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Blog do Raul

PSDB

Transparência e justiça com aposentados !

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

Em torno da saudade !

O editorial “Chega de saudade”, publicado hoje pelo jornal “Folha de São Paulo”, é um manifesto ao respeito pela história das realizações e das pessoas que tornaram presente o sempre cantado em prosa e verso Brasil do futuro. O texto desconstrói a tese e as provocações comparativas entre os governos FHC e Lula, que vem orientando a candidata a presidente da República do PT, trazendo à leitura de maneira reta e direta considerações que não escreveria melhor. O jornal, com esse posicionamento, não toma um lado em relação à disputa eleitoral, como certamente interpretarão contrariamente os lulopetistas e seus macacos amestrados nas redes sociais, mas oferece aos seus milhares de leitores uma honesta viagem à história recente do nosso país.

Escrevi em muitas outras oportunidades sobre não ter qualquer receio das comparações insinuadas pelos petistas. Pois não me surpreendo com a soberba dos lulopetistas, motivados pelos elevados índices de popularidade de Lula. O PSDB já venceu Lula no embate direto, em 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito presidente da República logo no primeiro turno das eleições. Em 2002, com José Serra, Lula venceu apenas no 2.º turno, repetindo o feito em 2006, com Geraldo Alckmin. O mesmo Lula perdeu para o PSDB quando turbinou com a sua popularidade a candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, em 2004 contra José Serra e em 2008 quando enfrentou o seu aliado Gilberto Kassab, do DEM, revelando a insuficiência da sua capacidade de transferência de votos.

Porém, uma eleição nacional requer uma atenção maior, principalmente quando a sua disputa se dará num país que abriga vários Brasis, e que há uma sociedade reclamando do atraso das consequências benéficas das políticas estruturantes desde os governos de Itamar Franco e FHC, com o fracasso do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que foi planejado para cumprir esse papel em relação à infra-estrutura em todo o nosso território, mas que não aconteceu pela incapacidade de gestão do PT e da sua propalada mãe, ex-ministra Dilma Rousseff.

Sobre a análise editorial da Folha grifei algumas passagens que valem refletir, como por exemplo: … “Não se sabe o que pesa mais nessa estratégia enviesada, se a obsessão íntima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se medir com o antecessor Fernando Henrique Cardoso ou a percepção de que é mais vantajoso para a representante da situação transformar eleições que decidem o futuro do país em avaliação de fatos passados.”

Ou ainda: … “Se pretende incursionar pelo passado, poderia a candidata lembrar a seus potenciais eleitores que o Partido dos Trabalhadores negou sustentação ao presidente Itamar Franco e bombardeou o Plano Real. Ou seja, opôs-se de maneira pueril e ideológica a uma das mais notáveis conquistas econômicas da história moderna do país, que propiciou aos brasileiros pobres benefícios inestimáveis, sob a forma de imediato aumento do poder aquisitivo e inédito acesso ao sistema bancário.”

Continuando: … “Sabe bem a ex-ministra que se alguém nesses anos mudou de pele foi antes o PT do que o PSDB. O que terá sido a famosa ‘Carta aos Brasileiros’ senão uma providencial e pública troca de vestimenta ideológica do candidato Lula – que, eleito, sob aplausos do mundo financeiro, indicou um tucano para o Banco Central (agora no PMDB) e um ex-trotskista com plumagem neoliberal para a Fazenda?”

Por fim, assino embaixo quando conclui que “o Brasil precisa pensar e agir com os olhos no futuro. Nada tem a ganhar com a tentativa da candidatura governista de forjar uma revanche de disputas pretéritas. Se o presidente Lula não venceu a contenda com Fernando Henrique Cardoso em 1994 não será agora que o fará – pelo simples motivo de que nenhum dos dois é candidato. O governo que se encerra neste ano teve méritos inegáveis, mas muitos deles, é forçoso reconhecer, nasceram de sementes plantadas no passado.”

Greve contra a Educação !

