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Cubatão +20.

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O Guará-Vermelho é a ave símbolo da regeneração ambiental de Cubatão.
A comparação feita pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, em 16 de abril de 2012, entre os municípios de Santa Gertrudes, no Interior do Estado, e Cubatão, como duas vítimas dos males da poluição industrial, serviu para provocar a reação imediata do governo local em defesa do sucesso da recuperação ambiental no início dos anos 1990 e também para alertar a todos sobre o estado atual da poluição em cidades do Estado. De acordo com a atualização de dados dos relatórios de qualidade do ar, pela Cetesb, referentes a 2011, as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são bem menores que as observadas no final da década de 1990 e início dos anos 2000, graças aos diversos programas de controle adotados. Mas ainda há cuidados a serem tomados, tanto pelos produtores industriais quanto pelos responsáveis pelo trânsito de veículos nessas áreas e nos sistemas viários municipais e regionais.

O controle das fontes poluidoras é total, graças ao acompanhamento da sociedade e à fiscalização da Cetesb. No caso de Cubatão, os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, de 50 microgramas por metro cúbico normal de ar, ainda estão longe de serem correspondidos, principalmente por conta de questões climáticas no inverno, como inversões térmicas e falta de chuvas, além da emissão veicular de poluentes com a movimentação intensa de caminhões (movimento médio diário de quatro mil veículos pesados) que cruzam o Pólo Industrial e o Porto locais. Em 2011, na região do polo onde havia o núcleo habitacional de Vila Parisi (retirado de lá no fim dos anos 1980), Cubatão registrou um pico de 99 microgramas/m3.

A matéria da ‘Folha’ repercurte os números oficiais da Cetesb com um exemplo que relembra a pior condição histórica de Cubatão, que por mais de duas décadas amargou o sinônimo de “Cidade mais poluída do Mundo”. Hoje essa marca é superada por outros países, fruto da mobilização verificada aqui desde os anos 1970, pela sociedade civil organizada na Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, da Câmara de Vereadores, da igreja católica liderada pelo saudoso Padre Nivaldo (Matriz Nossa Senhora da Lapa), da CEI – Comissão Especial de Inquérito da Assembléia Legislativa com os deputados Rubens Lara e Emílio Justo, organizações ambientais internacionais e a maior parte da imprensa brasileira e estrangeira.

Essa mobilização crescente resultou no início do Programa de Controle das Fontes Poluidoras da Cetesb, por decisão do governador do Estado na época, Franco Montoro. As indústrias do Polo Industrial apoiaram essa iniciativa e somaram recursos próprios com investimentos vultosos viabilizados pelo governo estadual na instalação de filtros e modernização para evitar a poluição nas suas fábricas cubatenses.

Os resultados positivos foram observados no início de 1990 e a partir daí Cubatão começou a se apresentar com os novos índices, para a comunidade científica internacional, comemorando o controle de praticamente 100% das suas fontes e quantidades de poluentes. Recordo que em 1992, quando eu era o secretário municipal do Meio Ambiente da Prefeitura, durante o evento “Eco-92” no Rio de Janeiro, tivemos a primeira grande oportunidade de expor a nova situação do município, pós-poluição, para visitantes estrangeiros e organismos governamentais e não governamentais de muitas partes do mundo. Muitos destes programaram visitas ‘in loco’ ao Polo, Vila Parisi, encostas da Serra do Mar, manguezais e parques locais, colecionando as melhores impressões sobre a conjugação de esforços de Cubatão.

Desde então a história é conhecida de todos. A ONU reconheceu Cubatão como modelo de recuperação ambiental e o município passou a viver sob um novo ciclo. Agora sobrassaem os esforços pela melhoria da qualidade de vida da população, com moradias dignas e seguras.

Usando uma das expressões da ‘Folha’, de que “a atividade industrial é o principal problema”, registro a minha discordância, da mesma forma que combatia no passado o desenvolvimento e os empregos a qualquer preço. Hoje é possível sintonizar desenvolvimento com o meio ambiente e a saúde das pessoas, a sustentabilidade é uma prática dos novos tempos.

