A esperança do reforço de caixa dos Municípios e Estados produtores de gás e petróleo descobertos no pré-sal da Bacia de Santos vai ser socializada, se não houver um recuo do Congresso Nacional, que aprovou emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) distribuindo recursos para todos. Para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo essa iniciativa é considerada como um golpe, tendo em vista que desde o anúncio das descobertas pela Petrobrás, as expectativas de desenvolvimento econômico foram turbinadas e se verifica uma grande movimentação dos setores públicos e privados, com ações preventivas para a expansão desenhada.
Na realidade esses recursos estarão disponíveis daqui a cinco anos, pelo menos, quando efetivamente forem apropriados os ganhos originados da sua comercialização nos mercados interno e externo. Mas os maus exemplos de crescimento urbano desordenado e de infra-estrutura deficiente, testemunhados no Litoral carioca – Macaé e Campos – alertaram os municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo para a necessidade de se preparar com planejamento e busca de soluções eficientes na maioria das atividades de apoio a esse novo momento.
Os projetos que definirão o novo marco regulatório não mobilizam interesses apenas de Estados produtores e não produtores, como minimizam alguns representantes da base lulopetista, para tentar isentar o governo de um conflito de interesses com governantes aliados – Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). A União carece de uma definição de pontos essenciais e que implicam no regime de partilha e da utilização dos rendimentos do fundo social para políticas públicas nas áreas sociais, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente.
O atual governo federal, responsável pelo envio dos quatro projetos tratando dessas novas regras para a exploração e compensações com o pré-sal – regime de partilha, criação de estatal, fundo social e capítalização da Petrobrás -, inicialmente definiu o regime de urgência para emendas, discussão e aprovação pelos deputados federais e senadores. Acontece que esse processo coincide com o período pré-eleitoral e as motivações políticas estão mais voltadas para as paróquias, sem a menor preocupação com o ônus dessas descobertas para os municípios, regiões e estados produtores.
Por isso a votação e aprovação da emenda de Ibsen Pinheiro contou com a expressiva maioria dos votos na Câmara dos Deputados (a questão ainda será apreciada e votada no Senado) – 369 votos favoráveis, 72 contra e 2 abstenções – põe fim a onda sonhada de prosperidade, preservando a parte da União nos royalties e na chamada participação especial. As perdas são absurdas, levando-se em conta os números calculados e esperados antes dessa decisão parlamentar: os recursos estimados para o Rio de Janeiro caem de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões/ano; enquanto o Piauí, de acordo com a fórmula sem essa emenda, salta de R$ 260 milhões para R$ bilhão/ano.
É certo que a manutenção desse cenário gerara dificuldades alarmantes para os municípios da Baixada e do Litoral paulistas, que se organizavam para a execução de um orçamento futuro mais suculento diante das obras de infra-estrutura e serviços que necessitarão implementar. Nessas regiões, atualmente organizadas e planejadas para o recebimento de equipamentos, unidades de gestão para o gás e petróleo, e população nova, se essa decisão não for revista haverá retrocesso ao invés de desenvolvimento econômico.
O debate está colocado e o primeiro passo é uma consulta a lista de votantes (deputados federais) http://bit.ly/9vMN5e por Estados, para então definir uma estratégia de envolvimento da sociedade, com questionamento sobre a razão do posicionamento, voto e compromisso com o futuro da região. Sou federalista mas acho fundamental que os estados e municípios produtores tenham uma compensação maior que os novos números sugeridos pela emenda Ibsen. No seu formato atual, se eu tivesse direito a voto, daria um sonoro NƒO!
A divisão com todos estado é um absurdo e um injustiça com São Paulo, Rio de Janeiro e Espirito dos Santos.
Caro Raul, a falta de planejamento e de cuidados com a infra-estrutura não são testemunhados somente no litoral carioca e não servem de alerta para os municípios da Baixada Santista e demais. E o motivo é simples: atualmente já enfrentamos esta realidade, sobretudo na cidade de Santos.
