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Blog do Raul

Movimentos Sociais

Cidade rica e pobre Cidade

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

… os 190 milhões de feridos !

O jornal “Folha de São Paulo” publicou entrevista de Thiago Costa Cruz, colega de escola do assassino da escola do bairro do Realengo no Rio de Janeiro, neste sábado (dia 9 de abril). Logo no início ele faz uma regressão no tempo em que conviviam na hora do recreio e pela vizinhança, sugerindo que Wellington Oliveira pode ter matado as crianças em represália pelo que aconteceu quando estudavam juntos: “Nós que devíamos ter morrido. Não era para ninguém ter pago por uma coisa que nós fizemos”, afirmou. Se essa reflexão valer para todos os casos de bullying ocorridos em nossas vidas escolares, principalmente, quantos mais “deformados” na infância ou na adolescência guardam essa fúria?

Reformar a Política, ou não?

Os deputados federais e senadores parecem que definitivamente assumiram como tarefa prioritária a realização da Reforma Política, que pode redefinir os cenários eleitorais dos próximos anos. Essa pretensão é uma reivindicação antiga da classe política e da sociedade brasileira, que deseja um sistema político e eleitoral mais transparente, tanto nas suas regras básicas, quanto no respaldo partidário e financeiro das candidaturas em todos os níveis. Porém, pelo que tem saído nos meios de comunicação, o encaminhamento das propostas está restrito aos parlamentares, sem canais de participação dos eleitores, como se eles fossem importantes apenas na hora de votar e ponto final.

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Afinidades com Cubatão …

Quase sempre me perguntam sobre quais as razões que me fazem cobrar tanto por melhorias nesta cidade de Cubatão. Não acreditando nas justificativas, que pontuam a justiça econômica e social, querem saber se essa atitude é eleitoreira ou é um mero exercício do discurso político da turma do contra. Ora, não sou um livre pensador, justiceiro, salvador da pátria, muito menos um franco-atirador. Quero despertar um sentimento valioso nas pessoas, de alta-estima, de orgulho de ser cubatense, que se compara com o patriotismo, e é muito diferente do bairrismo e da xenofobia, que é a desconfiança ou antipatia por pessoas de fora do município.

Bolsa Família não é salário!

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas'”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

China ofende Cubatão !

Fiquei indignado na semana passada, quando li matéria no jornal “Folha de São Paulo” (22/06), classificando Cubatão como um dos “lugares mais horríveis do mundo”, num ranking elaborado pela Agência de Notícias Xinhua, da China. Ruim pela notícia falsa, pior porque foi baseada em informações dos anos 1970, divulgando que ainda hoje é a cidade mais poluída do mundo ou o “Vale da Morte”. A Prefeitura convidou os chineses a uma visita ao município, para testemunhar in loco as razões que justificam o título de exemplo de recuperação ambiental, recebido da ONU – Organização das Nações Unidas, durante a Eco-Rio em 1992.

Era o secretário municipal do Meio Ambiente, quando Cubatão viveu essa transformação. Por isso acho que os representantes na Prefeitura, Câmara Municipal, sociedade civil e setores produtivos do Pólo Industrial deveriam exigir uma retratação pública. Com a propagação desse ranking podem ressuscitar a velha imagem de cidade poluída afastada faz 20 anos.

Fiz este comentário porque a Agência Xinhua é uma instituição jornalística estatal da República Popular da China e mantém o site de notícias ( http://www.xinhuanet.com/english2010/ ) mais visitado da China e terceiro do mundo, com cerca de 800 milhões de acessos diários. As notícias veiculadas por eles repercutem porque eles têm a fama de garantir por uma questão de princípio, o compromisso com a realidade, objetividade, justiça e oportunidade.

Esse princípio foi desconsiderado e a Xinhua deve desculpas a Cubatão. Para conhecer melhor o tratamento da cidade basta digitar “Cubatão” e buscar as suas notícias relacionadas, vendo logo ilustrações de um cadáver cheio de formigas e do Pólo Industrial tomado pela fumaça “poluente”. “Ignoram” que há outra cidade após o programa de controle da poluição iniciado durante o governo Franco Montoro e concluído no começo dos anos 1990. E agora o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que atende às pessoas que vivem desde os anos 1930 nos chamados bairros Cota, removendo-as para áreas urbanizadas e seguras.

