Os ventos da prosperidade sopram fortes na região do Litoral Paulista, desde os primeiros anúncios das descobertas de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Durante a campanha eleitoral deste ano, o tema foi cantado em prosa e verso, principalmente pelos estrategistas eleitorais da presidente eleita Dilma Rousseff do PT, mas a maioria do povo que sucumbiu ao seu sucesso devia imaginar que se tratava de uma graça alcançada por Lula e que o papel da Petrobrás era apenas o de encher barrís e vender mundo afora. De maneira simplista essa pode ser a forma mais fácil de explicar um acontecimento econômico que mudará o perfil de uma parte importante do Brasil, porém ainda há um longo caminho pela frente, a exigir um maior foco dos gestores públicos e privados para o planejamento da recepção dessa bonança.
O jornal “Folha de São Paulo“, deste domingo (7/11), destaca em matéria a possível mudança do perfil regional da Costa paulista, que deixaria de ser uma área de veraneio, da concentração de turistas em feriados e temporada de férias, para o turismo de negócios, acirrando a disputa entre moradores e visitantes por bens e serviços. Acontece que essa situação, em menor escala no passado, foi vivida por municípios do Litoral do Rio de Janeiro, que além do bônus amargaram o ônus dos impactos na infraestrutura urbana – invasão e ocupação de áreas de mananciais e de riscos, esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, imobilidade, além dos serviços públicos precários, nas áreas da saúde, educação, segurança, transportes coletivos.
A matéria da “Folha” é fundamentada num estudo contratado pelo Governo do Estado de São Paulo – Avaliação Ambiental Estratégica, que considera os impactos a partir da geração de milhares de novos empregos, aumento da renda, elevação da qualificação profissional e das demandas por serviços de saúde e educação e, principalmente, por moradia. Em todo o território nacional há brasileiros de olho nessa perspectiva, levando-se em conta os números vultosos dos investimentos previstos nessa mudança de perfil: a exploração do petróleo deve injetar R$ 209 bilhões na região até 2025, o equivalente, segundo cálculos aproximados do jornal, ao Orçamento de 150 anos de Santos, a maior cidade da Baixada Santista. São esperados 500 mil novos moradores na Costa paulista, numa expansão de 23%, bem acima da esperada para o país no período, que é de 9,9%.
Por isso, pensar em planejamento, realmente planejando e se preparando para o futuro que se aproxima a passos largos, deve estar na agenda dos municípios, com as contrapartidas e participações efetivas dos governos Estadual e Federal também. Relembro que a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, por exemplo, era uma antiga reivindicação dos prefeitos e empresários da Baixada Santista, em função do potencial turístico, portuário e industrial; quando o governador Mário Covas anunciou o consórcio para a realização das obras e elas foram efetivamente concretizadas, a região foi “surpreendida” pela incapacidade de receber o aumento do fluxo de veículos, que vem se agravando mais depois da conclusão do trecho Sul do Rodoanel. A lição de casa local não foi feita.
A Baixada, o Litoral, a área costeira do Estado, não podem esperar acontecer, justamente porque hoje já se verificam a busca pela maior oferta de vagas e de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na área de petróleo e gás, e dos serviços que terão suas demandas superdimensionadas. Na sequência, também se observa uma pressão para a liberação de áreas protegidas que atendam ao aumento do número de imóveis residenciais, e uma preocupação das autoridades com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, aumento do número de leitos hospitalares e de unidades de atendimento básico à saúde.
A onda do pré-sal no Litoral Paulista já está próxima do umbigo e esse é um sinal de perigo, parodiando jargão das campanhas dos Bombeiros Salva-vidas aos banhistas desavisados!
Meu Caro Raul,
Suas preocupações se assemelham a de todos: Emprego, renda, números. Tudo dentro da lógica capitalista que só enxerga o consumo, mesmo que em detrimento da vida.
Vc escreve: “Na sequência, também se observa uma pressão para a liberação de áreas protegidas que atendam ao aumento do número de imóveis residenciais”.
Ora, esta é a lógica deste governo de 20 anos do PSDB abandonar as áreas protegidas para que sejam corroídas pela ambição imobiliária.
Peruíbe, assim como a maioria dio litoral, tem 50% de suas casas fechadas durante todo o ano. O que este governo incentiva é a segunda residencia e não a moradia digna, pois a cada dia os bolsões de pobreza se multiplicam.
O projeto Onda Limpa (Vc era diretor da SABESP, não?) é um castelo de areia (em breve será de outro material). Veja no blog da Mongue onde estão sendo implantadas as redes as redes de esgoto – http://www.mongue.org.br/blongue/?p=843.
Por fim vamos ao Zoneamento Ecológico Econômico ou Avaliação Ambiental Estratégica ou Plano Industri Naval e Off-Shore – PINO. Todos estes são programas que este governo não consegue terminar, pois se borra de medo dos donos do porto.
São 12 anos de intermináveis reuniões que sempre que são aprovadas… E já foram várias vezes, retornam com outro nome e a maior desfaçatez.
