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Cosipa no reino da Dinamarca?

COSIPA ilustraçãoO quê realmente está acontecendo com o complexo Usiminas, nas suas usinas Usiminas de Ipatinga e Cosipa de Cubatão? Crise? Que crise é essa? Qual o tamanho dela? A região da Baixada Santista e São Paulo vão pagar um preço social caro por ela.

Cenários para essa avaliação expõe em primeiro plano, o tamanho da dívida líquida da Usiminas, da ordem de R$ 7,6 bilhões em junho. Comparando, de forma simplista, o seu valor de mercado, que em 31/10 era de R$ 5,32 bilhões, apesar do valor contábil em 30/06 ser de R$ 17,6 bilhões, o valor de mercado da empresa não quita suas dívidas.

No final de outubro, o seu vice-presidente financeiro, Ronald Seckelmann, disse “trabalhar nos próximos 12 a 18 meses para refinanciar próximos vencimentos”, ampliando outra vez os limites de endividamento.

No último dia 12/11, analistas do Credit Suisse opinaram sobre o Plano de Recuperação da Usiminas, que os executivos da empresa não forneceram informações suficientes para mudar a avaliação negativa sobre ela. Aliás, posição idêntica de representantes do BTG Pactual, um de seus acionistas, gerando uma desconfortável e grande dúvida do mercado.

Os seus controladores mantém o discurso do mercado siderúrgico em crise, com os preços do aço em queda, a demanda fraca. Escondem que a disputa de poder entre os grupos Nippon Steel e Ternium/Techint no Conselho de Administração colaborou para essa crise, ao invés de buscarem uma redefinição para os principais rumos da empresa.

Supõe-se erros básicos, já que a economia estava mal o ano passado e poderia piorar. Por exemplo: será que não foi prejudicial em meio à guerra de acusações, de bônus distribuídos e pagos a diretores, sem a autorização do Conselho, e a descoberta de “contratos fantasmas” da ordem de R$ 20 milhões pagos sem a contraprestação de serviços?

Refletem se a “administração mineira” não penalizou a Cosipa, usando-a apenas como “lastro” para financiamentos a Usiminas. Em anos anteriores à sua privatização, a Cosipa bateu recordes de produção, superando sua capacidade nominal instalada. E exportou quando não havia tradição siderúrgica brasileira no segmento exportação.

São dois pesos e duas medidas sobre Ipatinga e Cubatão. Ambas com uma linha de chapas grossas basicamente da mesma época e de mesma tecnologia. Modernizaram Ipatinga; Cubatão, não. Em qual teve a produção suspensa? Cubatão. Na gravíssima crise de caixa, onde demitir mais? De quatro a cinco mil demissões, em Cubatão. Não houve tempo de aumentar a produtividade, diminuir custos, implantar novas tecnologias, tornar a empresa altamente competitiva frente às novas condições de mercado? Qual o destino da usina cubatense?

Qual a concretude das ações políticas e da própria FIESP, esta última, calada, sem dar um pio para fazer valer a importância do maior centro industrial do país – Estado de São Paulo – e garantir a permanência da sua única siderúrgica de porte? Ou será que as indústrias paulistas preferem importar aço quando a economia aquecer? Enfim, entre o céu e a terra, imensas dúvidas…

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… Teatro Municipal de portas abertas

Santos retoma seu palco principal.

Santos retoma seu palco principal.

Foi uma feliz notícia da semana, a reabertura das cortinas do Teatro Municipal Braz Cubas. Durante as falas solenes, na noite de quinta-feira (12 de novembro), a soma de esforços de muitos para esse resultado foi realçada. Mas é sempre importante relembrar o quanto é difícil tomar uma decisão de interditar um prédio a serviço da Cultura.
No Brasil é assim, sem uma cultura de conservação e manutenção dos patrimônios materiais, governantes resistem em suspender atividades, porque a revitalização dos espaços não está no rol de prioridades, mesmo com riscos à população. Por isso este artigo e o reconhecimento do apoio do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, nas reformas necessárias do Teatro Coliseu e diante da obrigação de fechar o Teatro Municipal.
Nossa primeira atitude, em janeiro de 2013, foi levantar necessidades dos teatros da Prefeitura para ter o AVCB. A resposta não nos surpreendeu. Havia muitos serviços a realizar, só não contávamos com as emergências, alertadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.
A assistência técnica do IPT foi fundamental, em convênio firmado por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – Patem, no valor de R$ 180 mil, sendo R$ 134 mil do Governo do Estado e R$ 46 mil da secretaria municipal de Cultura – Secult. Com esse respaldo, houve a inspeção e avaliação das condições estruturais do Teatro Municipal, sobre a sustentação do urdimento na sala de espetáculos e as condições externas do Centro de Cultura Patrícia Galvão, com ferragens e desgaste estrutural aparentes.
De outro lado, uma inspeção extraordinária no Coliseu, às condições denunciadas por servidores e usuários desse teatro, sobre o funcionamento defeituoso do sistema de ar condicionado e do comprometimento das paredes históricas por conta de infiltrações dos telhados, foi determinante para fechá-lo antes, em abril de 2013, reabrindo um ano depois. O Coliseu foi recuperado graças à parceria da Prefeitura com empresas empreendedoras na região, que investiram R$ 2 milhões, como Responsabilidade Cultural.
No Municipal não foi diferente. Em julho de 2014, baseados em laudo crítico, o teatro foi interditado para substituir todos os tirantes do urdimento, e investimos R$ 428 mil até dezembro daquele ano, quando os serviços foram concluídos.
Desde o verão de 2013, o teatro tinha restrições de uso por causa da paralisação dos seus sistemas de ar condicionado. Com a interferência direta do prefeito, conseguimos que empresas doassem materiais e disponibilizassem mão de obra especializada para recuperar o sistema de refrigeração, substituir tubulações e corrigir instalações antigas das torres de resfriamento. Estimamos nesse quesito um empenho de R$ 65 mil, que chegou a R$ 120 mil no final das reformas, com o mesmo exemplo de Responsabilidade Cultural.
O orçamento projetado para as reformas, em julho de 2014, era de R$ 800 mil a R$ 1 milhão, e chegaram a R$ 875 mil. Somando os R$ 46 mil (IPT), R$ 428 mil (tirantes), R$ 65 mil (ar condicionado) – em nossa gestão; mais R$ 250 mil (diversos serviços), R$ 55 mil (complementares de ar condicionado) e R$ 30 mil (emenda parlamentar para Galerias de Arte) – com Fabião Nunes.
Felizes com a reconquista da população santista e com o reconhecimento geral sobre essas iniciativas, conforta manter e reconhecer o espírito público com a transparência republicana dos valores públicos aplicados e resultados para o benefício coletivo. (Re)bem-vindo, Teatro Braz Cubas!

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A oportunidade das greves

Entre a política e a sobrevivência.

Entre a política e a sobrevivência.

O Brasil convive com uma das suas maiores crises na história de sua democracia. A economia, a política e a moral rastejam. E nesse cenário praticamente todos os setores estão comprometidos, em prejuízos ou vantagens. Não vejo saída de curto prazo e as perspectivas atuais não alentam muito, além da ocupação da Esplanada dos Ministérios por cabanas de manifestantes e de uma reflexão sobre a oportunidade das greves, que afetam diretamente as vidas de muitos brasileiros do Monte Caburaí, em Roraima, ao Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul.

A falta de governo, apesar de contarmos com um eleito democraticamente, colabora com o desajuste fiscal, a dívida pública, paralisação de programas sociais e obras de infraestrutura, juros siderais, queda do crescimento e do emprego, instabilidade na base parlamentar e institucional, chantagens etc. Uma conjuntura que amarga o nosso cotidiano, proporcionando um salve-se quem puder, em nada educativo para o velho espírito solidário popular da Nação.

Longe de não compreender que a greve é um direito constitucional do trabalhador, e o seu último recurso, a sequência de greves em vários setores de serviços públicos e de prática cidadã, como justiça, INSS, correios, bancos, saúde, escolas, creches, universidades públicas etc., de braços cruzados por melhores salários e condições de trabalho, sem o esforço mínimo das autoridades governamentais, na mediação e solução de suas contendas, amplia o fosso existente entre a sociedade e os poderes instituídos. Aos trabalhadores pesam a responsabilidade política contra o seu posicionamento pela sobrevivência suas e de suas famílias.

Reflito muito sobre a falta de bom senso e diálogo. Uma trégua geral, quem sabe, para se buscar caminhos para um Brasil desgovernado. Porque ao trazer as greves, como pauta de uma discussão mais ampla, cogito questionar sobre o fato delas se transformarem em atitudes contra o povo, por parte dele próprio, porque os movimentos recentes reforçam mais a autonomia tecnológica (bancos) e deterioram mais a qualidade do ensino e aprendizado dos estudantes.

Quem paga essa conta? É a pergunta que não fazem os dependentes dos serviços. Mesmo quando assistimos o retorno das atividades, ainda mais precárias e retardadas, com a exigência do ressarcimento salarial dos dias e até meses não trabalhados.

São inúmeras as razões para as greves. A inércia governamental é responsável por esse estado de coisas, por exemplo, quando os banqueiros deliram de alegria com os juros escorchantes e não valorizam os seus operários; quando o governo federal cria universidades precárias e sem uma política de avaliação de desempenho e condições reais de oferta; ou dos Correios que já não são mais uma instituição de confiança e credibilidade, e do INSS, que desapareceu da responsabilidade com as perícias, aposentadorias etc.

O quê dizer então da Justiça Federal, que serve de bode expiatório na queda de braços entre o Congresso Nacional e a presidente da República? Ora, a greve dos servidores do poder judiciário federal, iniciada em 25 de maio passado, atingiu as justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, dos 26 Estados mais o Distrito Federal. O mérito pode ser válido, pois os reajustes do Plano de Cargos e Salários das suas categorias estavam congelados desde 2006. O Parlamento aprovou aumento de 41,47%. Mas alguém dispõe de uma estimativa de quanto somou o prejuízo àqueles que dependem de uma decisão judicial ou do encaminhamento burocrático dos seus direitos e conquistas?

Quem vai remunerar o cidadão prejudicado pela falta de governo? Quero que fique bem claro que me refiro à governança e não à autoridade (ou autoritarismo, como podem pensar determinados contrários a este tipo de reflexão pública e transparente por um democrata). O governo Dilma Rousseff e Michel Temer deve menos inércia, apesar de submerso nesse mar econômico crítico, corrupto e inconfiável. Do contrário, da falta de uma ação de proximidade com os cidadãos e eleitores, que massivamente reprovam os rumos atuais (conforme pesquisas de opinião recentes, apenas 9% aprovam), a saída desse governo pode ser uma saída!

