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Blog do Raul

Fechar o Congresso Nacional ?

Não, nem pensar. Mas as últimas revelações sobre o uso dos seus recursos pelos parlamentares, ao longo da sua história, podem levar a essa conclusão simplória, despolitizada e descomprometida com a sua real importância. Não é possível viver um Estado democrático sem um Congresso representativo da sociedade, mas é necessário tornar transparentes as ações das suas engrenagens administrativas e o papel individual de cada parlamentar. Este final de semana, de feriado prolongado, serviu para escancarar a ausência de regras e, por consequência, as mazelas que agora envolvem também os parlamentares dos grupos sempre identificados como éticos e mais responsáveis. Chegou a hora de virar o Congresso Nacional de "pernas para o ar", de passar a limpo, senão, no ano que vem, o primeiro voto das cédulas eletrônicas acabará, precipitadamente, anulado.

Vou tomar como referência alguns procedimentos administrativos que já experimentei quando trabalhava na área pública em Brasília. O primeiro, em relação à emissão dos bilhetes para viagens por avião. Havia como proibição que as repartições públicas adquirissem bilhetes promocionais, porque resultaria na interpretação de que uma empresa de aviação quebraria dispositivos da lei de licitações e concorrências. Então o governo era obrigado a comprar bilhetes com tarifas cheias, ou seja, pelo maior preço oferecido, em detrimento da economia que na prática os parlamentares fazem ao desmembrar um passagem em até seis trechos, dependendo da distância da viagem a ser empreendida pelos mesmos.

Com isso, parece que fica mais fácil para o Congresso (aí valem referências para os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) deixar à critério dos seus membros a gestão dos recursos oferecidos, que nesse caso tem a ver com a multiplicação dos quatro bilhetes mensais de ida e volta a que têm direito. Jamais lí ou soube de uma regra que impedisse o uso desses bilhetes para o regalo do funcionamento do mandato parlamentar. Nesse caso, em meio à celeuma com que o assunto ocupa as páginas dos jornais e todos os meios de informação, independentemente do comportamento errático de uma boa parte dos deputados e senadores, há que se considerar que cada cidadão eleito para representar a sociedade ou o Estado da Federação configura uma instituição política brasileira, e merece respeito por isso.

Também não poderia deixar de comentar aqui a falta de rigor nos procedimentos para obter o auxílio-moradia, quando não distingue os parlamentares que decidiram comprar seus próprios imóveis em Brasília, daqueles que moram lá apenas durante a semana de atividades congressuais, em apartamentos funcionais ou hotéis. Os servidores federais de outros Estados, que se transferem para a Capital também contam com esse direito – do auxílio-moradia – mas são obrigados a apresentar um levantamento em todos os cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal para comprovar que não dispõem de terrenos ou imóveis que justificassem a desnecessidade desse benefício. Se as regras para os parlamentares não estão claras, que fiquem claras e observem restrições óbvias.

Por fim, acho que um erro não justifica o outro. Senadores e deputados que sempre estiveram posicionados em alta conta de credibilidade foram flagrados nos guarda-chuvas de regulamentos quase seculares e frouxos. Há uma crise rondando a imagem do parlamento brasileiro, que precisa ser enfrentada, sem mais delongas. O povo decide a cada quatro anos os seus escolhidos, mas esse povo não é o culpado pelos rumos que os seus representantes tomam quando chegam lá. Também não é possível generalizar a qualidade dos parlamentares, zerando as expectativas positivas que cada eleitor tem deles. A democracia exige que resgatemos o Congresso Nacional, atualmente paralisado e sem pautar questões fundamentais da agenda política, econômica e social, enquanto há um fio de crença nessa instituição importantíssima e indispensável na democracia que lutamos muito para reconquistar e consolidar.

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13 comentários em “Fechar o Congresso Nacional ?”

