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Blog do Raul

Quando o FUST chegará a Educação ?

No final do ano 2000 foi criado por lei o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), composto pela contribuição de 1% sobre todas as receitas dos serviços de telecomunicações, inclusive provenientes das privatizações das empresas do Sistema Telebrás, e que acumula hoje R$ 6 bilhões nos cofres do Banco Central, conforme o ministro Hélio Costa (comunicações). Segundo a lei que definiu a sua origem, parcela desses recursos deveria ser destinada à informatização das escolas de ensino fundamental e médio, e à implantação do Projeto Telecomunidade, para popularizar a Internet para alunos e suas famílias em todo o país.

Acontece que até agora, nenhuma meta para atender à universalização foi concretizada. Recordo-me de uma ação do MEC, no final do governo Fernando Henrique, para comprar cerca de 290 mil computadores ligados à Internet, com o planejamento de fornecer às escolas de ensino fundamental e médio um computador para cada grupo de 25 alunos. Na época, a indefinição do sistema a ser utilizado, se windows ou linux, serviu para protelar burocraticamente o assunto.

O pior é que até hoje sobraram promessas governamentais, quando não soluções do tipo "movimentar o dinheiro do FUST por meio da Telebrás", porque segundo o ministro Hélio Costa "isso só será conseguido por empresa estatal". Então essa declaração gerou logo uma corrida às bolsas de valores e as ações da Telebrás subiram, como nos velhos tempos do telefone fixo de até R$ 5 mil e os celulares de R$ 3 mil (sem contar o aparelho). É provável que os leitores que não negociaram as suas ações tenham um dinheiro a mais no patrimônio a partir da fala de Costa na semana passada.

Mas, sexta-feira, 21, no entanto, um novo capítulo foi escrito, graças a um acordo das concessionárias de telefonia fixa – Telefônica, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel – com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a instalação de uma rede de banda larga em todo o Brasil até 2010. Ainda segundo esse acordo, as empresas se comprometeram levar Internet em alta velocidade a todas as 55 mil escolas urbanas da rede pública.

Hoje, 2.125 municípios brasileiros já contam com o serviço. Outros 3.439 ainda carecem desse benefício. Dessa maneira, se os compromissos e prazos forem mesmo cumpridos, o conceito de universalização defendido na origem do FUST será realizado, possibilitando o acesso de qualquer pessoa a serviços de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica. Sairão ganhando também os serviços essenciais de interesse público e a memória de Sérgio Motta, ministro das Comunicações no governo FHC, responsável pela revolução num setor que fez o Brasil avançar 30 anos em 3.

Oxalá isso aconteça pra valer!

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2 comentários em “Quando o FUST chegará a Educação ?”

  1. Raul,os R$6 bilhões estão engordando o superávit fiscal.Nisto o governo do PT copiou o PSDB e não é bom para o Brasil.Abraço

  2. Ernesto Donizete da Silva

    A contribuição devida pelas prestadoras ao fundo foi fixada em percentual equivalente a 1% da receita mensal operacional bruta de cada prestadora, deduzidos, apenas, importes de ICMS, PIS e COFINS, sendo devida a contribuição a partir de 02.01.2001.

    O FUST ainda receberá repasses de 50% de parcelas que compõem receitas que a ANATEL percebe com o FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), e todo o produto arrecadado com a cobrança do preço público, pela agência, com transferências de concessão, permissão, ou autorização de serviços de telecomunicações ou radiofreqüência.

    Assim a arrecadação estimada é de 1 bilhão de reais por ano. Realmente muito se pode fazer com este dinheiro e espero ver realizada esta expansão da Banda Larga em todo o território brasileiro. No entanto cabe aqui a ressalva de ficar na expectativa de que em todos estes locais haja também computadores para serem manuseados pelos excluídos digitais.

    É esperar para ver.

    Ernesto Donizete da Silva

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