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Blog do Raul

Nova CPMF mexe com nossos bolsos !

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, a volta da CPMF com o apelido novo de CSS – Contribuição Social para a Saúde. Segundo os lulopetistas, que sempre se posicionaram de maneira contrária à sua cobrança, porque o Estado dispõe das condições necessárias para investir recursos de maneira eficiente na saúde, com a previsão de arrecadação de cerca de R$ 10 milhões pela CSS, "nunca antes na história deste país" o setor da saúde teve uma chance de melhorar tanto como agora. Essa situação nos provoca a refletir sobre o papel da oposição: será preciso votar contra sempre que o governo for conduzido pelos outros ? Vale a oposição pela oposição simplesmente ?

Muitas piadas foram criadas ao longo da existência da CPMF, uma contribuição provisória que virou permanente, que foi derrotada pelo Congresso Nacional, que financiava muitos programas do governo, inclusive a saúde, que saiu dos nossos extratos bancários e que agora está voltando com o apoio de quem sempre a rejeitou no passado recente. A saúde é cara, não somente no sentido da necessidade da atenção das esferas governamentais, mas por conta dos seus elevados custos, diante de um país que investiu tarde em políticas preventivas.

Temos um longo caminho pela frente. A saúde carece de dinheiro para manter as redes de hospitais públicos, medicamentos, salários profissionais, enfim, um sistema único que ficou muitos anos como letra morta na constituição brasileira, sem ações concretas até o governo Fernando Henrique. Nessa época, o médico Adib Jatene entrou definitivamente para a história ao defender a criação da CPMF para uma finalidade humanitária: tirar a saúde de nosso país da UTI. E FH começou um modelo de gestão com novos recursos, incrementando ações na área com os programas de saúde da família, agentes comunitários de saúde, quebra de patentes dos remédios para tratamento da AIDS, realização do SUS. Aliás, ações que deram a José Serra o título de "melhor ministro da saúde do mundo.

No ano passado, quando o tema voltou ao Congresso Nacional, que precisava votar a sua renovação, a surpresa sobre o volume de recurso recolhido de nossas contas bancárias, por meio de um dreno conhecido como "imposto do cheque". Mesmo com a derrota e o seu fim, o governo Lula encontrou e aperfeiçou outras fontes para continuar mexendo nos nossos bolsos. Ainda hoje me espantei com as "retiradas de IOF" na minha conta bancária. Curiosamente, esse aperfeiçoamento para reposição da sua sanha por tributos, não levou um centavo a mais para a saúde, que ele quer compensar agora.

Precisamos mesmo dessa CSS ? Ou o governo saberá governar a saúde, encontrando meios mais eficientes de administrá-la com os recursos que já dispõe ? A expectativa e as atenções estão voltadas agora ao Senado, que pode derrotar novamente esse governo falastrão e continuar pressionando para que a eficiência chegue ao setor, o mais urgente possível, para não continuar penalizando ainda mais quem só depende do SUS para ser atendido.

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8 comentários em “Nova CPMF mexe com nossos bolsos !”

  1. Ernesto Donizete da Silva

    Em sua matéria, Raul, é mencionada a cifra de 10 milhões provenientes da CSS. É mais um imposto sendo criado, afinal, só temos a maior carga tributária do mundo e a corrupção assola todas as instituições públicas e privadas deste país.

    Veja, o novo escândalo, do Fundo de Participação dos Municípios – “rombo” de 200 milhões. Sabe onde este dinheiro foi parar? No bolso de uns poucos (políticos) em detrimento do povo que morre a espera de auxilio médico, o qual se configura como um DIREITO CONSTITUCIONAL e dever do Estado.

    O PT é o responsável, por mais este imposto que de contribuição não tem nada. Quem não se recorda da entrevista do petista Mantega, no final do ano passado, onde dizia e asseverava que o Presidente Lula e o Governo do PT, não recriaria o imposto (CPMF) até o final do ano.

    Para a surpresa geral da Nação, logo após as festas de Ano Novo, o petista Mantega, veio a público e quando interpelado pelos jornalista, ironizou dizendo que estavam cumprindo a promessa do Lula, pois o ano era outro e já podia ser revista a extinta CPMF.

    Como a reação, foi imediata, de todos os segmentos “abafaram” o assunto e passaram a agir nos bastidores para ressuscitá-la – como estão tentando fazer agora. Dinheiro têm de sobra, é necessário apenas ter vontade politica e uma gestão logistica e planejamento adequado, afinal “nunca antes na história deste país” se “roubou” tanto o povo.