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Fica Dilma

Rabo preso | Fica Dilma

Rabo preso | Fica Dilma

Pesquisa CNT/MDA indica que o governo Dilma Rousseff (PT) tem aprovação de 7,7% da população (julho de 2015), significando a maior rejeição já registrada pela série histórica das pesquisas sobre o desempenho dos presidentes do Brasil. E esse resultado não é o único que tem sobressaído nas estatísticas da República brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de impor oito votos a zero, contra a aprovação das contas de 2014 do seu governo; medida inédita desde 1937, quando o TCU, que existe desde 1890, aprovou um parecer prévio pela rejeição das contas do governo Getúlio Vargas. Os motivos que resultaram nessa unanimidade são vários, mas as chamadas pedaladas fiscais foram as mais evidenciadas justamente por causa de que nenhuma das administrações passadas chegou perto da escala de bilhões de reais (R$ 40 bi) ou dessa medida se transformar em método da sua equipe de governo.

Também se destacam desse governo PTista, os R$ 6,2 bilhões perdidos pela Petrobrás com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que compõem os R$ 21,6 bilhões de prejuízos da empresa em 2014. Aliás, dos recursos desviados por corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa representação de suspeita de partidários de oposição, sob a liderança do PSDB, do uso de parte dessa dinheirama de propina da Petrobrás, na campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer.

A abertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), também é inédita no TSE, e foi decidida por 5 votos a 2 (dia 6 de outubro). Nunca antes na história deste país um presidente empossado sofreu uma decisão dessa natureza, por abuso de poder político e econômico.

E nesse cenário de terra arrasada, com um governo desacreditado, sem projetos (quando os apresenta não mostra capacidade de realizá-los), e uma política econômica recessiva, vemos propagar discussões que causam profunda instabilidade institucional, com possibilidades da anulação das eleições passadas, ou cassação dos mandatos de Dilma e Temer, ou de impeachment da presidente. Qualquer decisão passa pela legalidade no Judiciário ou pela decisão política e constitucional do Congresso Nacional.

Vale lembrar e ressaltar que num regime presidencialista como o nosso, não há nada mais grave do que a ausência de governo, o vazio de poder. Essa sensação está colocada. Mas, de acordo com os usos e costumes brasileiros, isso favorece muito ao próprio partido do governo, o PT, e ao seu principal parceiro de jornada, o PMDB, historicamente dominante e fiel da balança política. O PMDB vem funcionando como coordenador das suas próprias ambições fisiológicas e dos aliados de ocasião. Impressiona, assustadoramente, que nada dá certo atualmente para o governo federal, como no provérbio português, da “casa onde falta o pão, em que todos brigam e ninguém tem razão”.

Quantos interesses ainda a presidente Dilma Rousseff precisará satisfazer para imaginar que está no controle da situação? Cargos e pressões políticas na pauta dos operadores do governo ajudam a ampliar o fosso da classe política com as pessoas. A república da chantagem e do toma lá, dá cá, se consolidou sem moderação nos governos PTistas. Já se percebe Lula da Silva no comando, e por isso parodio o título deste artigo ao ‘Fica Lula’, escrito e publicado (Folha de São Paulo, 17/05/2004) pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Naquela ocasião, Goldman enunciava a disposição de colaborar, “sem abrir mão do papel de oposição que o voto popular nos impôs, com a implantação de políticas públicas que apontem para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Só acho difícil fazer valer um ‘fica Dilma’, dado o processo de desintegração a que o seu governo está submetido, por não servir a nós, nem ao país. Então, perguntar não ofende: É melhor ter o rabo preso com quem, diante de tudo isso?

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O Brasil no volume morto

Tempos vazios de confiança

Tempos vazios de confiança

Recentemente, Lula disse que ele e o governo de Dilma Rousseff estavam no volume morto, e que o PT estava abaixo do volume morto. Essa constatação própria é bem menos grave do que a responsabilidade deles com a atual conjuntura política e econômica no país, que arrastou o Brasil ao volume morto, nessa estiagem de honestidade e boa governança.

Tão apropriada quanto as constatações retóricas de Lula, as utilizo para diagnosticar esse momento crítico, que nunca antes na história deste país houve tamanho descalabro com a vida e a cidadania do povo brasileiro.

O tsunami de escândalos e o desgoverno, temperados com uma competente e enorme política de comunicação e propaganda, exige o realinhamento dos objetivos das instituições brasileiras, a começar pelo Congresso Nacional, perpassando pelo Poder Judiciário e de chofre o governo Dilma. Os números econômicos estão abaixo da crítica, e o país só respira ainda graças às medidas econômicas estabilizadoras, que neste ano completaram 21 anos de Plano Real.

Em todas as mídias nos atormentam notícias, como a de que nove em cada dez empresários e dirigentes lojistas brasileiros não contrataram e nem pretendem contratar funcionários para reforçar o quadro das suas empresas para o movimento da época do final do ano. O levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro de 2015, ouviu 1.168 empresários e gestores responsáveis pela contratação de mão de obra de empresas de serviços e comercio varejista nas capitais e interior do país.

Ou sobre a expectativa para inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ajustada para 9,53% ao ano para o final de 2015. Sem contar os números relativos à população endividada, que supera a 50% das famílias brasileiras. Em fevereiro de 2015 eram 57,8%, e as dívidas mais relatadas estão relacionadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros.

O cenário conturbado resulta dos testes dos governos PTistas com a política econômica, baseada no intervencionismo e na falência do planejamento governamental. Começou a dar benesses que não eram possíveis comportar no orçamento, a não ser que o país crescesse 6% ao ano.

Daí, quando surgem elementos suficientes para o impeachment de Dilma Rousseff na presidência da República, somos taxados de golpistas, porque se apoiou em grande medida na abertura de brechas e precedentes como as pedaladas fiscais, programas de refinanciamento da dívida, as triangulações entre governo, Tesouro e estatais, antecipação de dividendos, além da agenda creditícia de discutível isonomia, somos taxados de golpistas.

Sem saída e vocacionados na desconsideração do debate político nacional, despacham (e desautorizam) o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como um boi de piranha, para propor remédios amargos (sem receitas) como a recriação da CPFM, que não significa mais do que mais carga tributária no lombo dos brasileiros. Conforme o pacote anunciado, de R$ 65 bilhões, mais da metade do valor vem do impostaço – ressurreição do imposto do cheque e o aumento do imposto de renda sobre operações imobiliárias: 62% do esforço anunciado virá de mais tributação.

Os sinais da crise estão espalhados, com dólar instável para mais e juros crescentes, diante da produção paralisada e os investimentos congelados. O Brasil, literalmente no volume morto, vê a escassez de empregos e o crescimento do desemprego.

No mês de julho, a taxa de desemprego medida pelo IBGE indicou 7,6%, contrapondo aos 5% do mesmo mês em 2014. E se considerarmos a série histórica, os índices de agosto estavam no mesmo patamar de março de 2010, o pior em mais de cinco anos, e o oitavo mês em alta.

De outro lado, o rendimento médio real também vem caindo, na comparação com agosto do ano passado, caiu 3,5%. No setor privado sem carteira de trabalho, as perdas são bem maiores, chegando a 12,6%, com resultados parciais pelo IBGE, que cobre o mercado de trabalho somente das seis principais regiões metropolitanas do país.

A Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), mais ampla e consultando mais de 3.500 municípios, por exemplo, revela uma taxa de desemprego bem mais alta: 8,3% no segundo trimestre. Desde que Dilma foi reeleita, mais de 1 milhão de vagas de emprego foram eliminadas, segundo o Cadastro Geral de Emprego (CAGED), do ministério do Trabalho.

O Congresso Nacional vive momentos slow motion com a volta do balcão de negócios e a entrega de mais ministérios para o PMDB, que agora repete os fatídicos 7 a 1 da retórica futebolística (7 ministérios para o PMDB e 1 presidente da República isolada). De prático, nessas mudanças anunciadas, só um fôlego a mais no poder; nenhum plano de salvação nacional.

A propaganda lullodilmoPTista sempre surfou na onda de campanhas de comunicação e numa guerrilha de detratores, ironizando a oposição e garantindo que o Brasil estava imune a crises, diante das baixas taxas de desemprego. E faltou à oposição uma contrainformação eficiente para desconstruir essa inverdade.

O mercado de trabalho manteve-se aquecido por um tempo em razão de estímulos artificiais, como as pedaladas detectadas e uma falsa sensação de que o país estava acima das contradições políticas e partidárias. Na verdade, o PT nunca teve um projeto de país, ou um modelo econômico a seguir; relembrem como se posicionou na época do lançamento das bases e do Plano Real.

Até quando vamos nos dispersar de uma discussão democrática para o processo de impeachment de Dilma, do PT e de seus quejandos?

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A Educação descontinuada!

#PatriaEducadora só no slogan

#PatriaEducadora só no slogan

O maior problema da Educação pública no Brasil está na descontinuidade das políticas públicas bem sucedidas para o setor. Essa atitude dos governantes, em todas as esferas, penaliza uma geração de pessoas. E o prejuízo é relevante, porque o intervalo entre gerações, que antes era de 25 a 30 anos, e hoje se fala em uma geração a cada 10 ou 15 anos, representa perdas no aprendizado e na produção, ampliando o fosso na convivência em ambientes como o trabalho, a escola e em sua própria família.

Começo essa constatação para refletir sobre um fato recente, admitido pelo Ministério da Educação (MEC), ao divulgar, dia 16 de setembro, a proposta da Base Nacional Comum Curricular com o objetivo de nortear o Ensino Básico no País. A iniciativa está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, buscando a contribuição em consulta pública até o dia 15 de dezembro, para determinar o que cada aluno deve saber em 60% dos conteúdos na Educação Básica do ensino público e privado, com os 40% restantes determinados regionalmente, com valorização das peculiaridades locais, considerando escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização.

Relembro os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados durante o governo FHC, na gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação). Os PCNs definiam que os currículos e conteúdos não podiam ser trabalhados apenas como transmissão de conhecimentos, mas que as práticas docentes deveriam encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. E que essa reflexão da prática docente deveria ser feita através de reuniões com todo o grupo da escola, direção, coordenação, orientação, psicopedagoga, psicóloga, professores, dentre outros profissionais, ligados à rotina da instituição e de sala de aula.

Da transição dos governos FHC para Lula e Dilma Rousseff, a herança da universalização do acesso de 97% das crianças de 7 a 14 anos nas escolas, desafio consagrado por Paulo Renato graças às motivações contidas no Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, entre outras medidas, da redistribuição de recursos para os Estados e Municípios, não completou a segunda etapa. Restou para os governos pós-FHC, a melhoria da qualidade da Educação, mas em 13 anos essa meta não foi alcançada, por conta das trocas de ministros da Educação e de projetos e programas descontinuados. Cada titular petista assume sem projeto, sugere um caminho e o foco é distorcido.

