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Blog do Raul

Grampos livres, imprensa não ?

Enquanto corre solta a grampomania, com uma CPI na Câmara dos Deputados e a sensação permanente das nossas conversas bisbilhotadas por terceiros, o governo Lula encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional para punir criminalmente os veículos e jornalistas que divulgarem as escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça. Nenhuma ação foi observada até agora para garantir a privacidade dos cidadãos, que continuam desfrutando de um sistema de telefonia frágil, da banalização das autorizações de monitoramento das suas vidas e o bem sucedido negócio profissional dos detetives particulares, além da parceria da Abin – Agência Brasileira de Inteligência com a PF – Polícia Federal. Parece que o governo quer achar outro responsável pela proteção das informações e, ao mesmo tempo, dispor delas como instrumento de controle e pressão comparáveis às ditaduras.

O sigilo telefônico é garantido pela Constituição e cabe à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações regular que as operadoras de telefonia são responsáveis pela inviolabilidade do sigilo de suas redes. Num país marcado pelos malfeitos dos poderosos, que chegam ao conhecimento da sociedade graças ao trabalho de uma imprensa que ainda é livre, a decisão de punir a imprensa mostra o caráter de censura do atual governo, quando os responsáveis seriam apenas os vazadores dessas informações.

Será que o Congresso Nacional repelirá essa tentativa de impor limites para a liberdade de imprensa ? É sabido que o próprio Congresso tem sido alvo da revelação de conversas gravadas, com denúncias sobre comportamentos não republicanos dos seus deputados federais e senadores. Sem censura, mas oferecendo regras mais claras sobre a utilização dessas informações, com o impedimento do seu uso para a obtenção de vantagens ou provocação de injúria contra citados, acho que teríamos limites importantes para a responsabilidade dos detentores das informações.

Num regime democrático todos temos direito à informação, da mesma forma que precisamos de garantias que impeçam e reprimam os grampos ilícitos e a violação dos grampos legais, até que se concretizem os processos para os quais foram exigidos. Há uma evidente contradição nesse caso, devido à grampomania, porque a imprensa publica conteúdos de gravações que deixaram de ser secretas no momento em que o seu detentor a passou adiante.

Essa questão merece desde logo uma ampla discussão das entidades defensoras da democracia e da liberdade de imprensa, como a Federação Nacional dos Jornalistas, a Associa;áo Nacional de Jornais, a Associação Brasileira de Imprensa, os sindicatos de jornalistas, a Ordem dos Advogados do Brasil e muitas outras organizações da sociedade civil. O seu tratamento é delicado, e precisa garantir também à imprensa a preservação do direito ao sigilo das suas fontes.

A democracia não subsiste sem a liberdade de imprensa e o respeito aos cidadãos !

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14 comentários em “Grampos livres, imprensa não ?”

  1. …Caro Raul,

    Sua manifestação é bem oportuna e necessária. A culpa dos “grampos” com certeza não é da imprensa, que tem o papel fundamental de divulgar informações à todas as pessoas através dos vários veículos de comunicação. Cabe aos governos, todos, investigarem se os grampos são legais, punir tudo que fere a Constituição e sempre preservar a liberdade de imprensa. Liberdade esta que deve ser responsável e quando atua de forma injusta deve responder por isso através dos meios legais. Jamais deve-se cercear a liberdade ou provocar pré-censura, como fez há pouco tempo o órgão de classe dos médicos que apelaram a Lei para impedir que o Estadão publicasse determinada matéria.
    Toda a sociedade deve lutar pela liberdade de imprensa e cabe aos governos respeitar essa liberdade. Abs.

  2. Claudio Alves de Amorim

    O presidente da república, ministros, DPF, tem que investigar a quem interessa os grampos, isto é reelevante.

  3. Artur Domingues Pinto Filho

    A mania centralizadora e autoritária do PT e seus membros é sempre recorrente. Isto é sempre perigoso, mas eles não resistem. Quanto a Anatel (e outros orgãos reguladores) que haviam sido criados e fortalecidos no governo do PSDB, estão abndonados a míngua e sendo desmontados por este governo.

  4. Julio Penin

    Oportuna e necessária a divulgação de mais esse desatino lulo petista que conflita com a necessária liberdade de imprensa. No andar da carruagem, os órgãos de imprensa vão reproduzir receitas e versos de Camões. Oh triste lembrança!!!!

  5. Claudio Alves de Amorim

    Raul, por falar em imprensa livre, o que voce esta achando de Lula dizer que o “PROER AMERICANO” demorou?

