Cubatão +20.

A comparação feita pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, em 16 de abril de 2012, entre os municípios de Santa Gertrudes, no Interior do Estado, e Cubatão, como duas vítimas dos males da poluição industrial, serviu para provocar a reação imediata do governo local em defesa do sucesso da recuperação ambiental no início dos anos 1990 e também para alertar a todos sobre o estado atual da poluição em cidades do Estado. De acordo com a atualização de dados dos relatórios de qualidade do ar, pela Cetesb, referentes a 2011, as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são bem menores que as observadas no final da década de 1990 e início dos anos 2000, graças aos diversos programas de controle adotados. Mas ainda há cuidados a serem tomados, tanto pelos produtores industriais quanto pelos responsáveis pelo trânsito de veículos nessas áreas e nos sistemas viários municipais e regionais.

O controle das fontes poluidoras é total, graças ao acompanhamento da sociedade e à fiscalização da Cetesb. No caso de Cubatão, os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, de 50 microgramas por metro cúbico normal de ar, ainda estão longe de serem correspondidos, principalmente por conta de questões climáticas no inverno, como inversões térmicas e falta de chuvas, além da emissão veicular de poluentes com a movimentação intensa de caminhões (movimento médio diário de quatro mil veículos pesados) que cruzam o Pólo Industrial e o Porto locais. Em 2011, na região do polo onde havia o núcleo habitacional de Vila Parisi (retirado de lá no fim dos anos 1980), Cubatão registrou um pico de 99 microgramas/m3.

A matéria da ‘Folha’ repercurte os números oficiais da Cetesb com um exemplo que relembra a pior condição histórica de Cubatão, que por mais de duas décadas amargou o sinônimo de “Cidade mais poluída do Mundo”. Hoje essa marca é superada por outros países, fruto da mobilização verificada aqui desde os anos 1970, pela sociedade civil organizada na Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, da Câmara de Vereadores, da igreja católica liderada pelo saudoso Padre Nivaldo (Matriz Nossa Senhora da Lapa), da CEI – Comissão Especial de Inquérito da Assembléia Legislativa com os deputados Rubens Lara e Emílio Justo, organizações ambientais internacionais e a maior parte da imprensa brasileira e estrangeira.

Essa mobilização crescente resultou no início do Programa de Controle das Fontes Poluidoras da Cetesb, por decisão do governador do Estado na época, Franco Montoro. As indústrias do Polo Industrial apoiaram essa iniciativa e somaram recursos próprios com investimentos vultosos viabilizados pelo governo estadual na instalação de filtros e modernização para evitar a poluição nas suas fábricas cubatenses.

Os resultados positivos foram observados no início de 1990 e a partir daí Cubatão começou a se apresentar com os novos índices, para a comunidade científica internacional, comemorando o controle de praticamente 100% das suas fontes e quantidades de poluentes. Recordo que em 1992, quando eu era o secretário municipal do Meio Ambiente da Prefeitura, durante o evento “Eco-92” no Rio de Janeiro, tivemos a primeira grande oportunidade de expor a nova situação do município, pós-poluição, para visitantes estrangeiros e organismos governamentais e não governamentais de muitas partes do mundo. Muitos destes programaram visitas ‘in loco’ ao Polo, Vila Parisi, encostas da Serra do Mar, manguezais e parques locais, colecionando as melhores impressões sobre a conjugação de esforços de Cubatão.

Desde então a história é conhecida de todos. A ONU reconheceu Cubatão como modelo de recuperação ambiental e o município passou a viver sob um novo ciclo. Agora sobrassaem os esforços pela melhoria da qualidade de vida da população, com moradias dignas e seguras.

Usando uma das expressões da ‘Folha’, de que “a atividade industrial é o principal problema”, registro a minha discordância, da mesma forma que combatia no passado o desenvolvimento e os empregos a qualquer preço. Hoje é possível sintonizar desenvolvimento com o meio ambiente e a saúde das pessoas, a sustentabilidade é uma prática dos novos tempos.

Leio que os vereadores da cidade também acordaram para os números que ainda colocam Cubatão como uma das áreas mais poluídas do Estado. Como disse no início, esses dados são bastante inferiores em relação aos índices do passado, mas exigem a preocupação permanente de todos os setores, principalmente quando o Brasil se prepara para sediar no Rio de Janeiro, neste ano, a ‘Rio +20’. Esse evento mundial não pode servir de publicidade ao retrocesso ou apenas para repicar conquistas que dependem de avanços e manutenção permanentes. Uma nova agenda mundial para o meio ambiente será resultada.