    A esperança está no Senado, onde esperamos que não seja aprovada, além da ação de inconstitucionalidade que pode ser interposta. Espero que os conchavos e acertos não preponderem sobre o bom senso e respeito ao povo brasileiro.

    Parabéns, ao Sr. Inácio, pois você é o PAI da CSS. E diga-se de passagem, um pai negligente, pois colocou a “filha” no mundo (CSS), mas não assume a paternidade de jeito nenhum – vamos pedir exame de DNA!!!

    ACORDA POVO BRASILEIRO!!!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  2. Fábio Lopez

    Raul,

    Primeiramente, respondendo suas indagações entendo que não precisamos dessa CSS. Esse governo certamente não encontrará caminho algum para administrar a saúde, seja com ou sem o tributo. Já se vão mais de cinco anos e o governo Lula nada fez para mudar a situação da saúde pública. Os recursos já estão no orçamento, basta executar ações responsáveis e eficazes.

    Como milhões de brasileiros sou contrário a cobrança da Contribuição Social para a Saúde. Recebi com muita alegria a notícia enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informando que caso a CSS passe pelo Senado Federal, a ordem analisará a possibilidade de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

    O momento é de união. Devemos juntos combater o bom combate rumo à vitória contra esse novo tributo.

    Um forte abraço,

    Fábio Lopez.

  3. PAULO MATOS

    Raul:

    Há coisas que não entendo. Como e que os criadores da CPMF rejeitam a CSS infinitamente menor? Onde é que chamaram o Serra de “melhor ministro da Saúde do Mundo” (falta aspas no final do texto)? Aliás, quem são mesmos os falastrões todos eles ou só alguns? E o papel fiscalizador da tarifa de 0,01%, que quiseram evitar, e as isenções, não o deixam mais palatável? Vamos cobrar sim ações pela saúde e pela vida em vez de exercícios retóricos de oposição? Sou claro: Lula é ruim. Mas todos os outros são bem piores do que ele, isto é público! Mas se a política é o exercício do possível, vamos lá, com a responsabilidade de quem já deu sua cara à tapa.

  4. Raul:
    Sinceramente não vejo diferênça entre a CPMF que foi criada para beneficiar a saúde pública, e que nada de melhor aconteceu para os que são atendidos pelo SUS.
    Da mesma forma estão tentando criar a CSS, com o mesmo intúito de beneficiar a saúde pública.
    Ambos são tributos e nada mais, simplesmente para o governo arrecadar mais e com isso passar o rôlo compresssor ,tanto na Camara dos Deputados como no Senado, pois o que assitimos dia a diaósão fraudes, corrupção e compra de apoio para se aprovar os projetos de urgência que são enviados pelo Presidente da República para essas duas casa ;Cogresso Nacional e Câmara Federal.
    O Lula até nisso quer copiar do Fernando Henrique, pois mostra a cada movimento , que não tem competência sequer de criar algo para ficar na história, a não ser Xerocar alguns projetos criados no governo FHC.
    É muita falação sem solução, porque no nosso País não existe oposição.
    ABS.

  5. …Caro Raul,

    A questão da saúde pública neste País é igual ao do ensino público: usado sempre como manobra política p/impressionar eleitores desavisados. Todos os políticos, sem exceções, podem usar do que há de melhor na saúde privada, assim como têm acesso garantido nas universiadades públicas, estas de excelência, ao contrário dos ensinos fundamental e médio. Por isso nunca estão realmente preocupados em melhorar o acesso à saúde de qualidade aos menos favorecidos. Jatene deixou o governo FFHH justamente por ver as verbas oriundas da CPMF irem para o ralo da politicagem descarada e deslavada. O que fica com a criação deste imposto é mais uma dúvida, entre tantas, sobre o destino real do mesmo. Aqui em Santos, por exemplo, a saúde pública está uma porcaria, onde se espera em média 30 dias p/ uma simples consulta e meses p/ a maioria dos exames. Mas com tudo isso existem 17 partidos com o sr. Papa para as próximas eleições. Parece piada, mas não é! E nos outros níveis de (des)governos a coisa não é muito diferente. Ateóquando??? Abs.

  6. Dr. Carlão.Biomédico

    Confira como os deputados votaram na CSS

    Por apenas dois votos, a Câmara aprovou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O tributo, que funcionará nos moldes da extinta CPMF, terá alíquota de 0,1%, será permanente e destinado exclusivamente para a área da saúde. Além disso, o imposto não será cobrado de aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00 por mês. Caso seja aprovada no Senado, o tributo será cobrado a partir do próximo ano. O governo esperar arrecadar com o imposto cerca de R$ 11 bilhões em 2009.

