IOF, um imposto sem caráter !

Quando o poeta e escritor Mário de Andrade escreveu o livro "Macunaíma, o Herói sem nenhum caráter", buscou relacionar a palavra caráter ao fato do brasileiro não possuir nem civilização própria e nem consciência tradicional. Passou longe da intenção de vincular as origens e/ou destinos do povo apenas a uma realidade moral. Então peço licença e desculpas ao meu ídolo da Semana de Arte Moderna, pelo desvirtuamento das suas intenções originais, ao colar na moral o comportamento do ministro Guido Mantega, que traduziu descaradamente o presidente Lula da Silva, ao afirmar que a sua promessa era de não promover alta de impostos em 2007 (ironizando a falta de palavra praticada na segunda quinzena de dezembro passado).

"Estamos fazendo em 2008, o quê está dentro do programado", afirmou sem nenhuma vergonha o ministro Mantega, ao anunciar o aumento de 0,38% em todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidentes nas operações de crédito e de câmbio. Nas operações de crédito das pessoas físicas o IOF será duplicado; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro será aumentada de 9% para 15%.

Qual a moral dessa história? A desfaçatez do governo Lula. Porque o governo ao perder os R$ 40 bilhões anuais da CPMF alegava que o Sistema Único de Saúde (SUS) seria o maior prejudicado por culpa da oposição, que o impediu cândidamente de repassar mais R$ 24 bilhões para o setor e que, "entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares". Agora, com a estimativa de receitas com o IOF e o CSLL, da ordem de R$ 10 bilhões, curiosamente não há a previsão de um vintém para a saúde.

Com essa nova conduta da equipe econômica, além da saúde, perdem também os funcionários públicos federais com a suspensão de aumentos salariais; os novos concursos públicos para carreiras funcionais; os "investimentos dos três Poderes", como se Lula pudesse intervir na autonomia de gestão financeira do Legislativo e do Judiciário; e os cidadãos que, na maré de "prosperidade", tomaram dinheiro emprestado dos bancos e mergulharam confiantes nos crediários e no consumo, agora pagam mais caro por eles.

Esse governo pratica o confisco, na medida em que o maior ônus ficou mesmo por conta da pessoa física. Com a CPMF, o cidadão pagava a alíquota de 0,38% sobre as suas movimentações através de cheques. O IOF radicaliza a cobrança do cidadão, tomando-lhe diariamente 0,0082%, além dos 0,38% de incidência única.

Falta sinceridade do governo ao não explicar a sua explosão de caixa, que indicou no ano passado um excesso de arrecadação superior a R$ 60 bilhões, portanto bem superior aos R$ 38 bilhões que alega necessidade de recompor com o fim da CPMF. Seus olhares estão desviados da lição de casa, apontada por unanimidade no parlamento, da necessidade de realizar cortes de gastos do Executivo.

Em 2006, a chantagem lulo-petista não esgotava a tentativa de colar na oposição a responsabilidade pelo risco às suas três principais ações, que coincidentemente foram renomeadas do governo FHC: a estabilização econômica e o controle da inflação (Plano Real); a Bolsa Família para as camadas sociais situadas abaixo da linha da pobreza (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e PET – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); e o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC que pretende transformar o Brasil num canteiro de obras (Avança Brasil).

Em minha opinião, o IOF faz a alegria da Federação Brasileira de Bancos – Febraban e dos banqueiros, que já esfregam as mãos esperando pelos novos custos cobrados dos seus correntistas de todas as origens sociais.

A bola e a palavra estão com os parlamentares – deputados federais e senadores – e reforçam o debate político. O parlamento e os partidos de oposição, pelo visto, cumprem o papel de ir às últimas consequências para tentar barrar essa falta de rumo. É impossível que uma questão nacional continue tratada como uma mera atitude de revanche por um mau perdedor. Está chegando à hora de construir um projeto consistente para negar frontalmente os arremedos de governo, porque o Brasil tem caráter!