Leio que os vereadores da cidade também acordaram para os números que ainda colocam Cubatão como uma das áreas mais poluídas do Estado. Como disse no início, esses dados são bastante inferiores em relação aos índices do passado, mas exigem a preocupação permanente de todos os setores, principalmente quando o Brasil se prepara para sediar no Rio de Janeiro, neste ano, a ‘Rio +20’. Esse evento mundial não pode servir de publicidade ao retrocesso ou apenas para repicar conquistas que dependem de avanços e manutenção permanentes. Uma nova agenda mundial para o meio ambiente será resultada.

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Quem compra notícia da EBC ?

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Emissoras públicas sem futuro?
A EBC – Empresa Brasil de Comunicação é uma estatal do governo federal, que sucedeu a Radiobrás. Hoje ela aparece nos jornais com um plano de vender serviço de notícias e produzir receita própria, porque é deficitária ano após ano, além de ter a imagem de ser chapa-branca, manter programação de cunho político-ideológico em favor do luloPTismo e ser abaixo de traço na audiência de suas emissoras.

Quando conheci essa estratégia, logo pensei no episódio recente da reintegração de posse privada de área no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. A EBC protagonizou a difusão de uma barrigada – informação errada sem a apuração dos fatos, sobre a morte de uma pessoa durante a ação policial no local. Com todos os alertas feitos desse erro, inclusive por ‘blogueiros progressistas’ – simpáticos à causa luloPTista por várias motivações, a EBC somente veio a público informar que havia errado, 14 dias depois.

Fora essa notícia, uma provocação que revela vulnerabilidades de uma estatal submetida ao interesse político dos atuais governantes da União, como nunca antes na história deste país, o papel da EBC e das suas emissoras precisa ser rediscutido sob a ótica do compartilhamento real com as instituições estaduais e municipais congêneres. Praticamente todas vivem dificuldades financeiras, inclusive a TV Cultura de São Paulo, que sempre foi uma referência em comunicação pública. Governantes vêem sustentabilidade zero e estão cada vez mais indispostos em abastecê-las de recursos públicos.

A EBC mantém atualmente a TV Brasil, a TV NBR, a TV Brasil – Internacional, a Rádio MEC, a Agência Brasil e diversas emissoras de rádio e tv no território nacional. Quando ela surgiu em 2007, organizada a partir da fusão da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e dos bens públicos da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, que mantinha a TVE Brasil, buscou parcerias com outros Estados para a transmissão dos seus conteúdos, inclusive com instituições privadas de ensino e fundações regionais e municipais que mantém canais de rádio e tv educativos. Mas as dificuldades de manutenção fragilizam cada vez mais a existência de todas as emissoras, com limitações para recebimento de patrocínios ou concorrência com os canais comerciais.

Durante entrevista recente do seu atual presidente, Nelson Breve, ao jornalista Fernando Rodrigues (Portal Uol), para tentar reduzir o rombo de R$ 367,8 milhões e livrar a EBC do estigma de ser muito pró-governo federal, a empresa deve produzir conteúdo demandado não só por Brasília, mas também por administrações estaduais – controladas por diferentes partidos. Conforme Nelson Breve, se a estatal não mostrar recuperação para atender esses novos clientes, a ideia é a de parar de prestar serviços para o governo e se dedicar exclusivamente à comunicação pública.

Também nesse caminho em busca de alternativas, preocupa a informação de que a EBC pode ceder espaços a grupos religiosos, que também mantém os seus canais concedidos pelo Estado ou comprados a peso de ouro de instituições privadas. Ao invés de programas educativos, que expliquem as crenças em estilo de documentários, porque não radicalizar esses meios na educação, aperfeiçoamento e pós-educação de todo o Brasil?

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Prévias no PSDB ou José Serra, eis a questão …

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Dilemão do PSDB.
Um movimento de Gilberto Kassab (PSD) em direção ao lulopetismo foi suficiente para fragilizar o instituto de prévias internas para a escolha de candidatos às eleições majoritárias (prefeitos) pelo PSDB, que é uma aspiração histórica dos seus militantes e filiados. No ano passado, quando as prévias foram aprovadas pelo Diretório Estadual do partido dos tucanos em São Paulo, porque um de seus principais líderes nacionais – José Serra – não aceitava nem discutir a hipótese de se candidatar a prefeito de São Paulo, esse exemplo foi aceito e comemorado a cada evento com a participação dos pré-candidatos inscritos nesse processo pioneiro.