Nesta vemos que não há os cuidados necessários em relação a qualidade de vida. O trânsito é cada vez mais caótico, as mesas e cadeira se espalham por todas as calçadas, o esgoto é antiguíssimo, as ilhas de calor multiplicam-se, a poluição sonora não é combatida, etc.
E para piorar, nos últimos anos vemos um crescimento no número de edifícios altíssimos após a alteração da legislação municipal, sobrepondo um grande número de pessoas onde havia muitas vezes apenas uma ou duas casas. Não há elaboração do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA e o caos irá se instalar ainda mais; por total inércia dos chamados poderes constituídos.
Já em relação a partilha dos royalties, também sou da opinião de que não é equitativa a divisão proposta e que com certeza causará inúmeros prejuízos para as regiões produtoras, pois estas sim arcam diretamente com o passivo (em especial o passivo ambiental).
Desta forma, apesar de sermos uma federação, sou a favor de uma partilha não isonômica entre todos os entes que compõem o nosso Brasil. No entanto, deveria ser estabelecido um percentual maior para as regiões produtoras. Desta forma teríamos a oportunidade de alavancar o progresso de algumas regiões, sem causar o vilipêndio das demais que arcarão com os custos decorrentes da atividade.
Por fim, ao analisar a lista dos Deputados Federais de São Paulo (62), pude verificar que dentre os 14 do PSDB, apenas 04 votaram NÃO e os outros 10 votaram SIM. Isto nos dá uma dimensão de como a maioria do nosso partido pensa, pois obviamente buscam recursos para suas regiões desprovidas destes na fórmula atual.
Já em relação a mobilização da sociedade sobre o tema, não acredito. Acredito sim, que as elites irão se mobilizar como sempre fazem, principalmente quando há muito dinheiro e lucros em vista. O povão…como sempre: massa de manobra, vive alienado. O povão continua se contentando com pão e circo – ou melhor – com bebida e futebol!!! Só agirão se forem conduzidos ou melhor induzidos!!! (LAMENTAVELMENTE).
Acorda Povo Brasileiro!!!
Ernesto Donizete da Silva
PSDB/SANTOS
CONCORDO! POR ACASO AS DIVISAS REF AO MINÉRIO DE FERRO QUE SÃO EXTRAÃDOS DE MINAS GERAIS E DO PARÃ SÃO PELA VALE SÃO RECEBIDAS POR SÃO PAULO , RIO E ESPÃRITO SANTO?
NÃO CONCORDO COM ESSAS NOVAS REGRAS, 1º Se não houvesse tanta corrupção e desvio de Verbas e o nosso Pais fosse um tanto Maduro, esta regra ja exitiria com outras fontes de reservas Minerais do Pais.
Acho que deveria Haver um referendo englobando tudo que é exploração de Recurso mineral que a Nossa Patria oferece ao nosso Povo.
2º Isto é pura demagogia politica, uma emenda que se o Presidente Lula Assinar estara indo contra a nossa Constituição, acredito no Veto
Caro Raul,
Por justiça, sem a qual fica impossível avançar, não se contextualiza essa agenda sem o profundo lamento pela ausência no debate do governador SERRA. Aquinhoado pelas vertentes da disputa eleitoral, optou pelo muro. isso é péssimo sinal. Todavia, LULA e DILMA não são diferentes disso. No que tange a essa questão, pela forma como cada um tem se colocado, são farinha do mesmo saco, infelizmente.
Da pauta em si, vamos combinar que tem havido um jogo de marketing pela CNM e pelos defensores da emenda dos deputados IBSEN e PAULO SOUTO, bem como de parte da mída- quando induz com o tema ‘Pré-Sal’, sendo que o conteúdo em debate e discórdia nacional é outro.
Quanto a partilha do pré-sal, a discussão se dá sobre a abocanhada venenosa do governo federal sobre tais recursos e sem determinações formais de distribuição, ficando escondia sobre cláusulas sociais e por méritos políticos- e só. No entanto, a Emenda polêmcia, é a que trata em repartir os royalties propostos no atual modelo. É aqui que reside o entrave, a quebradeira de estados e municípios.
