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Blog do Raul

Sociedade em segundo plano na Educação.

Durante muitos anos os professores foram desvalorizados. Some-se a essa lamentável constatação a descontinuidade de políticas exitosas para o setor da educação. O resultado é óbvio: a piora da qualidade do ensino e da formação educacional do povo brasileiro. Agora vale o registro de duas medidas do governo Lula, em relação à sua política para o ensino superior: de bate pronto é possível dizer que uma ação acerta o cravo e a outra a ferradura. De concreto mesmo, só a confirmação de mais atraso!

Primeiro, rebatiza o nome de mais um programa de FHC, para vincular incentivos às universidades federais a uma matriz de desempenho, mas não tem coragem de restabelecer também a GED – Gratificação de Estímulo à Docência; segundo, exclui a associação de reitores e de escolas particulares, centrais sindicais e confederações de trabalhadores do processo de indicação de nomes para compor o CNE – Conselho Nacional de Educação, e prioriza associações corporativas de ensino e pesquisa. A meu ver, Lula acha que assim ele quita a dívida histórica com os nossos professores, sem pensar a educação como um todo.

No início dos anos 90, alguns petistas da época – Luiza Erundina, Eduardo Jorge e José Genoíno – faziam uma análise crítica do comportamento do PT, questionando a eficácia de suas propostas. Recordo-me de uma entrevista de Genoíno, comentando sobre a estratégia e as soluções do partido, que sempre priorizavam as corporações para depois pensar nos resultados para a população desassistida. Assim foi na educação, saúde, transportes.

A percepção dessa estratégia deu sempre a sensação de que teríamos logo uma luta de classes. Contudo, acho mesmo que o PT só reforça a tese da sua oposição, no sentido de jamais dispor de um projeto para atender ao país, concentrado que estava e está na ocupação do papel inerente ao Estado, para o seu mero aparelhamento desgovernado.

Durante uma greve importante dos docentes das universidades federais, no governo FHC, foi criada a GED – Gratificação de Estímulo à Docência, que vinculava a remuneração dos professores às aulas que se viam desestimulados a ministrar, em decorrência dos trabalhos de pesquisa e especializações no mesmo período. A tarefa competia aos professores assistentes, auxiliares de ensino etc. Tão logo assumiu o governo, em 2003, a GED passou a ser igual para todos, independentemente do seu desempenho.

O exemplo de estímulo à docência também era praticado no governo FHC, em relação à distribuição dos recursos de custeio para as universidades federais, lembra o agora deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação, em seu artigo "As universidades federais e Lula". Desde 1999, essa distribuição de recursos era baseada em uma matriz de desempenho, que tinha peso relevante o número de alunos matriculados, o de alunos nos cursos noturnos, os programas de pós-graduação, além de indicadores de eficiência. A partir de 2003, essa orientação também foi suspensa.

Tardiamente caiu a ficha do MEC no governo Lula, nesse quesito, e o ministro Fernando Haddad rebatizou então Programa de Modernização das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior, de Reuni, como "a grande novidade em programa de incentivos ao desempenho das universidades federais".

O governo Lula é useiro e vezeiro em se apropriar das experiências exitosas do governo FHC, copiando e rebatizando-as. Aliás, até agora, os únicos programas que ele não conseguiu modificar a denominação foram o de Estabilização Econômica e o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. De resto, para a lembrança dos meus prezados leitores, a Bolsa Escola Federal virou Bolsa Família, o FUNDEF/Fundeb, o PROVÃO/Enade, o AVANÇA BRASIL/PAC, para citar apenas alguns exemplos.

No final desta semana o MEC anunciou mudanças na relação de entidades habilitadas a indicar membros do CNE. Da forma que o governo federal explicitou a sua decisão de excluir associações representativas do ensino superior privado, centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores, fica a impressão que coibiu a representação dessas instituições do Conselho. Muito pelo contrário.

As entidades, conforme a regra, indicavam numa primeira fase três nomes para a Câmara de Educação Superior e três para a Câmara de Educação Básica. A somatória de indicações formatava uma listagem submetida ao presidente da República, sem o condão de comprometer o governo com a efetivação dos nomes sugeridos.

