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Blog do Raul

Qual o país do índio brasileiro ?

Numa roda de parlamentares em Brasília, faz duas semanas, ouvi um comentário sobre a ação do governo Lula na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que conduz a política externa com viés extremamente ideológico e com base no que é mais politicamente correto. O tom era de piada, mas para os petistas pode soar como uma referência preconceituosa dos ideais mais conservadores e racistas contra os direitos indígenas: "O Brasil vai acabar perdendo um pedaço do seu território. Imagine se esse mesmo governo arbitrasse sobre o destino do Acre no início do século passado ? Veja como se comporta o Lula na Bolívia e na Venezuela… os investimentos da Petrobrás estão virando pó !"

O tema Raposa Serra do Sol está na ordem do dia e já se configura num processo bastante conturbado e ignorado pela maioria da população brasileira, porque o governo não apresenta sintonia com a sociedade e não repete a mesma habilidade do então chanceler Barão do Rio Branco em defesa do Acre. Aparentemente o governo repara mais uma dívida étnica e favorece a suspensão da devastação da floresta amazônica nas áreas fronteiriças, reacendendo antigas polêmicas sobre a soberania e a vigilância militar das nossas divisas.

Conforme a análise positiva do ISA – Instituto Socioambiental, destacada na Folha de São Paulo deste domingo, com base em dados levantados pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que considera as reservas indígenas importantes para frear a expansão das atividades predatórias, impedindo o avanço da grilagem de terras e o desmatamento, é bem provável que o governo Lula transfira para os próprios índios o trabalho de fiscalização e autuação que cabe ao IBAMA (uma ironia!).

Será que a demarcação de um território, quase que a definição de um país indígena no Brasil, é a solução para contemplar a diversidade prevista na Constituição Brasileira ? Essa medida apenas fará bem à consciência nacional, como a profusão de políticas públicas em forma de cotas compensatórias ? Quem fará o trabalho de fiscalização e proteção da mata e das nossas divisas ?

A forma como o governo federal impõe a sua decisão, só consolida conflitos entre índios e brancos, além de abrir uma avenida para a influência de organizações não governamentais mantidas com recursos estrangeiros, reabrindo também o tema da internacionalização da Amazônia. Porque o governo Lula insiste na definição de áreas contínuas, interrompendo a idéia defendida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja proposta se orientava no formato de "ilhas", para garantir a boa convivência entre brancos e índios, produtores agrícolas e preservadores das raízes culturais, costumes e da floresta em pé.

O Estado de Roraima conta hoje com 32 reservas indígenas, cobrindo 46% do seu território. A Raposa Serra do Sol responde por 7,5% da área do Estado. Nesse cenário territorial abre-se um debate acerca da sobrevivência dos roraimenses, que têm mais de 70% das suas terras como áreas indígenas ou reservas ambientais.

A polêmica está nas rodas políticas, entre os governos federal e estadual, no meio dos movimentos indigenistas e ecológicos, nas páginas dos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Hélio Jaguaribe escreveu na Folha de São Paulo sobre o quê chamou de a insensatez de um jardim antropológico, cobrando das autoridades governamentais medidas que zelem pela unidade do país e não contribuam para autonomizar supostas nações indígenas. No mesmo período, Boris Fausto refletiu no jornal O Estado de São Paulo, que a nossa constituição garante o direito à diversidade e que a sua consagração é um elemento positivo para a construção de uma Nação mais risca e mais generosa.

Arrozeiros de Roraima, como os seringueiros do Acre à época da sua conquista para o Brasil, são influentes para a economia e a sobrevivência do Estado. Eles geram cerca de 2 mil empregos e são responsáveis por 6% do PIB local. Essas razões estimulam o governo do Estado a defender a sua realocação em novas terras, porque não pode sofrer um baque desses na sua economia. E a conjugação de interesses econômicos com a tentativa de convivência na nova demarcação de terras provocam conflitos arbitrados pelo governo Lula e o seu poder de polícia federal.