O partido teve uma experiência muito parcial em 1989, quando Mário Covas foi ungido pela maioria das lideranças tucanas como o candidato do PSDB a presidência da República. Mas Covas quis saber o quê pensava a maioria dos filiados em todo o país, num período em que o PSDB ainda cumpria o mínimo necessário na sua organização para ser considerado um partido. Na época votamos plebiscitáriamente sim ou não, valendo a consulta, a sensação de que um novo partido havia surgido no cenário nacional, mais democrático e em sintonia plena com as suas bases.

O PT fazia isso. As suas instâncias de participação nos seduziam, inclusive para usá-las como referências em nossas reuniões nos diretórios municipais e zonais. O PSDB respondia a esse conceito exemplar com a coexistência de dois estatutos – um para cumprir a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (dos tempos ditatoriais ainda) e outro para servir de base e de orientação da sua militância com desejo forte de inovação e mudança.

Essa expectativa de renovação ganhou força como nunca antes nos 23 anos de existência do PSDB. Em 1987, no primeiro ano de mandato do governador Orestes Quércia em São Paulo, que correspondia ao terceiro de José Sarney na presidência da República, ambos pelo PMDB, um grupo de parlamentares na Assembléia Nacional Constituinte reagia às imposições do governo, do mesmo modo em que um grupo de parlamentares e dirigentes do partido constituíam em São Paulo uma dissidência ao comando, estilo rolo-compressor de Quércia, do PMDB.

Nos dois níveis havia uma familiaridade: o clientelismo e o fisiologismo políticos em lugar de verdadeiros projetos de interesse da maioria da sociedade brasileira. Na Assembléia Constituinte e no PMDB paulista a democracia passava ao lado de fora, sem qualquer possibilidade de participação e de discussão. Em São Paulo, por exemplo, quem não estivesse alinhado com o grupo de Orestes Quércia, dificilmente conseguiria a legenda do PMDB para disputar uma eleição municipal.

A seqüência histórica é do conhecimento de todos. Nasceu o PSDB, das costelas do PMDB, como um partido de quadros representativos da política nacional – Mário Covas, Franco Montoro, José Richa, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Affonso Arinos, Geraldo Alckmin, João Gilberto, Almir Gabriel, Ronaldo Cezar Coelho etc.

Agora, quando parecia dar um passo à frente na sua democracia interna e na travessia para a renovação de quadros, volta à estaca zero? Quando José Serra optou por não disputar as eleições municipais de 2012, mirando mais um projeto nacional para 2014 (a saber com Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Marconi Perilo, Beto Richa, Tasso Jereissati etc), o PSDB paulista escolheu o caminho de liberar que a “fila” andasse, renovando expressões partidárias, oxigenando a sua organização inclusive para a perspectiva de prévias nacionais e um dia, quem sabe, promover primárias para a escolha dos seus nomes para as eleições nacionais.

O dilema que se coloca é da ordem de importância do PSDB com a sua relação com o poder e a governança dos seus princípios e propostas. O medo de uma derrota de um nome novo em São Paulo é maior que o exemplo democrático num país que não se importa com os partidos? Os partidos servem apenas para cumprir a lei eleitoral, quando dispuser de nomes para uma disputa de eleições em qualquer nível?

Sei que o maior desejo de um militante político é ter o direito e participar vivamente das decisões nos partidos políticos. A sintonia entre as direções partidárias e os filiados nem sempre é fina, prevalecendo a influência de líderes e parlamentares que argumentam sempre com os seus patrimônios eleitorais – votos, para ser mais explícito. O PSDB está numa encruzilhada: antes queria muito isso e agora pode deixar para depois.

Enfim, o que foi motivo de comemoração e de generosos espaços em todas as mídias, pelo exemplo novo, transformou agora o PSDB na Geny longe do Zeppelin? Do ponto de vista partidário acho tudo isso um retrocesso sem igual. Eleitoralmente, pragmaticamente analisando, a entrada de José Serra nesse novo cenário, que pode parecer o acesso de um descuidado numa loja de cristais, há motivos de sobra, principalmente porque os riscos são menores diante da inovação para um novo estilo de fazer política neste país.

