Blog do Raul

PSDB

PSDB em definição para 2018 …

Ilustração de tucano voando, da web (Toucan Flying)

Para responder às constantes perguntas que me fazem dentro e fora do PSDB, sobre os caminhos do partido em 2018, tomo como base para escrever estas reflexões, três questionamentos trazidos nesta semana pelo repórter Rafael Motta, do jornal “A Tribuna de Santos”: “em entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à rádio Jovem Pan, ele considera que “seria boa para o Brasil” uma eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência e que, em seu ponto de vista, a tendência é que João Dória Júnior concorra ao Governo Estadual. Enquanto Coordenador Regional do partido na região da Baixada Santista, o que pensa das duas hipóteses (Huck e Doria)?”

Como coordenador regional do PSDB busco interpretar as percepções dos companheiros tucanos da região, que vislumbram Geraldo Alckmin presidente da República. E como partido democrático, o PSDB anunciou nesta quarta-feira (7/2), as regras de uma prévia para a escolha do candidato, entre Alckmin e o prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgilio Neto. Esse evento partidário, histórico, pretende levar às urnas no próximo dia 11 de março, os 1.504.318 (1,5 milhão) de filiados em todo o país, de acordo com a listagem do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em outubro de 2017.

Continuando, Luciano Huck não está filiado ao PSDB. O presidente Fernando Henrique defende e fala bem sobre a oxigenação da política e a renovação de ideias. Mas o PSDB dispõe de quadros políticos experientes, com uma folha de resultados a submeter aos eleitores brasileiros, com a maioria de bons exemplos para o país. São Paulo espelha essa afirmação com o controle rigoroso das contas públicas e realizações como Poupatempo, Bom Prato, estradas, escolas técnicas, hospitais, segurança pública, saneamento básico etc.

O Brasil é sério demais para ficar mercê de outsiders. Numa situação de crise, essas alternativas surgem facilmente no raciocínio de quem está bombardeado de questionamentos do tipo para onde vamos. Me incluo entre os questionados constantemente, dado o meu histórico de militância política e como um dos fundadores do PSDB.

João Dória teve experiência em gestão pública antes, nos governos de Mário Covas (prefeitura de São Paulo) e José Sarney (governo federal). Sabe lidar com a comunicação de massa e acionar os influenciadores da opinião empresarial e do terceiro setor. Huck é só um ídolo na TV. Não vejo diferença entre ele, Silvio Santos, Datena, Ratinho ou Faustão.

O Brasil precisa de um gestor público, austero. E Geraldo Alckmin, sabidamente com uma vida modesta, tem esse figurino, a meu ver.

Dória pode ser nosso candidato à governador, após as prévias no Estado, com Floriano Pesaro, Luiz Felipe D’Avila, Alberto Mourão e José Anibal, por enquanto cogitados. No dia 19 de fevereiro o diretório estadual se reunirá para decidir sobre as regras em todos os seus municípios, e a minha sugestão é no sentido de que as prévias estaduais coincidam com a nacional, para um grande e unificado evento do PSDB no país.

Com essas explicações, restava ainda a Rafael Motta uma dúvida: “você concorda com a hipótese (ou a aceitaria) de que o governador apoie Márcio França para a sucessão? Ou é categórico em dizer que não pode haver outra saída que não o lançamento de um nome do PSDB para concorrer ao Governo do Estado?”

Na minha opinião, o PSDB deve ter um nome próprio para disputar o governo do Estado. O Marcio França tem todo o direito de se candidatar, mas para o PSDB ajudaria mais articulando os apoios de Pernambuco, Paraiba e Espírito Santo, por exemplo, em torno da candidatura de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Marcio é um exímio articulador, poderia ser ministro chefe da casa civil de Alckmin.

Enfim, não são definições do PSDB, como o título pode intuir, mas uma reflexão da conjuntura atual. Como dizia o governador mineiro Magalhães Pinto, “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já muda”.

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Não há crise no PSDB

O partido é a pauta e o assunto da política nacional.

Faz 30 anos e uma parte da militância do meu campo político – com origens no MDB que se opunha à ditadura militar – iniciava pressão sobre os deputados federais e senadores que faziam a Constituição Brasileira vigente. Rebusquei na história uma explicação para as capas de revistas de circulação nacional, artigos e editoriais de fundo, nos jornais, blogs e redes sociais em geral, dos últimos tempos.