Os PCNs haviam sido amplamente debatidos no país, principalmente com professores e especialistas em Educação, graças ao programa ‘PCNs em Ação’, mas o que vemos é a desconsideração desse movimento, que aconteceu em conjunto com a chegada de mais recursos para os municípios, a definição de um piso salarial mínimo para os professores (em alguns Estados, havia pagamentos de R$ 28,00/mês), a avaliação do livro didático, a formação continuada de educadores, a TV Escola, a bolsa escola federal para manutenção das crianças nas escolas, a organização dos ciclos de aprendizado, o resgate do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep para ter o censo, a estatística e a avaliação do aprendizado etc.

Li uma entrevista do atual ministro Renato Janine Ribeiro, que atesta o atraso pela parcialidade de sua informação. Ele atribui simplesmente a Lula e Dilma a universalização do ensino fundamental. E quando se oferece ao desafio de melhorar a alfabetização das crianças nos três primeiros anos do ensino, de recuperar a qualidade da escola pública e conquistar a convivência das pessoas de classes mais diferentes na mesma instituição, não tem proposta, senão cumprir a retórica e metas assinaladas no PNE. Esse passo pode ser impossível, assim, como foram nesses 13 anos por conta da descontinuidade das políticas desenhadas por Paulo Renato e uma equipe técnica preparada e bastante integrada.

Afora isso, mesmo com a Educação alçada à prioridade de todas no slogan governamental de Dilma Rousseff, com a hashtag #PatriaEducadora – o Ministério da Educação foi o mais afetado pelos cortes de gastos “não obrigatórios”, anunciados pela presidente da República, no início de seu novo mandato.

As avaliações internacionais com o Brasil sempre nas últimas colocações, assim como nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mostrando que nem as metas definidas pelo próprio MEC são atingidas, impõem um compromisso com a Educação acima das diferenças partidárias. Reflito que o círculo vicioso de omissão e vaidades políticas no MEC decreta prejuízos às gerações futuras. A Educação devia ser exceção ao que me parece uma regra de conduta dos últimos titulares do ministério.

Confesso que gostei quando soube da nomeação de Janine para o ministério, mas começo a achar que ele é bom só em filosofia política, mesmo não concordando com ele, na maioria das vezes. A continuar assim, sem uma receita de foco na Educação básica do Brasil, como prosperar na missão de formar cidadãos conscientes para a construção de um mundo melhor, frente às novas realidades e constantes mudanças?

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O golpe do balcão de negócios

#CPMFnão !!!

#CPMFnão !!!

Quando é que vamos mudar esse país de verdade, sem essa sensação de massa de manobra. Nas últimas semanas tivemos movimentos fortes do PMDB, ouvindo o seu presidente e vice-presidente da República, Michel Temer, dizer que a solução poderia acontecer com diálogo, equilíbrio e grandeza. Houve uma relembrança da capacidade de aglutinação de forças políticas para formar o governo Itamar Franco, pós-impeachment de Fernando Collor. E os comerciais partidários da legenda ocuparam em rede os canais de rádio e TV, repetindo isso como um mantra, ao largo do desgoverno PTista e lulodilmista, com a mensagem-tipo: vem com a gente.

Pelo andar da carruagem dá para perceber que daqui pra frente nada será diferente, ao contrário de música do rei Roberto Carlos. O cerco da Operação Lava Jato foi fechado e implicou a direção das duas casas do Congresso Nacional – Renan Calheiros (Senado) e Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados), bem no momento em que chovem requerimentos de impeachment da presidente Dilma Roussef, alguns bastante calibrados, como o dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Sem perder o tom, patinando no pacote de ajustes fiscais – volta da CPMF, principalmente – para tentar acudir o país do fundo do poço, o governo federal passou a pulverizar propaganda estatal no rádio, televisão, jornais, revistas, internet etc. Paralelamente, os primeiros resultados das semanas em que Michel Temer comandou a articulação política começaram a concretizar nomeações em ministérios e empresas estatais.

O retrato nacional mantinha-se desolador. Lideranças políticas e figuras representativas da sociedade radicalizaram posições, buscando encurtar caminhos, com ênfase para o sentimento mais claro dos que entendem o sofrimento com a crise. Esses, como eu mesmo por meio de vídeo nas redes sociais, conclamaram os formadores de opinião ao raciocínio favorável ao impeachment do governo Dilma.

Antes desse desenlace, se os argumentos jurídicos prosperarem com as pedaladas fiscais ou com o uso ilegal de recursos financeiros na última campanha eleitoral da candidata PTista, o governo articulou a votação dos vetos presidenciais a dispositivos aprovados pelos parlamentares em oposição, na noite de terça-feira (22 de setembro). O ambiente foi favorável à manutenção dos vetos, graças ao PMDB que se subdividiu outra vez na história, seduzido pelo canto do Palácio do Planalto.

De lá vieram os sinais com o golpe do balcão de benesses oficiais: mais ministérios – inclusive o da Saúde – e diretorias nas estatais. Isso para uma parte do PMDB funciona como um rastilho de pólvora. Faz parte da natureza fisiológica de muitos de seus partidários, que não se envergonham em dar de ombros ao país, quando o momento de crise exige enxugamento e redução de estruturas do Estado.

O povo brasileiro pagará novamente a conta da somatória de desgovernos. Mais presentes, o rombo da Previdência com a volta da CPMF e os cortes sem alternativas às áreas da Educação – Fies, Pronatec, bolsas de pesquisas da Capes, às construções de casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’, aos medicamentos, custeio e material da Saúde etc.

Por fim, a influência da desvalorização galopante do Real – US$ 1 (um dólar) = R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), os juros escorchantes, o desemprego se assenhorando, a corrupção endêmica… tudo isso para coroar unicamente um projeto de poder no Brasil. O país não merecia isso, os sonhos devem estar noutra dimensão, porque o pesadelo tomou conta de tudo, o tempo todo. Basta!

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PSDB firme na travessia…

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves

PSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!

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O preço da eleição distrital

Urna eletrônicaO senador José Serra (PSDB-SP) põe em debate o seu projeto de voto distrital para vereadores nas eleições de 2016, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Na Baixada Santista, onde o novo sistema pode ser implantado em Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, vereadores, assessores e representantes de políticos se reuniram para discutir e condenar a iniciativa aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e circulam uma minuta de carta contra, para ser levada a Brasília.
O tema “reforma política” sempre aparece nos momentos de crise institucional e às vésperas de cada eleição no país. Mas as suas medidas precisam ser consideradas pela maioria do Congresso Nacional, que foge como pode do risco de uma mudança cujos efeitos podem interferir negativamente nos seus projetos individuais.
Uma verdadeira Reforma Política só acontecerá com uma Constituinte específica, sem a participação majoritária dos atores interessados na preservação daquilo que os beneficia diretamente. Na reunião regional, alguns presentes revelaram a maior preocupação: a reeleição.
O esforço do senador José Serra pode ser aperfeiçoado. Ele introduz uma mudança pontual, em caráter experimental, do voto distrital simples nas eleições. Isto é, o voto majoritário com um candidato eleito em cada distrito. Se justificando com o exemplo da capital de São Paulo, que elege 55 vereadores e que seria dividida em 55 distritos, cada um com 160 mil eleitores. E compara com o Rio de Janeiro, com 51 distritos, com 95 mil eleitores. Santos teria 21 distritos, com 3.600 eleitores cada um.
O sistema eleitoral atual, proporcional com lista aberta, promove o distanciamento entre o representante e o representado. Os vínculos desaparecem e é comum encontrar eleitores que não se lembram do nome de seu candidato nas eleições passadas. Compreende-se a rejeição de muitos vereadores, dado que se prevalecem apenas com a troca de favores entre membros da classe política – legisladores e chefes de Executivo, e menos do contato regular com seus eleitores diretos.
Reflito que se poderia emendar o projeto, transformando-o em forma mista. Ou seja, uma parte dos eleitos viria dos distritos e outra com base em causas de interesse geral dos munícipes. Votaríamos em dois nomes.
O debate desse tema é oportuno e bem-vindo. Ajuda ainda na compreensão da falta de êxito nas eleições disputadas; até agora, os candidatos contribuem para a eleição dos eleitos, porque no atual sistema os votos só vão para o candidato efetivamente escolhido pelo eleitor, quando o político se elege sem sobra de votos, com um número de votos acima do quórum necessário para conquistar a vaga.
No caso de o escolhido pelo cidadão não conseguir a vaga, os votos que recebeu serão transferidos para candidatos eleitos como sobras. Hoje, três em cada quatro representantes são eleitos com elas. Esse modelo não respeita o fundamento da representação.
Com o voto distrital misto, o eleitor terá uma relação real e efetiva com os seus representantes, recuperando a credibilidade e legitimidade negadas hoje pela maioria da sociedade. Sem falar na queda vertical dos custos de campanha e no crescimento das chances de candidatos comprometidos olho-no-olho com os seus potenciais representados.
Resgataremos a transparência e a soberania do voto, que deve servir para mudar as próximas gerações, ao invés de se pensar só nas próximas eleições.

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Cidadania Cultural em Santos

Ilustração de Marcelo Padron Alves, em matéria do jornal 'A Tribuna de Santos', em dezembro de 2012.

Ilustração de Marcelo Padron Alves, em matéria do jornal ‘A Tribuna de Santos’, em dezembro de 2012.

24 MESES DE GESTÃO – 2013/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA DE SANTOS, SÃO PAULO

1. VALOR LOCAL

Valorização das realizações artísticas e culturais oriundas do Município de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Reuniões com músicos, bandas e produtores musicais e de eventos (realizadas duas grandes reuniões para avaliação e apresentação de propostas);

• Realização de reuniões e audiências permanentes no Gabinete da Secretaria para orientação e atendimento dentro do possível.

• Atualizado o cadastro de artistas locais (música, teatro, dança e oficinas) para participação plural nos Projetos Santos Verão 2013, 2014 e 2015; Música no Centro; Viva o Bairro e Cidade Cidadã; Baile da Fonte do Sapo; Semana da Cultura Caiçara; Quinta Autoral; Quinta da Dança; Festival de Comédia Caiçara; Virada Cultural Paulista; Inverno Solidário; Auto de Natal e Natal Cultural.

• Transferência do evento patrocinado ‘Projeto Música no Quebra Mar’ (Parque Roberto Santini), transformando-o em ‘Projeto Música no Centro’ (às sextas-feiras, meio dia, na Praça Mauá).

