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Blog do Raul

Nova hora da Reforma Política ?

Levantamentos sobre os números de medidas provisórias (MP’s) indicam que daqui a sete novas iniciativas do gênero, o governo Lula estabelecerá um novo recorde em comparação aos oito anos do governo Fernando Henrique: em seis anos Lula editou 328 MP’s contra 334 de FHC. Para quem sempre criticou essa atitude, porque achava um desrespeito com o Congresso Nacional (que ele próprio afirmou no passado se tratar da casa de 300 picaretas), Lula agora diz que é "humanamente impossível governar se não tiver medida provisória". Com isso, restou a senadores e deputados o papel de votar a favor ou contra o governo, para tentar descongestionar a pauta de votação e discutir projetos a que se propuseram nas campanhas eleitorais mais recentes.

Quando estava na oposição, Lula sempre comparava as MP’s com os famigerados decretos-leis, que era o modo dos governos ditatoriais imporem as suas vontades e as reformas que achavam necessárias, sem qualquer preocupação com o equilíbrio de forças e a autonomia entre os poderes constitucionais. O presidente da República reconhece, no entanto, que a democracia impõe a necessidade de discussões mais amplas no Congresso Nacional, mas se contradiz quando considera que a democracia atrapalha as ações do governo.

Então há que se encontrar um meio termo entre as urgências do país, a agilidade dos governos e a importância do Parlamento. Essa harmonia, sem dúvida, proporcionaria um salto de qualidade no regime democrático brasileiro, estimulando a própria população a acreditar mais nos seus representantes, seja para governar, seja para legislar, caso contrário haverá palavras de ordem incentivando a interpretação da desnecessidade dos senadores, deputados, partidos, e a opção pelo totalitarismo.

Os parlamentares vivem processos de desgaste desde a Constituinte de 1988, que foi palco de espetáculos como o do balcão de negócios e de trocas de apoios por benesses governamentais e privadas, turbinado com a CPI do Orçamento, época dos chamados "anões do orçamento" (maioria dos senadores e deputados envolvidos tinha baixa estatura física) mergulhados em fraudes com recursos da União, para entidades filantrópicas das suas famílias e para acertos de comissões ao carimbar dinheiro público para empreiteiras. Mais recentes foram os escândalos do mensalão e das suspeitas de fraude no BNDES.

A profusão de MP’s por Lula prova que a falta de consenso e de uma maioria parlamentar limitam a convivência dos governos com a democracia, sujeitando-os à tentação pela compra de votos. Enfim, não será o momento de trazer à ordem do dia a reforma política, que também poderia abrir e clarear os caminhos de uma nova visão e confiança da sociedade para a verdadeira democracia representativa no Brasil ?

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8 comentários em “Nova hora da Reforma Política ?”

  1. Raul. Como seria uma verdadeira democracia representativa no Brasil?

    Antes das eleições há vários partidos.depois das eleições há dois partidos: 1 – que esta no governo, 2 – que não esta no governo. Ambos figurativos

  2. Ernesto Donizete da Silva

    Oh! Raul. O Sr. “Inácio” é o senhor “Inácio” – já esqueceu “ele é o bom”, mesmo sem ter diploma algum – SABE TUDO, entende de tudo, resolve tudo – somente inverte esta posição quando falamos de responsabilidade, ou seja, quanto há QUALQUER escândalo (como freqüente é ao atual governo) – NUNCA SABE DE NADA.

    Assim, Raul, quem bradava contra as MPs, agora a utiliza como seu instrumento DITATORIAL, o Sr. “Inácio” tem editado em média 54 por ano – ao continuar assim, concluíra o seu governo com aproximadamente 436 medidas provisórias – 33% a mais do que FHC.

    Esta é a maneira do PT governar. A “truculência” do Sr. Inácio que segundo os corredores de Brasília, é ímpar nunca vem à tona. E governa com a aprovação do povo, mesmo editando medidas provisórias nesta escala, mesmo dando lucros para os bancos extremamente superiores ao governo FHC, mesmo falando em um PAC que sequer saiu do papel, etc.