Continuando esse mergulho, o dilema não estava restrito ao Congresso Nacional e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, mas à influência sobre os parlamentares, do governo José Sarney (PMDB), que na época passou a impor uma plataforma avessa aos ideais progressistas defendidos ao longo de 20 anos, desde 1964.

Sarney que se tornou presidente pelo acaso da morte de Tancredo Neves, optara por ser o último presidente da Velha República, ao invés do primeiro da Nova, como mostram registros na história do Brasil. Esse comportamento desagradava muito na transição da ditadura para a democracia.

E vale lembrar que essa situação não se comparava a uma dicotomia esquerda-direita, oposição-situação. Com um governo reformista em andamento e sem cumprir um projeto de Salvação Nacional que preconizava a maioria dos manifestos da época, o governo queria prorrogar a sua própria permanência, sem o respaldo do voto popular, causando nuances políticas que combinam com os tempos atuais.

O governo Michel Temer (PMDB) está no centro da causa que nos devolve à velha trincheira em busca de mudanças. Esse é o terceiro governo de transição dos últimos 32 anos, e os dilemas com o posicionamento político não se renovam, são reeditados e invariavelmente questionados. Itamar Franco, também do PMDB, foi o segundo, e nesses três houve a mesma divisão, entre dar tempo de escolher através do voto popular, um projeto para chamar de seu e a responsabilidade com os rumos do país, sofrido com o desgoverno e a ilegitimidade, que os antecede na história em 1984, 1992 e 2016.

São inegáveis os avanços registrados em todos eles. Também são perceptíveis a influência e a capacidade dos quadros administrativos tucanos na gestão de crises, formulação programática e gestão. Dessa forma, para o bem do país e o mal do sistema político brasileiro, se verificou a cumplicidade do PSDB, com Itamar e Temer (na época de Sarney eram ainda egressos do MDB e líderes programáticos no PMDB), para que se concretizasse marcas desses governos.

A responsabilidade com o país não é o único pretexto para o PSDB governar em governos que não são seus. Eis um partido de quadros e mais capazes. As reações a essa atuação estratégica e pragmática, mais parecem um ranço de udenismo totalmente extemporâneo.

Então, outra vez o partido é cobrado da mudança de papel, passando de coadjuvante a protagonista da história, com projeto próprio e um presidente capaz, como foi Fernando Henrique Cardoso, nos seus oito anos. O certo mesmo é que em 2018, o PSDB terá candidato próprio para a presidência da República, como teve em todas as disputas eleitorais a partir de 1989.

Então, as crises afloradas em todas as mídias, guardadas as proporções, para mim refletem um déjà vu.

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Fica Dilma

Rabo preso | Fica Dilma
Rabo preso | Fica Dilma
Pesquisa CNT/MDA indica que o governo Dilma Rousseff (PT) tem aprovação de 7,7% da população (julho de 2015), significando a maior rejeição já registrada pela série histórica das pesquisas sobre o desempenho dos presidentes do Brasil. E esse resultado não é o único que tem sobressaído nas estatísticas da República brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de impor oito votos a zero, contra a aprovação das contas de 2014 do seu governo; medida inédita desde 1937, quando o TCU, que existe desde 1890, aprovou um parecer prévio pela rejeição das contas do governo Getúlio Vargas. Os motivos que resultaram nessa unanimidade são vários, mas as chamadas pedaladas fiscais foram as mais evidenciadas justamente por causa de que nenhuma das administrações passadas chegou perto da escala de bilhões de reais (R$ 40 bi) ou dessa medida se transformar em método da sua equipe de governo.

Também se destacam desse governo PTista, os R$ 6,2 bilhões perdidos pela Petrobrás com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que compõem os R$ 21,6 bilhões de prejuízos da empresa em 2014. Aliás, dos recursos desviados por corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa representação de suspeita de partidários de oposição, sob a liderança do PSDB, do uso de parte dessa dinheirama de propina da Petrobrás, na campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer.

A abertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), também é inédita no TSE, e foi decidida por 5 votos a 2 (dia 6 de outubro). Nunca antes na história deste país um presidente empossado sofreu uma decisão dessa natureza, por abuso de poder político e econômico.

E nesse cenário de terra arrasada, com um governo desacreditado, sem projetos (quando os apresenta não mostra capacidade de realizá-los), e uma política econômica recessiva, vemos propagar discussões que causam profunda instabilidade institucional, com possibilidades da anulação das eleições passadas, ou cassação dos mandatos de Dilma e Temer, ou de impeachment da presidente. Qualquer decisão passa pela legalidade no Judiciário ou pela decisão política e constitucional do Congresso Nacional.

