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Blog do Raul

Cidades

Cidade rica e pobre Cidade

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Adeus à Poli-USP de Cubatão?

Nunca antes na história deste país tive tanta certeza de que o campus de Cubatão da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, ficará apenas no sonho da juventude e das suas famílias. Parece novela da Globo, daquelas em que todo mundo quer o casamento de um personagem e o contador da história insiste em matar um dos protagonistas. Sim, porque quando é para ter o ibope em alta, a defesa é geral pelo melhor destino dos mocinhos, mas, quando a audiência está em baixa, outros argumentos são utilizados para se recuperar na trama principal.

Educação começa pela Básica !

Há uma cobrança de muitos especialistas em educação sobre a ausência de propostas dos atuais candidatos a presidência da República para o ensino básico. A conjuntura eleitoral está priorizando a discussão de saídas urgentes para evitar o apagão na educação para o emprego, ou seja, a qualificação profissional para que jovens e trabalhadores possam ocupar as novas demandas de emprego no país. Mas isso não significa que o ensino fundamental esteja fora das cogitações ou não é considerado uma questão urgente para o país.

Li comentários do senador Cristovam Buarque no twitter (www.twitter.com/Sen_Cristovam) defendendo uma possível federalização da Educação de Base, para fazer com que todas as escolas do Brasil sejam, pelo menos, tão boas quanto o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A União banca o Pedro II e, por meio das universidades federais, os Colégios de Aplicação, que estão entre aqueles que melhor ensinam em todo o país.

Acho que seria um retrocesso inverter completamente a ordem de responsabilidades, constitucionais inclusive. Hoje cabe aos municípios a gestão do ensino básico, da educação infantil ao ensino fundamental, sendo que alguns conseguem assumir o ensino médio, que é uma atribuição dos Estados. Ao governo federal, ou à União, cabem o ensino superior e as diretrizes didático-pedagógicas para todas as fases do aprendizado nacional.

A Educação Básica necessita de mais recursos financeiros para atender às demandas iniciais de formação do povo brasileiro. Não acredito, entretanto, que esses recursos seriam conseguidos por meio de novas leis carimbando receitas da União com tributos existentes ou novos. O Congresso Nacional aprovou recentemente que 50% dos recursos do Fundo Social a ser formado com os rendimentos da exploração de gás e petróleo sob as camadas de pré-sal sejam destinados à Educação. E que destes 50%, 80% sejam aplicados em Educação Básica.

Se isso for confirmado pelo atual governo federal, que numa primeira manifestação demonstrou a sua contrariedade com essa focalização, justificando que isso dificultaria a manutenção de políticas sociais, como a Bolsa Família, os gestores deste país conseguiram cumprir as suas atribuições para a melhoria da qualidade da Educação. Atualmente a maior parte do orçamento do Ministério da Educação – MEC está comprometida com a manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.

O custo/aluno/ano hoje apresenta distorções muito graves, se fizermos uma comparação sobre a distância da União em relação à educação básica. Um estudante universitário federal custa cerca de R$ 9,5 mil, um aluno de escolas técnicas mantidas pelo MEC tem investimento da ordem de R$ 3,7 mil, enquanto a média para atender às crianças e adolescentes fica em torno de R$ 1,5 mil. Acontece que para tocar nesses números, explicitando a necessidade de uma redistribuição de valores por um determinado período, provocará um levante das corporações da Universidade Federal, principalmente, que já considera baixos os investimentos em seus níveis de ação.

O Brasil avançou bastante a partir do momento que começou a avaliar as condições do ensino ofertado da educação básica ao ensino superior. Contudo essa avaliação enfrenta resistência apenas quando o mérito dos gestores e educadores é considerado, com a preocupação de que o educador mal avaliado terá a culpa pela má qualidade do ensino e do aprendizado. Esse fator, na realidade, funcionaria como o uso do termômetro num paciente antes de solicitar outros exames antes do diagnóstico. Na minha visão, o senador Cristovam Buarque está certo quando mira a sua atenção para instituições muito bem avaliadas em todos os sentidos, mas sem dúvida o próximo presidente da República não pode deixar para depois das eleições as suas ideias concretas para melhorar a formação do povo brasileiro, desde os primeiros contatos com a Educação, nas próprias creches.

China ofende Cubatão !