É por esse viés que o debate deve ser buscado, e a mobilização começa sim a ganhar força. Por fim, sou municipalista- sempre, por que é na cidade que a gente vive os problemas cotidianos. mas esse é um outro debate.
Parabéns pelo trabalho.
Abs.
ADELSON PIMENTA
[email protected]
Discordo Raul. Os valores que poderão ser gerados com o pré-sal são absurdamente grandes, grades o bastante para dividir com todo o país. Ter dinheiro a mais em caixa não é a solução mágica de planejamento, bastando para isso olhar para TODAS as cidades do Brasil, onde prolifera o jeitinho, as câmaras municipais aprovando projetos que só atendem a expeculação imobiliária e as prefeitura NUNCA fiscalizando as ocupações irregulares. As cidades costeiras as plataformas já vão receber verbas gordas em IMPOSTOS das operações petrolíferas, das tantas empresas que se instalarão em suas fronteiras. Quer saber? Basta as prefeituras costeiras se unirem e aprovarem ISS e taxas maiores para o setor, pronto! Sai mais em conta pagar mais impostos para se estabecer no litoral do que tentar fugir do imposto e cair municípios adentro. Por que não fazem isso? Todos estados e municípios brasileiros tem o direito de receber algo do pré-sal, já que essa história de estar “dentro do raio” de abrangência municipal das cidades costeiras é bem discutível. As plataformas estão a centenas de quilometros de distância mar adentro, alto mar mesmo. sérgio Cabral que crie taxas para o setor e ponto final. Ou convença o governo federal a ratear seu quinhão na bufunfa. Querer tirar de todos e dar só para alguns, sob a conversa fiada de que a exploração vai trazer ÔNUS (!!!) é o fim da picada como argumento. Fosse eu prefeito de uma cidade próxima do litoral (não costeira mesmo), estaria dando terreno e isenção de impostos para atrair empresas que investirão no pré-sal. Montaria até aeroporto para base de aeronaves que atenderão a Petrobras.
Raul,
Corretissimo
Quem enxerga de maneira simplista e não vê o custo de um processo de industrialização, basta olhar para o nosso lado, o que aconteceu com a cidade de Cubatão que sofre ao longo dos anos com a ocupação desordenada, impactos no meio ambiente, carências de moradias, problemas de saúde etcc.. etcc.
Por isso tem mesmo que haver uma compensação as cidades que serão mais impactadas pelo processo do chamado “pré sal”
Continuar com dois mundos dentro de um só, e preciso pensar no resultado
A divisão com todos brasileiros, que são os sócios de todo patrimônio publico
Assim a mesma lei que aprovar isso pode constar um parágrafo que aciona automaticamente em tudo que diz respeito ao pré-sal e tudo diferente do pré-sal seja enquadrado no mesmo procedimento
A distribuição dos royales de tudo, e um direito nosso num país de todos, tudo tem que ser igual de baixo para cima em todos os segmentos da economia saindo da terra do mar do ar do subsolo, nos somos os sócios de tudo que pertence a todos desde um mendigo ate o Presidente, o mundo não seria nada sem nos
Liink diz parece que querem transferir os problemas negativos de fora para cá “‘O vírus da paz está comigo’, diz Lula em Israel”
http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2010/03/15/o+virus+da+paz+esta+comigo+diz+lula+em+israel+9428001.html
Um ilustre entre os convidados ao show do Roberto Carlos, Tinoco
Isso e mais que necessário, fazer alguma coisa
Pelo relato do filho do Cantor Tinoco Mãe com câncer, o que e de conhecimento do todos, menos a solução final, parece que estamos esperando a morte chegar para fazer além do que foi feito
A classe artista com apoio de todos podia fazer um favor, lançar a casa de prevenção de câncer Dona Nadir, como primeira paciente
Fundando uma Fundação para tratar dela e de muitos nessa situação, sem contar muitos entre-nos que vão precisar dessa comunidade decisiva
