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Blog do Raul

Parlamentarismo, já ?

Não é possível dizer que o atual governo federal é comandado por gente inexperiente. Os erros que estão aflorando graças ao espetáculo de corrupção desvairada em vários ministérios, envolvem políticos e gestores de múltiplos escalões e significam o efeito retardado do estilo luloPTista de governar, desde 2003. Oligarquias políticas brasileiras emprestam jeitos e procedimentos que o PT absorveu e aprimorou. Foi-se a propriedade da ética, e a oposição capitulou no auge do “mensalão”, justificando que mantinha o comportamento responsável ao invés de repetir a aposta no quanto pior melhor. De lá para cá estou cada vez mais convicto da importância de mudar o Sistema de Governo, do Presidencialismo para o Parlamentarismo. Nada a ver com golpismo, como devem interpretar os sujos e também os mal lavados que apóiam cegamente os atuais inquilinos do comando do Brasil.

A crise é gravíssima e apesar dos movimentos midiáticos da presidente Dilma Rousseff, percebe-se que o governo está paralisado. Age como se estivesse brincando com uma pirâmide de cartas. Tudo parece muito vulnerável, mas a sede pela manutenção desses drenos, digo ministérios, sob a tutela dos partidos da base aliada do PT, explicita a falta de liderança política da presidente, que agora tenta capturar a análise da crise econômica mundial para tentar dissolver o foco do tsunami de denúncias bem fundadas em Brasília.

Essa situação seria modificada, se o sistema de governo fosse parlamentarista. O gabinete de comando não resistiria tanto, como no presidencialismo, em que a presidente funciona como a comandante do processo e o seu poder supremo extrapola a propriedade da caneta que nomeia e demite auxiliares. Apesar disso, esse poder é relativo, porque a seleção da sua equipe ficou por conta do seu arco de alianças políticas e partidárias, que garantem a governabilidade com maioria folgada no Congresso Nacional.

Os escândalos sucessivos em seus pouco mais de sete meses de governo não foram originados nele, em sua maioria. Porém fomentam um estado de crise interna que dificulta cada vez mais o seu voto de confiança dentro e fora do alcance do seu poder. Dependendo das opções de decisão que tiver, a presidente Dilma terá dificuldades no relacionamento com o Congresso Nacional, que já articula motins toda vez em que um interesse político é contrariado.

Pois bem, não existe margem para um golpe de Estado, o momento histórico e conjuntural é bem diferente, mas o Parlamento pode revelar a sua face mais descomprometida com os interesses do país, se resolver apelar para a retaliação contra as decisões de cortes e exposição das mazelas dos seus indicados para a equipe de governo. Assim, o Congresso pode gerar instabilidade institucional, enfraquecendo a mão da presidente, ao tirar a tinta da sua caneta poderosa, com obstruções de votações, troca de favores e até chantagem – ameaçando subscrever pedidos de CPIs que, como dizem se sabe como começam e não controlam as suas conclusões.

O Sistema Parlamentarista foi tentado outras vezes. De fato, de direito, por “golpe” e também em consulta plebiscitária ao povo brasileiro. Não teve sucesso e, numa hora de crise crescente como o Brasil vive hoje, essa modalidade serviria para comprometer a classe política com a harmonia entre os partidos e os propósitos de governar o país com transparência. Do contrário, a pressão da sociedade seria suficientemente eficaz para mudar o gabinete da direção. O PSDB tem o Parlamentarismo no seu programa, desde o manifesto de fundação do partido em 1988.

Refletindo sobre esses aspectos e diante do que ainda está por vir, com todos os indícios às escâncaras, o Parlamentarismo poderia ou não ser a solução dos males que o luloPTismo impõem ao Brasil? Quer outro exemplo a assistir ao Congresso Nacional pressionando a presidente Dilma Rousseff contra a sua “faxina”, por fisiologia? Porque não fazê-lo governar?

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7 comentários em “Parlamentarismo, já ?”

  1. Eu acho que o Brasil, devia ser parlamentalista, a mujitos anos. Ja devia ter saido do imperio, neste sistema, pois é a forma mais democratica de governo. O pais é muito grande, para ser presidencialista.
    Neste pais, as formas de roubo, de grana publica, é tão grande, que limpar a politica de maus elementos, é algo que gocverno nenhum vai consequir. Com o Parlamentalismo, pelo menos o povo teria maior controle e maior fiscalização do executivo. Hoje, o governo cewntral, estadual e muncicipal, é um balaio de gatos, que poucos tem condições de conhecer em profundidade.

  2. Allan Kardec Pitta Veloso

    Raul

    Parabéns pelo artigo. Concordo com voce. O parlamentarismo é uma forma superior de governo que o presidencialismo, mais democrático, menos personalista e mais funcional.

    Allan K. P. Veloso
    Itanhaém

  3. O único país do mundo onde o presidencialismo deu certo (hoje está em plena reavaliação) foi os EUA. Mas jamais poderemos deixar de considerar duas diferenças brutais em relação ao Brasil.
    1- A politização da população, o pleno conhecimento da Constituição do seu país, a repulsa pelo assistencialismo mantida pela consciência plena de que os Direitos de todos são plenamente garantidos pela Constituição EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SEUS DEVERES COMO CIDADÃOS!