Fiquei indignado na semana passada, quando li matéria no jornal “Folha de São Paulo” (22/06), classificando Cubatão como um dos “lugares mais horríveis do mundo”, num ranking elaborado pela Agência de Notícias Xinhua, da China. Ruim pela notícia falsa, pior porque foi baseada em informações dos anos 1970, divulgando que ainda hoje é a cidade mais poluída do mundo ou o “Vale da Morte”. A Prefeitura convidou os chineses a uma visita ao município, para testemunhar in loco as razões que justificam o título de exemplo de recuperação ambiental, recebido da ONU – Organização das Nações Unidas, durante a Eco-Rio em 1992.

Era o secretário municipal do Meio Ambiente, quando Cubatão viveu essa transformação. Por isso acho que os representantes na Prefeitura, Câmara Municipal, sociedade civil e setores produtivos do Pólo Industrial deveriam exigir uma retratação pública. Com a propagação desse ranking podem ressuscitar a velha imagem de cidade poluída afastada faz 20 anos.

Fiz este comentário porque a Agência Xinhua é uma instituição jornalística estatal da República Popular da China e mantém o site de notícias ( http://www.xinhuanet.com/english2010/ ) mais visitado da China e terceiro do mundo, com cerca de 800 milhões de acessos diários. As notícias veiculadas por eles repercutem porque eles têm a fama de garantir por uma questão de princípio, o compromisso com a realidade, objetividade, justiça e oportunidade.

Esse princípio foi desconsiderado e a Xinhua deve desculpas a Cubatão. Para conhecer melhor o tratamento da cidade basta digitar “Cubatão” e buscar as suas notícias relacionadas, vendo logo ilustrações de um cadáver cheio de formigas e do Pólo Industrial tomado pela fumaça “poluente”. “Ignoram” que há outra cidade após o programa de controle da poluição iniciado durante o governo Franco Montoro e concluído no começo dos anos 1990. E agora o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que atende às pessoas que vivem desde os anos 1930 nos chamados bairros Cota, removendo-as para áreas urbanizadas e seguras.

No texto de apresentação dos “lugares mais horríveis do mundo”, a Agência Xinhua introduz o ranking assim: “Em nosso grande mundo, há também cidades horrendas, habitadas por uma subcultura de poluição, pobreza e gângsteres. Aqui, você vai descobrir alguns dos lugares mais poluídos e violentos”. Em seguida eles listam duas cidades brasileiras: o Rio de Janeiro, pelas suas favelas, e Cubatão, por causa da poluição e das péssimas condições de vida, ao lado de Dharavi (Mumbai, Índia), Tchemobil (Ucrânia), Mogadíscio (Somália), Dzerzinsk (Rússia) e comunidades pobres do Quênia, Zâmbia e do Camboja

Essa matéria faz parecer que os “colegas jornalistas” chineses da Xinhua ignoram as suas próprias mazelas. Sem querer consolar a comunidade cubatense, um dos mais importantes institutos americanos especializados em poluição, o Blacksmith com sede em Nova York, aponta duas cidades chinesas entre as dez mais contaminadas do planeta – Linfen e Tianying, excluídas das mais “horríveis”. O Brasil deve ser respeitado pelas suas conquistas e mudanças. Não é possível aceitar que, por causa de uma política externa ideologizada do atual governo federal do PT, condescendente com ditadores, Cubatão fique sem essa reparação!

Golfo do México x Bacia de Santos

A catástrofe ambiental provocada pelo vazamento de óleo no Golfo do México apavora Barack Obama, que não consegue controlar essa situação, e todos quantos residentes no continente americano pelas consequências sem precedentes mundiais. O tempo está passando e são evidentes as dificuldades da maior potência do mundo controlar o quê se passa a 1.500 metros de profundidade. Mas esse acontecimento tem caráter educativo e deveria alertar os responsáveis para ações preventivas com investimentos nas melhores opções de segurança para uma indústria que é gravemente insegura. São muito claras as lições do Golfo do México para o que está por vir da Bacia de Santos.

O primeiro passo do atual governo federal, por meio dos seus ministros e dirigentes da Agência Nacional do Petróleo e da Petrobrás, foi anunciar a descoberta das jazidas de petróleo e gás na Bacia de Santos. Esse acontecimento trouxe para o Brasil muita esperança para a sua estabilidade financeira num futuro próximo, proliferando planos de utilização desses recursos daqui para as próximas décadas. No passado recente a Petrobrás comemorava a sua auto-suficiência, e agora com o início da exploração das riquezas sob a camada do pré-sal quem se prepara para esse salto é o próprio país.