  1. Luiz Carlos de Almeida

    Como nunca podemos saber quem é quem, qualquer candidato que tenha pendencias na Justiça e não tenha um certo grau de instrução, não poderia ser candidoto para qualquer cargo publiico .Por essa rasão estamos com um numero grande de picaretas protegidos pela imunidade parlamental.Enquanto tivermos os caciques, nada vai mudar. Um fraternal abraço Luiz Carlos de Almeida

  2. Ernesto Donizete da Silva

    A situação do Congresso Nacional reflete a podridão da política nacional, democracia não é sinônimo de roubalheira desmedida e da corrupção institucionalizada. Os escândalos são dantescos, frente a grande realidade do povo brasileiro, que na grande maioria trabalha um mês inteiro, para receber um salário mínimo para viver.

    Enquanto isto, políticos – a grande maioria – esbanja dinheiro público, das maneiras mais absurdas e aviltantes e quando interpelados pela imprensa, ainda possuem a cara de pau para dizer que não vêem nada de errado em suas ações. Assim consideram que tais fatos são “normais” e afirmar que irão devolver o erário se for necessário.

    A devolução em tais casos é OBRIGAÇÃO, é DEVER e não isenta o seu autor de responder administrativamente e nem tão pouco de ver a matéria sendo analisado sob o foco da legislação penal – Dos Crimes contra a Administração Pública, etc.

    Para aqueles que se interessam pelo tema, sugiro a matéria: Monitor de escândalos no Congresso 2009, no link:
    http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-congresso-nacional-2009.jhtm

    Já em relação à posição do companheiro Raul: “O povo decide a cada quatro anos os seus escolhidos, mas esse povo não é o culpado pelos rumos que os seus representantes tomam quando chegam lá”; DISCORDO, pois muitas vezes o POVO, sem consciência política, acaba por ser ludibriado, acaba por acreditar em falsas promessas ou simplesmente “vendem” seu voto e reconduz políticos já conhecidos por atos contra a administração pública.

    Prova cabal, é a existência de um número grande de políticos envolvidos em procedimentos judiciais no Congresso Nacional, isto sem analisarmos aqueles casos, nos quais a pizza foi servida e ocorre a renúncia para evitar a apuração devida. Para quem quiser mais detalhes, sugiro a matéria Um terço dos líderes responde a processo na Justiça no link: http://congressoemfoco.ig.com.br/DetEspeciais.aspx?id=26545

    Assim, o que posso verificar é uma total desconexão dos políticos e demais entes da administração pública desvinculada dos princípios norteadores e que estruturam os seus atos, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sugiro uma leitura sintética sobre os Princípios constitucionais da Administração Pública, no link:

    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3489

    Fico com as palavras de um antigo governador de Atenas, um dos sete sábios da Grécia e fundador da democracia – Sólon: “um desmoralizado não poderá governar” e “nem tudo que é legal é honesto” (nort omne quod licet honestum est).

    Acorda Povo Brasileiro!!!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  3. Marco Uchôa

    Acredito que a única maneira de mudar este quadro é um engajamento maior da nossa população na política. É muito cômodo falar mal dos políticos, mas o que precisamos é de maior participação do nosso povo nas associações, sindicatos e partidos. Não há outro caminho que não seja através da política. Será que os anos da ditadura calaram nosso povo para sempre? Temos uma geração de jovens que nem sequer sabe o nome dos seus representantes no congresso. A solução não é fechar o congresso, mas sim participarmos como povo das atividades do congresso. Que tal, entre os programas de futebol e as novelas, assistirmos meia hora da TV Senado ou da TV Câmara? Que tal cada cidadão se filiar a um partido e entre os jogos de futebol e reuniões do clube ir também à reunião do diretório do seu partido? Eu acho que mais perigoso do que ser da extrema direita ou da extrema esquerda, é não ter posição alguma. Ser “apolítico” é o grande perigo e a grande ameaça para nossa democracia e nosso país.