Vale lembrar e ressaltar que num regime presidencialista como o nosso, não há nada mais grave do que a ausência de governo, o vazio de poder. Essa sensação está colocada. Mas, de acordo com os usos e costumes brasileiros, isso favorece muito ao próprio partido do governo, o PT, e ao seu principal parceiro de jornada, o PMDB, historicamente dominante e fiel da balança política. O PMDB vem funcionando como coordenador das suas próprias ambições fisiológicas e dos aliados de ocasião. Impressiona, assustadoramente, que nada dá certo atualmente para o governo federal, como no provérbio português, da “casa onde falta o pão, em que todos brigam e ninguém tem razão”.

Quantos interesses ainda a presidente Dilma Rousseff precisará satisfazer para imaginar que está no controle da situação? Cargos e pressões políticas na pauta dos operadores do governo ajudam a ampliar o fosso da classe política com as pessoas. A república da chantagem e do toma lá, dá cá, se consolidou sem moderação nos governos PTistas. Já se percebe Lula da Silva no comando, e por isso parodio o título deste artigo ao ‘Fica Lula’, escrito e publicado (Folha de São Paulo, 17/05/2004) pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Naquela ocasião, Goldman enunciava a disposição de colaborar, “sem abrir mão do papel de oposição que o voto popular nos impôs, com a implantação de políticas públicas que apontem para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Só acho difícil fazer valer um ‘fica Dilma’, dado o processo de desintegração a que o seu governo está submetido, por não servir a nós, nem ao país. Então, perguntar não ofende: É melhor ter o rabo preso com quem, diante de tudo isso?

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PSDB firme na travessia…

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
PSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!

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O preço da eleição distrital

Urna eletrônicaO senador José Serra (PSDB-SP) põe em debate o seu projeto de voto distrital para vereadores nas eleições de 2016, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Na Baixada Santista, onde o novo sistema pode ser implantado em Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, vereadores, assessores e representantes de políticos se reuniram para discutir e condenar a iniciativa aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e circulam uma minuta de carta contra, para ser levada a Brasília.
O tema “reforma política” sempre aparece nos momentos de crise institucional e às vésperas de cada eleição no país. Mas as suas medidas precisam ser consideradas pela maioria do Congresso Nacional, que foge como pode do risco de uma mudança cujos efeitos podem interferir negativamente nos seus projetos individuais.
Uma verdadeira Reforma Política só acontecerá com uma Constituinte específica, sem a participação majoritária dos atores interessados na preservação daquilo que os beneficia diretamente. Na reunião regional, alguns presentes revelaram a maior preocupação: a reeleição.
O esforço do senador José Serra pode ser aperfeiçoado. Ele introduz uma mudança pontual, em caráter experimental, do voto distrital simples nas eleições. Isto é, o voto majoritário com um candidato eleito em cada distrito. Se justificando com o exemplo da capital de São Paulo, que elege 55 vereadores e que seria dividida em 55 distritos, cada um com 160 mil eleitores. E compara com o Rio de Janeiro, com 51 distritos, com 95 mil eleitores. Santos teria 21 distritos, com 3.600 eleitores cada um.
O sistema eleitoral atual, proporcional com lista aberta, promove o distanciamento entre o representante e o representado. Os vínculos desaparecem e é comum encontrar eleitores que não se lembram do nome de seu candidato nas eleições passadas. Compreende-se a rejeição de muitos vereadores, dado que se prevalecem apenas com a troca de favores entre membros da classe política – legisladores e chefes de Executivo, e menos do contato regular com seus eleitores diretos.
Reflito que se poderia emendar o projeto, transformando-o em forma mista. Ou seja, uma parte dos eleitos viria dos distritos e outra com base em causas de interesse geral dos munícipes. Votaríamos em dois nomes.
O debate desse tema é oportuno e bem-vindo. Ajuda ainda na compreensão da falta de êxito nas eleições disputadas; até agora, os candidatos contribuem para a eleição dos eleitos, porque no atual sistema os votos só vão para o candidato efetivamente escolhido pelo eleitor, quando o político se elege sem sobra de votos, com um número de votos acima do quórum necessário para conquistar a vaga.
No caso de o escolhido pelo cidadão não conseguir a vaga, os votos que recebeu serão transferidos para candidatos eleitos como sobras. Hoje, três em cada quatro representantes são eleitos com elas. Esse modelo não respeita o fundamento da representação.
Com o voto distrital misto, o eleitor terá uma relação real e efetiva com os seus representantes, recuperando a credibilidade e legitimidade negadas hoje pela maioria da sociedade. Sem falar na queda vertical dos custos de campanha e no crescimento das chances de candidatos comprometidos olho-no-olho com os seus potenciais representados.
Resgataremos a transparência e a soberania do voto, que deve servir para mudar as próximas gerações, ao invés de se pensar só nas próximas eleições.