Vivemos na região metropolitana da Baixada Santista, inserida no Litoral Paulista, que já recebe os primeiros sinais da anunciada prosperidade, mas que pouco ainda sabe do ônus dessa movimentação presente e futura. Todas as análises indicam para o aproveitamento dos dividendos da exploração e comercialização dos volumes prováveis sob a camada do pré-sal e para as medidas essenciais da convivência com o novo mundo técnico e industrial dos produtos da descoberta.

Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhões de metros cúbicos de gás e óleo. Para essa extração, ainda perdura uma grande polêmica sobre a tecnologia que será utilizada e sobre os recursos técnicos para retirar o óleo de camadas tão profundas. O campo de Tupi, como exemplo, está a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. Portanto, a 7.500 metros além das jazidas do Golfo do México.

Essa é mais uma preocupação para o debate econômico do Brasil, que hoje discute no Congresso Nacional o sistema de partilha e a utilização dos seus recursos financeiros, mas ainda não possui um planejamento compartilhado com as cidades litorâneas para a expansão urbana com a previsão de infra-estrutura que assegure a qualidade de vida da população e programas continuados de qualificação de mão de obra que indica para a contratação de pelo menos 240 mil técnicos, sem falar das demais cadeias produtivas e de prestação de serviços.

Uma longa e importante entrevista do biólogo marinho americano Richard Steiner, ao caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo deste final de semana, contribui muito para os cuidados que o Brasil deve ter na hipótese de um acidente, como a explosão da plataforma da British Petroleum ou BP, no Golfo do México, há dois meses: “Antes de furar a camada pré-sal, que se pense em tudo. Do funcionamento das travas hidráulicas ao custo oculto do petróleo”. Enfim, um tema na contramão da busca de alternativas energéticas, das mudanças climáticas e de vidas saudáveis, num mundo que poderia se recuperar com maior foco na sustentabilidade e em harmonia com a natureza.

Encanta Santos FC !

A nova geração de meninos da Vila Belmiro contagia o Brasil pela exuberância do futebol com a camisa do Santos Futebol Clube e pela alegria adolescente nos gramados após cada gol. Hoje, quando o Santo André marcou primeiro, estava me confraternizando com amigos no Heinz Bar em Santos e percebia o desalento em muitas mesas vizinhas à minha. Diga-se de passagem que alguns corintianos vibraram com esse gol, mas desde antes do início da partida havia um grito de campeão guardado no peito de cada um, mesmo sabendo que o campeonato paulista será decidido em dois jogos.

O Santos teve pela frente um adversário que também impôs respeito ao longo da disputa para dividir as atenções nesse confronto. Exceto os corintianos, que representam uma parcela ínfima da população santista, não se percebe uma cidade dividida em relação ao objetivo do título de campeão. Isso ficou ainda mais claro no segundo tempo do jogo, que devolveu as coisas aos devidos lugares, com a virada do Santos e o placar final de 3 a 1.

Esta é a segunda vez que falo de esporte neste espaço. A primeira foi quando assisti pela TV o futebol feminino brasileiro, na seleção comandada pela Marta. Isso acontece hoje por conta do momento atual do futebol brasileiro, prestes a embarcar para a África do Sul e disputar outra Copa do Mundo, com elevados índices na expectativa da torcida pelo hexacampeonato. E os preparativos para essa disputa passam pelo desempenho do Santos, principalmente pelo grau de atenção e de envolvimento que a equipe atual vem despertando em torcedores mais aficionados ou simplesmente nos caronas da programação esportiva, acordados pela graça dos meninos-gol.

Conheço vários torcedores de outros clubes que já mudaram de preferência na torcida. No passado essa atitude de mudar de camisa de time de futebol era “grave”. Mas muita gente está convencida e inclusive se utilizam dos argumentos da letra de “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas, que relata sobre a preferência de metamorfosear, de mudar de idéia e de posição, do “que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Peço que reflitam, então, sobre torcer para outro clube, como uma atitude menos grave do que esquecer idéias e compromissos que interferem muito mais na vida das pessoas, dos cidadãos e do próprio país.