  6. Raul, respeito sua opinião, como jornalista que é. Realmente, o Governo Federal – agora e somente agora – dispara seus “canhões” contra a imprensa (tendo dela se utilizado em tempos antigos). Mas, que a imprensa precisa assumir suas responsabilidades cívicas, ah isso precisa! Nãó é possível que divulgue notícias de “grampos” ilegais, mas não tenha de informar a fonte para que realmente se apure os responsáveis; o sigilo aí só benficiará os infratores; a imprensa, assim, com o devido respeito, torna-se co-responsável pelas irregularidades. Ademais, há de existir Responsabilidade, com “R” maiúsculo, para o que se publica, o que não temos visto com muita freqüência (veja o “crime” da Escola Base e outros). E a ética jornalística frente aos fatos controversos, aos segredos de Estado, as provas ilegalmente obtidas etc e tal????

  7. Para os parentes do presidente, lei contra grampo já vigora.

    A Operação Influenza, da Polícia Federal, que grampeou o genro do Lula (marido de Lurian), está com os dias contados. A juíza da Vara Federal Criminal de Florianópolis, Santa Catarina, anulou todas as gravações que ampararam o trabalho policial. Ou seja, para o compadre e para o genro do Lula, a lei contra o grampo já está em vigor. Segundo a juíza, o processo legal foi atropelado, não tendo havido autorização judicial para as gravações que pegaram o genro e o compadre do Lula correndo para atender pedidos do chefão.
    Por acaso, a lei já foi votada e aprovada?

    Eu concordo que a publicação de denúncia sem provas deve sofrer restrições, assim como a publicação de dados mentirosos deve ser penalizada de acordo com a legislação, pois propaganda enganosa é crime.
    Porém, punir quem denuncia, principalmente quando há provas, para garantir a impunidade dos criminosos é, no mínimo, injusto.

  8. SE TEME É PORQUE DEVE E TÁ C/ MALACUTAIA!

    SOU INTEIRAMENTE A FAVOR DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E OUTROS MAIS, PRINCIPALMENTE NOS GABINETES POLÍTICOS DE BRASÍLIA, MONITORAMENTO P/ CAMERAS NAS RUAS, PRINCIPALMENTE AS ESCONDIDAS P/ PEGAR OS CORRUPTOS, QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO,…

    E TEM SIM, QUE HAVER DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS, EXCETO QDO EM INVESTIGAÇÕES POLICIAIS P/ NÃO ATRAPALHAR NA CAPTURAS DOS MELIANTES…

  9. Parabéns, Raul, pois você é uma das poucas pessoas com coragem suficiente para abrir este espaço, onde podemos expressar nossa opinião livremente, sem medo, sem idolatria, sem fanatismo, pois esses sentimentos estão dominando e destruindo o caráter do povo brasileiro.
    Acrescento dois exemplos de coragem, as declarações de Roberto Freire, publicadas em “A Tribuna”, que expõem a realidade da nossa política de maneira clara e consciente.
    E, ainda, a determinação do caseiro Francenildo em continuar sua luta por justiça, sem temer os poderosos.

  10. Enguaguassu

    Caro Cristiano,quanto reducionismo para tratar coisa compplexa, repitir chavões carregados de preconceito como “O Brasil não é um país sério” não contribui em nada para o debate.O Brasil não é sério em comparação aos paises do primeiro mundo como os EUA? Vamos falar das violações de privacidade e outras violencias efetuados pelos serviços secretos contra cidadãos de paises “sérios” como Inglaterra; a França, do general Charles de Gaulle, lembra dele?;Israel; Itália e tantos outros.
    Acho quem repitiu a essa infeliz frase deve ter como parametro o “reino dos céus” ao qual deve se sentir parte.

  11. …e outra, não é bem o Brasil que não é sério, mas sim CERTOS LEGISLADORES FDP que são eleitos constantemente pelo povo, tipo, “ROUBA MAIS FAZ! TEM EXPERIENCIA POLÍTICA!,… experiências em desvios de verbas, influência política,… Tem aqueles outros(fdp) que são colocados para “comandar” os cargos públicos!!!

    Agora, é graças as ESCUTAS TELEFÔNICAS que ficamos sabendo o que anda ROLANDO nos Presídios através de celulares, como tb das MUTRETAS de certos “Legisladores FDP” tipo, desvios de verbas, transações ilegais, mando de morte,…

    Porisso e outras mais que sou A FAVOR das escutas, não que eu seja SANTÃO dos céus, só não sou tão FDP, que tira do povo necessitado e/ou apoia os tiram!!!…

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