No texto de apresentação dos “lugares mais horríveis do mundo”, a Agência Xinhua introduz o ranking assim: “Em nosso grande mundo, há também cidades horrendas, habitadas por uma subcultura de poluição, pobreza e gângsteres. Aqui, você vai descobrir alguns dos lugares mais poluídos e violentos”. Em seguida eles listam duas cidades brasileiras: o Rio de Janeiro, pelas suas favelas, e Cubatão, por causa da poluição e das péssimas condições de vida, ao lado de Dharavi (Mumbai, Índia), Tchemobil (Ucrânia), Mogadíscio (Somália), Dzerzinsk (Rússia) e comunidades pobres do Quênia, Zâmbia e do Camboja

Essa matéria faz parecer que os “colegas jornalistas” chineses da Xinhua ignoram as suas próprias mazelas. Sem querer consolar a comunidade cubatense, um dos mais importantes institutos americanos especializados em poluição, o Blacksmith com sede em Nova York, aponta duas cidades chinesas entre as dez mais contaminadas do planeta – Linfen e Tianying, excluídas das mais “horríveis”. O Brasil deve ser respeitado pelas suas conquistas e mudanças. Não é possível aceitar que, por causa de uma política externa ideologizada do atual governo federal do PT, condescendente com ditadores, Cubatão fique sem essa reparação!

Mais Educação reduz dependência social

O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.

A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.

A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.

Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.

Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.

A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.

“Iscas eleitorais” e a ficha limpa!

A sociedade brasileira tomou partido pela despoluição do Congresso Nacional, de políticos e candidatos a cargos políticos, com a apresentação do projeto para vetar candidaturas de pessoas condenadas. O projeto “Ficha Limpa”, aprovado por deputados federais e senadores, vai ser sancionado pelo presidente da República, sobrando uma dúvida fundamental, se a Justiça irá ou não considerar a sua validade para as eleições deste ano. Essa iniciativa é transformadora num processo eleitoral improvisado e oportunista, que até hoje protege fichas sujas com a redoma da imunidade parlamentar e foro privilegiado no enfrentamento de pendências judiciais. Por outro lado, partidos médios e nanicos montam time de “iscas eleitorais” que escondem a eleição de rejeitados pela própria sociedade.

É preciso registrar que o Congresso Nacional é composto por um número mínimo de fichas sujas, que devido ao comprometimento ético dessas figuras, antes e ao longo de suas vidas públicas, contamina a visão da sociedade sobre as instituições democráticas, especificamente o parlamento em todos os níveis – Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Comportamentos e folhas corridas de uns servem para generalizar a consideração de todos. Daí o descrédito e a rejeição aos políticos, que na última pesquisa do Datafolha no mês de março indicava que 33% consideravam o desempenho de deputados e senadores ruim e péssimo.

Acho fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral opine pela validade da Lei “Ficha Limpa” para as eleições deste ano. Essa é a melhor resposta para o empenho da sociedade, que pela quarta vez na história quis modificar regras sobre questões essenciais e de interesse público, por meio de projetos de iniciativa popular. “Ficha Limpa” contou com 1,6 milhões de assinaturas na sua apresentação e agora soma quase quatro milhões de subscritores.

Mas será que isso por si só muda o perfil da classe política no Brasil? Acredito que é um passo muitíssimo importante para recuperar a credibilidade das instituições democráticas, mas ações complementares com uma Reforma Política e Eleitoral são necessárias, justamente para evitar as deformações representativas, que poderiam ser corrigidas a partir do voto distrital, por exemplo. No entanto, partidos forjam força eleitoral com investimento em candidatos que servem apenas para puxar votos e eleger também donos de partidos e até gente de passado duvidoso.

São as chamadas “iscas eleitorais”, compostas de personalidades do mundo artístico e dos esportes, sem traquejo político, mas de amplo conhecimento público, que se somam aos políticos com preço de compra por governantes inescrupulosos. Figuras que contribuem para aumentar a ignorância política e os desvios das finalidades do Congresso Nacional. Infelizmente esses servem de escada a políticos espertos, que apostam sempre na manutenção da repugnância e do descrédito nas próprias instituições, para agir com propriedade no retrato infiel da verdadeira democracia representativa.