Relação com o clube para mim tem a ver com o coração, com um novo amor. Penso assim agora, porque sempre estive do mesmo lado político, ideológico e eleitoral, por exemplo. Minha descendência espanhola em nada influenciou a minha opção anterior de torcida. Influenciado pelo meu saudoso pai, a torcer pelo Palestra (Sociedade Esportiva Palmeiras), clube que tenho a maior de todas as simpatias desde criança, acho mais honesto confessar a quem possa interessar que sou um daqueles que não conseguiu resistir ao futebol espetáculo dos meninos Neymar, Ganso, André, Wesley, Robinho e todos os outros.

Com frequência vou ao estádio da Vila Belmiro assistir às partidas e não escondo a minha comoção durante os 90 minutos das partidas. Quase infartei na disputa recente de Santos e Palmeiras. Solitário no meio de uma torcida forte, aguerrida e sofrida pela derrota ao Palmeiras, atravessei a dimensão daquele momento para me refugiar no Twitter e revelar a minha “contrição”. Ainda bem que sobrevivi para relembrar que esses conflitos vinham desde os tempos de Pelé, Dudu, Ademir da Guia.

No início dos anos 70, quando cheguei a Santos, vindo do interior de São Paulo (Brotas), frequentava a Vila, inclusive nos horários de treinamento do Santos, durante as minhas férias de trabalho. Confesso que a emoção era semelhante diante do meu campo de visão atual, mais maduro, sabendo escolher pelas minhas próprias convicções. Creio que a partir de agora, com a clareza da minha torcida convicta por dois clubes, Palmeiras no sangue e Santos no coração, nada mais oportuno que aproveitar este momento para difundir uma palavra de ordem, como sempre fiz nos momentos políticos decisivos de nosso país, para que a CBF e o atual técnico Dunga da seleção brasileira, também mudem de opinião, convocando do Santos, além do Robinho, Neymar e Ganso! Pronto, falei!

Chuvas expõem vidas !

A natureza vem respondendo com muita fúria aos ataques dos homens e máquinas ao longo dos últimos anos. O tempo quase sempre instável, as fortes chuvas, a irregularidade das marés e as enchentes que vêm afetando a vida das cidades brasileiras acendem logo uma luz vermelha. Infelizmente é comum ver governantes assumindo a impotência diante das soluções possíveis, limitando-se ao recolhimento de vítimas das chamadas áreas de risco para alojamentos precários, projetos habitacionais emergenciais e, no caso do Rio de Janeiro, na última semana, para os cemitérios cariocas.

Como era de se esperar, a maioria das mortes ocorrem em áreas mapeadas como de risco. Porém fica cada vez mais difícil entender porque os poderes públicos mostram a sua ação apenas quando as casas estão caindo e as pessoas perdendo vidas, bens, lares. Não é preciso ficar mirando a situação do Rio de Janeiro, cujas mortes ultrapassam a 200, quando na Baixada Santista e em muitos outros rincões deste país sobram dificuldades de moradias há pelo menos 30, 40 anos.

No Brasil há governantes que “descobrem” povo morando mal apenas na hora das tragédias. Quase não vemos iniciativas de planejamento e de políticas públicas continuadas e urgentes, mas sobram a exposição de vidas de pessoas passando e sofrendo com essas experiências-limites. A injustiça social é percebida há vários anos e a atenção para reduzí-la não é priorizada.

É bem mais fácil culpar os governos anteriores, que não planejaram ações e viabilizaram casas e apartamentos em locais urbanizados e seguros. Durante muito tempo nós assistimos a um verdadeiro conflito entre os moradores de aluguel, que sonhavam com uma casa própria; os inquilinos expulsos de aluguéis cada vez mais proibitivos, dadas as dificuldades econômicas familiares, para as periferias; e os moradores de áreas de risco, que se enquadram como fura-filas dos programas habitacionais oficiais.

Utilizarei o exemplo do município de Cubatão, na Baixada Santista, em razão do diagnóstico do seu déficit de moradias e número elevado de pessoas habitando em áreas e regiões similares àquelas que ilustram as tragédias mais recentes – Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Niterói. Cabia à Prefeitura a tarefa de coordenar essas ações, igual ao enxugamento de gelo com uma toalha, jamais pensando globalmente de modo que Cubatão tivesse a idéia da solução sob qualquer prazo.