    O Sr Inácio e o PT, numa coisa é bom. No Marketing. Por exemplo, e o único presidente que declara abertamente praticar “adultério” e ninguém diz nada. Afinal, em todas as novas inaugurações do PAC, ele sempre menciona que a ministra Dilma é a MÃE DO PAC. Se ela é a mãe e não é imaculada, o pai é o Lula.

    O Sr. “Inácio e o PT”, conseguiram criar a PATERNIDADE dos planos governamentais. Será vão criar a Certidão de Nascimento também? Realmente, Raul,

    “NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS”…. se viu tantas coisas esdrúxulas!!!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  3. Raul, concordo com o João Inocêncio e ajunto, todas as ideologias dita democráticas no fim se enquadram em duas facções que sazonalmente se degladiam pelo capital do Estado e as suas Associações financeiras de conveniência…Sic
    o Brizola, o Partido Conservador, cujos seus miitantes estão diretamente ligados ao Poder Econômico que faz o mundo globalizado girar há tempos (tempos mercantilistas) e ao seu oponente que presta serviços de vários modos e maneiras “indiretamente” Ã concentração das finanças…o Partido Trabalhista, não é?
    No frigir dos ovos, Karl Marx, ainda é quem estudou de forma científica as relações entre o Capital e o Trabalho. Queiram ou não queiram

    Abraços
    Ivan Alvim

  4. Claudio Alves de Amorim

    Maioria parlamentar, amigo Raul, só no parlamentarismo. O presidencialismo só forma a maioria, no segundo escalão do executivo.

    Abraços

  5. Olá Raul.
    Realmente é um caso sério esta situação, ser presidencialismo ou parlamentarismo, num país que a cada dia assistimos escândalos de políticos corruptos, por parte dos deputados, senadores e vereadores, por outro lado vem alguns corruptos que ocupam os cargos de confiânça, seja nos ministérios ou nas instituições públicas.
    Com toda essa bandalheira existente no País, somente após uma reforma política ou até mesmo uma nova constituinte, para apontar para o povo brasileiro, um futuro-presente, com dignidade e menas ladroagem por parte da maioria dos políticos brasileiro.
    Abraços

  6. Eu quero parabenizar alguns políticos da Baixada Santista e da Capital, pois, mesmo sem reforma, apresentam uma nova forma de fazer política.
    Tais políticos transmitem confiança porque são transparentes e têm virtudes que são raras nessa profissão.
    Pessoas como você, Raul, o prefeito Papa, o governador Serra, Alckmin, Kassab, Mariângela, entre “poucos” outros, têm sabedoria para lidar com as divergências, nível elevado de comportamento, respeito ao cidadão e muito mais.
    Eu fico imaginando a dificuldade de alguém que faz política na base da baixaria, agressão, mentira, ameaça, se essa pessoa tivesse que subir num palanque com vocês. Teria que fazer um esforço enorme para não gritar, não xingar, não mentir, não ofender. Coitado!

  7. Realmente é constrangedor ver uma “ratazana raivosa” no meio de “lordes”.
    Felizmente, a maioria da nossa população se identifica com os lordes, por isso nossos representantes, cada vez mais, são passados na peneira da decência, da competência, do respeito e da moralidade.
    Espero que o povo brasileiro, que ainda admira ratazanas e é o “ÚNICO” culpado pelas calamidades que assombram o país (mensalão, sanguessuga, dossiê, cartões corporativos, etc.), aprendam que esse tipo de escolha só provoca sofrimento para o povo, porque as ratazanas são cruéis e insensíveis.

  8. Corrigindo, a maioria da população da cidade de SANTOS está aprendendo a votar nos representantes mais atuantes e competentes.
    Não é o caso do povo brasileiro que ainda se ilude com “celebridades” ocas, “showmícios” hipnóticos, “biografias comovedoras” e todo tipo de artifício de marketing, cooptação de votos e falsas promessas.

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