  4. Raul,

    O assunto é preocupante e urgente. Nosso Congresso Nacional nunca primou pelos bons exemplos. Não haveria de ser agora, com o país (mal) administrado pelo PT, partido responsável pelo maior estelionato eleitoral de todos os tempos (foi pior que o Collor que ganhou a eleição acusando o Lula de confiscador de poupança e ele mesmo o fez) dentre outras sacanagens.
    Como podemos observar: não é de hoje que o povo brasileiro é ludibriado por uma casta de políticos desonestos. Não acredito em medidas extremadas, muito menos virar o Congresso de penas pro ar. Mas acredito em coisas simples e eficientes: o que vemos hoje os parlamentares brasileiros fazendo em Brasília é caso de polícia. E como tal deve ser tratado. Devemos cobrar providências do Ministério Público.
    Me desculpe o Marcos Uchoa, mas isso não se resolve apenas com militância. É preciso fazer mais: é preciso irmos a Justiça.
    Enquanto não promovermos uma ampla reforma nas regras eleitorais não dá pra falar em democracia representativa. No máximo conseguimos eleger alguém para seguir as regras do jogo, mas não para nos representar. Então não temos a quem cobrar.
    E olha, Raul, eu tenho estado muito triste com a atuação do nosso partido: desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (e estão querendo acabar com ela) que não propomos mais nada que iniba o “assalto à viúva”. Se não reagirmos a isso tudo não haverá avanços. E cada vez mais as coisas pioram. Tudo vai acabar virando “caso de polícia”. Abração, Ale.

  5. solange pimentel

    Quando os ratos tomam conta do queijo, fica difícil aceitar que tudo que lá (Congresso) acontece, está dentro da legalidade (é assim que se justificam, os ratos)…pois é, leis que beneficiam todos os tipos de falcatruas são feitas por eles mesmos, prá eles próprios…e o Comitê de Ética (risos…ética? acho que caiu em desuso seu verdadeiro significado)pois bem, e o Comitê de Ética é o primeiro a burlar as regras com uma cara de pau que me causa asco. E estão a representar o povo!!! povo esse que em sua maioria é ético e honesto, que paga suas contas e impostos em dia, para que qqer “Zé Mané” televisivo ou não se beneficie com passagens aéreas até para o exterior. É de uma podridão imensurável. Daí, fica fácil esquecer de tudo o quê se aprendeu sôbre política e adotar a postura simplista de querer o fechamento do Congresso, de preferência com uma bomba atômica nas duas torres…minhas desculpas, mas estou deveras irritada com minha impotência diante de tudo isso.
    Abraço,
    Solange Pimentel

  6. Mauro Haddad

    Raul, a solução não é fechar o congresso. e nem alugar o brasil, como diriam os titãns.
    a solução, como eu escrevi uma vez na tribuna, é uma dose cavalar de voto ético. a solução é a eleição de pessoas comprometidas com a ética e com a população, e não com o próprio bolso.
    mas como essas pessoas serão eleitas, se são os candidatos com menor poder de captação para as eleições?

    o sistema é podre meu amigo. e no nosso país, sinceramente, acho q nunca vai mudar…

  7. Reforma politica e mudança cultural ao inves de fechar o congresso… Mas como essas duas coisas parecem surreais em um pais onde o voto ainda tem preço e a voz da etica se apresenta baixa a uma população surda e desinteressada, que ainda tem que aprender a lidar com a democracia.
    Continuo com a famigerada esperança de ver um Brasil mais serio
    Abraços