• Incentivo e apoio à realização dos eventos ‘Quinta Autoral’ (com músicos do MAIS – Movimento Autoral Independente Santista), ‘Quinta da Dança’ (com participantes ligados ao Fórum de Dança de Santos), ‘Festival de Comédia Caiçara’ (com comediantes amadores locais, regionais e convidados), ‘Semana de Arte Caiçara’ (incluída no Calendário de Eventos do Município por iniciativa do vereador Sandoval Soares), ampliação da participação local na Virada Cultural Paulista, retomada da realização do ‘Auto de Natal’ e realização do ‘1.º Natal Cultural’.

• Promoção de eventos em homenagem aos artistas locais, como ‘Cem Anos de Miroel Silveira’ (maio de 2014) e ’15 Anos da Morte de Plínio Marcos’ (novembro de 2014).

• Iniciativa para a reedição de livros raros e/ou fora de catálogos das editoras, de autores santistas – Projeto Letras Santistas.

• Reunião com comerciantes do Centro Histórico e representantes da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria de Finanças, para reintroduzir nos finais de tarde das sextas-feiras, o Projeto Música na XV.

2. PORTO DE CULTURA

Expansão da ação cultural com a criação de Portos de Cultura e Transformação Social para estender os cursos, oficinas e apresentações artísticas, principalmente para a Zona Noroeste, Morros e Área Continental, em parceria com o Terceiro Setor e a iniciativa privada, por meio de ações permanentes, abertas e coordenadas pela própria comunidade. Criar o Centro de Cultura Popular da Zona Noroeste.

* Atividades desenvolvidas:

• Criados os Portos de Cultura da Zona Noroeste (no Centro da Juventude da Zona Noroeste, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento), do Caruara (na Biblioteca Plínio Marcos na área continental) e o POP (no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, ou Centro POP, a Rua Conselheiro Saraiva, 13, Vila Nova, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), descentralizando cursos e oficinas artísticos-culturais do Programa Fábrica Cultural, anteriormente centralizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão.

• Criado e instalado o Centro Cultural da Zona Noroeste, na área da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, no Jardim Castelo, incluindo em suas dependências a primeira sala de cinema da região da Cidade (Cine ZN Toninho Dantas), as novas instalações da Biblioteca Municipal Doutor Silvério Fontes (antes funcionando no bairro Jardim Rádio Clube em um prédio comercial inadequado), a Sala de Leitura Elias José (em parceria com a Secretaria Municipal de Educação), cursos profissionalizantes para a comunidade do Carnaval e do Samba (em parceria com o SENAI – Serviço Nacional da Indústria), cursos e oficinas de Cultura e Esportes (em parceria com o Programa Escola Total da Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria Municipal de Esportes), cursos de dança com uma nova escola municipal (Escola de Arte Coreográfica), a sede da LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos (que coordena a formação do Memorial do Carnaval Santista, instituído por decreto municipal do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com acervos iniciais de Pedro Bandeira Júnior, Waldemar Esteves da Cunha e da FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos).

• Centros Culturais de Vila Progresso, Morro da Penha, Vila Nova e CEU das Artes na Praça da Paz Universal, em construção (viabilizados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e contratações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, com recursos do DADE – Departamento de Apoio às Estâncias do Governo do Estado e do MINC – Ministério da Cultura). EM ANDAMENTO.

• Celebração de convênio com o Instituto Arte no Dique para cursos e oficinas (realizado a partir de autorização legislativa à iniciativa do Poder Executivo).

• Subvenção ao Clube do Choro de Santos, para manutenção das atividades do clube e da Escola de Choro Luizinho Sete Cordas (realizada a partir de iniciativa legislativa do vereador Odair Gonzalez).

• Firmada parceria com a Secretaria de Estado da Cultura para realização de cursos e oficinas por parte da Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e no CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias.

• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal de Santos no Porto de Cultura do Morro do São Bento.

3. CONEXÃO CULTURA

Criação de um canal de comunicação na internet para reduzir as distâncias entre quem produz e quem consome cultura, criar novas plateias, divulgar agendas, programação e acervos, combinando a difusão em todas as mídias, inclusive com um guia cultural e a criação da TV Digital da Cultura, para divulgação online das atividades.

* Atividades desenvolvidas:

• Fortalecimento da assessoria de comunicação e imprensa, alinhada com a Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, atendendo às demandas da Secult e também da agenda cultural pública e privada em todo o município. E, de acordo com relatórios de monitoramento de mídias da Prefeitura, a Secult foi a secretaria que mais esteve em evidência em todos os meios de comunicação durante os dois anos e sete dias de gestão.

• A criação de um canal de comunicação na internet e de uma TV Digital da Cultura ainda não se efetivaram. Estudos, propostas e projetos de conteúdos estão pré-definidos, ficando a divulgação online das atividades concentrada ainda no portal da Prefeitura: http://www.santos.sp.gov.br

• Elaborado projeto para a criação e edição da revista de artes ‘Miroel’, com projeto para ser trimestral, em parceria com a Secor – Secretaria de Comunicação e Resultados.

• Semanalmente a assessoria de comunicação da Secult produziu e distribuiu nas principais repartições públicas e no formato digital para redes sociais, o ‘Jornal Mural da Secult’, contendo a programação artística e cultural dos finais de semanas.

4. LICEU DE ARTES E OFÍCIOS

Promover cursos profissionalizantes em nível técnico, com certificação para as áreas de iluminação, sonorização e cenografia para espetáculos e eventos; designer e confecção de figurinos; produção cultural; restauro e preservação de patrimônio histórico e outros de relevância artística; estimular a criação do Curso Superior de Artes Cênicas na USP Santos; instalação da primeira ETEC das ARTES do Estado de São Paulo e do Via Rápida Emprego da Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Realizados cursos em parceria com a Oficina Cultural Pagu e com o SENAI, para formação técnica de membros das comunidades das escolas de samba, com ênfase em alegorias e fantasias para o Carnaval, e mecânica automotiva para montagem de chassis de carros alegóricos, no Centro Cultural da Zona Noroeste.

5. ESCOLA DE ARTE DRAMÁTICA

Transformação da Escola Livre de Artes Cênicas de Santos em Escola de Arte Dramática de Santos, com grade curricular profissionalizante e aperfeiçoamento dos alunos vindos das oficinas de iniciação artística.

* Atividades desenvolvidas:

• Processo de transformação foi iniciado com a elaboração do termo de referência para a licitação de gestão compartilhada com OSs – Organizações Sociais, da Escola de Artes Cênicas associada ao Teatro Guarany. Para se ter uma escola com grade curricular profissionalizante ou nível superior é necessário estabelecer relações com a Secretaria de Estado da Educação e/ou com o MEC – Ministério da Educação.

6. RESIDÊNCIA DE ARTES CÊNICAS

Estimular o acesso, criação, pesquisa e experimentação dos grupos teatrais, com reserva de verba e espaço fixo para ensaios por um período determinado de tempo.

* Atividades desenvolvidas:

• Encomenda de estudos a professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano, para a formação de um Corpo Estável de Teatro, mas cujos resultados ainda pendentes de aprofundamento poderiam ser expandidos para esse quesito programático de Residências de Artes Cênicas, com a criação de um Grupo Estável de Pesquisa Teatral, que serviria de base para o desenvolvimento de políticas públicas para todos os grupos locais e os espaços existentes na cidade para apresentações.

7. EMPREENDEDORISMO CULTURAL

Apoio técnico a entidades, artistas e produtores culturais, na elaboração de projetos e propostas de gestão cultural, com a habilitação às prestações de contas nas leis e programas de incentivo governamentais, através de cursos, workshops, vivência, visitas técnicas, orientações a ações em andamento e capacitação na própria entidade.

* Atividades desenvolvidas:

• Elaborado projeto de criação de uma Incubadora Cultural, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, que motivou o desengavetamento da proposta de regulamentação da Lei Municipal de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Santos e envio à Câmara Municipal de Santos que a aprovou. Execução pela Secult depende de espaço, pessoal especializado, recursos orçamentários e leis municipais de fomento e incentivos, mas é possível organizar um bureau de assessoria aos fazedores de arte, orientando-os para elaboração e desenvolvimento de projetos financiáveis pela Lei Rouanet do Governo Federal e/ou PROAC do Governo do Estado.

8. CORPO ESTÁVEL DE DANÇA E DE TEATRO

Criar corpo estável de dança e de teatro, com profissionais selecionados por meio de audição aberta, rotatividade anual do elenco ou de acordo com o tempo de permanência de cada espetáculo.

* Atividades desenvolvidas:

• A Secult já possuía o Corpo Estável de Dança (Corpo de Baile da Cidade de Santos) e atribuímos ajuda de custo às bailarinas (R$ 600,00 mensais), garantindo também a participação deste e das alunas e alunos da Escola de Baile da Cidade de Santos em, no mínimo, quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.

• Iniciamos a criação de uma escola de dança contemporânea, denominada ‘Laboratório de Investigação e Pesquisa do Movimento e Dança Contemporânea’, sob a coordenação da bailarina e professora Maristela Sild, que desenvolveu com os seus alunos e bailarinos da Cidade, o espetáculo ‘Bagagem de Mão’ em diversas apresentações oficiais. A proposta de criação dessa nova unidade faz parte das mudanças sugeridas pela Secult à reforma administrativa sob a coordenação da Seges – Secretaria de Gestão.

• Criamos a primeira unidade descentralizada da Escola de Baile da Cidade, no Porto de Cultura do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento) com professoras que compõem o Corpo de Baile da Cidade de Santos, sob a coordenação de Renata Pacheco.

• Realização de eventos mensais, denominados Quinta da Dança, em parceria com o Fórum de Dança de Santos, no Teatro Guarany, apresentando grupos experimentais e de pesquisa renomados locais e de outras localidades do país.

• Encomendamos estudos e um projeto para a criação do Corpo Estável de Teatro, à professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano. O projeto foi denominado de Grupo Estável de Pesquisa Teatral, com ênfase na celebração historicamente conceituado teatro santista, através da criação de um grupo de pesquisa estético-teatral, que homenageará a recuperação das tradicionais casas de espetáculo da cidade, os atores e os dramaturgos santistas (Carlos Alberto Soffredini, Perito Monteiro, Plínio Marcos e José Roberto Torero). As atividades do grupo de pesquisa concorrerão para divulgar e instalar o reconhecimento de uma poética teatral própria e única no Brasil: a poética teatral santista.