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Reforma Política ainda que tardia

Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Tema está sendo escrito como agenda propositiva
Não li uma cartolina que exibisse uma frase favorável à Reforma Política nos protestos que tomaram conta de ruas, avenidas e praças brasileiras. Muitos manifestantes defenderam o fim dos partidos políticos, dos políticos corruptos, da corrupção e, quando militantes de alguns partidos tentaram participar desses eventos, chegaram a ser expulsos dos protestos e agredidos por outros manifestantes. Por isso, a proposta da realização de um Plebiscito, elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff, ficou desconectada e não teve o consenso para que sobrevivesse nos escaninhos do Congresso Nacional, onde uma Reforma Política só acontecerá se houver o consenso das bancadas partidárias.
Nove, em cada dez analistas políticos ou comentaristas livres na mídia e nas redes sociais, resistiram à ideia do Plebiscito, mas relacionaram bandeiras pontuais para uma Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Joaquim Barbosa, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, avaliou que essa reação é derivada do desgaste e da falta de credibilidade dos partidos e dos políticos em geral. Para ele, como para muitos de nós, o país vive uma grave crise de representatividade política e qualquer reforma que se proponha não tem como acontecer sem a inclusão do povo em sua discussão.
O resgate da identidade e da confiança da população com os partidos somente será possível com passos concretos em direção às mudanças reclamadas há muitos anos. Os partidos são muito importantes para a democracia e os efeitos do apartidarismo ou do antipartidarismo são desnorteadores de qualquer movimento da sociedade para valorizar as instituições e as suas representações, conquistas e direitos. No momento, o que se verifica nas manifestações iniciadas pelo MPL – Movimento Passe Livre, é que o cidadão está insatisfeito de maneira geral e reage a qualquer hipótese da delegação de responsabilidades para solucionar os problemas do país.
Uma nova classe política pode surgir desse alerta. Mas como identificar os seus atores, se o que move essa conjuntura são bandeiras diversificadas de reclamos sobre serviços do cotidiano, além políticas públicas e de melhorias urgentes em Educação, Saúde, Segurança e Transportes?
Medidas políticas, por quem gosta da política e convive com os seus modos vigentes, vem sendo desenhadas mais como uma tentativa de recuperação da credibilidade do que para consultar a população, como acentuou o professor da USP, José Álvaro Moisés. Não tenho a convicção de que a ideia do Plebiscito, protagonizada pelo governo federal, ou de um Referendo, como propõe amplos setores da sociedade organizada e representantes de algumas instituições jurídicas, sirvam de coalizão aos movimentos mais recentes nas ruas.
Mas é conveniente considerar vários pontos específicos para uma possível Reforma Política, que deve ser analisada no Congresso Nacional em sintonia com a participação popular através de debates temáticos. Com base na militância política, desde as lutas pela redemocratização do Brasil, em meados dos anos 1970, e nas organizações partidárias que convivi até agora, algumas bandeiras precisam constar numa agenda propositiva:
1. Introdução do voto distrital misto; 2. Novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais; 3. Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores); 4. Restabelecimento da cláusula de barreira para as legendas; 5. Extinção da suplência para os senadores; 6. Fim da Reeleição e mandatos de cinco anos ou reeleição com limite de dez anos para o exercício de cargos no Poder Executivo, com mandatos de cinco anos cada (Presidente, Governador, Prefeito); 7. Limite de duas reeleições para cargos proporcionais (deputados e vereadores), com mandatos de cinco anos cada; 8. Limite de uma reeleição para cargo de senador, com mandatos de dez anos cada; 9. Fim do voto obrigatório; 10. Redefinição do modelo de cálculo do tempo de rádio e TV para as disputas eleitorais; 11. Plebiscito para novo sistema eleitoral e sistema de governo (Parlamentarismo, Presidencialismo e Monarquia); e 13. Referendo popular para a Reforma Política.
Adianto que estas considerações não tem natureza partidária, objetivando apenas contribuir ao debate que está se iniciando com vistas ao Calendário Eleitoral de 2014. Uma Reforma Política em 2013 precisa ter a preocupação de criar as melhores condições para ter maior participação popular no centro de decisões do Brasil, estabelecendo canais diretos com a sociedade que reconhece o papel do Congresso Nacional como instituição fundamental nesse processo democrático. Sei que o encaminhamento das propostas elencadas, no modelo político vigente, somente acontece por consenso das lideranças partidárias que compõem o Congresso, já que não foram incluídas dentre os pontos de pauta das vozes nas ruas deste país.