Fora disso vai ser difícil, a não ser que seja cobrado do governo que administra nossos recursos, onde todos nos somos sócios e não cobramos ainda as realizações que falta a nosso favor, educação para todos nossos descendentes filhos de mocinhos, e filhos de bandidos
Porque criança não decide, assim como as doenças não avisam só uma educação preventiva pode prevenir as doenças e as finanças
Porque ninguém quer pegar nem um tipo de doença, muito menos sofrer um acidente, ou sofrer as seqüelas dos terremotos, como os que já sofreram estão sofrendo, e vamos sofrer
Fazer essa sugestão e algo que precisa, para sensibilizar a nossa mente que a morte não chega só para os doentes nos precisamos de educação preventiva desde a barriga da mãe ate o fim da vida
exclusivo-tinoco-no-show-sertanejo-de-roberto-carlos no blog do Ricardo Kotscho
Link diz isso pode ir, além disso, “No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte”
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1522172-9356,00-NO+FUTURO+RECEITA+PODERA+PREENCHER+A+DECLARACAO+PELO+CONTRIBUINTE.html
Tem que dividir o pão
Raul, peço licença para subscrever a opinião do Ernesto. Abs.
Caro Raul,
É impossível não concordar!
Neste caminho, parece uma semi-escravidão dos estados produtores, onde o sujeito-ativo é a união e, permanecendo esta aberração de “decisão” num trocadilho pode-se dizer que “o ‘estado’ cada vez se empobrece mais, quando produzir mais riquezas”…
Raul,
é isso mesmo. Um sonoro NÃO. Esse povo deveria se preocupar mais em medidas para diminuir a corrupção, o desvio de verbas e aumentar o investimento em edicação que tem particpação em pouco mais de 3% do PIB. Vergonha!!!
Bagunçar com o orçamento dos estados produtores de petróleo não ajuda em nada no desenvolvimento do país. Há muita coisa a ser considerada como você levantou em seu artigo.
Valeu!
Olá Raul!
Também concorco com severo NÃO a emenda IBSEN, a ultima opinião dele que esta repercutindo em todo os noticiarios que não existe estado produtor de Petroleo, mas com simplesmente com uma visão para o Mar….
Há de se lembrar a todo que a extração de petroleo em alto mar, dentro da Bacia de campos faz parte do territorio sim dos estados que formam a base da plataforma continetal da bacia. Também lave lembra sobre os impactos ecologicos que esta extração leva a esta area maritima e de costa, ou sera que o sr. IBsen já consegui tomar banho de mar na cidade de Macaé? O sr sabe como estão as praias de Macae, impraticaveis em sua maioria pela questão da Petrobras e da extração de petroleo.
Agora se esta extração de petroleo fosse em um bacia dentro do litoral gaucho- digo entre TOrres e Tramandaí, por exemplo ou que chegasse até a reserva do taim, será que o ibsen iria propor tal negocio de dividir os royalties do petroleo com o restante do país????
Os royalties atuais podem ainda não ajudar e serem empregados da melhor forma pelos prefeitos e governadores que tem acesso a ele, porém continuam sendo super importantes na questão de investimentos na area de gestão economica deste lugares.
Vale realmente repensar muito mais antes de bater o martelo.
Raul, essa divisão não é justa e perfeita. Se o Pré-Sal vai dar dinheiro não haverá obrigação de dividir com todos estados. Se assim for vamos dividir sobre outras produções,MINÉRIOS, Petróleo de SC, etc. As riquezas na mão da Vale, Serra Pelada nunca dividiram.
São Paulo é o Estado que mais produz e menos recebe do Governo Federal. Não devemos entregar de mão beijada. Fraternalmente, Luiz Carlos
É uma pena que o estado mais forte da federação tenha um governo tão medíocre. O Rio e o Espírito Santo se mobilizaram rapidinho.
Se dependesse de São Paulo esta Lei já estaria aprovada. O governador ainda está construindo o muro para subir nele. Vai demorar.
(enviado para censura)