Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Blog do Raul

Lula

Bolsa Família não é salário!

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Bons ventos em 2011 !

Estou muito otimista em relação a 2011. Não conseguimos mudar o governo federal, mas apesar das dificuldades exibidas nesse período de transição, a presidente Dilma Rousseff tem amplas condições de realizar um modelo de gestão diferente do seu antecessor. Imagino que o Brasil terá a partir de agora um governo sem palanques e em maior sintonia com a realidade do país. O lulopetismo continuará presente, como se observa hoje na composição do repaginado time ministerial, no entanto o novo governo precisará interagir mais com os governantes dos Estados, especialmente para enfrentar e vencer as carências de infraestrutura que diminuem a nossa capacidade de desenvolver-nos com maior eficiência e eficácia.

O Rio é aqui !

O Brasil e o Mundo acompanham os movimentos da onda de violência no Rio de Janeiro. As primeiras cenas foram marcadas desde domingo passado por ataques e incêndios contra cidadãos comuns em seus lugares de trabalho, veículos pessoais e coletivos. Ao longo da semana, todas as mídias exibiram essas cenas e os principais especialistas em segurança pública compartilharam informações estratégicas da megaoperação policial e das forças armadas no complexo de favelas do Alemão na Capital carioca.

Universidades que se desmancham…

O movimento grevista de estudantes e professores da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo, nos campi de Santos e Guarulhos, começa a desnudar a propaganda enganosa do atual governo federal do PT, sobre o seu compromisso com o ensino superior público e gratuito. Na última campanha eleitoral, o presidente Lula e a sua então candidata Dilma Rousseff desafiavam os seus opositores em relação aos números de universidades federais criadas. Nessa estatística alardeavam que foram 13 novas instituições, mas nunca se encorajaram em abrir as suas portas e revelar as condições em que as mesmas foram instaladas. Milhares de desavisados “compraram” e ajudaram a defender um modelo de instituição de ensino meia-boca, que irá comprometer a qualidade da formação profissional devido à oferta de aprendizado de baixa qualidade.

Herança de Lula…

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

ENEM, um ensaio para onde ?

O Governo Lula comete muitos pecados no quesito gestão administrativa e, pelo segundo ano consecutivo, promove trapalhadas na condução das provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, colocando em risco a sua sobrevivência. Ao invés de promover as mudanças de maneira gradativa, o Ministério da Educação – MEC resolveu alterar o formato do exame de avaliação, atribuindo-lhes finalidades que estão gerando descontrole e tumultos, porque não há uma coordenação afinada entre a aplicação e o envolvimento do número de participantes. Além dos problemas operacionais, expostos em todas as mídias, o problema se apresenta na necessidade de se ter questões muito específicas, o que aumenta a tensão na elaboração das provas e no seu sigilo.

Onda do pré-sal no Litoral Paulista

Os ventos da prosperidade sopram fortes na região do Litoral Paulista, desde os primeiros anúncios das descobertas de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Durante a campanha eleitoral deste ano, o tema foi cantado em prosa e verso, principalmente pelos estrategistas eleitorais da presidente eleita Dilma Rousseff do PT, mas a maioria do povo que sucumbiu ao seu sucesso devia imaginar que se tratava de uma graça alcançada por Lula e que o papel da Petrobrás era apenas o de encher barrís e vender mundo afora. De maneira simplista essa pode ser a forma mais fácil de explicar um acontecimento econômico que mudará o perfil de uma parte importante do Brasil, porém ainda há um longo caminho pela frente, a exigir um maior foco dos gestores públicos e privados para o planejamento da recepção dessa bonança.

Brasis à flor da pele !

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

Hora da verdade !

O Brasil que estava errado ou o Brasil que está dando certo? Essa é a questão que a propaganda política do PT acentua em todos os seus comerciais e na fala do próprio presidente Lula. Um falso dilema, justamente porque o país dá certo hoje porque o país teve governos que fizeram o certo antes, com a estabilização da economia e a criação de uma grande rede de proteção social, desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A propaganda enganosa é um acinte à inteligência da sociedade brasileira. Como no marketing da ditadura nazista de Adolf Hitler, a insistência na mesma informação mentirosa transpassa a dúvida e a transforma em verdade. Isso é muito perigoso e acredito que ainda há tempo na reta final da atual campanha eleitoral, de uma reação ética nos valores das pessoas.

PT encurrala Bolsa Família

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.