O desfecho dessa história será bom para o Brasil ? Indígenas de todas as nações brasileiras precisam da atenção governamental, com orientação para a sua sustentabilidade e respeito, mais que simplesmente uma nova cota ou Bolsa-Índio. O Brasil precisa de governos mais atentos com a integração nacional. Longe de considerar a hipótese de perder uma parte do nosso país, com o reconhecimento das nações indígenas nas nossas dimensões continentais.

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7 comentários em “Qual o país do índio brasileiro ?”

  1. Ernesto Donizete da Silva

    Mais um tema atual trazido à baila pelo companheiro Raul.

    A questão indígena (como tantas outras), apresenta implicações sérias, inclusive de soberania nacional. No nosso (população brasileira) vasto território, temos a seguinte constatação a ser feita:
    a. temos demarcadas cerca de 600 terras indígenas;
    b. 227 povos indígenas;
    c. uma população de 480 mil índios;
    d. 13% do território nacional – quase 110 milhões de hectares.

    No caso da Terra Indígena Raposo Serra do Sol temos a ocupação aproximada de 1, 7 milhão de hectares, com 152 aldeias e 16.000 índios. Nesta região temos vastas reservas minerais – as maiores do mundo segundo o DNPM – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, dentre eles: diamante, cassiterita, nióbio, tântalo e titânio.

    Na outra ponta temos os arrozeiros, que ocuparam terras circunvizinhas nas décadas de 70 e 80 clandestinamente é claro. Hoje ocupam cerca de 18.000 mil hectares, distribuídos em 7 rizicultores e sua produção equivale a 10% do PIB Estadual de Roraima.

    Desta maneira a situação realmente é caótica e muito instável devido aos vários interesses implícitos nesta disputa. No STF estão em andamento 33 ações que versam sobre o tema. E a PF, executa na região a operação Upatakon III, visando a retirada dos não índios do território mencionado.

    Cabe destacar que 46% do Estado de Roraima é composto por reservas indígenas, ou seja, praticamente metade do território sofre interferência da União, a quem cabe “cuidar” destas terras. Alguns inclusive defendem a tese de que o atual Estado, deva voltar a ser um território como no passado próximo (mais aqui é outra questão).

    O que temos de ficar atentos, companheiro Raul e em relação a nossa soberania e ao contrabando de minerais preciosos para países estrangeiros, como ocorre em tais reservas. Vejamos o caso em especial da reserva Ianomâni (noroeste do Estado), rica em minerais como o nióbio, ouro, diamantes, etc.

    Estas terras que ocupam uma área de quase 9,5 milhões de hectares, existem cerca de 3.000 mil índios (apesar de falarem em 10.000). Estas por sua vez, possuem 1.922 km em áreas de fronteira com a Guiana e a Venezuela (que “presenteou” os Ianomâmis com mais 8, 3 milhões de hectares) totalizando 17, 7 milhões de hectares para sua reserva.

    Para se ter uma idéia do tamanho, em tal faixa de território da reserva, poderíamos criar o equivalente a seis 6 países do tamanho da Bélgica. A Inglaterra por sua vez, defende na ONU, a criação de um Estado Ianomâmi, independente. Espero que o Governo Federal esteja atento a todas estas facetas do caso “Reservas Indígenas” e cuidem da nossa soberania, resolva a questão a contento e não deixem nosso território continuar com as características de colônia.