9. HISTÓRIA EM CENA

Os elencos dos corpos estáveis de dança e de teatro integrarão o Projeto ‘História em Cena’ com intervenções cênicas no Roteiro Histórico de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Realização da ‘Ópera Samba’, encenação comemorativa dos 250 anos do nascimento de José Bonifácio, em duas oportunidades: a primeira no mês de junho, com uma exibição sintética de grupos culturais de Santos e a segunda, completa, durante a Semana da Pátria de 2013, com a participação de alunos das escolas e oficinas culturais, grupos de teatro, música e dança de todo o município, na Praça Mauá, ambos sob a direção artística de Tanah Correa.

10. GARAGEM DA MÚSICA

Criar estúdio para atender aos grupos de música da cidade, no espaço do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos e realizar o Projeto Garagem da Música, para que a juventude possa conhecer as inúmeras bandas locais em atividade e em formação. Criar a discoteca básica, um acervo vivo de músicas de autoria de grupos e artistas santistas.

* Atividades desenvolvidas:

• Com início de serviços de limpeza do espaço de estúdio existente no MISS, descobrimos grandes focos de cupim, que inviabilizaram uma adaptação imediata do local para o desenvolvimento do Projeto Garagem da Música. As adequações necessárias dependem de recursos orçamentários, que vão beneficiar também os participantes do MAIS – Música Autoral Independente Santista, em suas gravações demo e expressão musical.

11. REVITALIZAR ESPAÇOS

Reorganizar o espaço administrativo da Secult – Secretaria de Cultura, possibilitando a abertura de novas áreas direcionadas exclusivamente às atividades culturais. Reabrir o Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo e definir o uso artístico da Concha Acústica de Santos adaptado às exigências ambientais e do Ministério Público.

* Atividades desenvolvidas:

• Ocupação do CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias, com as instalações administrativas do DEFORPEC – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult e a implantação da Fábrica Cultural, programa de iniciação artística e de formação para várias áreas artísticas e culturais, em janeiro de 2013.

• Transferência da Escola Livre de Dança, de prédio alugado a Rua Antônio Bento, Vila Mathias, para o CAIS Milton Teixeira, em janeiro de 2013.

• Remoção e limpeza de grande quantidade de entulho acumulado durante vários anos em toda a área do Centro de Cultura Patrícia Galvão (maquinário de ar condicionado em desuso em parte do estacionamento de veículos, puxadinhos de tapumes sob as lajes e nas galerias de artes, fonte de água em ladrilhos azuis, bananal, outros apetrechos que serviam de procriação de mosquitos da dengue etc.).

• Solicitação de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para os teatros Municipal, Coliseu e Guarany. A resposta foi negativa e serviu para que a Secult tivesse a relação das providências necessárias para cada um desses equipamentos culturais. O AVCB foi concedido ao Teatro Coliseu, mas, devido às características históricas do prédio com impedimento de mudanças arquitetônicas, tivemos a perda de 240 lugares de camarotes superiores e frisas. As providências para essa certificação ao Municipal e ao Guarany estão em fase final de aquisição de materiais e pequenas obras (como a mudança do sentido de abertura das portas do Teatro Guarany, por exemplo).

• Contratação do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas pela Secult através do PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios, para realização de inspeção e avaliação das condições estruturais do Teatro Municipal Braz Cubas, maior equipamento público localizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão, cumprindo o seguinte cronograma de atividades: reconhecimento geral, inspeção e mapeamento, levantamento das cargas de urdimento e avaliação das vigas, monitoramento das vigas e emissão de relatório técnico. Investimento de R$ 180 mil (R$ 46 mil da Secult e R$ 134 mil do Governo do Estado).

• Interdição do Teatro Coliseu para reformas emergenciais dos seus sistemas de ar condicionado e cobertura (estrutura e telhados sobre o palco e plateia), em abril de 2013. Sem recursos para as obras necessárias, a Prefeitura viabilizou uma parceria com dois grupos empresariais importantes com atuação na cidade e no país – Mendes / Franz Construtora e Odebrecht / Inaplan, com base em experiências comuns em outros países, sem qualquer ônus para os cofres públicos, através de responsabilidade social, no caso de Santos batizada como responsabilidade cultural. As referidas empresas viabilizaram equipamentos e pessoal especializado, coordenando e realizando os serviços necessários, para devolver o Teatro Coliseu em melhores condições, 12 meses depois, e com o primeiro AVCB de sua história centenária.

• Localização do arquiteto Júlio Katinsky, um dos autores do projeto original na década de 1960, para visita técnica às dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão, conhecimento dos resultados do relatório do IPT e elaboração de pré-projeto para revitalização do complexo cultural. Em sua proposta, sugeriu também a construção de um prédio administrativo para a Secult, restituindo os espaços ocupados atualmente às atividades originais para as quais foi planejado. O referido arquiteto, que é professor da USP, juntamente com o seu escritório de arquitetura, aguarda a contratação dos projetos básico e executivo pela Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações. O município já reservou R$ 5 milhões do DADE – Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias do Governo do Estado, para a primeira fase das obras, a partir de 2015, que preveem o tratamento do concreto, revitalização das fachadas, instalações hidráulicas e elétricas.

• Início das obras de reformas do Teatro Rosinha Mastrângelo, fechado desde 2009, com a retirada de entulho, recuperação das arquibancadas, banheiros e esvaziamento de fosso de água, pela Seserp – Secretaria de Serviços Públicos. Foi definido um custo de R$ 240 mil para essa reforma, mas ela se encontra paralisada pela falta de recursos da Secult.

• Reformado o sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, no início de 2014, que estava danificado e apresentando deficiências no seu funcionamento até a paralisação total em outubro de 2013, pela falta de manutenção desde a sua modernização em 2011.

• Fechamento da Biblioteca Mário Faria, localizada no Posto 6 da Praia de Aparecida, para reformas estruturais, hidráulicas e sistema de ar condicionado, em fevereiro de 2014. Haviam infiltrações que colocavam em risco o acervo de livros e periódicos, e o ar condicionado não funcionava. Os trabalhos foram realizados, importando investimento de R$ 124 mil, aguardando a finalização da compra de aparelhos de ar condicionado para o retorno das suas atividades. Nesse período, o acervo foi higienizado e está pronto para ser acessado para a população.

• Fechamento do Teatro Municipal Braz Cubas, em função de diagnóstico de risco apresentado pelo IPT para a sustentação do urdimento sobre o seu palco, cujos tirantes necessitavam de substituição pela ação do tempo de existência, originais desde a inauguração do teatro, em 1979, sofrendo corrosão por estar exposta às ações do clima santista.

• Planejamento de reformas na Gibiteca Municipal Marcel Paes, localizada no Posto 5 da Praia do Boqueirão, com ordem de serviço autorizada para início dos trabalhos em fevereiro de 2015, a partir de quando esse equipamento ficará fechado ao público, pelo prazo mínimo de três meses. A Gibiteca vem enfrentando problemas com infiltrações, deficiências hidráulicas e sem o funcionamento do ar condicionado. Investimento previsto de R$ 124 mil.

• Planejamento para reformas e modernização do Cine Arte Posto 4, prevendo a aquisição de novos equipamentos de exibição, acessibilidade aos banheiros para pessoas com deficiência, climatização etc., com investimento de aproximadamente R$ 600 mil, ainda indefinido.

• Substituição dos tirantes que sustentam o urdimento (estrutura que serve de suporte à iluminação, cenários e cortina, instalada acima do palco, que mede 543 m2, formada por barras de aço, placas de apoio e de fixação) do Teatro Municipal Braz Cubas. Os novos tirantes foram fixados sob a laje de cobertura do teatro, protegidos dos efeitos de chuva e sol. Essa obra foi iniciada no final do mês de outubro de 2014 e concluída em dezembro do mesmo ano, com um investimento de R$ 428.431,79 da Prefeitura de Santos.

• Reformas no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento, em parceria com a Administração Regional dos Morros da Prefeitura de Santos, com data prevista para a conclusão no início do mês de março de 2015, com recursos próprios.

• Revitalização do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos, com a retirada de entulho encontrado em janeiro de 2013, intervenção no estúdio de gravação (material acústico gravemente afetado pela incidência de cupim), catalogação de todos os bens (máquinas, discos, fitas e acervo em geral), recuperação e funcionamento de aparelhos eletrônicos com idade superior a 50 anos de existência (disponíveis agora para os seus visitantes), organização geral, pintura, instalação de expositores para artes visuais e transformação da sala de exibição de filmes em um auditório confortável para cerca de 55 pessoas (53 poltronas e 2 espaços para cadeirantes), com poltronas adquiridas do Cinemark e recuperadas, além de sistemas de exibição, som e climatização, com recursos técnicos e materiais da própria Secult em parceria com a Seserp. A Secult passou a contar, então, com o seu terceiro cinema: Cine Arte Posto 4, Cine ZN Sala Toninho Dantas e agora o Cine MISS Sala Chico Botelho.

• Elaboração de projeto para a revitalização da Concha Acústica, com fechamento em vidro e instalação de mecanismos de monitoramento sonoro, pela Prodesan, através do arquiteto Carlos Prates (autor do projeto original no início da década de 1980). Realizados testes com o acompanhamento do MP – Ministério Público, Cetesb e Seman – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, antes das obras financiadas pelo Governo do Estado, com recursos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias. O investimento foi de R$ 1,2 milhão e o equipamento deverá ser reaberto às atividades em janeiro de 2015, após novo teste pelos mesmos órgãos públicos, para autorização do uso pelo Poder Judiciário.

• Revitalização parcial da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa, com limpeza e pintura, em outubro de 2014.

• Preparação de espaço para as novas instalações que abrigarão o Condepasa – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos, no Centro de Cultura Patrícia Galvão. Reformas em execução até o início de janeiro de 2015.

• Realização de encontro de articulação entre os técnicos de manutenção dos teatros públicos de Santos, organizados no Decitec – Departamento de Cinema e Teatro da Secult, com técnicos da Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações e o Corpo de Bombeiros, em busca de uma solução integrada para atender o uso completo do Teatro Coliseu, bem histórico e tombado, com restrições de modificações arquitetônicas para obter o AVCB pleno. E encaminhamento de sugestão à Secretaria de Estado da Cultura, para uma ação que beneficie todos os teatros dessa natureza no Estado de São Paulo, com a possibilidade, inclusive, de modificação das instruções técnicas originadas a partir do Decreto Estadual n.º 56.819, de 10 de março de 2011. Estado vai agendar encontro em 2015.

12. AGENDA DE EVENTOS

Tratar com transparência o agendamento para a ocupação dos equipamentos públicos municipais, com divulgação de edital público para apresentação de projetos. Apoio estrutural necessário para as realizações artísticas do município.