A decisão que se coloca para nós todos é a seguinte: prévias ou Serra? Eis a questão…

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Futuro do pretérito na Educação ?

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Futuro do presente: Maria Júlia fará.
Nos livros didáticos e gramáticas normativas, o futuro do pretérito costuma ser relacionado às noções de hipótese, incerteza e irrealidade. Na Educação, quando os governos tencionam dar um salto para o futuro, comprando tecnologias – lousas digitais, laptops, netbooks e tablets – e só depois começam a pensar como serão usados, essa atitude tem merecido os maiores questionamentos, inclusive de educadores favoráveis ao uso delas.

O Brasil continua apresentando resultados ruins nas avaliações internas e externas. Recentemente o ex-ministro (Educação) e senador Cristovam Buarque propôs a divisão do MEC – Ministério da Educação em dois ministérios. Um seria o responsável pelo ensino técnico e superior; outro cuidaria exclusivamente da Educação Básica. Isso soa como um sonho para os educadores que se dedicam ao aprendizado infantil, das crianças e adolescentes, mas a última experiência numa definição de foco – durante o governo FHC, com Paulo Renato Souza – de priorizar a educação fundamental causou uma reação muito forte das corporações das Instituições Federais de Ensino Superior, por causa do orçamento do MEC para as escolas técnicas federais, centros de formação tecnológica e universidades públicas mantidas pela União.

Nessa mesma época, Paulo Renato iniciou o Proinfo – Programa de Informática na Educação, com uma atitude bem diferente se comparada à dos governos Lula e Dilma Rousseff. Antes de comprar milhares de equipamentos – computadores – optou-se pela criação de NTEs – Núcleos Tecnológicos Educacionais, destinados à familiarização dos educadores com as novas tecnologias.

O editorial “Tecnologia sem pedagogia”, publicado hoje no jornal ‘O Estado de São Paulo’ – http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tecnologia-sem-pedagogia-,835153,0.htm – reflete o cenário do desperdício da tecnologia e de dinheiro que poderia ser melhor aplicado na melhoria das condições de oferta de ensino no país.

Na passagem do bastão de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante, na condução do MEC, todas as mídias vinham anunciando a aquisição de 900 mil tablets, em princípio para uma parte dos alunos das escolas públicas (na verdade é para professores), ao custo de R$ 330 milhões.

Essa compra soma à aquisição de 150 mil laptops do projeto “Um aluno por Computador”, na época de Lula na presidência da República, cuja maioria está em desuso por falta de orientação de como fazer e aplicar ao aprendizado. Não tenho dúvida em relação à importância da tecnologia como instrumento de Educação, mas o país precisa chegar ao futuro em sintonia, para não ficar no pretérito, fazendo de conta.

Ademais, o momento é muito oportuno, com ministro novo, para tentar acertar o foco e o ritmo, sem descontinuar as políticas públicas educacionais que vêm dando certo! Ou não?

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Rio roeu o prédio e o rei está nú ?

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"Simples operários" garimpam escombros
Todas as mídias estampam cenas de homens saqueando os escombros dos prédios que desabaram no Rio de Janeiro. Pouco antes, a preocupação das agências de viagens estava circunscrita à competência da engenharia nacional, em relação às obras dos estádios em construção para a Copa do Mundo de 2014 e também para os Jogos Olímpicos de 2016.

Nada a ver esse acidente atual com o futuro da infraestrutura nacional. Aliás, nem vejo os conselhos profissionais de engenheiros e arquitetos, exigindo mais respeito com eles. E os setores responsáveis estão se posicionando com culpa, porque não respondem também com uma postura mais firme em relação à segurança das nossas opções e resultados técnicos. O Brasil precisa logo dizer que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra…

Vou me ater ao “garimpo” informal e desorientado sobre a responsabilidade da guarda de lembranças e valores mimetizados com corpos. Os números do IBGE e as pesquisas do IPEA revelam um país em pleno resgate da sua dívida social, mas essas cenas reproduzem miséria de caráter e de responsabilidade do Estado.

