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Blog do Raul

FHC

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Bolsa Família não é salário!

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Universidades que se desmancham…

O movimento grevista de estudantes e professores da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo, nos campi de Santos e Guarulhos, começa a desnudar a propaganda enganosa do atual governo federal do PT, sobre o seu compromisso com o ensino superior público e gratuito. Na última campanha eleitoral, o presidente Lula e a sua então candidata Dilma Rousseff desafiavam os seus opositores em relação aos números de universidades federais criadas. Nessa estatística alardeavam que foram 13 novas instituições, mas nunca se encorajaram em abrir as suas portas e revelar as condições em que as mesmas foram instaladas. Milhares de desavisados “compraram” e ajudaram a defender um modelo de instituição de ensino meia-boca, que irá comprometer a qualidade da formação profissional devido à oferta de aprendizado de baixa qualidade.

Herança de Lula…

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

ENEM, um ensaio para onde ?

O Governo Lula comete muitos pecados no quesito gestão administrativa e, pelo segundo ano consecutivo, promove trapalhadas na condução das provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, colocando em risco a sua sobrevivência. Ao invés de promover as mudanças de maneira gradativa, o Ministério da Educação – MEC resolveu alterar o formato do exame de avaliação, atribuindo-lhes finalidades que estão gerando descontrole e tumultos, porque não há uma coordenação afinada entre a aplicação e o envolvimento do número de participantes. Além dos problemas operacionais, expostos em todas as mídias, o problema se apresenta na necessidade de se ter questões muito específicas, o que aumenta a tensão na elaboração das provas e no seu sigilo.

Brasis à flor da pele !

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

Hora da verdade !

O Brasil que estava errado ou o Brasil que está dando certo? Essa é a questão que a propaganda política do PT acentua em todos os seus comerciais e na fala do próprio presidente Lula. Um falso dilema, justamente porque o país dá certo hoje porque o país teve governos que fizeram o certo antes, com a estabilização da economia e a criação de uma grande rede de proteção social, desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A propaganda enganosa é um acinte à inteligência da sociedade brasileira. Como no marketing da ditadura nazista de Adolf Hitler, a insistência na mesma informação mentirosa transpassa a dúvida e a transforma em verdade. Isso é muito perigoso e acredito que ainda há tempo na reta final da atual campanha eleitoral, de uma reação ética nos valores das pessoas.

PT encurrala Bolsa Família

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.

Brasil clama por obras !

O tema é recorrente neste espaço, sobre a carência do país com a infraestrutura, especialmente de nossos portos e aeroportos. Esse grau de estrangulamento impede a recepção de navios de maior porte, enquanto os aeroportos sofrem congestionamentos de vôos, agravado ainda pela falta de acessos por rodovias e ferrovias, a construir ou duplicar. Esse diagnóstico não foi produzido pelos institutos de estudos de partidos de oposição, universidades ou organismos setoriais do mercado, mas pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada), ligado à Presidência da República, que projeta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 42,9 bilhões apenas nos portos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimou até o final deste ano, cerca de R$ 9,8 bilhões, correspondentes a 23% do que precisam as obras de infraestrutura.

O atual governo federal vem oferecendo uma resposta tímida quando os setores produtivos, que geram empregos e aquecem a economia, pressionam para uma realidade que insere o país no mapa do atraso. Esse cenário contrasta com os resultados positivos da produção agrícola, por exemplo, que indicam crescimento superior a 100% em muitos casos e que podem gerar prejuízos sérios devido à incapacidade competitiva para o seu escoamento internacional.

Desde a estabilização da economia, iniciada nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pôde planejar o seu futuro de maneira segura e com perspectivas favoráveis nas mais variadas áreas. FHC começou a reverter o déficit na infraestrutura com o Programa Avança Brasil. Essas ações estavam descontinuadas desde os anos 70, ainda durante os governos militares, quando o país realizou obras vultosas, principalmente rodovias e hidrelétricas, para a integração nacional, descuidando das políticas sociais, educação e saúde.

Lula da Silva também descontinuou o Avança Brasil de FHC e não aproveitou as chances da economia interna e externa estáveis. Deixou para o quinto ano de seu governo o agrupamento de obras programadas para todo o país, sob o guarda-chuva do PAC, que teve baixa execução, ora pela falta de projetos de municípios e estados, ora pelo elevado número de contratações irregulares denunciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Concluo ainda mais convicto de que falta ao governo federal um gestor capaz de conciliar o ajuste econômico e financeiro das contas públicas com a decisão de investir e cumprir os cronogramas que o Brasil precisa. E essa capacidade deve ser descentralizada e compartilhada com os Estados, municípios e a participação cada vez maior da iniciativa privada, tirando definitivamente do papel a ideia das PPPs (Parcerias Público Privadas).

Educação técnica sem orçamento!

Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.

Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.

Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.

Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.

O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.

Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?