* Atividades desenvolvidas:

• Passamos a divulgar com antecedência a disponibilidade do agendamento dos teatros mantidos pelo poder público – Teatro Municipal, Teatro Coliseu e Teatro Guarany. Com o fechamento do Teatro Municipal, no período compreendido entre a segunda quinzena de julho e o mês de dezembro de 2014, viabilizamos alternativas em parceria com o Sindipetro – Sindicato dos Petroleiros, que agilizou reformas, ampliando palco, acessibilidade e disponibilizou o seu teatro histórico para grupos de dança locais, anteriormente programadas.

13. CORREDOR ARTÍSTICO-CULTURAL

Criar o Corredor Artístico-Cultural, com a ocupação de diversos espaços culturais públicos e privados, proporcionando as condições necessárias pela Prefeitura em toda a Cidade, como quadras de escolas de samba, escolas e praças públicas, mercado municipal, nas ruas etc., para a realização dos programas previstos no Calendário Amplo e nos Concursos de Projetos, bem como os projetos itinerantes.

* Atividades desenvolvidas:

• Ainda sem o sentido de Corredor Artístico-Cultural, a Secult massificou ações por todo o território de Santos, com atividades de desenvolvimento de iniciação artística e formação artístico-cultural, além de públicos, através dos Portos de Cultura e atividades por toda a cidade, com apresentações musicais, de teatro, dança e cinema, nos equipamentos públicos municipais, nas entidades de moradores de bairros, sindicatos, ruas, praças e praias. Destaquem-se eventos como Viva o Bairro, Cidade Cidadã, Chorinho no Aquário, Música no Centro, Baile na Fonte do Sapo, Virada Cultural Paulista, Auto de Natal, Natal Cultural, Música no Mercado, além das promoções do SESC em parceria com a Prefeitura, como o Festival Internacional de Teatro Mirada e a Bienal de Dança, que ocuparam diversos pontos no município.

14. DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS

Desenvolver Projeto Memória Digital, utilizando a tecnologia de digitalização para perenizar a história registradas nas páginas de jornais da Hemeroteca Municipal e da Biblioteca da Sociedade Humanitária. Valorizar, modernizar e facilitar o acesso a FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Articulação com a Fundação Biblioteca Nacional e empresas privadas do ramo de digitalização de documentos, para pesquisa de caminhos e oportunidades técnicas e informação sobre disponibilidade de apoios institucionais governamentais e orçamentos para elaborar o Projeto Memória Digital, com o objetivo de digitalizar todo o acervo de jornais e revistas da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa e da Biblioteca da Sociedade Humanitária, desde janeiro de 2013.

• Elaboração do Projeto Memória Digital e apresentação ao MinC – Ministério da Cultura, com o objetivo de adquirir um scanner profissional, computadores e storage (rede de área de armazenamento), visando a digitalização, processamento técnico e guarda de arquivos digitais resultantes do escaneamento de 1,9 milhões de páginas de jornais e revistas publicados em Santos, entre 1850 e 2012. Esse projeto também contempla o tratamento dos arquivos digitalizados, a indexação, classificação e disponibilização em estrutura na forma eletrônica, cia internet, com sistema de busca em biblioteca virtual inteligente, com reconhecimento de texto. Para essa iniciativa foi aprovada a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet, da ordem de R$ 1.373.542,00, enquadrada no Artigo 18, que prevê 100% de retorno às empresas sobre o imposto de renda. Com esse projeto, há ainda a previsão da criação de um setor de Digitalização de Documentos e a coordenação de todo esse trabalho pela FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos, que após concretizar o Memória Digital terá uma fonte importante de recursos com a oferta desse novo serviço a todos os interessados públicos e/ou privados. Fase atual: iniciar a captação dos recursos autorizados pelo MinC.

• Apresentação do Projeto Memória Digital ao MP – Ministério Público e à Direção do Jornal ‘A Tribuna’ de Santos, com o objetivo de detalhar a iniciativa de preservação da história (MP) e de perenizar o acervo do próprio jornal (A Tribuna), buscando o apoio junto aos seus anunciantes e patrocinadores.

15. CARNAVAL

Realizar programa de resgate do Carnaval e das Batalhas de Confete; oficializar o ‘Carnabanda’; melhorar a infraestrutura, os serviços públicos para o acesso e criar um calendário anual de eventos no Sambódromo, mediante parceria com a iniciativa privada; instituir Plano de Marketing do Carnaval de Santos para profissionalizar os desfiles das escolas de samba e das bandas carnavalescas.

* Atividades desenvolvidas:

• Realizamos o primeiro Desfile das Escolas de Samba na nova estrutura da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, na Zona Noroeste, executando projeto e as providências planejadas pelo governo anterior, do prefeito João Paulo Tavares Papa, em fevereiro de 2013. Na ocasião houve a fatalidade de um acidente, envolvendo um carro alegórico da Escola de Samba Sangue Santista, com o registro de quatro mortes, sendo três de componentes da agremiação e de uma pessoa que assistia ao desfile na área de dispersão.

• Oferecemos apoio à realização das apresentações de 70 bandas do Carnabanda e promovemos o Carnabonde homenageando a tradicional e extinta Banda Mole, em 2013, com cerca de 15 mil foliões na Praça Mauá e ruas adjacentes.

• Foi criado por decreto o Memorial do Carnaval Santista e a Secult recebeu parte dos acervos dos historiadores e participantes da história desse evento, Pedro Bandeira Júnior e Waldemar Esteves da Cunha. As ideias foram compartilhadas com o historiador J Muniz Júnior e o trabalho vem sendo conduzido pela LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos, nas dependências do Centro Cultural da Zona Noroeste, onde funciona a Passarela do Samba Dráuzio da Cruz.

• Estimulamos a criação do Conselho do Samba, com a responsabilidade de promover a escolha dos Cidadãos e Cidadãs do Samba Santista.

• Durante o Carnabonde 2014, a banda homenageada foi a Oswaldo Cruz.

• Realizamos o segundo desfile na Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, em 2014, com 3 escolas de samba no Grupo de Acesso e 12 escolas no Grupo Especial, em 2014, após uma transformação geral no modelo de organização do Carnaval Santista, a partir da formação de uma Comissão de Planejamento com as presenças e participações de representantes de todas as secretarias municipais e empresas da Prefeitura, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CPFL, a Associação dos Engenheiros de Santos e o CREA – Conselho Regional de Engenharia. Foi definido um regulamento mais criterioso e definidas exigências com a segurança para as escolas de samba e para a própria plateia dos desfiles. Elaboramos também, pela primeira vez, um Plano de Marketing para a obtenção de recursos privados para a realização dos eventos de Carnaval no Município, incentivando as escolas de samba a buscar patrocinadores com o investimento de 90% dos valores conseguidos nos seus próprios desfiles. Esse carnaval foi considerado um dos melhores da história do Carnaval santista.

• Renovamos os mesmos procedimentos para a realização dos eventos de Carnaval 2015, no planejamento, organização e infraestrutura, agora disponibilizando a venda de ingressos, cujos recursos são destinados ao FACULT, pela internet.

16. OFICINAS CULTURAIS

Ampliação dos cursos das oficinas culturais (literatura, história em quadrinhos, artes plásticas, fotografia, circo, games, entre outros). Processo deve ser continuado e com a apresentação do resultado de todas as modalidades.

* Atividades desenvolvidas:

• Fomento e novas instalações para o Programa Fábrica Cultural, ampliando e diversificando cursos e oficinas nas dependências do CAIS Milton Teixeira e nas suas unidades descentralizadas, Portos de Cultura.

• Parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, para a manutenção de cursos e oficinas através da Oficina Cultural Pagu, nas dependências dos equipamentos da Secult, e estímulo para que a OSs Poiesis, contratada pelo Governo Estadual, busque uma nova sede e saia das instalações provisórias no Centro Comunitário da Igreja São Judas Tadeu.

• Apoio às novas instalações da Oficina Cultural Pagu a Rua Espírito Santos, 17, no Campo Grande.

• Transferência da biblioteca especializada de artes, denominada Biblioteca Cândido Portinari, das dependências de setor na Biblioteca Municipal Central para o CAIS Milton Teixeira, e desenvolvimento de atividades integradas de literatura, cinema e palestras sobre artes.

• Convênio com o Instituto Arte no Dique, para a realização de oficinas culturais nas áreas de dança, percussão e mostras culturais.

• Parceria com a Estação Cidadania, para a realização de oficinas culturais, realizando o primeiro curso para ensinar a fazer um livro, com o escritor e arte-educador Marcelo Ariel.

• Projeto Guri, de música para crianças e adolescentes, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, antes sob a responsabilidade da Seduc – Secretaria Municipal de Educação, no CAIS Santista, assumido pela Secult, a partir de junho de 2014, com aulas e atividades no CAIS Milton Teixeira.

• Priorização dos estudos para o compartilhamento de gestão de atividades do Deforpec – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult com OSs – Organizações Sociais, prevendo atuação em cursos, oficinas, manutenção e gestão de bibliotecas municipais. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.

17. INVESTIR NOS CORPOS ESTÁVEIS E NAS ESCOLAS LIVRES

Mais investimento nos corpos estáveis: Orquestra Municipal, Corpo de Baile, Coral e Camerata; e nas Escolas Livres de Dança e Teatro.

* Atividades desenvolvidas:

• Garantia à permanência das atividades da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, reconduzindo o maestro Luiz Gustavo Petri, nomeando o músico e maestro José Consani, como maestro assistente, e definindo um calendário de apresentações anuais.

• Diálogo permanente com os dirigentes e músicos da OSMS, sobre as dificuldades sobre a manutenção, modelo de contratação de músicos e perspectivas positivas com a possibilidade do compartilhamento de gestão da área da música com OSs.

• Retomada do Projeto Do-ré-mi para formação de público e plateias da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, apresentando uma vez por mês, para os estudantes do ensino básico no município, a funcionalidade de cada instrumento e a música para crianças e adolescentes, durante ensaios no Teatro Coliseu.

• Definição da área da Música como prioridade, juntamente com a área de cursos, oficinas e bibliotecas, para o compartilhamento de gestão com OSs, incluindo além da OSMS, o Coral Municipal, o Quarteto de Cordas Martins Fontes, a Camerata de Violões Villa Lobos, a Orquestra Jovem de Santos e o Teatro Coliseu, também sede da Coordenadoria de Música da Secult. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.

• Implantação de gestão de marketing no Corpo de Baile Municipal, pagamento de ajuda de custo de R$ 600,00 para cada bailarina e garantia de participação, com o apoio dos cofres públicos municipais, de no mínimo quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.

• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal no Morro do São Bento, com as mesmas orientações e professores integrantes do Corpo de Baile Municipal.