    A oposição votou fechada contra o novo imposto. Todos os deputados do DEM, PSDB e PPS votaram contra a CSS. Além desses, também votaram contra os parlamentares das seguintes bancadas: PRTB; Psol e PV.

    Por sua vez, a bancada do PT votou inteiramente favorável à nova CPMF. Além dos petistas, votaram a favor da CSS as seguintes bancadas: PCdoB; PHS; PMN; PRB; PTC e PTdoB.

    O resultado apertado pode ser explicado pela união dos oposicionistas, além da “traição” de alguns membros de partidos da base aliada. Dez parlamentares do PP, por exemplo, votaram contra a CSS. Além do PP, os seguintes partidos apresentaram “traidores”: PDT (seis deputados votaram contra); PMDB (oito deputados votaram contra); PR (sete deputados votaram contra); PSB (três deputados votaram contra); PSC (um deputado votou contra); e PTB (dois deputados votaram contra).

    Outro fator colaborou com a pequena diferença de votos necessários para aprovar a proposta: 93 parlamentares não estavam presentes. (Rodolfo Torres)
    Confira como cada deputado votou na CSS

    São Paulo (SP)
    Aldo Rebelo (PcdoB) – Sim
    Antonio Bulhões (PMDB) – Sim
    Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB) – Não
    Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) – Não
    Antonio Palocci (PT) – Sim
    Arnaldo Faria de Sá (PTB) – Não
    Arnaldo Madeira (PSDB) – Não
    Cândido Vaccarezza (PT) – Sim
    Carlos Zarattini (PT) – Sim
    Celso Russomanno (PP) – Não
    Cláudio Magrão (PPS) – Não
    Clodovil Hernandes (PR) – Não
    Devanir Ribeiro (PT) – Sim
    Dr. Nechar (PV) – Não
    Dr. Talmir (PV) – Não
    Dr. Ubiali (PSB) – Sim
    Duarte Nogueira (PSDB) – Não
    Edson Aparecido (PSDB) – Não
    Emanuel Fernandes (PSDB) – Não
    Fernando Chucre (PSDB) – Não
    Francisco Rossi (PMDB) – Não
    Guilherme Campos (DEM0 – Não
    Ivan Valente (Psol) – Não
    Janete Rocha Pietá (PT) – Sim
    Jilmar Tatto (PT) – Sim
    João Dado (PDT) – Sim
    Jorge Tadeu Mudalen (DEM) – Não
    Jorginho Maluly (DEM) – Não
    José Aníbal (PSDB) – Não
    José Eduardo Cardozo (PT) – Sim
    José Genoíno (PT) – Sim
    José Mentor (PT) – Sim
    José Paulo Tóffano (PV) – Não
    Julio Semeghini (PSDB) – Não
    Lobbe Neto (PSDB) – Não
    Luciana Costa (PR) – Não
    Luiza Erundina (PSB) – Não
    Marcelo Ortiz (PV) – Não
    Márcio França (PSB) – Sim
    Milton Monti (PR) – Sim
    Nelson Marquezelli (PTB) – Sim
    Paulo Pereira da Silva (PDT) – Sim
    Paulo Renato Souza (PSDB) – Não
    Paulo Teixeira (PT) – Sim
    Regis de Oliveira (PSC) – Não
    Renato Amary (PSDB) – Não
    Ricardo Tripoli (PSDB) – Não
    Roberto Santiago (PV) – Não
    Silvinho Peccioli (DEM) – Não
    Silvio Torres (PSDB) – Não
    Vadão Gomes (PP) – Não
    Valdemar Costa Neto (PR) – Sim
    Vanderlei Macris (PSDB) – Não
    Vicentinho (PT) – Sim
    Walter Ihoshi (DEM) – Não
    William Woo (PSDB) – Não

    COM A PALAVRA O DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA!!!

    e mail recebido…
    Abraços.Raul.

    Dr. Carlão Biomédico

  7. Raimundo Rosa , PraiaGrande

    Raul parabêns pelo seu comentârio , realmente o povo brasileiro esta cançado de pagar tantos impostos , com tantos impostos que pagamos , este Pais era para ser o melhor do mundo em qualidade vida para as pessoas , tenha um otimo final de semana , seu Blog esta otimo muito orientativo .

  8. Raimundo Rosa , PraiaGrande

    Raul boa noite , algo esta me preocupando muito , tenho visto muitos jovens nas ruas precisando de uma oportunidade de trabalho , mercado de trabalho esta muito exigente , jovens sem formação sem qualificação sem emprego e um passo muito grande para cair nas mãos de traficantes , sô falta criar um imposto para geração de emprego , tenha um otimo final de semana .

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