo na TV. Não vejo diferença entre ele, Silvio Santos, Datena, Ratinho ou Faustão.

O Brasil precisa de um gestor público, austero. E Geraldo Alckmin, sabidamente com uma vida modesta, tem esse figurino, a meu ver.

Dória pode ser nosso candidato à governador, após as prévias no Estado, com Floriano Pesaro, Luiz Felipe D’Avila, Alberto Mourão e José Anibal, por enquanto cogitados. No dia 19 de fevereiro o diretório estadual se reunirá para decidir sobre as regras em todos os seus municípios, e a minha sugestão é no sentido de que as prévias estaduais coincidam com a nacional, para um grande e unificado evento do PSDB no país.

Com essas explicações, restava ainda a Rafael Motta uma dúvida: “você concorda com a hipótese (ou a aceitaria) de que o governador apoie Márcio França para a sucessão? Ou é categórico em dizer que não pode haver outra saída que não o lançamento de um nome do PSDB para concorrer ao Governo do Estado?”

Na minha opinião, o PSDB deve ter um nome próprio para disputar o governo do Estado. O Marcio França tem todo o direito de se candidatar, mas para o PSDB ajudaria mais articulando os apoios de Pernambuco, Paraiba e Espírito Santo, por exemplo, em torno da candidatura de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Marcio é um exímio articulador, poderia ser ministro chefe da casa civil de Alckmin.

Enfim, não são definições do PSDB, como o título pode intuir, mas uma reflexão da conjuntura atual. Como dizia o governador mineiro Magalhães Pinto, “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já muda”.

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Não há crise no PSDB

10 Comentários / Blog / Raul Christiano

O partido é a pauta e o assunto da política nacional.

Faz 30 anos e uma parte da militância do meu campo político – com origens no MDB que se opunha à ditadura militar – iniciava pressão sobre os deputados federais e senadores que faziam a Constituição Brasileira vigente. Rebusquei na história uma explicação para as capas de revistas de circulação nacional, artigos e editoriais de fundo, nos jornais, blogs e redes sociais em geral, dos últimos tempos.

Continuando esse mergulho, o dilema não estava restrito ao Congresso Nacional e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, mas à influência sobre os parlamentares, do governo José Sarney (PMDB), que na época passou a impor uma plataforma avessa aos ideais progressistas defendidos ao longo de 20 anos, desde 1964.

Sarney que se tornou presidente pelo acaso da morte de Tancredo Neves, optara por ser o último presidente da Velha República, ao invés do primeiro da Nova, como mostram registros na história do Brasil. Esse comportamento desagradava muito na transição da ditadura para a democracia.

E vale lembrar que essa situação não se comparava a uma dicotomia esquerda-direita, oposição-situação. Com um governo reformista em andamento e sem cumprir um projeto de Salvação Nacional que preconizava a maioria dos manifestos da época, o governo queria prorrogar a sua própria permanência, sem o respaldo do voto popular, causando nuances políticas que combinam com os tempos atuais.

O governo Michel Temer (PMDB) está no centro da causa que nos devolve à velha trincheira em busca de mudanças. Esse é o terceiro governo de transição dos últimos 32 anos, e os dilemas com o posicionamento político não se renovam, são reeditados e invariavelmente questionados. Itamar Franco, também do PMDB, foi o segundo, e nesses três houve a mesma divisão, entre dar tempo de escolher através do voto popular, um projeto para chamar de seu e a responsabilidade com os rumos do país, sofrido com o desgoverno e a ilegitimidade, que os antecede na história em 1984, 1992 e 2016.

São inegáveis os avanços registrados em todos eles. Também são perceptíveis a influência e a capacidade dos quadros administrativos tucanos na gestão de crises, formulação programática e gestão. Dessa forma, para o bem do país e o mal do sistema político brasileiro, se verificou a cumplicidade do PSDB, com Itamar e Temer (na época de Sarney eram ainda egressos do MDB e líderes programáticos no PMDB), para que se concretizasse marcas desses governos.

A responsabilidade com o país não é o único pretexto para o PSDB governar em governos que não são seus. Eis um partido de quadros e mais capazes. As reações a essa atuação estratégica e pragmática, mais parecem um ranço de udenismo totalmente extemporâneo.

