Blog do Raul

Infra-estrutura da Baixada em pauta

A explosão de visitantes à nossa região, no período de feriados compreendido entre o Natal e a passagem de ano, recolocou o tema infra-estrutura na pauta dos governos municipais, estadual e federal. Pela complexidade dos investimentos necessários e pelo grau de competências, mais que discursos alimentados pela imagem no retrovisor, as questões precisam compor uma agenda; daí, para se viabilizar as soluções é um passo concreto. Acontece que a Baixada Santista não é atraente apenas por causa do turismo.

Vale rememorar alguns fatos históricos que remontam a repetição dos mesmos erros no quesito planejamento estratégico regional. Nos anos 50, Cubatão começou a receber as primeiras indústrias, que hoje compõem um dos pólos industriais mais importantes do Brasil e da própria América do Sul. Sem estar preparado para isso, o município viu a instalação das plantas industriais aleatoriamente, com a indefinição de marcos territoriais e de leis rigorosas de uso e ocupação do solo, e de desenvolvimento econômico e ambiental sustentado. Em 1970 detinha o título de "mais poluído do mundo" e de "Vale da Morte".

Paralelamente, com esse pólo gerador da maior quantidade de empregos da Baixada, o Porto de Santos também representava muito para a região e para a economia nacional, pela sua movimentação de cargas e divisas, bem como pelo número de empregos diretos e indiretos que sustentava.

O pior dessa história é que a região sempre figurou dentre aquelas que mais atraíam o interesse da mão de obra de todas as origens, mas experimentava os primeiros problemas na sua infra-estrutura de transportes coletivos, atendimento à saúde, ocupação de áreas para habitações populares, destinação do lixo etc. Nesse período, acentuado no final dos anos 60, a busca de soluções comuns e de uma atenção maior ao planejamento estratégico foi pautada, discutida amplamente, resistida o quanto pôde, mas teve uma luz com a institucionalização da Região Metropolitana nos anos 90, pelo saudoso governador Mário Covas.

No início dessa nova etapa da vida regional, algumas obviedades: prefeitos sempre priorizavam o seu município, em detrimento da própria consciência metropolitana. A meu ver, essa consciência parece real hoje, mas ainda insuficiente para se ter uma agenda de consenso, com as presenças e participações de todas as esferas governamentais de decisão.

Atualmente é muito fácil chegar à Baixada. Aliás, acho que todos os caminhos conduzem para cá. A segunda pista da rodovia dos Imigrantes e a duplicação da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, aliadas aos sinais de "prosperidade" com a estabilidade econômica, são responsáveis pela explosão de visitantes em busca de um paraíso turístico barato.

Quando se cobrou as autoridades do governo para a realização dessas obras, houve sempre o alerta para a necessidade das obras complementares nos sistemas viários dos nove municípios. Alguns tomaram a iniciativa por conta e limitações próprias, como é o caso de Praia Grande. Recordo-me também do então prefeito de Santos, deputado federal Beto Mansur, no segundo semestre do último ano de seu mandato (2004), que anunciou a contratação do projeto de um túnel de acesso a São Vicente pelo bairro do Marapé; nada mais além disso em Santos.

São Vicente quer, agora, passagens subterrâneas na Imigrantes, para não interromper o fluxo de veículos que entram e saem da região. Obras aparentemente simples, mas que exigirão ginásticas de engenharia, porque estão localizadas em áreas características de manguezais. E Cubatão será contemplada com um viaduto próximo ao Pólo Industrial, pelo mesmo motivo de São Vicente, garantindo o fluxo na Piaçaguera-Guarujá.

Nesse rol de planos e obras para colocar uma tranca na porta, depois que ela foi literalmente arrombada, o Litoral Sul sugere à toque de caixa a construção da estrada Parelheiros-Litoral. Então, com tantas alternativas de fuga, nem é preciso dizer que elas também significam maior facilidade de acesso regional.