Aonde vamos parar, se o rei não responde a esse Brasil corrupto em muitas faces?

Essas cenas simbolizam a luta pela sobrevivência ou apenas o retrato de um país acostumado em não ter limites mínimos de dignidade? Chega de jeitinho brasileiro e de interpretar os acontecimentos como coisas naturais do nosso país.

Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima? Vista-se, Brasil, de mais dignidade e de respeito!

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Morre Neco Sobral, quadro tucano !

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Jovem quadro gestor do PSDB, elogiado por Mário Covas.
Quando Emmanuel Nóbrega Sobral tomou posse como presidente da Eletropaulo, na época (janeiro de 1996) uma empresa estatal do governo do Estado de São Paulo, ela era a terceira maior empresa brasileira em faturamento (por volta de R$ 5,4 bilhões). Ele era um jovem de 34 anos de idade, que havia deixado a direção financeira da Companhia Energética de São Paulo – Cesp, sendo bastante elogiado pelo então governador Mário Covas ao justificar o seu trabalho e a sua responsabilidade em equacionar uma dívida de R$ 3 bilhões, com grande parte no curto prazo, negociando com a Eletrobrás e o governo federal: “A Cesp enfrentou problemas financeiros gravíssimos, e ele deu conta muito competentemente”, acentuou Covas. Triste relembrar dessa passagem somente hoje, quando Neco Sobral partiu para o outro lado da vida sem se despedir de todos nós.

Neco foi um quadro técnico e profissional do PSDB, daqueles que as principais lideranças do partido sempre fizeram questão de ressaltar desde a fundação do partido em 1988. O Partido dos Tucanos nasceu como um “Partido de Quadros”, com vocação para governar. Talvez por isso mesmo, além de uma análise estritamente política da conjuntura sete anos mais tarde, o PSDB tenha chegado na infância ao governo brasileiro, tendo como meta a estabilização da economia do país e o lançamento das bases principais para a implantação de uma rede de proteção social, que passaram a oferecer safras bem sucedidas ao Brasil.

Uma grande parte desses quadros da militância do PSDB veio das universidades e da vida acadêmica. Neco frequentou esses caminhos, mas também era oriundo de uma família empresarial de São Paulo, responsável pela Sobral Invicta S/A (indústria fabricante das famosas garrafas térmicas da marca Invicta, dentre outros produtos) e também pelo estímulo à sua formação como engenheiro mecânico e administrador financeiro.

Conheci melhor Emmanuel Sobral durante a campanha que elegeu Fernando Henrique Cardoso para a presidência da República em 1994. Gilda Portugal Gouvea, nossa amiga comum e também fundadora do PSDB, foi a responsável por essa aproximação. Neco revelava uma alma vibrante e solidária. Chegava do trabalho e explanava ideias para o futuro de São Paulo e do Brasil, mobilizando-nos para as novas perspectivas. Pensava muito rápido e sorria antes de ouvir o que havíamos pensado sobre o mesmo assunto. Tinha também uma grande capacidade de aproximar e unir quadros diferentes e colocava os seus espaços pessoais para atender a essa finalidade construtiva. Gostava de organizar.

Certa vez contou uma passagem sobre o dia em que tomou posse na presidência da Eletropaulo: __ Por causa das chuvas ocorridas nessa data, a sede da empresa só não ficou às escuras, porque o prédio possuía gerador próprio. Pelo menos 10 bairros da zona sul da Capital de São Paulo ficaram sem luz e, com a interrupção do fornecimento de energia naquele momento, a estatal paulista, a maior distribuidora de eletricidade do país, com um mercado estimado em 22,2 milhões de pessoas, deixou de arrecadar R$ 605 mil. Logo Emmanuel, que abominava perdas, sabia que era um sinal para a modernização e para as medidas que iniciou, preparando a Eletropaulo para o processo de privatização.

Era impressionante ouvir de um gestor tão jovem a sua audácia. Suas ideias e resultados estavam avalizadas por uma figura tão importante e exigente como Mário Covas. Mas o endividamento da Eletropaulo, de R$ 6 bilhões, era deveras preocupante. O desafio de Neco Sobral foi grandioso e ele cumpriu o seu papel num período bastante curto no Governo do Estado.