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SP no melhor caminho

Duas siglas. Duas histórias.
A seis dias do segundo turno para a escolha do próximo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) aparece nas pesquisas eleitorais em desvantagem do candidato do PT, Fernando Haddad. Minha opção é evidente pela vitória do Serra, não só pelos meus vínculos políticos e partidários com ele, mas com a responsabilidade que tenho com a coisa pública.
Nos últimos dias tenho lido manifestações de voto em ambos os candidatos, assim como venho acompanhando o desenrolar do julgamento do Mensalão para pagamento de parlamentares da base aliada do governo do ex-presidente Lula da Silva (PT). Convivo com pessoas interessadas no desfecho das eleições na Capital paulista, que se mostram preocupadas com a possibilidade real de vitória do candidato do PT, pelo que ele representa em relação às experiências do seu partido na Prefeitura paulistana.
Luiza Erundina (1988-1992) e Marta Suplicy (2001-2004) desgovernaram a maior cidade do país. Agora, a perspectiva Fernando Haddad, também aflige em função das suas relações com esses governos e da sua passagem pelo MEC – Ministério da Educação, com o caos na gestão do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, que atingiu negativamente milhares de estudantes brasileiros, quase desmoralizando por completo esse importante instrumento de avaliação criado durante o governo FHC.
Não bastasse isso, é evidente que a escolha do seu nome, a pretexto de renovar quadros políticos nas disputas eleitorais, significa apenas uma cunha para o PT alcançar o poder em São Paulo e uma tentativa de prevalecer o discurso populista de Lula sobre a repercussão internacional das condenações do Mensalão. E o próprio Lula, discursando em Diadema, contradisse a sua estratégia para tentar eleger Haddad, o novo, argumentando que é importante que o povo não entre em uma aventura.
Pesam contra José Serra dúvidas se ele permanecerá durante os quatro anos do mandato de prefeito. Esse fator tem sobressaído mais do que as suas virtudes, de gestor sério e impecável nas soluções administrativas e de gestão pública. Se pesasse contra o Serra dúvidas sobre o seu caráter ou sua idoneidade, com razão seria um dos primeiros, mesmo entre os seus partidários, a questionar essa posição internamente no PSDB.
Afora esses pontos, ainda busco entender qual o motivo para os índices elevados da sua rejeição eleitoral, se não paira sobre José Serra qualquer acusação que nos envergonhe. Penso que a sua retidão e intolerância à partidocracia, elementos da agenda atual da sociedade, também seriam suficientes para uma revisão de posições nessa disputa eleitoral. Por isso espero que nessa reta final o eleitor paulistano reflita melhor sobre a sua escolha para os próximos quatro anos.
Politicamente, gostei muito da ideia de se programar e realizar uma caminhada do José Serra juntamente com o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, candidatos naturais à reeleição ao Governo do Estado e a Presidência da República, respectivamente, em 2014. Estou confiante na virada dos resultados pré-definidos pelas pesquisas de opinião. Dia 28 de outubro, São Paulo não estará se definindo entre o PT e o PSDB, mas vai se comprometer com o caminho melhor para São Paulo.

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“Novo PSDB” com Paulo Alexandre

