Blog do Raul

Transparência e justiça com aposentados !

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

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6 comentários em “Transparência e justiça com aposentados !”

  1. Caro Raul,
    Como sempre você mostra o problema e propõe solução.
    É de gente asssim que o nosso parlamento está precisando. Não dá mais para desrespeitar aqueles que trabalharam a vida toda para construir o nosso país.
    grande abraço,
    Boranga

  2. Ernesto Donizete da Silva

    Caro Raul, começo lhe respondendo as indagações feitas no penúltimo parágrafo: acabando com a ROUBALHEIRA, com a CORRUPÇÃO, com as MAMATAS, etc….
    Se isto for feito, com certeza, o famoso e já também idoso “rombo na previdência” será solucionado a contento.

    Enquanto isto não ocorrer, teremos sim, um achatamento no salário dos aposentados, prova disto é que o Governo do PT, no curso desta semana, disse categoricamente que o aumento não passará de 6%. Parabéns ao PT!

    A nossa população envelhece em maior proporção que surgem as novas gerações. Assim o número de idosos crescerá muito nas próximas décadas; aí sim, a situação ficará muito mais séria, se nada for feito “ontem”.

    Cabe destacar, que o tema é de interesse de todos, pois todo ser humano envelhece. Esta bandeira: da adequação na correção dos salários dos que hoje estão aposentados, deve ser uma pauta para toda a Nação Brasileira (pois é do interesse coletivo).

    Este assunto somente não interessa, para os abastados, que não precisam trabalhar, ou que tem direito a régias aposentadorias após oito anos de “trabalhos prestados” ou qualquer outra situação de excepcionalidade.

    Essas aposentadorias são concedidas com base nas regras de transição do IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), extinto por lei em 1997 e liquidado financeiramente em 1999. Por essas normas, um congressista pode se aposentar com oito anos de atividade (dois mandatos para deputado federal e um para senador), com benefício proporcional ao tempo de contribuição.

    Pena que neste país o “excepcional” ocorre somente com os que menos precisam e os que mais se apropriam do dinheiro público (uma grande parte), devidamente desviado para suas contas no exterior ou lavado por pessoas humildes que servem de “laranjas”.

    Acorda Povo Brasileiro!!!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  3. Emílio César Puime Silva

    Prezado Raul, a solução começa pelo desmembramento da previdência social, qual seja, uma conta para os servidores públicos e outra para os trabalhadores de empresas privadas.
    Não é lógico, tampouco, moral servidores públicos receberem o benefício integral, enquanto os “outros” recebem em sua grande maioria salário mínimo.

    Outrossim, precisamos extirpar do serviço público os servidores “fantasmas”, aqueles que recebem e nada fazem, são promovidos enquanto se encontram de licença.

    Por derradeiro, urge a necessidade de alteração na legislação previdenciária, principalmente no tocante ao famigerado “fator previdenciário”

  4. Economia universal “Em volta da fogueira”

    A economia global vai deixar de dar tilt, quando começar a primeira reforma mundial

    Que vem através do terceiro movimento positivo distribuindo renda em vida e não depois de morto precoce de tudo em nossa volta

    Nessa parada tem duas situações de um lado Pão de Açúcar, outro Casas Bahia

    De um lado administração caseira, não sobrevivera sozinha por muito tempo sem suporte profissional

    Do outro lado administração profissional, ultrapassando todas as barreiras, juntando empresas que sobreviveram, e o futuro dos negócios caminhando cada dia mais para agrupar mais empresas no mesmo grupo

    Alimento e mais que um plano de saúde, ninguém vive sem comer sem beber sem casa para morar, sem escola para estudar

    Contribuição aposentadoria

    “Em volta da fogueira”

    Exatamente assim que os aposentados vão ficar em volta da fogueira, de luz cortada cozinhando no fogão a lenha

    Teria que fazer ao contrario do comentário do ministro em relação a Previdência Social, dar aumento real e quem e aposentado que fica no trabalho e porque o valor da aposentadoria e insuficiente para manter o padrão das contas

    Agora trabalhando já aposentando sendo consciente sabendo que um dia poderá ser revertido, e contribuição dos aposentados, em aumento da própria aposentadoria

    Isso por enquanto num futuro próximo adiante tudo isso vai ser dissolvido por uma distribuição de renda em vida

    Porque de acordo com os cálculos da nova conexão mental que vira para ficar entre nos diz que o sistema atual poderá sobreviver mais uns 33 anos adiante

    Isso e tão certo como vai entrar numa das células, da historia do Bruxo de Benjamin Constant, nos não precisamos no futuro do existe no presente

    Exemplo o PVB Projeto Venda Brasil entrou no ar para aposentar todos com o primeiro teto no valor de R$ 5.100,00 com opção automática de fazer o segundo teto terceiro teto acesse e assista as conferencias diária nos horários programados

    Para se associar e essa realidade curta e certa calcule a projeção matemática disso para ver a rotatividade, como isso e possível quando atingir toda população brasileira vai atravessar fronteiras
    http://www.projetovendabrasil.com.br/?p=12899

    Com o inicio da renda do primeiro teto, se associa ao http://WWW.aftbrasil.org.br ID=033087 para ter sua casa se já tem adquira para seus descendentes, ou para doar para alguém de sua confiança

    Em breve poderá vir o PSB Projeto Social Brasil, uma organização não governamental com vários núcleos um para somar para fortalecer o PVB

    Outro para competir com o Aftbrasil, com o núcleo casa para todos, onde você se associa para ter direito a uma carta de credito que varia de 50 mil a milhão com a taxa associativa de 10% desse valor sendo que o núcleo da ONG, ficar com 10% das taxas associativas

    Pesquisas da eleição

    Ate aqui tudo esta no empate técnico em relação as pesquisas cada uma tem as suas preferências

    Uma saiu no empate técnico, foi feito pedido de revisão
    Essa deu vantagem, deve sair pedido de revisão

    Parece que a única pesquisa neutra, e do ibope a que vem

    Isso e como isso, vai fazer parte para decidir a próxima eleição, porque quem vota pode votar em quem quiser

    E nessa eleição temos a terceira via Marina da Silva pode ser a bola da vez algo comparado como o terceiro movimento que vem positivamente pela nossa inteligência via conexão mental humana entrando no ar

    Contribuição aposentadoria

    “Em volta da fogueira”

    Exatamente assim que os aposentados vão ficar em volta da fogueira, de luz cortada cozinhando no fogão a lenha

  5. Parabéns Raul: Eu diria mais, estamos diante de uma quadrilha organizada e legalizada.

    As reais causas que deram motivo para as defasagens, foram criadas de má-fé pelo Governo na Conversão do Plano Real e nos resajustes posteriores de 1996 até 2003. Tudo validado pelo STF. Permita-me Raul, citar a quem interessa esta questão, para dar uma espiada no meu blog “marcosjaehrig.blog.terra.com.br” onde apresento meu caso particular. Tudo poderá ser comprovado junto a Jfsc e ao BC. É só cada um tomar o seu valor, da época da aposentadoria, e corrigi-los, conforme recomendado, utilizando-se dos sites indicados. A aprovação do PL 4434 do Senador Paim, já trará os valores dos benefícios para mais próximo da realidade.
    Marcos Jaehrig – Aposentado 62 anos = Itapema-SC

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