    Por fim, uma das soluções seria a criação de “ilhas” defendida no Governo Fernando Henrique, inclusive pelo atual ministro Nelson Jobim. Assim, haveria como salientou no texto, uma preservação maior do meio ambiente. Cabe no entanto, ver que esta seria uma solução utilitarista, pois mais uma vez estaríamos usando os índios para cumprir o dever que é do Governo Federal e do próprio Estado de Roraima. Mas seria uma solução cabível… Vamos aguardar!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  2. Dr. Luiz Carlos de Almeida

    Raul,

    Estava tentando mandar uma resposta sobre terras indigenas e não conseguia. E, se possivel, até gostaria de conversar com você. Foi pena ter perdido uma parte do que escrevi.
    Resumindo: O Brasil é um pais novo num continente muito velho e infelizmente não aprendemos a nossa pré história verdadeira. Muitos povos de raças diferentes por aqui estiveram, haja visto as inscrições na pedra da Gavea , Rio de Janeiro onde mostra que os fenícios aqui estiveram bem antes de Cristo. Bernardo da Silva Ramos , amazonense descendente dos Tupis, foi um estudioso da nossa pré história onde catalogou milhares de desenhos ruprestes e letreiros existentes pelo Brasil todo e América. Dentro desse conceito povos ou raça que por aqui ficaram e com o rompimento de contato com os paises do Mediterraneo ficaram abandonados e somente em 1500, Portugal e Espanha aqui vieram tomar posse , terra de niguem.
    Esse trabalho de Bernardes, fez dois volumes que foram entregues ao Pres. Arthur Bernardes e Epitácio Pessoa, isso ficou esquecido num Museu ou arquivo. Essa obra tinha de ser editada e dado conhecimento da verdadeira HISTÓRIA.
    No meu conceito os indigenas são remanecentes de antigos povos que aqui ficaram esquecidos e se tornaram primitivos.
    Hoje tudo aqui seria um unico país BRASIL.
    Um abraço,

    Luiz Carlos de Almeida

  3. Nações têm como valor primeiro o coletivo humano, seus usos e costumes e comportamentos.
    Estados têm como valor primeiro a propriedade e as economias -financeiras- decorrentes.
    Uma Federação engloba Nações sob a ótica da diversidade humanista, assim como o esboço da legislação de “Ilhas” do FHC (chegou perto).
    A convivência entre os invasores e dominadores
    extrangeiros e os indígenas (antigos e/ou atuais) sempre foi o obstáculo principal da ausência da auto estima dos brasileiros…
    Sérgio Buarque de Holanda deitou olhos da ciência humanista sobre esse assunto.
    Os Estatutos da O.N.U. contemplam Nações, vínculos afetivos, usos e línguas próprias aos valores e não aos Estados que não passam de Empresas armadas de Negócios, acima das reais aspirações de gentes que amam seus ambientes – habitats – e têm nichos profissionais condizentes com realidades ambientais.
    Um abraço, amigo Raul
    Ivan Alvim