Sem nenhuma razão objetiva, o governo Lula joga mais uma vez para a platéia das associações corporativas de docentes, principalmente, como se excluísse áreas de influência privada do CNE. Vale lembrar que o governo Lula nomeou representantes do setor privado das universidades, que não tiveram o aval das entidades que compunham o colégio de ouvidas e que são representantes notórias de partes interessadas nas decisões do Conselho Nacional de Educação.

Estamos a pouco menos de três anos do final deste segundo governo Lula, e ainda não são concretos os passos e benefícios da ação pública na Educação para o conjunto da sociedade.

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2 comentários em “Sociedade em segundo plano na Educação.”

  1. Ernesto Donizete da Silva

    Recorrente é o tema educação e não poderia ser diferente. No entanto, apesar de todos sermos sabedores da importância educacional na formação do indivíduo de forma ampla, o Governo Federal, continua remando contra a maré.

    Vejamos, o ministro da Educação Prof. Dr. Fernando Haddad, no ano passado, declarou o futuro fomento nesta área da ordem de 8 bilhões até 2010 (PAC). Para termos uma singela idéia a respeito o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), concluiu por meio do CAQUI – custo aluno-qualidade, a necessidade de investimentos da ordem de 19 bilhões ao ano sobre os 48 bilhões investidos no ano de 2007. Esta atitude visa melhorar apenas o ensino básico no Brasil.

    Aproveito a ocasião para fazer uma comparação, com um evento grandioso realizado em 2007 – a realização dos Jogos Pan-Americanos. O Governo Federal gastou diretamente 124, 6 milhões no projeto denominado RUMO AO PAN. Para se ter uma idéia este expressivo valor foi maior do que o investido em seis ministérios da área social, dentre eles o da saúde com aplicação da ordem de 43,8 milhões e o da EDUCAÇÃO com o montante de 34,9 milhões – o que corresponde a 1,9% de tudo o que deveria ter sido aplicado no ano de 2007.

    A demonstração é simples, mas eficaz. Basta uma análise do panorama acima, dentre outros pontos que poderiam ser abordados, para demonstrarmos o descaso do Sr. “Inácio” com a educação do nosso povo. Bem, não era para menos, afinal ele não sabe de nada, talvez por este motivo tenha alterado a composição do seu próprio nome, incorporando sua alcunha – LULA – um molusco, mole, muito mole, mas mole mesmo!!!

    Desta forma, é lógico Raul, que o melhor a se fazer é usar a TÉCNICA DO CARBONO, copiando o que existia no governo FHC, alterando apenas as designações como bem salientou na presente matéria. Seria muito melhor terem admitido que os planos são bons e que por este motivo seriam mantidos – e pronto! Mesmo após a saída do Duda Mendonça, vive o PT de marketing e o povo sem a educação devida é levado a acreditar no inacreditável.

    Destaque merece a atitude direta do Governador SERRA, ao estabelecer um plano de incentivo aos docentes no Estado de São Paulo, no qual o desempenho será auferido e poderá aumentar em até três salários os proventos recebidos por ano. Sem dúvida, muito ainda tem de ser feito pela classe dos professores, mas com certeza esta se mostra uma atitude justa aos que vivem o sacerdócio do magistério.

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  2. Engenheiro F Castellani (Delegado do PSDB da Saúde/Capital)

    Alem da politica do governo Lula deveriamos olhar para a politica do nosso Estado,no que se refere aos cursos basicos ,do 1 ao 4ano,em que quase todos os alunos tem que se socorrer de professores particulares ou aulas de reforco para poderem acompanhar e nao Veja as materias PORTUGUES e MATEMATICA que sao as mais frequentes nestes casos. PAga-seb a escola ,os professores particulares ,psico pedagogas num gasto absurdo que hao se aguenta,e nao se mede a COMPETENCIA dos PROFESSORES alheios a tudo isto.
    ENG FEL CASTELLANI(DELEGADO PSDB- SAUDE)

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