Diálogo sobre a Serra do Mar !

Semana passada, as principais lideranças políticas de Cubatão, envolvidas com o andamento do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, viveram um momento histórico, de diálogo com um dos principais dirigentes dessa ação governamental no Governo Geraldo Alckmin: o secretário de Estado do Meio Ambiente, deputado estadual Bruno Covas. Ele tem uma tarefa das mais árduas na visão de grande parcela da população cubatense: continuar o processo de realocação das famílias que vivem em áreas de risco e de proteção dos mananciais de água da Baixada Santista, dos bairros Cota e Água Fria, compreendendo as características de cada lugar e da sua gente.

A iniciativa do Programa de Recuperação Socioambiental foi do ex-governador José Serra, que teve a coragem de tomar uma atitude que vinha sendo protelada pela falta de estrutura da própria máquina do Estado e, principalmente, pela pressão política em todos os níveis locais e regionais. A classe política sempre cobrou dos governantes uma solução para os riscos de morte, qualidade da água e danos materiais dos moradores. Mas poucos tiveram a coragem de conversar com as pessoas que seriam atingidas, esclarecendo as razões de uma atitude de mudança do local para áreas urbanizadas, seguras e dignas, viabilizadas pelo Governo do Estado através da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com investimento de mais de R$ 1 bilhão.

No entanto, essa questão foi tratada durante muitos anos pelo ângulo do político mais preocupado em fazer média com a comunidade, sem um milímetro de contrariedade dada a realidade dos fatos e as regras dos assentamentos habitacionais e da legislação ambiental rigorosa desde 1988. Isso me faz lembrar daquele ditado popular, que pergunta: __ Como fazer uma omelete sem quebrar os ovos? Traduzindo: afinal, como ser fiel às regras sem um plano de desocupação e realocação das famílias para outras áreas? Como instalar as famílias sem a execução de um projeto habitacional que as abrigue com dignidade? Isso não havia antes dos últimos governos estaduais, de José Serra e Geraldo Alckmin.

Ora, todo o mundo sempre soube que a Serra do Mar e os rios que vem desde Pilões são áreas consideradas de preservação ambiental. Na construção da Via Anchieta, cujas obras tiveram início em julho de 1939, os primeiros moradores foram os seus operários em alojamentos que mais tarde serviram para abrigar seus familiares e, com o crescimento do número de pessoas sem projetos habitacionais que lhes atendessem em Cubatão, uma nova cidade foi construída no local, podendo ser vista de muitos pontos das estradas que cortam o município.

Mas essa situação nunca esteve resolvida, como um destino que jamais pudesse ser alterado, tanto o é que o Ministério Público moveu ação contra o Governo do Estado e a Prefeitura, para a retirada dos moradores, como vem acontecendo desde 2008. O problema é que muitos políticos locais sempre conseguiram protelar e retardar essa ação, ignorando até que poderiam e ainda podem responder pelos prejuízos à integridade e à saúde das pessoas.

A prefeita Márcia Rosa, na maior parte do seu mandato na Prefeitura, esticou a corda do entendimento com o governo Estadual, dificultando enquanto pode os canais de diálogo com os representantes do governador – Rubens Lara, Coronel Eclair, Edmur Mesquita. A situação é irreversível, mas o governador Geraldo Alckmin é comprometido com o diálogo e sempre com o entendimento entre as partes envolvidas. Eis que surge, Bruno Covas, designado pelo governador, o melhor canal para compreender e ser compreendido na tarefa de harmonizar os interesses humanos, pessoais, comunitários e políticos, com a natureza e o futuro!

Ilustração: Departamento de Imprensa da Prefeitura de Cubatão.