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Blog do Raul

PT na contramão da ONU

Notícia divulgada na edição de quarta-feira (13), do jornal “O Estado de São Paulo”, pelas repórteres Andrea Vialli e Rejane Lima, revela o reconhecimento das construções da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Cubatão, pela ONU – Organização das Nações Unidas, como exemplares na prática sustentável e que podem ser replicadas em outros países. Curiosamente, a bem sucedida iniciativa do Governo do Estado, na época comandado pelo governador José Serra, que decidiu criar e começar a executar o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, foi vista como uma promessa de políticos no início – a bem da verdade, só no início.

Logo nos primeiros dias do seu governo, José Serra convocou parte da sua equipe para revelar a sua preocupação com os moradores das encostas da Serra do Mar. Ele pretendia a realocação dos moradores de áreas de risco e de mananciais de água para conjuntos residenciais construídos em áreas urbanizadas e seguras de Cubatão e da Baixada Santista. As medidas anunciadas à primeira vista alimentaram o ceticismo regional da região, porque eram muito auspiciosas: congelamento de novas ocupações, expansões e reformas das moradias nos bairros Cota, Água Fria, Pilões e Sítio dos Queirozes, disposição de promover a remoção e reassentamento de 5 mil famílias, e consolidar a ocupação de outras 2.500 famílias nas áreas onde é possível a urbanização, no município de Cubatão.

Desde a oficialização do Parque Estadual da Serra do Mar, autoridades estaduais e municipais tentavam convencer com foco na solução do problema das ocupações irregulares, mas arrefeciam os ânimos sempre que surgiam óbvias reações políticas e eleitorais. Esse comportamento por si só explicava a dúvida de muitos: se a manifestação do governo de José Serra não representava outro factóide, diante dos detalhes de planejamento e projetos tão desenhadamente perfeitos. Ao mesmo tempo, em outras regiões do país, as catástrofes provocadas pelas chuvas, alagamentos e enchentes, como mortes, feridos e danos materiais, sensibilizavam para a direção de que alguma coisa precisava ser feita com urgência.

A Baixada Santista, em especial Cubatão, já havia recebido muitos conjuntos habitacionais convencionais, com os mesmos problemas de infra-estrutura verificados em outras regiões do Estado. Era um modelo de habitação popular aprimorado ao longo dos anos com as primeiras obras do extinto BNH na década de 70. Mas para o Programa de Recuperação Socioambiental havia uma tipologia diferente, aceita com alguma resistência pelo governo municipal anterior ao atual do PT, porém de maneira muito diferente ao tipo de oposição que os atuais patrocinam no município às ações do Estado.

Márcia Rosa, a prefeita do PT, e a sua equipe, tenta gerar todo o tipo de dificuldade para atrasar o empreendimento social e também para confundir os moradores beneficiados. Houve movimentação comunitária para reagir contra pessoas da própria cidade, com o mesmo preconceito amplamente divulgado pelas redes sociais, da “gente diferenciada”. Na medida em que o projeto residencial começou a receber os moradores das áreas envolvidas pelo programa do Governo do Estado, a impressão positiva das Nações Unidas não é um privilégio técnico-burocrático-ambiental dela. A comunidade cubatense aprova e vive um novo momento digno e feliz.

A notícia do reconhecimento da ONU agradou bastante José Serra, que aproveitou a oportunidade para relembrar a importância dos seus principais colaboradores – Lair Kraehmbul (secretário da Habitação e presidente da CDHU), Coronel Eliseu Eclair (coordenador do Programa) e Rubens Lara (assessor especial e diretor-executivo da AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista). Serra destacou também que o governador Geraldo Alckmin, como era de se esperar, abraçou imediatamente a causa e vem mantendo o ritmo das ações formuladas em 2007. O governante paulista quer mais, inclusive nas moradias construídas e habitadas em todo o Estado.