Paulo Alexandre, o 1.º prefeito de Santos pelo PSDB
A vitória no primeiro turno das eleições para prefeito de Santos, do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa, é histórica para o PSDB. Ela acontece pela primeira vez desde a fundação do partido em 1988 e há fatores políticos exemplares que trago à discussão, principalmente aos simpatizantes, filiados e dirigentes tucanos em todos os níveis e localizações.
Inicialmente é preciso situar o Paulo Alexandre no cenário político atual, tanto em Santos, na região metropolitana da Baixada Santista e no Estado de São Paulo. Deputado estadual, no exercício do seu segundo mandato, entre os mais votados em 2006 e 2010, Paulo foi convocado pelo governador Geraldo Alckmin para missões estratégicas na sua atual gestão: inicialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, transformou em medalha governamental a rede de proteção das pessoas; depois, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, elevou os índices de novos empregos e de trabalhadores qualificados para a ocupação dessas vagas.
O mesmo Paulo, na gestão anterior de Alckmin, foi secretário adjunto da Educação e responsável pela implantação e execução do Programa Estadual “Escola da Família”. Os resultados de ontem e os mais recentes foram bastante exitosos, fortalecendo ainda mais o projeto político do PSDB, que construiu o seu nome como virtual candidato a prefeito de Santos, desde o dia seguinte das eleições municipais de 2008.
É sabido que o PSDB em Santos, que teve um dos primeiros diretórios políticos organizados no país, também é conhecido pela diversidade de correntes internas, que em eleições passadas colheu insucessos eleitorais, por sua desunião política. Foi assim logo em 1988, com a candidatura de Nelson Fabiano; em 1992, com Koyu Iha; em 1996 e 2000, com Edmur Mesquita; e em 2004, comigo Raul Christiano.
Em 2008 esse quadro começou a se modificar, quando o partido decidiu pela composição com o prefeito e então candidato a reeleição pelo PMDB, João Paulo Papa, ocupando a vice Prefeitura.
Rubens Lara, falecido antes das convenções que homologaram essa decisão, não conseguiu testemunhar os resultados advindos desse momento novo. Também não imaginou que Paulo Alexandre, um jovem e mais recente quadro político tucano, se aprofundasse na busca da convergência de objetivos com todas as lideranças das suas correntes, para fortalecer o PSDB com a união necessária de todos os seus pares.
Nessa nova fase do PSDB, testemunhei e participei de incontáveis encontros entre Edmur Mesquita, Bruno Covas e Paulo Alexandre. Os projetos políticos foram planejados nos níveis municipal (Santos) e regional (Baixada Santista), respeitando-se as vocações e disposições de candidaturas a deputado e às prefeituras, com base no empenho e construção de consensos.
Foi desse modo que, pela primeira vez na história do PSDB, Paulo Alexandre concorreu a Prefeitura de Santos com o apoio de todas as correntes internas. Louve-se que Paulo contribuiu para essa tendência harmônica durante todo o processo, desde as ações pré-eleitorais à elaboração de um programa de governo participativo e à consagradora vitória no dia 7 de outubro de 2012.
Essa atitude vitoriosa representa um exemplo para o PSDB, que ainda enfrenta dificuldades em muitos locais no território nacional, por conta da ambição de projetos pessoais e da falta de capacidade de buscar o diálogo, o entendimento e a convergência de objetivos políticos, antes mesmo de se utilizar os meios democráticos de participação e decisão partidárias, com primárias, prévias e convenções municipais.
Paulo Alexandre venceu a eleição municipal no primeiro turno, com 57,9% dos votos válidos. Disputa das mais difíceis, porque aconteceu com as participações de dois ex-prefeitos, de um candidato apoiado pelo prefeito mais bem avaliado da história de Santos e por um político com grande inserção nos meios estudantis da cidade. Sua campanha terminou do mesmo jeito em que se iniciou, exalando unidade e força internas do PSDB e dos 10 partidos que se uniram também para elegê-lo.
Leio que o presidente Fernando Henrique reafirma a avaliação de sacudir o PSDB com a renovação de ideias e para escapar da fadiga de material na maioria dos partidos hoje em dia. A intenção deste artigo é ratificar o ditado de que “uma andorinha só não faz verão!”

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Prévias no PSDB ou José Serra, eis a questão …

Dilemão do PSDB.
Um movimento de Gilberto Kassab (PSD) em direção ao lulopetismo foi suficiente para fragilizar o instituto de prévias internas para a escolha de candidatos às eleições majoritárias (prefeitos) pelo PSDB, que é uma aspiração histórica dos seus militantes e filiados. No ano passado, quando as prévias foram aprovadas pelo Diretório Estadual do partido dos tucanos em São Paulo, porque um de seus principais líderes nacionais – José Serra – não aceitava nem discutir a hipótese de se candidatar a prefeito de São Paulo, esse exemplo foi aceito e comemorado a cada evento com a participação dos pré-candidatos inscritos nesse processo pioneiro.