Essa greve promovida pela Apeoesp – sindicato dos professores do Estado de São Paulo é política e, segundo a sua presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, ela é política mas “não é partidária”. De bate-pronto é possível observar o contrário, quando a própria dirigente e os líderes sindicais de várias categorias ligados ao PT, reverberam que os atos públicos na Praça da República, na Avenida Paulista e no portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes servem para tentar “quebrar a espinha dorsal desse partido (PSDB) e desse governador (José Serra)”. Fora esse mantra radical, que recheia os discursos nos caminhões de som e nas faixas e cartazes que decoram esse movimento de natureza partidária, 9,9 pessoas em cada 10 consultadas ignoram as suas propostas para os educadores e para a Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, dirigida pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, vem conduzindo um processo de mudanças estruturais na carreira do magistério, fomentando cursos de especialização para professores, diretores e supervisores de ensino, e definindo procedimentos novos aprovados pela sociedade, com foco na valorização docente pelo mérito dos seus conhecimentos, atividades e práticas, para melhorias substanciais nos seus salários e carreira. Esses temas foram apresentados, debatidos e votados na Assembléia Legislativa pelos deputados estaduais, oportunidade em que todos os profissionais da Educação puderam propor o aperfeiçoamento das propostas governamentais.

Mas este é um ano de eleições e o Estado de São Paulo conta com um candidato competitivo (José Serra) para enfrentar e desconstruir as grandes falhas de gestão que desvalorizam o modo de governar o Brasil pelo PT. E isso serve de estímulo para a Apeoesp chamar os professores para suas lutas históricas, só que embaladas em atitudes de confronto, como foram à época do governo Franco Montoro (com a derrubada da cerca do Palácio dos Bandeirantes, em 1983) e de Mário Covas (com a bravata de José Dirceu incitando o PT a atacar o PSDB e o então governador, que foi atingido por petistas com um naco de pau e pedras, em 2001).

Tenho recebido manifestações de professores criticando a falta de diálogo do governo estadual e justificando muitas das cenas vistas em todas as mídias. Professores que historicamente revelaram as suas diferenças com a radicalização da Apeoesp, da CUT e do PT, que gostariam de estabelecer um canal que realmente mobilize tanto as categorias da Educação como as autoridades em todos os níveis para vencer o desafio pela melhoria da qualidade do ensino no Estado e no país. O esticamento da corda evita a construção de qualquer entendimento e daí, pela partidarização do movimento, a queima de livros ou apostilas em praça pública, e a violência contra militantes e políciais durante os últimos atos da Apeoesp, sem dúvida aumenta o fosso entre a realidade e a razão.

Políticos oportunistas estão se aproveitando da situação. Eles praticamente conseguem abafar que a Secretaria de Estado da Educação fez várias rodadas de reuniões com todas as entidades do magistério e foram atendidas reivindicações como a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (cujo parcelamento foi uma proposta dos próprios sindicalistas), a consideração do tempo de serviço com peso de 20% na Prova dos Temporários e a maior amplitude salarial da carreira docente, entre outras. Prevalece uma clara divisão da sociedade na interpretação do movimento, que não sensibiliza para o fator principal, a melhoria da qualidade da educação.

Todo mundo sabe que os professores brasileiros ainda ganham muito mal e que enfrentam muitas dificuldades para cumprir o seu papel. E que desde a criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (durante o governo Fernando Henrique Cardoso), agora Fundeb, muitos avanços foram possíveis, ainda dentro de um patamar de investimentos de mais ou menos 4,2% do PIB em Educação. Em países do primeiro mundo esse mesmo índice é que mantém a qualidade do ensino, mas no Brasil há a necessidade de um salto para os previstos 7% do PIB, conforme o Plano Nacional de Educação, de modo a acontecer uma verdadeira e necessária arrancada.

A mobilização nacional para ações pela melhoria da qualidade da Educação está longe de acontecer, justamente porque as políticas públicas para o setor são sempre descontinuadas e quando há um passo nesse sentido, logo surgem manifestações políticas reacionárias, como essa na Capital do Estado. A educação e os educadores servem de pano de fundo para o PT, sempre às vésperas de eleições ou de decisões fundamentais para a sociedade.

A quem interessa uma massa emburrecida e pobre, além de governos e governantes que desprezam a Educação como passaporte para a cidadania e o desenvolvimento ? Um povo melhor educado emancipa e não depende das esmolas de um Estado paternalista, porque pródigo na demagogia.

Luta começa com Serra !

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!

Brasil a frente com Serra Presidente !

A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !