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Blog do Raul

“Às vezes é o partido que muda”

Essa frase interessante no título é do presidente Lula da Silva, ontem, em Florianópolis. Para incluir a sua opinião acerca da decisão do STF, da propriedade dos partidos sobre os mandatos políticos, Lula bem que poderia aprofundar o tema além de fixá-lo na ironia pela mudança de nome do antigo PFL para DEM. Uma pena ? Nem tanto, porque a meu ver o extrato da sua fala proporciona uma reflexão e muitos comentários a partir de uma outra visão nas propostas e discursos para a esperada Reforma Política.

"Às vezes não é apenas um deputado que muda [de partido] ou um senador. Às vezes é o partido que muda. Nesse caso, nós temos partido que mudou de até de nome. Portanto os deputados não são obrigados a ficar num partido que tem o nome diferenciado", disse Lula (Folha de São Paulo, 6 de outubro de 2007, página A-7.

Na história recente, os partidos mais definidos, doutrinariamente falando, registram mudanças. Os seus militantes, dirigentes e detentores de mandatos (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) na maioria das vezes continuam seguindo as suas orientações, exceto aqueles que procuram siglas para eleição e para negócios (ou negociações). Felizmente não é regra esse "exceto" e o STF parece ter freado momentâneamente esse "impulso" de infidelidade partidária.

Mudanças programáticas, do gênero esqueçam o quê escrevi, porque uma coisa é ser oposição e outra governo. Éticas e morais, quando chafurdam em caixas 2, tesouraria público-privada, dinheiro na cueca, valerioduto, "abstenção" de votos, "assinaturas de cheques em branco", enfim.

Nós também já verificamos que há muitos contrastes entre grupos partidários, principalmente quando alguns destes querem a hegemonia nas suas direções, desconsiderando programa, estatutos, história, compromissos com a sociedade. Querem fazer das grandes e estruturadas legendas, moeda de troca; como também a imposição de projetos pessoais de poder ou de pressão ou ainda de remissão dos pecados.

Sou defensor dos partidos, ou melhor: do fortalecimento dos partidos. Num regime democrático, cabem somente aos partidos políticos tarefas fundamentais para a mobilização da sociedade e, com o seu apoio e voto, iniciar as transformações políticas, econômicas e sociais.

Defendi no Telejornal Opinião, de quinta passada, o Parlamentarismo. O leitor deste blog não é um desavisado: sabe que sou tucano e que, portanto, o Parlamentarismo integra o programa do PSDB. Mas não é apenas por causa dessa condição que defendo o Parlamentarismo. Acho que com esse sistema de governo vamos ter maior transparência e comprometimento do Congresso Nacional com um verdadeiro projeto de construção de um país mais justo, menos desigual.

Então, para este debate no final de semana, que tal explicitar uma saída, não meramente jurídica, para impedir que os partidos mudem tanto, afora a necessidade de mudanças apenas para que se mantenham antenados e atualizados diante das transformações vividas pela sociedade brasileira, por que não global ?

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4 comentários em ““Às vezes é o partido que muda””

  1. Concordo totalmente com essa opinião que o Parlamentarismo
    é mais próximo cultural e polticamente da República, além do mais, hoje em dia, com essa globalização tem condições melhores para gradear os feudos economicos dos países que são associados (cúmplices diretos das minorias influentes empresariais) do grande capital e por esse motivo mandam e desmandam no mundo, impondo regras economicas perversas
    que impedem o fluir de crescimento dos países que podem
    se desenvolver a curto prazo, como o Brasil e outros poucos que estão nessa situação. Aos países nitidamente
    pobres e/ou miseráveis recursos bélicos mais severos são
    empregados, e nem classe média (essa que promove evoluções
    reais nas Nações) existem…Monarcas e/outras formas
    absolutistas vivem em plena “A nova Idade média” Umberto Eco nos anos 70 prognosticou a performance da globalização
    atual.
    Temos na lembrança que há anos, quando se realizou um plebiscito para se averiguar a opinião do povo a respeito da forma do Governo, foi uma proposição do então deputado Cunha Bueno, que polarizava nessa votação Monarquia ou Presidencialismo e o item Parlamentarismo (sem a devida informação da mídia, no Geral) era apenas uma opção de voto terceira (o povo nos extratos maiores e mais carentes
    sequer sabia o que significava Parlamentarismo.
    Um abraço, Raul Christiano.
    Fraternalmente,
    Ivan Alvim

  2. realmente Ivan, ficamos nesse ponto. Partido mudará sempre. a mídia também tem sua cota de responsabilidade. fazem grandes reportagens, mas no momento da eleição nada relembram dos fatos apurados.

  3. Sergio Willians

    Já escrevi neste comentário, mas esqueci de colocar o número de confirmação, e (puf!), perdi tudo. Mas vamoslá que hoje eu tô inspirado!
    .
    Em relação à frase do Lula (Molusco), realmente chegamos a conclusão que não deve se escrever o que o nosso nobre presidente fala, ou vomita, sei lá! Ele tá de brincadeira com esse papo.
    .
    Agora abordando a outra questão. Quero dizer aqui que até agora (segunda-feira – 17h34) eu fui o único que votou no Constitucionalismo como forma de governo. Com esse Congresso embolorado que temos, ser regido pelo Parlamentarismo é como dar a chave do galinheiro para as raposas. Não dá não! Na minha, modesta, opinião, a Constituição (bem redigida e justa) deve fazer o papel de Carta Magna da nação (e não é assim?) e nortear todo o processo administrativo do país. Tá certo que o Poder Judiciário ficaria mais poderoso, mas ainda acho melhor do que um Congresso com super-poderes!
    .
    A Constituição deve proclamar os direitos fundamentais do homem e apresentar-se como uma norma imposta aos detentores do poder estatal, seja porque ela obterá o equilíbrio necessário a que nenhum deles possa acumular poderes e eliminar a liberdade. Neste sentido, o constitucionalismo é dotado de um conjunto de princípios básicos destinados à limitação do poder político em geral e do domínio sobre os cidadãos em particular. O constitucionalismo é um arranjo institucional que assegura a diversificação da autoridade, para a defesa de certos valores fundamentais, como a liberdade, a igualdade e outros direitos individuais. Como ideologia, pode-se dizer que o constitucionalismo compreende os vários domínios da vida política, social e econômica: neste sentido o liberalismo é constitucionalismo.
    .
    Mas, para fechar a questão, o melhor método do governo seria a honestidade, a ética, a solidariedade, a oportunidade (não confunda com oportunismo!). Abraço a todos!

  4. Raul, o maior problema quanto a fidelidade partidária é quando o partido sofre fisiologicamente alterações de programa e ideário, como notamos no PT, conflitando com a ideologia dos antigos filiados, que têm todo o direito de mudar de partido ou simplesmente se desfiliar sem a perda do mandato eletivo. Embora o Berzoini declare que a orientação do PT Nacional é reclamar a vaga dos que sairam do partido duvido que com a radical transformação da sigla nos últimos anos consiga da justiça acolhida.
    MILTON TERRA

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