O partido teve uma experiência muito parcial em 1989, quando Mário Covas foi ungido pela maioria das lideranças tucanas como o candidato do PSDB a presidência da República. Mas Covas quis saber o quê pensava a maioria dos filiados em todo o país, num período em que o PSDB ainda cumpria o mínimo necessário na sua organização para ser considerado um partido. Na época votamos plebiscitáriamente sim ou não, valendo a consulta, a sensação de que um novo partido havia surgido no cenário nacional, mais democrático e em sintonia plena com as suas bases.

O PT fazia isso. As suas instâncias de participação nos seduziam, inclusive para usá-las como referências em nossas reuniões nos diretórios municipais e zonais. O PSDB respondia a esse conceito exemplar com a coexistência de dois estatutos – um para cumprir a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (dos tempos ditatoriais ainda) e outro para servir de base e de orientação da sua militância com desejo forte de inovação e mudança.

Essa expectativa de renovação ganhou força como nunca antes nos 23 anos de existência do PSDB. Em 1987, no primeiro ano de mandato do governador Orestes Quércia em São Paulo, que correspondia ao terceiro de José Sarney na presidência da República, ambos pelo PMDB, um grupo de parlamentares na Assembléia Nacional Constituinte reagia às imposições do governo, do mesmo modo em que um grupo de parlamentares e dirigentes do partido constituíam em São Paulo uma dissidência ao comando, estilo rolo-compressor de Quércia, do PMDB.

Nos dois níveis havia uma familiaridade: o clientelismo e o fisiologismo políticos em lugar de verdadeiros projetos de interesse da maioria da sociedade brasileira. Na Assembléia Constituinte e no PMDB paulista a democracia passava ao lado de fora, sem qualquer possibilidade de participação e de discussão. Em São Paulo, por exemplo, quem não estivesse alinhado com o grupo de Orestes Quércia, dificilmente conseguiria a legenda do PMDB para disputar uma eleição municipal.

A seqüência histórica é do conhecimento de todos. Nasceu o PSDB, das costelas do PMDB, como um partido de quadros representativos da política nacional – Mário Covas, Franco Montoro, José Richa, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Affonso Arinos, Geraldo Alckmin, João Gilberto, Almir Gabriel, Ronaldo Cezar Coelho etc.

Agora, quando parecia dar um passo à frente na sua democracia interna e na travessia para a renovação de quadros, volta à estaca zero? Quando José Serra optou por não disputar as eleições municipais de 2012, mirando mais um projeto nacional para 2014 (a saber com Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Marconi Perilo, Beto Richa, Tasso Jereissati etc), o PSDB paulista escolheu o caminho de liberar que a “fila” andasse, renovando expressões partidárias, oxigenando a sua organização inclusive para a perspectiva de prévias nacionais e um dia, quem sabe, promover primárias para a escolha dos seus nomes para as eleições nacionais.

O dilema que se coloca é da ordem de importância do PSDB com a sua relação com o poder e a governança dos seus princípios e propostas. O medo de uma derrota de um nome novo em São Paulo é maior que o exemplo democrático num país que não se importa com os partidos? Os partidos servem apenas para cumprir a lei eleitoral, quando dispuser de nomes para uma disputa de eleições em qualquer nível?

Sei que o maior desejo de um militante político é ter o direito e participar vivamente das decisões nos partidos políticos. A sintonia entre as direções partidárias e os filiados nem sempre é fina, prevalecendo a influência de líderes e parlamentares que argumentam sempre com os seus patrimônios eleitorais – votos, para ser mais explícito. O PSDB está numa encruzilhada: antes queria muito isso e agora pode deixar para depois.

Enfim, o que foi motivo de comemoração e de generosos espaços em todas as mídias, pelo exemplo novo, transformou agora o PSDB na Geny longe do Zeppelin? Do ponto de vista partidário acho tudo isso um retrocesso sem igual. Eleitoralmente, pragmaticamente analisando, a entrada de José Serra nesse novo cenário, que pode parecer o acesso de um descuidado numa loja de cristais, há motivos de sobra, principalmente porque os riscos são menores diante da inovação para um novo estilo de fazer política neste país.

A decisão que se coloca para nós todos é a seguinte: prévias ou Serra? Eis a questão…

Prévias no PSDB ou José Serra, eis a questão … Read More »

Mãos à obra, “companheiros” !