  4. Manoel Peres Esteves

    AMIGO RAUL

    NÃO DIGO QUE SEJA COM VIÉS IDEOLÓGICO , POIS TAL MEDIDA É IMPOSIÇÃO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAI , COM A ONU . O GOVERNO FHC TAMBÉM DIZIA ” AMÉM ” PARA A ONU . CREIO QUE NÃO PODEMOS DIZER ” DANE – SE ” , PARA NÃO FALAR OUTRO EXPRESSÃO QUE É PALAVRÃO , MAS DEVEMOS CONTESTAR E NOS IMPOR AOS MECANISMOS INTERNACIONAIS , COMO A ONU . VEJA AGORA , ESTA ONU , QUE POSSUI UM DEPUTADO SUIÇO ALOPRADO , QUE FOI EXPULSO DA SUIÇA , POR TUMULTUAR E QUERER CAUSAR BAGUNÇA NO SISTEMA FINACEIRO DAQUELE PAÍS , QUE LHE É VATAJOSO , DITA REGRAS NA ONU . ELE É UM IVAN VALENTE DA VIDA , UM PORRA LOUCA TROTSKISTA . AGORA ATACA OS BIOCOMBUSTÍVEIS , E A ONU DETERMINA COMO SE FOSSE UMA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO , QUE DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA , E NÃO HÁ O DIREITO DE INGRESSAR COM AÇÃO RESCISÓRIA . ” O MUNDO DEVE PARAR IMEDIATAMENTE COM AS PLANTAÇÕES DESTINADAS AO FABRICO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . ” VEJA BEM , ORDENARAM E PONTO FINAL . A CHINA E A ÍNDIA FAZEM O QUE QUEREM , NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA ESSA MERDA DA ONU , E NINGUÉM IMPÕE DE CRIAR TERRITÓRIOS EXCLUSIVOS POR LÁ . NEM PARA OS TIBETANOS , CUJOS LÍDERES , OU LÍDER , DALAI LAMA , QUE ANDA PELO MUNDO HOSPEDADO EM HOTÉIS DE ALTO LUXO , EM SUÍTES PRESIDENCIAIS ., E COM DINHEIRO SABE – SE DA ONDE !! TALVEZ ESTEJA NA OCA~SIÃO D E ENDURECER , E DIZER DANE – SE A ONU . ELA É UM CABINE DE EMPREGO MUNDIAL , TEVE UM EX – PRESIDENTE KOFI ANAN , QUE TINHA UM FILHO BANDIDO , ENVOLVIDO EM FALCATRUAS EM NOME DA ONU . DEVEMOS SER MAIS BRASIL !! . É ASSIM OS ESTADOS UNIDOS , CHINA , ÍNDIA , ISRAEL E IRà . VEJA PAÍSES DÍSPARES NOS PENSAMENTOS E PROPÓSTITOS PRAGMÁTICOS , MAS QUE FAZEM A SUA POLÍTICA COM INDEPENDENCIA E VIGOR VOLTADOS AOS SEUS REAIS INTERESSES . A ONU É UM EMARANHADO DE INTERESSES CONFUSOS E DISPERSOS , NÃO POSSUI FORÇA ALGUMA NO MUNDO , A NÃO SER PARA ARRUMAR EMPREGOS PARA PESSOAS QUE GOSTAM DA BOA VIDA . DIGA – SE DE PASSAGEM , ERA O SONHO DO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, IR TRABALHAR NA ONU . TALVES TAMBÉM SEJA O DO LULA !! NÃO DUVIDO !!! A BOA VIDA LHES É CONVIDATIVA , AMBOS ADMIRAM O SEU DESFRUTE !!

    MANOEL PERES ESTEVES

    É O QUE TENHO A DIZER

  5. Eu sei que é difícil usar a inteligência para lidar com gente ignorante e fanática, mas o uso da violência tira a razão de seu autor. É uma pena que os fazendeiros de Roraima tenham caído nessa armadilha e fizeram justamente o que esses grupo interessados nessa demarcação queriam.
    A polícia federal, tão eficiente para colocar os adversários do atual governo federal no paredão, fracassou nessa ação ou está fazendo corpo mole porque quer ver sangue?
    Eu fico imaginando qual será o próximo passo para acabar com o tráfico de drogas nos morros. O governo federal vai mandar a polícia federal expulsar todos os moradores de suas residências e, se for necessário, eliminam-se as cidades, como estão acabando com as cidades de Roraima.
    Eu não duvido nada.

  6. Olá Raul, pois é mais um descaso desse governo, como também de seus antecessores, na verdade nenhum deles estavam preocupados, nem com indígenas, assim como com ou negros e os pobres deste País chamado Brasil, só que o governo Lula extrapola em todos os sentidos, sejá na destruição da natureza, com a permissão da derrubada das nossas florestas, seja pelo descaso em que trata a situação da demarcação de terras para os índios, no trato demagógico com o pessoal do MST,passando a mão na cabeça desses baderneiros, sem falar na demagogia de dizer que falta alimento, porque o pobre esta comendo mais, só se for ele , que nasceu pobre. Só que deixou de ser, desde que fundou o PT, e sempre tirou proveito da situação política e sindicalista. Mais o que mais me revolta é o povo achar que tudo está uma maravilha, segundo as pesquisas com relação a este governo.
    Um abraço Raul.

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