"Resolvido" isso, restam a conclusão das obras do Programa Onda Limpa, do governo do Estado por meio da Sabesp, que irão sanear os municípios, saltando dos atuais 53% da coleta de esgotos para 95%; sem falar dos R$ 720 milhões que estão sendo investidos na ampliação e melhoria da captação, reservação e fornecimento de água tratada para mais de 3 milhões de pessoas que usufruem da Baixada e do Litoral Sul nos feriados e temporadas de férias.

Mas a Baixada ainda dispõe de outras fragilidades e que dependem da capacidade de investimentos da iniciativa privada e do apoio governamental para o desenvolvimento, inclusive com mais incentivos e investimentos do BNDES: a rede hoteleira, por exemplo, é uma fajutice; a maioria dos empreendimentos imobiliários está localizada em Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande; a educação profissional tem ritmo lento.

O lixo da maioria dos municípios é exportado para o Grande ABCDMR. Os transportes coletivos precisam contar com alternativas mais rápidas e integradas, inclusive focando a locomoção de passageiros em sistema ferroviário; e a estruturação dos aeroportos de Guarujá e Itanhaém, que estão prontos. O setor de saúde, por sua vez, passou a contar como prioridade do governador José Serra, que começa a impor um novo modelo de gestão dos hospitais públicos do Estado.

Enfim, se fizermos uma pausa para reflexão, há uma agenda pronta e quase óbvia. Se me perguntarem da pressa da Baixada Santista para os quesitos elencados, a resposta é fácil, diante dos sinais anunciados para o futuro: descoberta do gás e do petróleo da Bacia de Santos, construção do Superporto de Peruíbe, modernização do Porto de Santos, bandeiras verdes de balneabilidade de nossas praias; o futuro é hoje ou você tem alguma dúvida sobre isso?

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5 comentários em “Infra-estrutura da Baixada em pauta”

  1. Raul,
    na audiência pública que discutio o orçamento, realizada pela Assembléia Legislativa e coordenada pelo Dep. bruno Covas fiz exatamente essa observação:
    existem problemas na educação, existem problemas na saúde mas, na minha opinião, se não aproveitar-mos o momento de transformação que passa a baixada, com investimento em infra-estrutura, vamos perder o bonde da história.
    Temos um investimento monstro do governo do estado, via sabesp, na questão água / esgoto. O governo do estado ainda está provovendo o amior programa habitacional da história da baixada em cubatão.
    O VLT, parece que fianlmente começa a sair do papel. O projeto executivo e a licitação devem sair esse ano ou no máximo ano que vem.
    Existe a possibilidade da instalação do super porto em Peruibe, que transformará todo o litoral sul.
    O próprio porto de santos, com as perimetrais, obras de dragagem e navios de passageiros movimentando milões de toneladas e de pessoas.
    Além da Petrobrás, investindo pessado tanto no litoral norte, na baixada e no litoras sul.

    A estrada parelheiros – itanhaém não é nenhuma novidade e no meu entender já demorou para acontecer.
    A obras complementares, algumas delas deveriamser feitas pela própria ecovias ou pelo governo do estado e não simplesmente pelos governos municiapis, que não tem capacidade de investimento.
    Até os aeroportos muito provavelmente vão sair única e exclusivamente por “teimosia” e presistência das administrações municipais (Forsel e Farid).

    O que falta, no meu entender, é que a AGEM faça seu papel de catalizador e organizador desse processo.
    Como vc falou, a agenda está posta na mesa. Falta agir de forma coordenada para que toda a região ganhe com as transformações.

    quanto a falta de água, notícias dessa semana falando sobre os níveis nos reservatórios, eo simples fato de ter 1,5 milhão de pessoas onde normalmente tem 300 mil, já é um problema…

  2. Ernesto Donizete da Silva

    O colapso na região metropolitana da baixada santista é certo! A situação irá com certeza piorar muito nos próximos anos, em uma velocidade surpreendente – teremos um PAC que irá ter os mesmos resultados apresentados pelo Governo Federal – será péssimo do ponto de vista da sociedade em geral.