Passos seguintes os levaram a Brasília, para a equipe do presidente FHC, no Ministério dos Transportes e, de volta a São Paulo, para a presidência da Sobral Invicta, onde mais recentemente compôs como membro do Conselho de Administração da sua empresa. Quando Horácio Lafer Piva assumiu a presidência da Fiesp, Emmanuel Sobral foi seu diretor secretário, acompanhando-o também na AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente, onde atuou como membro do Conselho de Administração e foi um de seus vice-presidentes.

Não me esqueço da maneira com que o ministro Paulo Renato Souza o distinguia, como amigo e gestor competente. Paulo Renato sempre foi muito exigente com os seus amigos, dentro e fora da sua equipe de trabalho. Juntos dirigiram o ISD – Instituto Social Democrata, criado no final dos anos 80 por Fernando Henrique Cardoso.

Fazia tempo que não conversava com Neco, mesmo pelas redes sociais. Nos últimos anos ele vivia em Portugal, lugar que escolheu para viver até os seus últimos dias. Vontade atendida, prematuramente, infelizmente!

Adeus, Neco Sobral, amigo e companheiro de muitas jornadas! Saudade!

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‘Cracolândia’ impressiona agora ?

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Apu Gomes, da 'Folhapress', registra degeneração humana
Antes da ação da Polícia Militar paulista, na região central da Capital conhecida como cracolândia, parece que todo mundo sabia da sua existência, mas não se impressionava porque não cruzava por aqueles caminhos. Bastou a presença do Estado, enfiando o dedo na ferida dessa chaga da sociedade paulistana, para surgirem opiniões contrárias e uma súbita solidariedade àquela espécie humana em degeneração, sem oferecer alternativas para a sua recuperação.

O governador Geraldo Alckmin explicou que nos últimos dias, 878 pessoas foram encaminhadas para abrigos, 212 para serviços de saúde e 80 internadas voluntariamente. Disse também que desde o início da operação central, 149 pessoas foram presas, 106 por delitos diversos e 43 foragidos.?

O PT se apressou em rotular essa operação de desastrada, quando o maior desastre é manter o Estado e os seus governos impotentes e sem a confiança da sociedade. Impossível continuar fingindo que esse cenário não existe e ainda topar com voluntários para um churrasco oba-oba de solidariedade contra a ação policial.

Percebe-se logo, que o Estado tirou do imaginário dos cidadãos, que já tiveram uma vida comum nas moradias da região, os marcos divisórios. O clima de tensão e guerra instalados revive uma São Paulo intimidada por muitos anos sem expectativa de se recuperar.

Hoje há cracolândias em cidades de todos os tamanhos. O ambiente não é diferente do descrito pelos principais meios de comunicação do país, sobre a São Paulo que se encontra desafetada de um pedaço cruel para a humanidade e a cidadania: “atravessar a multidão de “noias” é assustador. A todo momento, rapazes com cachimbos na mão oferecem crack. O cheiro forte provoca tosse e embrulha o estômago. Há pessoas rindo e outras chorando. Crianças, idosos e deficientes físicos acendem seus cachimbos simultaneamente” (O Estado de São Paulo).

A presidenta Dilma Rousseff esperou um ano para materializar a disponibilidade de R$ 4 bilhões em aumento da oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção. Ora, essa dinheirama terá o mesmo destino das verbas que sempre anunciam para prevenção das enchentes e desmoronamentos urbanos?

Esse momento está sendo muito propício para que o tema seja pautado não apenas enquanto há imprensa testemunhando o dia a dia da polícia e dos representantes das áreas da saúde e da assistência social, dos governos Estadual e municipais. Julita Lemgruber, socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, é uma das defensoras da ideia de que está mais do que na hora de encarar a questão das drogas como problema de saúde pública e de regulação social, não de Direito Penal.