    2- A autonomia dos Estados da Federação – lá é realmente uma REPÚBLICA FEDERATIVA – não permite que os poderes do Presidente chegue aos absurdos que chega o nosso! A força de cada estado e de seus governadores não permite que se instale um “balcão de negócios” no Congresso como é possível por aqui. No Brasil assinam Projetos e Emendas a troco de verba para Ponte sobre Córrego ou por novo sino na Igreja Matriz!!!
    No Brasil os Governadores estão obrigados a adular o Executivo, Legislativo e , em alguns casos, até o Judiciário, todos no âmbito Federal, de pires na mão, para haver governabilidade em seus estados e municípios.

    Por isso eu tenho a opinião de que seja Presidencialismo ou Parlamentarismo, enquanto não for tirado do Poder Central o “Excesso de Poder”, nada será resolvido!

    Mudanças se mostram urgentes em toda a organização política brasileira! Não se trata apenas de Reforma Política. Esta é absolutamente necessária e urgente. Mas se não for acompanhada de medidas que mudem o “Organograma” do Poder no Brasil nada será resolvido. Talvez adiado, até o proximo populista palanqueiro conseguir fazer besteira por 8 anos e ainda assim sair do trono como um ídolo!

  4. Defendi o parlamentarismo presidencialista na época do plebiscito. Entendia e entendo que é o melhor modelo de governo. Mas antes dele ser implantado é necessária uma profunda reforma política, para evitar que um possível primeiro ministro seja capacho do presidente da República. Ele precisa ter independência de ação, com a união das forças majoritárias congressuais.

  5. |Muito bom Raul,

    Temos que aproveitar esses momentos em que ficam explícitos os vícios do presidencialismo para promover a bandeira parlamentarista. Essa deveria ser uma ação do partido através dos seus parlamentares. Mas enquanto nossos companheiros no Congresso Nacional não se manifestam, nós militantes da base fazemos nossa parte.

    Parlamentarismo!

  6. seu artigo é bom, mas (perdoe-me) não está completo. Creio que com os partidos que temos, buscando sempre “estar por cima”, “no poder”, “dentro do poder”, “ser governo”, não regime possível que não seja o presidencialista. Isto porque, aí, todos assumem os louros da vitória ou a desgraça das falhas (é o caso da Dilma, do Lula, do PT, dos partidos pequenos e, principalmente do PMDB). Temos depustados, senadores, vereadores que votam a “reboque” de suas lideranças sem nem saber o que estão votando e dessa forma apenas lhes emprestam “poder” para negociar o que quiserem para si mesmos (os caciques). Meu irmão morou na Itália por 2 anos e dizia que o país não parava quando caía primeiro ministro (o que ocorria a cada 15 dias). No parlamentarismo ou todos se ajudam ou todos (que estão governando) se afundam. Os instantes políticos onde tivemos essa forma de governo foi discutida foram distintos: no 1º, como tentativa de reduzir poderes do Presidente “não confiável”; no plesbicito, não foi facultada discussão. Ademais nesse regime, o grito popular é muito mais ouvido pois o mandato pode ser interrompido a qualquer momento e isso, para quem se elegeu, seria trágico. PARLAMENTARISMO JÁ,AGORA,ONTEM e veja-se a reportagem da revista Veja sobre as reuniões em Brasilia do José Dirceu (contra o que o Lula nada faz, “porque nunca sabe/soube de nada”).
    teria mais considerações, mas fico por aqui. abraços Sérgio

  7. RAUL: REPITO E FAÇO CORREÇÕES NO TEXTO ANTERIOR no dia 27/8, às 16:50 horas: O seu artigo é bom, mas (perdoe-me) não está completo. Creio que com os partidos que temos, buscando sempre “estar por cima”, “no poder”, “dentro do poder”, “ser governo”, o regime presidencialista se mostra adequado. Isto porque, aí, todos assumem os louros da vitória, mas não das desgraças, das falhas (é o caso da Dilma, do Lula, do PT, dos partidos pequenos e, principalmente do PMDB). Basta pular fora do “governo” e dizer que não sabiam de nada de ruim. Temos senadores, deputados e vereadores que votam a “reboque” de suas lideranças sem nem saber o que estão votando e, dessa forma, apenas lhes emprestam “poder” para negociar o que quiserem para si mesmos (os caciques). Meu irmão (vc sabe) morou na Itália por 2 anos e dizia que o país não parava quando caía o primeiro ministro (o que ocorria a cada 15 dias).
    No parlamentarismo ou todos se ajudam ou todos (que estão governando) se afundam. Há a preponderância de interesses comuns, conjuntos, perfeitamente alinhados em “dar certo”; caso contrário, caem e, nas novas eleições, não mantém as bancadas que tinham; nesse sentido, temos uma avaliação popular contínua dos seus representantes. Os instantes políticos onde tivemos essa forma de governo (parlamentarista) foram altamente discutíveis e impróprios: no 1º, como uma tentativa de reduzir poderes do Presidente “não confiável”; no plebiscito, não foi facultada um maior esclarecimento à população e nem maior discussão. Ademais, nesse regime, o grito popular é muito mais ouvido, pois o mandato pode ser interrompido a qualquer momento e isso, para quem se elegeu, seria trágico. PARLAMENTARISMO JÁ, AGORA, ONTEM, com VOTO DISTRITAL. Veja-se a reportagem da revista Veja, de final de agosto, sobre as reuniões em Brasília do José Dirceu (contra o que o Lula nada faz, “porque nunca sabe/soube de nada”).
    Teria mais considerações, mas fico por aqui, CORRIGINDO O TEXTO ANTERIOR, em razão do texto incoerente e apressado. abraços Sérgio

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