    É óbvio que as nossas cidades não estão preparadas para este verdadeiro BIG-BANG de turistas. A situação vivenciada em Praia Grande, com cerca de 1,3 milhão de turistas, em uma cidade que possui aproximadamente 250 mil pessoas é o caos!

    Acredito ainda que em relação à cidade de Santos, o problema ainda será sentido com maior intensidade, pois nossa região insular conta com pouco mais de 39 Km2 – não temos mais para onde expandir – somente para o alto. Não há solução a curto prazo para a gestão de trânsito necessária em nenhuma das cidades circunvizinhas.

    Bem demonstrado está na suas assertivas, o grande avanço no desenvolvimento econômico da região e isto será mais um encargo que temos de resolver rapidamente. Para isto, o governo estadual em parceria com os municipais devem imediatamente tratarem de por as suas mãos à obra – pois caso contrário, tanto a população local quanto os turistas terão muitos dissabores – todos perdem, menos o comércio.

    Ernesto Donizete da Silva

  3. Tatiana Queiroz

    Sou estudante de jornalismo e estou fazendo uma matéia sobre blogs informativos vs fornal online, e como pude perceber seu blog além de transmitir suas opiniões também traz informações aqueles que por aqui passa.
    Gostaria de saber se você poderia me dar uma entrevista , o matéria saíra no site Unisanta Online. Aguardo uma resposta via e-mail, urgente.
    Desde já agradeço a atenção.

    Tatiana Queiroz

  4. Caros Concidadãos.
    Paz e Bem.

    Um milhão e duzentas mil pessoas, aproximadamente, tem domicílio na Regiao Metropolitana da Baixada Santista.
    Mas a R.M.B.S esta na cabeça de seus habitantes? É claro que não.

    A criação de mais esta ficção administrativa sem significado concreto na vida desse milhão de residentes tem desviado atenção e esforços necessários ao fortalecimento das sociedades municipais como unidades politico-econômicas.
    Órgaos como o CONDESB,AGEM e a própria R.M.B.S terão peso e significado na vida cotidiana dos moradores do lugar se “servirem” ao bem maior de “problematizar,equacionar e discutir as soluções factíveis para as sociedades municipais fortalecerem sua identidade e autonomia politico-econômica. O pensamento estúpido que conduz a delegação das decisões políticas sobre a ‘abertura’ econômica dessas sociedades subdesenvolvidas a voracidade do capital paulistano impõe aos moradores de Santos e Região o risco iminente de diluição da identidade caiçara nas águas do maremoto econômico que desce a Serra do Mar,arrasando a Mata Atlântica e ameaçando entulhar as águas estuarinas com todo o tipo de detritos e dejetos produzido por atividades econômicas sem garantias satisfatórias de que os beneficiários do ‘crescimento economico’ serão os habitantes ‘autóctones’dos Municípios que até então tem identidade e vocação própria.

    O ‘morador do lugar’ existe no Município. É o Município o universo político-econômico-administrativo onde,efetivamente, vive em comunhão com a terra,o ar, as águas e os homens. É no Município que as famílias ganham expressão no tempo e espaço, agregam valor a existência cotidiana desse ser político que nao deve ser reduzido a peças da monstruosa engrenagem macroeconômica a vida caiçara nos Municípios centro-litoraneo do estado de São Paulo.

    Fernando Gonçalves.

  5. Vera Teixeira

    Caro Raul Christiano, Bom Dia.

    Parabenizo pela clareza de detalhes, ética e transparência de seu Blog. Os fatos comprovam a realidade dos comentários sobre a infra-estrutura da Baixada. Concordo em g,n e grau com Fernando Gonçalves. A discussão para encontrar soluções viáveis tem que ser urgente e permanente!

    Na qualidade de ouvidor, entre outras, solicito informações…

    Estou em busca de trabalho / parceria na cidade de Santos em busca de dicas sobre a região. Vc tem conhecimento de algum Comitê para assessoria temporária? E quanto as empresas instaladas na região, qual o segmento de maior demanda por contratações? agrad. pela especial atenção.

    Um grande abraço, Vera Teixeira – São paulo – SP

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