Julita Lemgruber enfatiza que o Brasil tem a quarta maior população prisional no mundo. E que o número de presos triplicou em 15 anos, basicamente como resultado do endurecimento da legislação na área de drogas, e a violência provocada pela guerra às drogas faz vítimas diárias nas grandes cidades. O que estamos esperando para discutir, com seriedade, a legalização das drogas e aceitar que os cidadãos têm o direito de decidir sobre suas vidas privadas, desde que não causem dano aos outros?

Enfim, o momento exige a execução de políticas públicas por meio de ações planejadas e coordenadas, para se ter conseqüência. A Segurança Pública age para reincluir o território à responsabilidade do Estado. Impressionam as ações da Polícia Militar de São Paulo, contra traficantes e usuários de crack no Centro da Capital? E antes, a situação degenerativa das pessoas impressionava?

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Do vinho para a água…

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Governador Alckmin testemunhou mudança de visão do PT em Cubatão.
Quem esteve no Jardim Casqueiro, na última sexta-feira (6 de janeiro), durante a entrega de mais 784 apartamentos do Conjunto Habitacional Rubens Lara, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), deve ter ficado espantado com a capacidade da prefeita Márcia Rosa (PT) interpretar o papel de política conciliadora e de colocar Cubatão e o próprio país em primeiro lugar, quando todo mundo estava habituado com o seu esporte preferido – o de criticar as ações do Governo do Estado no município. O quê não faz o sucesso de um empreendimento como o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, considerado pelos maiores especialistas do país como uma das iniciativas mais bem planejadas e executadas da história do Brasil.

Quantas vezes cobrei neste espaço, que a prefeita deveria facilitar as ações do então governador José Serra e depois de Geraldo Alckmin, com o trabalho importante da CDHU, da Sabesp e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente? Quem se esqueceu dos meus textos alertando a prefeita petista para a boa convivência política, mesmo com os partidos contrários às suas ideias e modelos de gestão, enfatizando que Cubatão nunca foi uma ilha isolada ou uma Cuba ultrapassada e caquética?

O quê provocou essa mudança de comportamento da prefeita do PT? A qualidade dos projetos habitacionais desde José Serra? Ora, os conjuntos entregues nos últimos tempos pelo governador Alckmin não tiveram os seus projetos melhorados além do que já estava previsto para acontecer.

A prefeita, que agora enche a boca para parabenizar as obras dos conjuntos habitacionais realizadas pelo Estado, há pouco mais de seis meses incitava a população do Jardim Casqueiro, Parque São Luis e da Ponte Nova, contra a vinda dos moradores dos bairros Cota para junto da “elite cubatense”. Ela vai jurar de pés juntos que nunca teve qualquer objeção a um choque de classes e que sempre quis garantir a infraestrutura de acordo com a multiplicação de gente no mesmo bairro em que mora desde antes de ser prefeita.

Os resultados positivos dessas obras da CDHU já estavam previstos antes, porque o Programa Serra do Mar previa a qualidade e o menor impacto da multiplicação da população do Jardim Casqueiro. E a professora Márcia Rosa quer se aproveitar agora, quando não pensa em outra coisa senão na tentativa de se reeleger para o cargo de prefeita, da ação bem sucedida do governo do Estado.

Esse é o jeito do PT governar. Quando um projeto é reconhecido pela população, o petista não perde tempo e se apropria dele, como se fosse iniciativa sua. O petista acha que somente os petistas são capazes de produzir coisas boas para o povo. Recentemente li os resultados de um trabalho da socióloga Lourdes Sola, da Universidade de São Paulo, que a propaganda dos governos do PT é tão intensa que ela consegue que as pessoas acreditem que as melhores iniciativas são sempre dos petistas, sem perceber a falta de verdade dos fatos nas campanhas.

Nessa pesquisa, até o Plano Real de Estabilização da Moeda é considerado uma criação de Lula, quando na verdade foi dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Sem falar na Bolsa Família de hoje, que é apenas a mudança do nome do programa iniciado durante o governo FHC, com a denominação de Bolsa Escola.