• Definição da área da dança como uma das atividades a ter o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, estando em elaboração o respectivo edital de licitação, que deve incluir a Escola de Bailado Municipal, o Corpo de Baile da Cidade de Santos, a Escola Livre de Dança e o curso de Dança Conteporânea.

• Mudança na direção artística do Coral Municipal, com as contratações dos regentes Naylse Machado (titular) e Fernando Pompeu (assistente), introdução de ações coreográficas e realização de audição para complementar o número de cantores.

• Dificuldades para a revitalização da Camerata de Violões Villa Lobos, uma vez que o maestro Antônio Manzione não pode ser recontratado pela Secult e até agora não foi definida a sua substituição.

• Novas instalações para a Escola Livre de Dança, no CAIS Milton Teixeira, e maior apoio da Secult para as suas participações em festivais nacionais de dança.

• Formação de quatro turmas da Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e incompatibilidade com o modelo de contratação dos professores e convivência das atividades da escola com a agenda de eventos realizada no Teatro Guarany. Falecimento do diretor geral Roberto Peres e indefinida a designação de um novo nome para essa função.

• A Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo também é indicada para o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, juntamente com o Teatro Guarany, e a Secult vinha conhecendo diversos modelos de gestão e iniciativas, estabelecendo como um de seus focos-modelo, a SP Escola de Teatro.

18. CENSO CULTURAL

Diagnóstico da aptidão artística da cidade, criar o banco de dados dos artistas de Santos, disponibilizando as informações na Internet.

* Atividades desenvolvidas:

• Levantamento dos indicadores artísticos e culturais para o planejamento de políticas públicas para a Cultura. Em desenvolvimento.

• Estudos para firmar parceria com o Instituto TIM e incluir o município de Santos no Projeto Mapas Culturais do Brasil, prevendo a realização de um diagnóstico e formação de banco de dados sobre equipamentos, programas, artistas e eventos realizados pela Secult. Como participante desse projeto, Santos reunirá em uma plataforma digital, as informações sobre as atividades culturais que acontecem em todo o município, de forma a poder disponibilizá-las aos cidadãos e usá-las para a elaboração de políticas públicas. Perguntas sobre quantos são e onde estão os espaços culturais, qual é a programação cultural da cidade, quem financia essa programação, quem são os agentes culturais e outros aspectos ainda sem resposta, serão viabilizados nessa parceria com o Instituto TIM. Em desenvolvimento.

19. CINESCOLA QUERÔ

Realizar em parceria com o Instituto Querô o oferecimento de espaço cultural para a população da região do Mercado e estudantes de escolas públicas, com escola de audiovisual e de produtora de cinema e TV

* Atividades desenvolvidas:

• Apoio ao Projeto do Instituto Querô para a criação e implantação de espaço cultural no Mercado Municipal e Cinescola, reivindicando o apoio do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013, em Brasília, para interceder com estatais federais visando a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet. Atualmente o referido processo de captação está vencido.

• Parceria com o Instituto Querô, com o Cinema na Escola via programa com a Seduc – Secretaria Municipal de Educação, e mais recentemente com a instalação das atividades em espaço no Mercado Municipal, disponibilizando parte da infraestrutura (poltronas) e divulgação, incluindo-o no Projeto Cidades Criativas da Prefeitura de Santos, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito.

20. FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA

Complementação e ampliação do Programa do Facult – Fundo de Assistência à Cultura e similares, editais com segmentação de expressão artística.

* Atividades desenvolvidas:

• Mudança na Lei do FACULT – Fundo de Assistência à Cultura, para incluir novas fontes de receita, além dos percentuais de bilheterias dos teatros, cinemas públicos e carnaval, para recursos do próprio orçamento da Secult, de convênios com outras instâncias governamentais e decorrentes de multas de ações contra o patrimônio histórico e o meio ambiente, em sintonia com o MP – Ministério Público. Mudamos também a destinação dos recursos do Facult, para além dos editais de Concursos de Projetos de Artistas Independentes locais, incluindo a manutenção de equipamentos teatros, cinemas e espaços físicos da Secult, construções e conservação previstas em convênios com outras esferas de governo, e eventos culturais.

• Conclusão da avaliação do 3.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2012 e pagamento dos prêmios, restando ainda a complementação do pagamento da segunda parcela de vários selecionados, devido ao descumprimento de prazos das contrapartidas e interpretações jurídicas da Prefeitura. Assunto pendente.

• Realização do 4.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2014 e pagamento das primeiras parcelas dos prêmios, com regulamento e análise da comissão de avaliação mais célere e dentro dos prazos. Em andamento a realização das contrapartidas.

• Estudos para a segmentação dos prêmios, com avaliação de proposta para redução do número de trabalhos escolhidos e aumento do valor do prêmios. Em andamento.

21. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO

Atualização e implantação da Lei Edmur Mesquita de incentivo fiscal para projetos das áreas de música, artes cênicas (teatro, circo e dança), audiovisual (cinema, vídeo e multimídia), artes visuais (artes plásticas, artes gráficas e fotografia), literatura e bibliotecas, patrimônio histórico e acervos, registro, inventário e conservação de tradições culturais.

* Atividades desenvolvidas:

• Promovemos gestões junto aos vereadores da Câmara Municipal de Santos e tivemos a aprovação de proposta do vereador Professor Igor, aperfeiçoando a Lei Edmur Mesquita, mas ultrapassando os limites das atribuições do Poder Legislativo, no sentido gerar despesas e renúncia fiscal, sendo considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Município. O vereador Hugo Duppre também se dispôs a apresentar uma proposta e, nos estudos comuns na Câmara Municipal e na Secult, descobrimos que a Lei Edmur Mesquita nunca foi regulamentada e também tinha parecer pela sua inconstitucionalidade.

• Promovemos pesquisa sobre leis de incentivo e fomento ao Teatro, principalmente, mas não levamos adiante esse processo, até a nossa saída da função de Secult.

22. PLANO MUNICIPAL

Realizar o Plano Municipal de Cultura em consonância com o Plano Nacional de Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Aprovamos e definimos um cronograma de reuniões e pré-Conferências para a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, em consonância com o SNC – Sistema Nacional de Cultura, sintonizados com os Planos Estadual e Nacional de Cultura. De acordo com esse cronograma, aprovado em 15 de dezembro de 2014, as ações serão iniciadas em 12 de janeiro e concluídas em 31 de março de 2015, com ampla divulgação e participação de toda a sociedade santista, principalmente dos fazedores de arte, segmentos, grupos etc.

• Fomos eleitos para representar a região da Baixada Santista, independente de estar Secretário Municipal de Cultura de Santos na oportunidade, para ser um dos membros-relatores do Plano Estadual de Cultura, função que prosseguiremos cumprindo essa atribuição e prestaremos contas à Câmara Temática de Cultura do CONDESB – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista ou aos Conselhos Municipais de Cultura, quando convidados para tanto. A previsão de conclusão do Plano Estadual de Cultura está marcada para o início do mês de abril de 2015.

23. CONSELHO MUNICIPAL

Promover e valorizar as atividades do Concult – Conselho Municipal de Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Participação ativa nas reuniões mensais do Concult, inclusive submetendo ao mesmo a avaliação das iniciativas relacionadas à gestão da Secult, como o compartilhamento da gestão com as OSs – Organizações Sociais, as parcerias realizadas com o Governo do Estado e os encaminhamentos necessários às obrigações que o Município de Santos assumiu a partir da adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013.

• Abrimos canal de comunicação com os conselheiros e participantes das reuniões sempre abertas do Concult, atendendo às suas demandas e esclarecendo dúvidas no item de assuntos gerais das reuniões mensais do Conselho.

• Proposta ao Concult, de um calendário de reuniões para 2015 e do cronograma de ações para elaborar o primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, com ampla participação da sociedade santista – por segmentos culturais e regiões da Cidade, previstas para acontecerem de 12 de janeiro a 31 de março de 2015.

24. RECURSOS TÉCNICOS E HUMANOS

Valorizar os recursos humanos da Secult e garantir estrutura técnica necessários para o funcionamento total dos equipamentos culturais públicos do município.

* Atividades desenvolvidas:

• Foi definido um organograma redistribuindo tarefas e responsabilidades, modificando inclusive o perfil geral de atuação dos departamentos na estrutura da Secult. Atualmente temos cerca de 250 servidores estatutários e contratados pela modalidade disposta na Lei Municipal 650, além de contratos eventuais para dar atenção e prover os inúmeros serviços e ações disponíveis nos equipamentos sob a responsabilidade da Secult. Propusemos um novo organograma para que saia da informalidade, do de fato, para de direito, com carreiras e definições de chefias e atribuições, na planejada Reforma Administrativa que vem sendo coordenada pela Seges – Secretaria de Gestão. Propusemos também a realização de concurso público para suprir as necessidades da secretaria e o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, com a finalidade de contar com planos e contratos de gestão comprometidos com a eficiência e melhores resultados para a população, nos serviços e na definição de uma nova cultura de manutenção dos equipamentos públicos municipais.

25. CALENDÁRIO AMPLO

Definir e realizar amplo Calendário Cultural, Esportivo e Turístico de Santos, com resgate do Festival de Música Nova, Bienal de Artes Visuais, Salão Internacional de Humor, Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão; mais investimento no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária, Bienal do Livro, Tocando Santos, Festival de Rock etc.

* Atividades desenvolvidas:

• O Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelecido por leis específicas e recursos definidos através de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, foi cumprido à risca pela Secult, também com investimentos do próprio orçamento.

• Promovemos articulações com o compositor e maestro Gilberto Mendes, sobre a possibilidade de trazer de volta para Santos o Festival de Música Nova, quando ele alegou que esse evento já está melhor cuidado pelo Campus da USP – Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Aproveitou a oportunidade para sugerir um novo festival De Música e Letras, a princípio planejado para acontecer em janeiro de 2015, no entanto faltam recursos financeiros para tanto, orçado em R$ 600 mil. Estima-se que o novo festival tenha a sua primeira edição em maio de 2015.

• Estudos para realizar em 2015 a 12.ª Bienal Nacional de Artes Visuais estão em andamento, com orçamentos estimados para o evento e também para a modernização dos espaços que serão utilizados no Centro de Cultura Patrícia Galvão, mas ainda sem previsão no Orçamento Municipal deste ano, dependendo de remanejamentos e/ou suplementações.

• Estabelecemos contatos com a direção do Salão de Humor de Piracicaba, para iniciar o planejamento local de um Salão Internacional de Humor, ainda sem uma proposta concretizada.

• Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão está na pauta de estudos do Departamento de Eventos da Secult.

• O aumento de investimentos no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária e Dia Do Rock ainda não foi possível, mas a Secult se colocou à disposição para colaborar na articulação com parlamentares municipais, estaduais e federais, bem como com a iniciativa privada, na busca desses recursos.