Acho que esses acontecimentos nos forçam compreender e reconhecer muito mais, por exemplo, a importância do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, elaborado e iniciado durante o governo José Serra, há três anos. Pela primeira vez na história do município temos uma ação que servirá para livrar a exposição de vidas cubatenses ao risco de mortes e tragédias. De um total de 7.835 moradias nos bairros Cotas e na base da Serra do Mar, o programa prevê a remoção de 5.405 famílias para unidades habitacionais em construção no município e em outras cidades da Baixada. As famílias restantes permanecerão nas áreas mais seguras desse território, com a garantia da urbanização e da melhoria das suas atuais condições habitacionais.

O governo municipal do PT, atualmente, dificulta bastante o encaminhamento das soluções propostas, que prevêem a construção de novos bairros, com toda infra-estrutura urbana, o congelamento de novas ocupações e de expansões habitacionais, o reflorestamento das áreas. Então, no meio do debate que se apresenta em todo o país, se os problemas da insegurança e da qualidade de vida precária existem na cidade, por que não somar esforços de todas as esferas de governo e da sociedade local para que os programas aconteçam e beneficiem quem realmente precisa ?

A dengue do PT

O Ministério da Saúde no atual governo federal do PT confirmou que o país vive uma epidemia de dengue desde fevereiro, iniciada em Estados de menor densidade populacional – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás, avançando agora sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Baixada Santista, de acordo com resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, o patamar que mantinha a região em situação de surto começa a ser ultrapassado, com a confirmação de 163 casos para cada 100 mil habitantes. O assunto é sério demais e serve para desorganizar o sistema de saúde de forma geral, porque as ações preventivas são frágeis, o atendimento hospitalar não está preparado para essa demanda e a população anda atormentada com os sintomas e o cerco da doença.

O crescimento do número de casos de dengue, sem dúvida nenhuma é provocado por causa da chuva e do calor, ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegipty. Em Santos, nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 680 casos, um aumento de 389 por cento em relação a 2009. Na Baixada Santista, 18 pessoas morreram em razão da dengue. Em São Paulo, os casos mais que dobraram em apenas uma semana. No mesmo período tiveram aumento de 25% em Cuiabá e 15% em Campo Grande.

Todo cuidado é pouco e, ao buscar informações nos portais da União, constatei que os procedimentos atuais não são diferentes das medidas adotadas pelo governo FHC. A Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, ocorrida em 1999, garantiu o repasse aos Estados e municípios o trabalho de combate as endemias (dengue, febre amarela etc.) onde as respectivas secretarias de saúde passaram a ser as responsáveis pela tarefa, gerindo a prestação dos serviços e a atuação dos servidores.

Relembro que o PT, motivado pela pressão dos seus sindicatos e central sindical, contra a não renovação dos contratos temporários de guardas de endemia – conhecidos como mata-mosquitos – criou uma grande polêmica para tentar desmoralizar as três esferas de governo, também contra a descentralização dos serviços para quem pode cuidar localmente da solução dos problemas. Nessa época, José Serra era o ministro da Saúde e praticamente duplicou os recursos repassados para essa finalidade em benefício da saúde pública nacional. Hoje o problema é de gestão, desvio de recursos e falta de acompanhamento na execução dessas tarefas, carecendo de um choque de rumo e articulação pelo próprio Ministério de Saúde, a quem compete repassar os recursos específicos para controlar a ocorrência da dengue em todo o país.

Evito partidarizar temas de políticas públicas e raramente abordo o fracasso de iniciativas na área da saúde, por exemplo. Mas esse não é o comportamento semelhante ao do PT, que em 2002 tentou colar no governo FHC a imagem de privatista da saúde e de responsabilidade exclusiva pela epidemia da dengue. O candidato Lula tripudiou sobre a epidemia naquele ano e o PT incitou os mata-mosquitos a exibirem faixas e cartazes chamando Serra, então candidato do PSDB, de “Presidengue”.

E agora? Como o PT fez muito pouco na área da saúde em sete anos de governo e os números indicam que haverá uma preocupante epidemia de dengue, qual candidatura é de “Presidengue”? Quem com o mosquito pica, com o mosquito será picado!

Com quem dividir o ônus do pré-sal ?