Então, outra vez o partido é cobrado da mudança de papel, passando de coadjuvante a protagonista da história, com projeto próprio e um presidente capaz, como foi Fernando Henrique Cardoso, nos seus oito anos. O certo mesmo é que em 2018, o PSDB terá candidato próprio para a presidência da República, como teve em todas as disputas eleitorais a partir de 1989.

Então, as crises afloradas em todas as mídias, guardadas as proporções, para mim refletem um déjà vu.

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Travessia no Brasil

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Ninguém é dono da democracia, lutamos a vida inteira por uma sociedade democrática, e que só é possível com mais cultura e educação para todos no Brasil. Por que dizer isso agora? Porque apesar das manifestações de uma parte da sociedade sobre os últimos acontecimentos políticos no país, de que um golpe destituiu a presidente Dilma Rousseff do poder encampado pelo presidencialismo, isso não foi um golpe na democracia, mas uma ação da democracia restabelecida e bem mantida desde 1985.
A confusão sobre o conceito, desse que é o melhor regime que um povo pode ter, funciona como um desserviço à cultura e à educação brasileiras. Sabe-se que um governo em desabalada carreira, como vinha o de Dilma Rousseff, principalmente nos dois últimos anos de seu primeiro mandato, só poderia ser substituído pelo voto popular em novas eleições. Contudo, o Brasil não poderia esperar tanto tempo. A maioria do eleitorado em 2014 acreditou no seu discurso de que não havia com que se preocupar e que a crise era apenas uma reação corrente de seus adversários eleitorais.
E desde os primeiros dias de seu novo mandato, em janeiro de 2015, os sinais de desgoverno ganharam uma culpada, a crise internacional, um mote para passar por cima do legislativo com a emissão de decretos sem autorização, como proíbe a Constituição. Além disso, uma saraivada de ações proibidas foi verificada por meio de operações de crédito com bancos estatais, fraudes fiscais e eleitorais comprovadas e documentadas pelo Tribunal de Contas da União, bem como o espetáculo nacional da queda da produção, retração econômica, desemprego, miséria, endividamentos etc.
A democracia brasileira é jovial e forte. Não sucumbiu ante a justificativa exposta pela tentativa de ganhar sobrevidas e encarcerar o país num abismo. Se o sistema de governo fosse Parlamentarista, como defende a socialdemocracia brasileira, uma nova direção teria sido estabelecida com o apoio do Congresso Nacional. A antecipação de eleições presidenciais, a título de encontrar uma forma de substituição de Dilma pelo voto popular, configuraria um casuísmo por conta de ter sido eleita para cumprir um novo mandato de quatro anos. Então restou o dispositivo constitucional do impeachment, para estancar de uma vez por todas a hemorragia político-institucional, que empurrava fortemente o país ladeira abaixo.
É sabido que desde o resultado da votação pelo impeachment, no Senado Federal, muitas pontes da sociedade foram rachadas. Nos grupos de relacionamento familiar e pessoal em geral na sociedade democrática brasileira sentimos arder feridas abertas por conta da deseducação política. Hoje em dia todo mundo é livre para se manifestar e na maioria das vezes não pensa antes. Daí os confrontos de opinião, deformada pela divisão de classes, desconsiderando nossas lutas históricas pela redução das desigualdades no Brasil.
Um novo governo se inicia legitimamente com o então vice-presidente Michel Temer, que foi eleito com Dilma e não agiu diretamente com ela nas operações ilegais. As regras do jogo democrático foram cumpridas e o povo brasileiro alimenta uma esperança: que o país resgate a estabilidade consolidada nos oito anos de governos de Fernando Henrique Cardoso. Olhar agora no retrovisor da história mais recente deve ser um imperativo, ainda que seja apenas para não errar mais ainda. O Brasil precisa continuar a sua travessia para o futuro, com um governo capaz de unir e promover as reformas necessárias, sem mais travessuras.
Nos cabe ajudar o país, participando sem intolerância. Ela sim, um golpe certeiro contra a democracia. Aceitar uma trégua agora significa recompor as pontes e nos preparar, com outro país, para escolher um presidente em 2018.

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A Educação descontinuada!

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O maior problema da Educação pública no Brasil está na descontinuidade das políticas públicas bem sucedidas para o setor. Essa atitude dos governantes, em todas as esferas, penaliza uma geração de pessoas. E o prejuízo é relevante, porque o intervalo entre gerações, que antes era de 25 a 30 anos, e hoje se fala em uma geração a cada 10 ou 15 anos, representa perdas no aprendizado e na produção, ampliando o fosso na convivência em ambientes como o trabalho, a escola e em sua própria família.