Brasil vive outra Revolução Industrial.
O crescimento acelerado da economia brasileira, desde a implantação do Plano Real nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mostrou uma evidência, que agora vem sendo cada vez mais percebida pela sociedade brasileira: a escassez de mão de obra qualificada para as novas necessidades técnicas dos setores econômicos em transformação. Nos últimos dias, o jornal “Folha de São Paulo” reproduziu manchete sobre a ‘Falta de técnicos para telecomunicações’. Uma repetição de assunto na mídia, que atormenta quem produz no Brasil e pode competir nos mercados interno e externo.

A notícia mais recente destaca que as operadoras de telefonia e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações precisam de 15 mil técnicos, além de engenheiros para o mesmo setor, cujo déficit atual chega a 10 mil profissionais. Não faz um ano e havia comentando sobre a necessidade de pelo menos 60 mil motoristas, principalmente carreteiros, treinados para funcionarem como gestores de unidades móveis. O profissional do volante se tornou responsável pela manutenção e para cuidar de caminhões que custam mais de R$ 500 mil.

O ensino técnico no Brasil sempre foi associado à formação de mão de obra e estava reservado às camadas mais pobres da população. Na história da educação brasileira, a legislação definia como objetivo do ensino secundário e normal a formação das elites condutoras do país; enquanto o ensino profissional objetivava oferecer formação aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, que precisavam ingressar precocemente na força de trabalho.

Esse fato motivou, por muitas décadas, o foco do país na construção de uma elite na universidade, pulando etapas básicas e necessárias à industrialização. A sociedade conservou até a estabilização da moeda no país, a ideia de que o ensino secundário, juntamente com o ensino normal e superior, era privilégio dos que detinham o saber. A Educação para o trabalho servia mesmo àqueles que executavam as tarefas manuais, de segunda categoria, prevalecendo uma divisão de classes inaceitável no mundo atual globalizado – entre os que “pensam” e os que “fazem”, e a educação profissional.

Ora, essa discussão mesclou até a edição do Decreto 2.208/97, pelo presidente FHC, que promoveu a separação curricular dos ensinos médio e técnico. Quando os cursos técnicos estavam integrados ao ensino médio, uma parte significativa dos estudantes de classe média escolhia essa opção, fundamentalmente em instituições públicas, como a melhor forma de se prepararem para os vestibulares de acesso às melhores universidades do país.

Ato contínuo às novas regulamentações, FHC criou e começou a desenvolver o PROEP – Programa de Expansão da Educação Profissional, que entre 1998 e 2002, aprovou 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. 60% desses projetos resultaram em financiamento para a criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais.

Nessa ocasião, o PT acusava o governo FHC de privatizar o ensino técnico. E em janeiro de 2003, no primeiro mês do governo Lula, o PROEP foi interrompido, determinando a paralisação de obras e a descontinuidade de projetos com legitimidade para atender, em muitas regiões do país, às carências que hoje alimentam a certeza de que o Brasil vive um verdadeiro apagão de mão de obra.

Em 2004, o ministério da Educação devolveu ao BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, US$ 94 milhões não utilizados do PROEP. Mas foi em 2006, durante a campanha eleitoral para a reeleição dos lulopetistas, que o governo federal retomou o PROEP, descongelando 32, do total de 232 projetos abandonados, e, como num passe de mágica, promoveu a federalização de muitas unidades planejadas, projetadas e/ou construídas por FHC.

O debate sobre o tema “Educação para o trabalho” é sempre politizada e partidarizada pelo lulopetismo. Em São Paulo, os governos do PSDB, desde Mário Covas e continuados por Geraldo Alckmin e José Serra, foram atuantes e bem sucedidos na criação de uma ampla rede de escolas técnicas estaduais e de faculdades de tecnologia, por meio do Centro Paula Souza. Diferente do modo de fazer em Brasília, onde o governo petista de Dilma Rousseff joga todas as suas fichas numa fórmula de marketing do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que anuncia a oferta de 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis, e que até agora não disse a que veio.

É uma ironia ver o Brasil quase parando no momento de saltar para o futuro. Não vou falar em um mutirão nacional de formação técnica para o trabalho, mas o governo federal precisa observar e repetir o exemplo de quem faz mais e melhor. A expansão, a interiorização e a democratização na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica não acontecerão como uma febre de mudança de rumo hoje, porque o governo Dilma peca pela ineficiência no ritmo e na execução de políticas públicas, diante a tantos escândalos na sua equipe ministerial e à incompetência do atual ministro Fernando Haddad (Educação).

Falta um “Plano Real” de Educação técnica para o emprego. Sem trocadilhos, mas vale bem um mãos à obra, companheiros!

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