Não é curiosa a notícia que circulou agora à noite, sobre as férias do delegado Protógenes Queirós, uma semana após a notoriedade conseguida com as prisões de poderosos na Operação Satiagraha da Polícia Federal ? As justificativas do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que Protógenes trabalhara quatro anos nas investigações e que todo delegado após 10 anos de serviços tem de fazer um curso de reciclagem, batem de frente no espetáculo da "insubordinação" no Judiciário, do foro privilegiado para banqueiros e dos cadáveres insepultos do mensalão durante o primeiro governo do presidente Lula. Não atirem, ainda, a primeira pedra !
Com os investigados livres dos cárceres, uma ação em cadeia motivou "férias" do ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, do delegado Protógenes e também do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, logo após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República. Parece evidente que o coração do PT foi tocado, nesse novo escândalo, com a divulgação dos diálogos havidos e ouvidos por todos nós, entre o chefe do gabinete pessoal do presidente, Gilberto Carvalho, e o ex-deputado federal petista, Luiz Eduardo Greenhalgh, compartilhando informações sigilosas da operação policial.
Esse desfecho é preocupante e reforça a tese da fragilidade institucional. O Congresso Nacional não dá um pio sobre o assunto, exceto as manifestações da semana passada, sobre a chamada espetacularização das operações da Polícia Federal, que nunca antes na história deste país, denominou e "concluiu" tantas investigações. O prende-solta-prende-solta repercutido neste final de semana compôs um capítulo da dúvida que assola o Brasil.
Agora, Lula e o STF buscam uma saída para mudar a lei de abuso da autoridade, que resiste desde 1965, porque nem o próprio regime democrático ousou modificá-la antes. Se o Congresso não consegue realizar as suas tarefas primordiais, com receio das repercussões políticas por causa das "descobertas" que batem sempre à sua porta, varrendo o entulho autoritário da nossa legislação, há que se repensar o seu papel, porque parece que, como o governo federal, não está preocupado em esclarecer e punir os responsáveis.
Parafraseando alguns comentários na blogsfera e nos espaços destinados aos leitores da imprensa nacional, cansam muito as histórias para boi dormir. Quem continua acreditando nas instituições brasileiras, se elas parecem tão desgovernadas e insensatas ?
O regime democrático não ousa tocar em entulhos autoritários muito mais nefastos do que a Lei do Abuso de Autoridade.
Aliás, lei que do regime militar ganhou o abrandamento das penas e a inaplicabilidade prática. Ressaltando-se que passou a viger em 1965, muitos anos depois estudos e propostas. Era uma lei bastante moderna e, paradoxalmente, acabou incompatível com os posteriores Atos Institucionais que fizeram do país uma ditadura.
A lei em questão de forma inovadora regulou o direito de petição contra abusos cometidos por agentes públicos.
Buscando, ao definir os atos que importavam em abuso contra o cidadão – a celeridade da punição criminal e administrativa de autoridades e respectivos agentes. Depois da edição da lei aquilo que mais se praticou foi justamente aquilo que ela buscava reprimir: prisão ilegal, violência física e danos contra a honra e patrimônio das pessoas.
Agora, o Governo Federal, através da sua Polícia, pratica a mesma forma de improbidade rotineira na Secretária deste Estado; falo da Polícia Civil.
Neste órgão o assédio moral no âmbito da administração – diga-se ainda não regulamentado pelo governo, embora a lei tenha fixado o prazo de 90 dias a contar da vigência (janeiro de 2006 )- é regra administrativa. Aqui em São Paulo os ditos “meio descontrolados” – usando as palavras do doutro Greenhalgh – são removidos e humilhados de forma sistemática. E ninguém da cúpula se digna a por fim nas remoções abusivas. Cabendo ao interessado defender seus direitos no Judiciário; se possuir recursos para pagamento de advogado e custas. Talvez eu seja um grande exemplo de vítima de um sistema frágil e corrompido. Que o PSDB se recusa consertar.
Por outro aspecto, toda e qualquer autoridade do 2º e 1º escalão policial – mesmo pilhada em flagrante improbidade – nunca é afastada. É premiada com férias ou licença-prêmio. E dou alguns exemplos notórios: Seccional de Santos, Dird, Detran e Denarc ; todos no espaço de 8 meses. Talvez seja a influência do PTB e do PMDB de Quércia no órgão. Partidos em que se verificam políticos nada defensores da estrita legalidade, dos direitos sociais e humanos. Valendo mais o nepotismo e fisiologismo. Fisiologismo que está cada vez mais explícito nas Polícias deste país. Certo é estarmos cansados de “conversas para boi dormir”; sejam elas de governos do PT ou do PSDB. Chega de tanta hipocrisia.
Raul,
É absurdo tais “afastamentos” do caso, claro que, após tal reunião, deram um jeitinho nas coisas.
Infelizmente este é nosso país, que, a corrupção fala mais alto e, nos meandros há muita podridão.
Precisam esconder os rastros.
Uma vergonha!
Amigo Raul, que bom ter você para ampliar a nossa voz, o nosso espanto e este cansaço que já vai ficando velho, muito velho. A esse desalento se soma uma uma sensação de abandono. Quem será por nós?
Nossas leis, nossa segurança, nossa democracia, onde estão????
Acho que deveríamos fazer um movimento pelo cancelamento das férias do juiz Fausto de Sanctis e suspensão do curso do delegado Protógenes Queirós, na Academia de Polícia. Alguém tem de trabalhar neste país.
Amigo Raul infelismente nada disso que esta acontecendo me surpreende, muito menos a inércia por parte do Congresso Nacional, não importa quem esteja na Presidência, o apoio é sempre incondicional, não é previlégio somente do Congresso, o corporativísmo é por parte da maioria dos órgãos institucionais, a impressão que temos é que essas pessoas que fazem parte desses órgãos, vivem não só de seus rendimentos, e sim com parcelas mensais de propínas, agraciadas por esse bando de bandidos engravatados, verdadeiros sonegadores e assaltantes do erário nacional.
Alguém perguntou quem dará jeito nessa situação vergonhosa em que se encontra o nosso País? e eu me arisco a responder logo após esse comentário: O Presidente do STF, esta parecido com aquele deputado do quadro do SBT ” A Praça é Nossa”. Brincadeira!!!
Só mesmo cristo para nos livrar dessa quadrilha que assola o erário público , do Iapoque ao Chuí!
Abs.
Deus existe, tanto é que no momento em que o país tem o governo mais fraco de todos os tempos, o mundo despertou para a abundância, como um milagre, para que o nosso país pudesse ao menos sobreviver na carona do sucesso dos outros países. Se não fosse esse toque divino, estaríamos condenados à miséria.
Deus existe, pois as pessoas honradas, constantemente perseguidas pelos carrascos de plantão e vítimas de dossiês, conseguem manter sua credibilidade porque Deus protege quem merece.
Deus existe, porque mesmo sentindo desânimo ou decepção, encontramos um espaço democrático e solidário que nos fortalece e nos ajuda a perseverar na fé.
Deus existe, porque enquanto o BOI dorme ou viaja, percebemos que sempre tem alguém tentando destempar essa panela de pressão, que, se explodir, pode nos proporcionar maus momentos, mas será um mal necessário para despertar a população iludida.
Por enquanto, só nos resta rezar.