  8. JORNAL O ANACOLUTO

    O Brasil, não sabe usar Democracia! É como o garoto, que nunca comeu doce: quando come, se lambuça todo, e faz uma bagunça! Nosso poder esta corruido, de dentro pra fora! Nos falta um estadista, nos falta moral no congresso, nos falta moral nas cidades, nos falta moral no país como um todo, e a culpa recai unicamente nos nossos próprios ombros, pois o poder, la esta por querer nosso, nas urnas.
    Não, não importa dizer que não votou neste, naquele, naquele outro, pois depois que acaba a farra da urna, o que assume é o Poder, que merece respeito. Mas merecer respeito, não é algo que se ganhe, so com o diploma do TRE. E isso é que a maioria dos politiicos, ainda não entendeu.
    Fala-se que deve entrar gente nova na politica, mas quem arrisca, dentro da legislação de agora, que favorece o roubo publico, como nunca se viu na nação?
    Adhemar, roubava, mas fazia….
    Eles nada fazem…O pais esta um caus interno, embora aparentemente vem visto la fora.
    mas o que adianta ter fachada, se o interno, esta um caus, sem lei, sem ordem, sem moral e sem honestidade dos nossos politicos?
    O PT esta fazendo a farra do criolo doido e o pior: ninquem faz nada, para terminar com isso, porque as leis não permitem, são morosas, são lentas, são ineficazes, contra o poder publico quando este esta corruido!
    Onde esta o criminoso, que matou o prefeito de santo andre?
    onde esta o criminoso, que matou o legista do prefeito, porque fez decrarações bombasticas, no Jo Soares, dois dias antes de morrer?
    Suicidio?
    Alquem engole este sapo?
    O Pt, no meu entender, ja não é culpado de crime politico somente…é culpado por assassinato!!!!
    Se não apertou gatilho, pecou e é criminoso, por omissão, por falcatruas, por incompentencia.
    To pegando pesado?
    Não viram nada!!!
    Cruzem os braços, e pequem leve, para ver se não teremos uma ditadura vindo ai, com certa velocidade!
    E tem mais: será pior que a outra, pois será escondida na mascara do populismo, do troca la, da cá, do dar migalhas para calar o povo, do controlar UNE, injetando grana nas suas eleições, e assim, tirando os estudantes das ruas…. Temos o palco de uma dirtadura, e so não ve quem não quer perder tempo, analizando o país, e sua magra e mal acabada democracia, que ta tão fragil quanto cristal, em canil de cachorros fila!!!
    Abram os olhos, e comecem a entender o que vem nas entrelinhas deste viver maluco, que é sovbreviver neste país, sem ordem, sem lei, e sem moral opolitica, para mudanças!!!!

  9. O título acima poderia até ser realidade, mas ainda se faz necessário que o Congresso continue com as portas abertas. Portas abertas para exonerar os inabilitados politicos que ainda cismam em se manter no poder. Que o congresso fique com as portas abertas para receber novos políticos, que não estejam maculados com a ganância de dinheiro e com a culpa de manter o país nessa lentidão de desenvolvimento. Já dizia Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos sem ética, dos sem caráter, dos corruptos, dos sem vergonha. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

  10. Meu amigo,
    O Congresso é o Templo da Política, e merece ser respeitado por todos que lá passam. Eu ainda acredito na Democracia, na Política séria, nos partidos que sabem que Ética e Valores são características essenciais em qualquer candidato a um cargo público. É preciso sim exercermos nossa cidadania cobrando as responsabilidades de nossos candidatos. E cabe ao Governo não se omitir e sim permitir que as informações sejam transparentes a nós eleitores. O Brasil tem jeito, e o jeito certo somos nós que decidimos como deve ser.

  11. Raul, concordo com relação a não instinguir o Congresso , e que o povo não tem culpa qdo. escolhe um candidato através de seu voto e esse representante após eleito vira bandido, sim porque são quadrilheiros e banditistas desclassificados, esses pilantras que agem somente em benefício de seu bolso.
    Portanto reintero, mais uma vez:
    Em 2010 para termos um corrupto a menos na Câmara dos Deputados,Raul Christiano Neles!

  12. Pedro Vidal Alvarenga

    Veja bem, é só uma questão de análise e não precisamos nos aprofundar muito não. O dinheiro público parece mesmo destinado ás orgias, como fala o dep. Luiz Carlos Prestes no caso das passagens aéreas e tem mais, só tomamos conhecimento de tais fatos graças a imprensa. Há tantos e tantos outros casos a serem divulgados com as orgias que fazem com o nosso dinheiro que o caso das passagens aéreas é uma gota no oceano. Há muita estupidez ainda que precisamos tomar conhecimento.
    Teria muita diferença em fechar ou não o Congresso???

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