A esperança do reforço de caixa dos Municípios e Estados produtores de gás e petróleo descobertos no pré-sal da Bacia de Santos vai ser socializada, se não houver um recuo do Congresso Nacional, que aprovou emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) distribuindo recursos para todos. Para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo essa iniciativa é considerada como um golpe, tendo em vista que desde o anúncio das descobertas pela Petrobrás, as expectativas de desenvolvimento econômico foram turbinadas e se verifica uma grande movimentação dos setores públicos e privados, com ações preventivas para a expansão desenhada.

Na realidade esses recursos estarão disponíveis daqui a cinco anos, pelo menos, quando efetivamente forem apropriados os ganhos originados da sua comercialização nos mercados interno e externo. Mas os maus exemplos de crescimento urbano desordenado e de infra-estrutura deficiente, testemunhados no Litoral carioca – Macaé e Campos – alertaram os municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo para a necessidade de se preparar com planejamento e busca de soluções eficientes na maioria das atividades de apoio a esse novo momento.

Os projetos que definirão o novo marco regulatório não mobilizam interesses apenas de Estados produtores e não produtores, como minimizam alguns representantes da base lulopetista, para tentar isentar o governo de um conflito de interesses com governantes aliados – Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). A União carece de uma definição de pontos essenciais e que implicam no regime de partilha e da utilização dos rendimentos do fundo social para políticas públicas nas áreas sociais, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente.

O atual governo federal, responsável pelo envio dos quatro projetos tratando dessas novas regras para a exploração e compensações com o pré-sal – regime de partilha, criação de estatal, fundo social e capítalização da Petrobrás -, inicialmente definiu o regime de urgência para emendas, discussão e aprovação pelos deputados federais e senadores. Acontece que esse processo coincide com o período pré-eleitoral e as motivações políticas estão mais voltadas para as paróquias, sem a menor preocupação com o ônus dessas descobertas para os municípios, regiões e estados produtores.

Por isso a votação e aprovação da emenda de Ibsen Pinheiro contou com a expressiva maioria dos votos na Câmara dos Deputados (a questão ainda será apreciada e votada no Senado) – 369 votos favoráveis, 72 contra e 2 abstenções – põe fim a onda sonhada de prosperidade, preservando a parte da União nos royalties e na chamada participação especial. As perdas são absurdas, levando-se em conta os números calculados e esperados antes dessa decisão parlamentar: os recursos estimados para o Rio de Janeiro caem de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões/ano; enquanto o Piauí, de acordo com a fórmula sem essa emenda, salta de R$ 260 milhões para R$ bilhão/ano.

É certo que a manutenção desse cenário gerara dificuldades alarmantes para os municípios da Baixada e do Litoral paulistas, que se organizavam para a execução de um orçamento futuro mais suculento diante das obras de infra-estrutura e serviços que necessitarão implementar. Nessas regiões, atualmente organizadas e planejadas para o recebimento de equipamentos, unidades de gestão para o gás e petróleo, e população nova, se essa decisão não for revista haverá retrocesso ao invés de desenvolvimento econômico.

O debate está colocado e o primeiro passo é uma consulta a lista de votantes (deputados federais) http://bit.ly/9vMN5e por Estados, para então definir uma estratégia de envolvimento da sociedade, com questionamento sobre a razão do posicionamento, voto e compromisso com o futuro da região. Sou federalista mas acho fundamental que os estados e municípios produtores tenham uma compensação maior que os novos números sugeridos pela emenda Ibsen. No seu formato atual, se eu tivesse direito a voto, daria um sonoro NƒO!

Santos é boa para dormir no Carnaval !

Santos fica muito silenciosa no carnaval. Percebi isso este ano, quando optei por ficar na cidade e caminhar pelas praias do Gonzaga e Boqueirão, sem ouvir uma marchinha ou batucada nas barracas dos clubes e associações instaladas na areia. Na televisão, por exemplo, ví que até em São Luiz do Paraitinga, vítima quase fatal nas últimas enchentes, havia bloco de foliões nas ruas. Por aqui, nas semanas que antecederam o feriadão prolongado, exceto no centro da Cidade, onde a prefeitura promove o “Carnabonde”, isolada e de maneira contida as tradicionais “Segura no Bagre” e “Raparigas do Último Gole” ainda respiram sem qualquer apoio, como mero ensaio para desfilar apenas na nossa imaginação. Acho que Santos está perdendo terreno com esse silêncio forçado por um acontecimento violento ocorrido em 1997, ao contrário do Rio de Janeiro, Recife e Salvador, por exemplo, que reúnem milhares de pessoas sem maiores problemas com a segurança dos seus participantes.