Começo essa constatação para refletir sobre um fato recente, admitido pelo Ministério da Educação (MEC), ao divulgar, dia 16 de setembro, a proposta da Base Nacional Comum Curricular com o objetivo de nortear o Ensino Básico no País. A iniciativa está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, buscando a contribuição em consulta pública até o dia 15 de dezembro, para determinar o que cada aluno deve saber em 60% dos conteúdos na Educação Básica do ensino público e privado, com os 40% restantes determinados regionalmente, com valorização das peculiaridades locais, considerando escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização.

Relembro os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados durante o governo FHC, na gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação). Os PCNs definiam que os currículos e conteúdos não podiam ser trabalhados apenas como transmissão de conhecimentos, mas que as práticas docentes deveriam encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. E que essa reflexão da prática docente deveria ser feita através de reuniões com todo o grupo da escola, direção, coordenação, orientação, psicopedagoga, psicóloga, professores, dentre outros profissionais, ligados à rotina da instituição e de sala de aula.

Da transição dos governos FHC para Lula e Dilma Rousseff, a herança da universalização do acesso de 97% das crianças de 7 a 14 anos nas escolas, desafio consagrado por Paulo Renato graças às motivações contidas no Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, entre outras medidas, da redistribuição de recursos para os Estados e Municípios, não completou a segunda etapa. Restou para os governos pós-FHC, a melhoria da qualidade da Educação, mas em 13 anos essa meta não foi alcançada, por conta das trocas de ministros da Educação e de projetos e programas descontinuados. Cada titular petista assume sem projeto, sugere um caminho e o foco é distorcido.

Os PCNs haviam sido amplamente debatidos no país, principalmente com professores e especialistas em Educação, graças ao programa ‘PCNs em Ação’, mas o que vemos é a desconsideração desse movimento, que aconteceu em conjunto com a chegada de mais recursos para os municípios, a definição de um piso salarial mínimo para os professores (em alguns Estados, havia pagamentos de R$ 28,00/mês), a avaliação do livro didático, a formação continuada de educadores, a TV Escola, a bolsa escola federal para manutenção das crianças nas escolas, a organização dos ciclos de aprendizado, o resgate do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep para ter o censo, a estatística e a avaliação do aprendizado etc.

Li uma entrevista do atual ministro Renato Janine Ribeiro, que atesta o atraso pela parcialidade de sua informação. Ele atribui simplesmente a Lula e Dilma a universalização do ensino fundamental. E quando se oferece ao desafio de melhorar a alfabetização das crianças nos três primeiros anos do ensino, de recuperar a qualidade da escola pública e conquistar a convivência das pessoas de classes mais diferentes na mesma instituição, não tem proposta, senão cumprir a retórica e metas assinaladas no PNE. Esse passo pode ser impossível, assim, como foram nesses 13 anos por conta da descontinuidade das políticas desenhadas por Paulo Renato e uma equipe técnica preparada e bastante integrada.

Afora isso, mesmo com a Educação alçada à prioridade de todas no slogan governamental de Dilma Rousseff, com a hashtag #PatriaEducadora – o Ministério da Educação foi o mais afetado pelos cortes de gastos “não obrigatórios”, anunciados pela presidente da República, no início de seu novo mandato.

As avaliações internacionais com o Brasil sempre nas últimas colocações, assim como nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mostrando que nem as metas definidas pelo próprio MEC são atingidas, impõem um compromisso com a Educação acima das diferenças partidárias. Reflito que o círculo vicioso de omissão e vaidades políticas no MEC decreta prejuízos às gerações futuras. A Educação devia ser exceção ao que me parece uma regra de conduta dos últimos titulares do ministério.

Confesso que gostei quando soube da nomeação de Janine para o ministério, mas começo a achar que ele é bom só em filosofia política, mesmo não concordando com ele, na maioria das vezes. A continuar assim, sem uma receita de foco na Educação básica do Brasil, como prosperar na missão de formar cidadãos conscientes para a construção de um mundo melhor, frente às novas realidades e constantes mudanças?

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PSDB firme na travessia…

4 Comentários / Blog / Raul Christiano

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves

PSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!

PSDB firme na travessia… Read More »