O reconhecimento da ONU é para o que a imprensa destacou como “construção verde”, onde as obras das novas moradias cumprem tecnologias que poupam água, energia elétrica e usam materiais que afetam menos o ambiente. O atual secretário de Habitação, deputado federal Silvio Torres, conta que hoje existem no Estado 350 mil unidades habitacionais da CDHU e que há potencial que 200 mil dessas adotem tecnologias verdes.

Cubatão que já foi reconhecida pela ONU, como símbolo de recuperação ambiental durante a Rio-92, agora dá um novo passo a frente, com um projeto tido pelo organismo internacional como alternativa que pode ser replicada em outros lugares do mundo.

Nessas horas é que reflito sobre qual a importância de certos políticos para efetivamente mudar o mundo para melhor…

Ilustração: foto de Clóvis Deângelo, do Residencial Rubens Lara em Cubatão.

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4 comentários em “PT na contramão da ONU”

  1. Rejane Lima

    Sabe, Raul, a qualidade do Rubens Lara e a sustentabilidade do empreendimento são incontestáveis. Já estive lá umas quatro vezes e sempre me surpreendo. Entretanto, não apoio 100% a metodologia do Programa de Recuperação da Serra do Mar. Infelizmente nem todos os imóveis do CDHU têm a qualidade do Rubens Lara e nem ficam em Cubatão. Já falei com famílias que se disseram “obrigadas” a deixar Cubatão e se mudar para Praia Grande – conjunto Andorinhas (do qual também já fiz matéria falando dos problemas estruturais dos prédios). Também não me conformo com o Estado obrigar aqueles que construíram boas casas na Água Branca, por exemplo, a se mudarem para apartamentos pequenos pelos quais pagarão 25 anos, sendo que não estão em áreas de risco, investiram todo o dinheiro de uma vida para fazer uma casa boa em um lugar que o Estado permitiu que eles construissem, seja por omissão, seja urbanizando as áreas do parque.

  2. Prezado Raul,
    Ciente da exigüidade de seu tempo livre para tratar de assuntos partidários, mas reconhecendo a importância do fato e sua ascendência sobre o Secretário de Saude de Peruíbe, vereador do PSDB, quero solicitar sua interferência para que o Secretário exiba notas fiscais, contratos e licitações do Departamento de Saude, solicitação feita por Conselheiros ávidos por exercerem seus cargos sem pressão política.

    Ide! E diga a César que pedir nota fiscal não é praticar política partidária. Pedir nota é pedir que se cumpram os requisitos mínimos exigidos ao Administrador Público.

    Ide! E diga a César que cassar o direito de palavra de um cidadão – assegurado no regimento – é arbitrário, arrogante e antidemocrático.

    Ide! E diga a César que ele não pode proibir que um cidadão peça que um membro do Conselho expresse aquilo que foi negado ao Cidadão: A palavra.

    Ide! E diga a César que permitir somente a si próprio a gravação de reunião pública é ato de abuso de poder. Ato negado ao administrador público.

    Ide! E diga a Cesar que não é “moda” que o cidadão busque no Ministério Público assegurar os direitos. É um direito explícito na Constituição Federal. (Constituição é aquela Lei que fala que todos são iguais, tem direitos etc etc…).

    Ide! E diga a Cesar que arrogância, constrangimento, abuso de poder, constrangimento legal, assédio, retaliação são atos banidos da nossa sociedade desde a volta da democracia no país.

    Ide! E diga a César que legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade, transparência são alguns dos princípios que devem nortear o administrador público. Se não concordar com estes princípios é melhor procurar outra “lojinha”.

  3. Comentário da Rejane Lima: Por favor, entre em contato com nossa ONG – mongue@mongue.org.br – preciso de seu depoimento para enviar ao BID e mostrar que os milhões de dólares que estão sendo enviados para realocar os moradores do bairro cota estão na contramão da moralidade, probidade, transparencia…

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