Brasil clama por obras !

O tema é recorrente neste espaço, sobre a carência do país com a infraestrutura, especialmente de nossos portos e aeroportos. Esse grau de estrangulamento impede a recepção de navios de maior porte, enquanto os aeroportos sofrem congestionamentos de vôos, agravado ainda pela falta de acessos por rodovias e ferrovias, a construir ou duplicar. Esse diagnóstico não foi produzido pelos institutos de estudos de partidos de oposição, universidades ou organismos setoriais do mercado, mas pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada), ligado à Presidência da República, que projeta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 42,9 bilhões apenas nos portos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimou até o final deste ano, cerca de R$ 9,8 bilhões, correspondentes a 23% do que precisam as obras de infraestrutura.

O atual governo federal vem oferecendo uma resposta tímida quando os setores produtivos, que geram empregos e aquecem a economia, pressionam para uma realidade que insere o país no mapa do atraso. Esse cenário contrasta com os resultados positivos da produção agrícola, por exemplo, que indicam crescimento superior a 100% em muitos casos e que podem gerar prejuízos sérios devido à incapacidade competitiva para o seu escoamento internacional.

Desde a estabilização da economia, iniciada nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pôde planejar o seu futuro de maneira segura e com perspectivas favoráveis nas mais variadas áreas. FHC começou a reverter o déficit na infraestrutura com o Programa Avança Brasil. Essas ações estavam descontinuadas desde os anos 70, ainda durante os governos militares, quando o país realizou obras vultosas, principalmente rodovias e hidrelétricas, para a integração nacional, descuidando das políticas sociais, educação e saúde.

Lula da Silva também descontinuou o Avança Brasil de FHC e não aproveitou as chances da economia interna e externa estáveis. Deixou para o quinto ano de seu governo o agrupamento de obras programadas para todo o país, sob o guarda-chuva do PAC, que teve baixa execução, ora pela falta de projetos de municípios e estados, ora pelo elevado número de contratações irregulares denunciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Concluo ainda mais convicto de que falta ao governo federal um gestor capaz de conciliar o ajuste econômico e financeiro das contas públicas com a decisão de investir e cumprir os cronogramas que o Brasil precisa. E essa capacidade deve ser descentralizada e compartilhada com os Estados, municípios e a participação cada vez maior da iniciativa privada, tirando definitivamente do papel a ideia das PPPs (Parcerias Público Privadas).