Com essa natureza, metamorfoseante da prefeita Rosa, vale mais uma vez alertar o povo cubatense sobre o quê está por vir. Na contagem regressiva do ano eleitoral, obviamente o PT não ficará vermelho em assumir para si tudo o quê acontecer em benefício de Cubatão, exceto o que pode não dar certo, como a maioria das suas próprias falhas e a capacidade limitada de gerir pensando no todo. Todo governante municipal precisa buscar parcerias com outras esferas de poder, principalmente com o governador Geraldo Alckmin, que é muito querido pela população e será um importante fator de decisão, para os que se preocupam com o futuro de Cubatão, da Baixada Santista e preferem acreditar na verdade.

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Mãos à obra, “companheiros” !

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Brasil vive outra Revolução Industrial.
O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.

A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.

O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.

Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.

Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.

Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.

Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.

Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.

O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.

É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).

Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!

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Qual a urgência na Educação brasileira?

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Educação básica é urgente.
A partir de pesquisa realizada pela Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (Daia), da UnB – Universidade de Brasília, constatou-se uma evasão de 34% dos seus alunos entre 2002 e 2006. Nos cursos de ciências sociais e história, esse percentual salta para mais de 60%, enquanto da área de ciências exatas 44% se desligaram no período analisado. Na rede, comentando esses números, o senador Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação do governo Lula, alimentou o debate sobre a necessidade de redefinir o foco governamental sobre a questão educacional. Como na maioria das suas intervenções e interatividade com internautas, o senador defende que o baixo rendimento, apontado como principal motivo da evasão acadêmica, seria revertido com o governo federal priorizando o ensino básico.

Durante o governo FHC, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) optou claramente em melhorar as condições da escola fundamental, organizando o sistema de informações educacionais (“refundou” o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), criando mecanismos de avaliação do aprendizado, institucionalizando novas fontes de financiamento a partir do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e de Valorização do Magistério, universalizando a matrícula de crianças de 7 a 14 anos de idade, avaliando os livros didáticos e elaborando os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais entre outras medidas.

A comunidade das IFES – Instituições Federais do Ensino Superior reagiu à essa orientação e politizou o debate, argumentando que FHC havia abandonado e sucateado as universidades. Em nenhum momento, nessa discussão, houve honestidade por parte dos seus interlocutores, nos partidos de oposição principalmente, em confirmar que o orçamento federal não fora reduzido e que os maiores percentuais sempre foram investidos nas próprias IFES.

Para algumas vozes, que se dizem da esquerda brasileira, o governo Lula foi eleito para “salvar a educação pública”, mas não tem conseguido resolver minimamente a questão do acesso às vagas públicas de ensino superior. Ainda segundo elas, as políticas apresentadas como “democratização do acesso” apenas têm criado uma cortina de fumaça que esconde o real problema da necessidade de abrir mais vagas, criticando que o ‘Novo Enem’, o ‘SISU’, ‘ProUni’ e ‘Fies’ são drenos de dinheiro público que poderia ser usado para aumentar as vagas nas universidades públicas.

Está cada vez mais claro que a questão da Educação no Brasil não se resolve apenas com mais recursos no orçamento do MEC – Ministério da Educação. Nos últimos dez anos, o dinheiro para essa pasta subiu de R$ 19 bilhões para R$ 69 bilhões, mas a qualidade do ensino não acompanhou na mesma proporção, tanto em relação aos números de beneficiados quanto na eficiência da gestão de programas que apresentam falhas contínuas e perdem qualidade.

Conforme diretrizes do Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do MEC, pensando no financiamento como um dos pontos centrais para a mudança profunda da educação e para que a universidade possa seguir seus caminhos de forma autônoma, cogitam aplicar no mínimo 75% do orçamento no ensino superior. Não prevêem de onde virão os recursos para atender a essa perspectiva, muito menos como Estados e Municípios suportarão as demandas do ensino básico sem outras fontes além do suposto fundo social do Pré-Sal, que seria constituído com 50% de dinheiro carimbado para a Educação.

Ora, o debate do financiamento da Educação brasileira em todos os níveis precisa ser priorizado. O senador Cristovam fala em um Ministério da Educação Básica e na federalização do financiamento do ensino básico, apenas para começar a corrigir as distorções do sistema educacional e construir o aprendizado de maneira sólida e com perspectivas melhores. Entre os resultados negativos do ensino superior e a politização das IFES sem caminhos mais concretos, sou defensor intransigente de que a Educação básica seja uma urgência do Brasil.

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