• A realização de uma Bienal do Livro não foi analisada, tendo em vista a importância da Tarrafa Literária e do provável novo evento, Festival de Música e Letras.

• A Secult vem apoiando o Tocando Santos, com a participação da Orquestra Sinfônica Municipal, apoio institucional e de divulgação durante os eventos mensais no SESC, contribuindo também com o Concerto de Encerramento de Temporada da OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, na praia do Gonzaga.

REALIZAÇÕES ALÉM DO PROGRAMA DE GOVERNO

Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais; exposições itinerantes em parceria com museus e galerias; inventário do Acervo Municipal de Obras de Arte; seleção de livros raros de autores que viveram em Santos para reedição; articulação e parcerias com governos do Estado e Federal, e com entidades do Sistema S; redefinição do Organograma Funcional; relação Poder Público com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto; atualização do Marco Legal da Cultura; compartilhamento de gestão com as OSs – Organizações Sociais etc.

* Atividades desenvolvidas:

• Estabelecimento de uma nova dinâmica para a Gibiteca Marcel Paes, realizando eventos com muita frequência durante a semana e nos finais de semanas, trazendo palestras e debates com especialistas em histórias em quadrinhos, editores, colecionadores etc., além de promover oficinas de contação de histórias e desenho. Em 2012, por exemplo, aconteceram 18 eventos na Gibiteca; em 2013, 69, e em 2014, 105 eventos.

• Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais, através da Coordenadoria de Museus e Galerias. A Secult promoveu nesses dois anos, mais de 60 exposições de arte, com visitas de mais de 20 mil pessoas, nas galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão (Centro de Cultura Patrícia Galvão), galeria Prodesan, galeria CAIS Milton Teixeira e galeria Pinacoteca Benedicto Calixto.

• Criação de sala climatizada para reserva técnica, com a finalidade de abrigar o Acervo Municipal de Obras de Arte.

• Iniciado o inventário das obras do Acervo Municipal de Obras de Arte, estimadas em 847 unidades, das quais 300 distribuídas pelas repartições públicas municipais (para decoração de ambientes), 300 guardadas como reserva técnica na nova sala climatizada e 247 desaparecidas. Para esse trabalho foi constituída uma equipe formada pelos artistas, arte-educadores e restauradores, José Manoel de Souza Neto (falecido dia 3 de janeiro de 2015), Éber de Góis, Tadeu Nascimento e Eny Pinheiro. Propusemos ao prefeito municipal, que esse acervo seja denominado José Manoel de Souza Neto.

• Realização da primeira exposição itinerante do Acervo Municipal de Obras de Arte, ‘Diálogos Possíveis’, com curadoria do artista Nivio Mota, nas dependências da Pinacoteca Benedicto Calixto.

• Elaboração e execução de projetos de formação de público nos museus municipais, como o Trem Cultural na Casa do Trem Bélico.

• Planejamento, formulação de proposta e orçamentos prévios para o retorno da Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais, em sua 12.ª edição, em 2015. A última aconteceu em 2008.

• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Inclusiva, com o objetivo de regularizar a permanência do Teatro Rolidei e Grupo Tam Tam nas dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão. Essa iniciativa atende à ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.

• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Vila do Teatro, para regularizar a permanência do Movimento Cultural Teatro de Rua em próprio pertencente à Prefeitura de Santos, na Praça dos Andradas. O primeiro passo foi a solicitação de devolução da área, sob a tutela vencida da Capep Saúde para a Prefeitura, que em seguida precisará outorgar a Secult. O assunto está em andamento na Consultoria Jurídica da Secult e vem sendo acompanhada por ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.

• Instituição da Comissão Municipal de Museus de Santos.

• Elaboração de projetos para modernizar as galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão, no Centro de Cultura Patrícia Galvão, com vistas à realização da 12.ª Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais em 2015.

• Realização da 1.ª Exposição Itinerante do Museu da Língua Portuguesa, no CAIS Milton Teixeira – Vila Mathias, em 2013.

• Realização da Exposição sobre os 100 anos de História da Energia (CPFL Cultura).

• Proposta de incorporação na estrutura administrativa da Secult, da Escola de Restauro, atrelada a um plano de adoção de estátuas, monumentos e edifícios históricos por empresas privadas, em parceria com a Sedurb – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

• Desenvolvimento do Programa Santos de Leitores, com diálogos de escritores e leitores durante os finais de semanas no Casarão Branco da Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, durante o mês de julho de 2013. Intercalávamos essas conversas com apresentações musicais de grupos de alunos do Projeto Fábrica Cultural da Secult e passamos a difundir a hashtag #SantosdeLeitores com o objetivo de ter uma adesão da sociedade para a transformação de Santos na ‘Capital da Leitura’. Em todas as atividades literárias recomendamos o uso da mesma hashtag.

• Realização do Projeto Ponto & Vírgula, em parceria com a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, para inserção de versos de poetas de Santos em 96 pontos de ônibus. Iniciado na Avenida Ana Costa, defronte à Livraria Martins Fontes, mas descontinuado devido à falta de recursos orçamentários da Secult. Estávamos encaminhando gestões junto a Porto Seguro para a obtenção de patrocínio e também pensamos numa mudança do próprio projeto para dar lugar a uma grande chamada aos artistas urbanos, grafiteiros, para desenvolver a sua arte, assinando-as, em cada um dos pontos de ônibus, visando a valorização dos artistas visuais de toda a Cidade.

• Proposta de tornar obrigatória a inclusão de obras de arte de artistas visuais de Santos nos acessos, jardins e/ou saguões de edifícios públicos e/ou privados, a partir de sugestão do artista Éber de Góis.

• Mudança de relacionamento com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, ocupando espaço na diretoria com a representação da Prefeitura de Santos, incluindo o Casarão Branco no rol de edifícios públicos (ele pertence a Prefeitura e está cedido em comodato) para que recebesse o benefício da manutenção através de ata de registro de preços da Secult com a Seserp – Secretaria de Serviços Públicos e dos serviços continuados de manutenção do seu paisagismo. A Secult ampliou a subvenção à entidade, passando de R$ 500,00 para R$ 1.500,00 mensais, e se posicionou favoravelmente à articulação de novos apoiadores privados para a complementação das suas fontes de manutenção e conservação. Passamos a apoiar o desenvolvimento do Projeto para a criação e construção do Museu de Arte Contemporânea, em parte do terreno municipal, nos fundos do Casarão e com entrada pela Avenida Epitácio Pessoa.

• Criação do Projeto Letras Santistas com o objetivo de reeditar livros raros e/ou fora de catálogo das editoras, de escritores que viveram em Santos. Foram escolhidos 12 autores e respectivas obras, com o objetivo de reeditá-los a partir de junho de 2015, por uma comissão integrada por 20 intelectuais renomados na Cidade. Fase atual é de planejamento editorial de cada um dos 12 livros e de negociações com o Governo do Estado, junto a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

• Retomada das articulações com o MinC – Ministério da Cultura, para firmar a adesão do Município de Santos ao SNC – Sistema Nacional de Cultura, que foi firmada em agosto de 2013.

• Estabelecida parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a realização de cursos e oficinas pela Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e outros espaços disponibilizados pela Secult, a partir de junho de 2013.

• Gestões com a Secretaria de Estado da Cultura para agilizar as reformas, restauro e revitalização do edifício estadual da Casa de Câmara e Cadeia Velha, sugerindo, a princípio, o multiuso desse espaço e o compartilhamento de gestão e manutenção com o município. As obras foram iniciadas pelo Governo do Estado e vimos articulando com o Secretário de Estado, Marcelo Mattos Araujo, a realização de audiências públicas para a definição do uso quando as obras forem concluídas, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2016.

• Realização da Mostra de Teatro Estudantil de Santos, em 2013, e do 8.º Festival de Teatro Estudantil de Santos – FESTES, em 2014, este último com a curadoria do ator Ricardo Menezes, que já está preparando a 9.ª edição para 2015, com um cronograma prevendo a realização de oficinas e outros preparativos em sintonia com a Seduc e a Diretoria Regional de Ensino do Governo do Estado.

• Articulação com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a localização de um espaço para sediar a Oficina Cultural Pagu, que completou 20 anos de atividades em Santos em 2014, consolidando a instalação a Rua Espírito Santo, 17 – Campo Grande.

• Conclusão do processo e tombamento da Catedral de Santos pelo Condepasa, único caso em dois anos de gestão, em setembro de 2014.

• Articulação com o Governo da Catalunha para trazer e realizar em Santos, uma Mostra de Cinema Fantástico de Sitges, em abril de 2015, e o 1.º Festival Santos-Sitges de Cinema Fantástico, possivelmente em setembro de 2016.

• Parceria informal com o Instituto Brasil-Leitor para iniciar tratativas com a Fundação Ford, objetivo a criação e implantação de um Porto de Cultura Digital em Santos, a partir da possível utilização de parte do edifício Casa da Frontaria Azulejada. Em andamento.

• Apoio à implantação de exposição do Museu da Estrada de Ferro, nas dependências da Estação Cidadania, a partir de 2014.

• Apoio institucional e material às 20.ª e 21.ª Exposições Internacionais de Presépios no Santuário do Valongo de Santos.

• Apoio institucional aos grandes eventos do SESC-Santos, Festival Internacional de Teatro – Mirada e Bienal de Dança, e, manifestação pública contra o fim da realização desse importante evento de dança no município de Santos.

• Realização dos XVI Jogos Florais Nacionais e Internacionais de Santos, em parceria com a União Brasileira de Trovadores, em novembro de 2014, com participações de trovadores brasileiros e estrangeiros, durante três dias.

• Agilização de todas as providências necessárias para tirar do papel o compartilhamento da gestão de várias atividades de competência da Secult, com OSs – Organizações Sociais, baseados na existência de lei municipal de 2005, para essa finalidade. Submetemos ao Concult – Conselho Municipal de Cultura a publicização das áreas de cursos e oficinas, bibliotecas, música (Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, Orquestra Jovem, Quarteto de Cordas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Villa Lobos de Violões), teatros Guarany (com a Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo), Coliseu e a dança (Escola de Bailado Municipal, Escola Livre de Dança e Escola de Dança Contemporânea), aprovando as autorizações necessárias, tendo em vista todas as alterações na lei municipal – promovidas e melhoradas pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Há cerca de cinco entidades com parecer favorável da Secult para serem qualificadas como OSs pela Prefeitura de Santos e dois editais prontos para licitação: cursos, oficinas e bibliotecas (área de formação) e música com o Teatro Coliseu.

Santos, 07 de janeiro de 2015.

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