Restou relembrar nas esquinas e nos bares, a saudade da alegria de todas as idades nas principais ruas e avenidas de Santos até 1997. Naquela ocasião, uma atitude isolada caracterizada mais tarde como uma briga de gangues, no meio de cerca de 35 mil foliões que seguiam a Banda da Serra (promovida pela emissora Serra do Mar FM) no Gonzaga, resultou na morte de dois adolescentes e em ferimentos em outros dois baleados. Houve pressão da imprensa regional e dos órgãos de segurança e o prefeito da época (Beto Mansur) resolveu proibir os desfiles e a apresentação de trios elétricos na cidade, a pretexto de “defender a família santista”.

Depois de várias negociações com os organizadores do carnaval santista, a Prefeitura definiu critérios rígidos, inclusive obrigando-os a contratar serviços de segurança particular em número proporcional ao número de participantes limitado a 5 mil pessoas, quando tradicionalmente atraíam 40 mil pessoas de todos os lugares da cidade, da região e turistas. Não bastasse isso para tentar inibir novas ações de violência, uma nova onda de pressões realizadas por moradores da orla da praia passaram a reclamar também do som altíssimo dos desfiles e dos deslocamentos do trânsito da região.

Recentemente, esse mesmo tipo de pressão quase que suspendeu a apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, que nos últimos três anos brindou a todos, no primeiro dia do verão em dezembro, com um espetáculo clássico maravilhoso a beira mar, por causa do “barulho” sinfônico. Uma atitude absurda, mas que conta com o amparo da legislação e dos poderes constituídos (Prefeitura, Judiciário, Ministério Público e Polícia) e que não deixa de ser um contrasenso para uma cidade que hesita na sua definição e/ou opção entre a vocação pelo turismo ativo ou pelo condomínio do repouso e dormitório.

Sem dúvida Santos têm muitos outros atrativos além das suas praias. Há uma diversificação de atrações para satisfazer diversos públicos, desde a contemplação dos jardins considerados os maiores e mais bonitos do mundo, passando pela riqueza do seu patrimônio histórico e cultural no Centro, eventos esportivos, restaurantes e a Vila Belmiro. Mas Santos pouco oferece de atrações ativas para a juventude e para os passageiros das centenas de cruzeiros marítimos que embarcam e desembarcam do seu Porto. Santos não tem hotelaria a altura de uma cidade capaz de abrigar esse contingente de turistas e se contenta com o título de ponto de passagem e sossego.

Urge reagir a aceitação desse estado atual e avançar para sacudir as suas estruturas, justamente porque haverá movimentação econômica e a cidade não ficará submetida ao sofrimento de tantos avós aflitos com o desemprego de seus filhos e netos. Relembrem as suas participações na “Banda Mole”, para aqueles que sempre foram do “remelexo e do “bole bole”, ou no “Banho da Dona Dorotéia”, quando homens emprestavam e rasgavam os vestidos femininos e em desuso na família. Mirem-se na paparicação dos blocos, corsos e bandas do Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Brasília, São Luiz do Paraitinga, Itu, Iguape…

Tomo como base de uma proposta o alerta feito pela dissertação de Fernando Burgos Pimentel dos Santos, sobre o tema “Estado, política cultural e manifestações populares: A influência dos governos locais no formato dos carnavais brasileiros”, apresentada a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, em fevereiro de 2007 – http://www.gv.br/scripts_inst/catalogo_titulados/SHOWPDF.ASP?ALUNO=62060100792 que descobri no google ao pesquisar sobre a natureza da opção de Santos, forçada ou não, pelo silêncio e pela tristeza em pleno carnaval. O autor destaca que embora “sejam sempre afirmadas como muito importantes, as políticas culturais ainda não recebem, na prática, a mesma atenção que outras políticas sociais”.

São muito bem-vindos ao debate, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa; o vice-prefeito de Santos, Cacá Teixeira; o secretário da Cultura, Carlos Pinto; a secretária de turismo, Wania Seixas; o diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Edmur Mesquita; o Santos e Região Convention Bureau; a Associação Comercial de Santos, o Sindicato do Comércio Varejista, a Liga das Escolas de Samba e todos quantos se interessarem pelo tema e por uma cidade segura, alegre, mas para todos!

Ilustração/foto do “Carnabonde” no Centro histórico de Santos.