O ZEE foi aprovado há quase dois anos. Subiu para ser aprovado pelo CONSEMA e sancionado, mas como não permitia a construção do porto sobre o manguezal foi “esquecido e rebatizado”.
Este mês teremos nova chance de ACATAR o que os donos do porto querem, em audiências públicas…
Não quero ofendê-lo, mas como acreditar em um governo que em 25 anos não consegue sequer demarcar uma unidade de conservação, determinar seus beneficiários, indenizar moradores, criar um plano de manejo…
Concordo que Macaé (está) será sucateada. dizem os técnicos que um poço tem vida útil em torno de 30 anos. Este tempo passa rápido.
Deixo uma pergunta: Em 50 anos o petróleo será considerado estratégico ou gerador de lixo? O Brasil terá as maiores reservas de combustível ou as maiores reservas de algo que o mundo considera lixo?
Isto sim é Avaliação Ambiental Estratégica e não acabar com as unidades de conservação para construir condomìnios de luxo.
Sendo assim, a Baixada estará sucateada em muito pouco tempo
PS: A Mongue é membro titular do Grupo de Gerenciamento Costeiro que define o ZEE. Nosso mandato acabou durante a hibernação que o governo impôs. Mais de ano sem reunião ou aprovação do que foi decidido. Agora teremos novos representantes, muitos de Cubatão, sede da CIESP.
Raul. Você como sempre, coloca as coisas em bons termos. A falta de planejamento regional e a forma da divulgação ufanista da matéria poderão causar danos irreverssíveis a nossa região. Quem tem a função institucional de enfrentar tais temas é a AGEM – Agência Metopolitana da Baixada Santista. Você se habilita? Tem o meu irrestrito apoio!
Aqui alteramos a toda hora as regras dos royalties, ambientais, de uso e ocupação do solo… Será que tem propina?
Veja noticia de hoje no site Portos e Navios:
Seis empresas de serviços de petróleo e gás e uma empresa de transporte concordaram em pagar cerca de US$ 236 milhões em multas civis e criminais nos Estados Unidos.
O caso é um dos maiores envolvendo corrupção em várias empresas de um mesmo setor, segundo autoridades federais dos EUA.
A maior parte das propinas foi paga para evitar regras locais e permitir a importação de equipamentos e embarcações a países como Brasil, Angola, Azerbaijão, Cazaquistão, Nigéria, Rússia e Turcomenistão…
Leia na íntegra: http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/industria-naval/6327-empresas-de-petroleo-sao-multadas-em-us-236-mi
Acho que o foco da discussão não é a viabilização do crescimento ou a diminuição dos impactos ambientais e sociais ou aumento da renda ou qualquer outro ítem que contemple apenas o consumo.
Acho que o foco deveria ser a fixação das populações, através da capacitação e não no incentivo à migração.
Nossa mão de obra local tem um traço cultural que não permite a qualificação. Isto significa… migração de mão de obra.
O Projeto ONDA LIMPA, por exemplo, trouxe centenas de trabalhadores do Nordeste para Peruíbe. Ao final da obra a grande maioria vai invadir áreas de proteção ambiental. Isto é um fato.
Geológicamente a nossa região está saturada e o “crescimento” aponta unica e exclusivamente para invasão das unidades de conservação e áreas de preservação permanente.
Nossas unidades de conservação, se bem administradas, poderiam gerar ocupação de baixo impacto para mão de obra local, incrementando o turismo, verdadeira vocação das regiões costeiras no mundo todo.
Veja o que vem acontecendo em Santos (dados do IBGE). A população está migrando para cidades vizinhas em busca de qualidade de vida.
Santos Peruíbe
maior arrecadação uma das mais pobres.
* •1991 428.923 habitantes * •1991 32.773
* •1996 408.656 •1996 40.674
* •2000 417.983 * •2000 51.451
* •2007 418.288 * •2007 54.457
* 2010 407.506 * 2010 59.703
O próprio movimento da população de Santos indica que a qualidade de vida deve ser priorizada.
Porque Peruíbe aumenta a população se não tem renda ou emprego?
Porque Santos diminui a população se tem renda e emprego?
PERGUNTA AO RAUL:
Raul, de onde vem a água que a maior metrópole da América do Sul usa?
O que contribuiu para as invasão aos mananciais da cidade de São Paulo? Foi o crescimento demográfico incontrolado e o alto índice de desemprego ou foi este modelo de progresso incentivador de migração?
PS: A expectativa de crescimento populacional da Baixada com a exploração do pré-sal, nos próximos 10 anos, é de 400 mil novos habitantes ou seja: MAIS UMA CIDADE DE SANTOS. Onde vai caber?
Será apenas crescimento populacional, pois estaleiros, fornecedores, portos de apoio, emprego e renda estará concentrado no estado do Rio de Janeiro, segundo os licenciamentos obtidos em Angra, Baia de Sepetiba, Niterói…
Caro Raul:
O pré-sal e sua descoberta são malévolos desde o início. Devemos não querer imitar os irmãos do norte, nem os do oriente médio, mas buscar pelas formas de energia renováveis, pela sustentabilidade.