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Blog do Raul

Mérito pela qualidade da Educação

Quando o governador José Serra criou o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino em São Paulo houve reações negativas dos sindicatos corporativos e de políticos adversários do PSDB, e positivas de especialistas do setor e da sociedade em geral. Nessa balança, entre as justificativas infundadas de que a iniciativa beneficiará apenas uma minoria do magistério e jogará nos ombros dos educadores toda responsabilidade pela qualidade do ensino no Estado, o peso maior recai no reconhecimento do papel-chave do professor para a conquista da melhoria do aprendizado e para tornar mais atraentes as carreiras do magistério.

Durante o governo FHC, o desafio de criar condições e de colocar (97%) praticamente toda criança na escola foi vencido, mas os esforços para rever as formas de gestão escolar e promover a valorização dos professores e demais profissionais da educação, estimulando o bom desempenho e o atingimento de metas de qualidade, foram descontinuados pelo governo Lula.

Agora, prestes a completar o segundo mandato, ainda não vimos uma reação efetiva do governo federal em reverter a ineficiência do ministério da Educação, responsável pela série de indicadores negativos, conforme números divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, de 2008 e em comparação com 2007. Verificou-se uma retração de 0,1% no índice de analfabetos entre pessoas com 15 anos ou mais; retrocesso na proporção de jovens de 15 e 17 anos de idade fora da escola, que parou de cair no ritmo que vinha caindo; e, no caso da educação básica, a escolarização de crianças com quatro ou cinco anos passou de 70,1% para 72,8%, bastante comemorado pelo atual governo como um de seus avanços, porém longe dos resultados obtidos por FHC, quando 97% das crianças em idade escolar estudavam.

A iniciativa do governo Serra servirá de espelho para outros Estados, também pelo gestor experiente na secretaria da Educação, o ex-ministro Paulo Renato Souza, que cuidou dessa pasta durante todo o governo FHC e sempre alertou para a não interrupção dos trabalhos desenvolvidos com sucesso no país. Lulopetistas comemoram sempre a ampliação de investimentos em educação e a definição do piso mínimo para os educadores brasileiros, “entre tantas outras ações” que não conseguem explicitar quais, pois consideram números globais e incluem valores e indicadores de responsabilidade de Estados e municípios, sem qualquer distinção.

O novo programa do governo paulista muda a história da remuneração dos professores no Brasil. Com a “Valorização pelo Mérito”, os professores da rede estadual, por exemplo, terão uma remuneração de até R$ 6.270,00, valor que corresponde ao recebido por 10% de brasileiros com maior renda ou por um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. Essa perspectiva de crescimento rápido na carreira do magistério promoverá 20% dos educadores a cada ano e todos os anos, desde que aprovados num processo de avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência numa mesma escola. Além da “Valorização pelo Mérito”, o magistério acumulará vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e qüinqüênios, e levará todos os benefícios para as suas aposentadorias.

Ao contrário de algumas vozes que se opõem, contra-argumentando com valores democráticos e com o desmerecimento do papel da comunidade escolar para vencer o desafio pela melhoria da qualidade da educação, é sabido que a valorização do educador passa por plano de carreira, salário digno e condições de trabalho. E isso se efetiva com o aperfeiçoamento dos professores, apoio em sala de aula, boa avaliação dos responsáveis e das condições de oferta de ensino em escolas com estrutura física em ordem, biblioteca, sala de informática, número adequado de alunos por classe, material didático e pedagógico atualizado e também avaliado.

Não tenho dúvida que São Paulo vai desfazer a percepção de escolas públicas boas e ruíns coexistirem num mesmo Estado, pessoas, orçamentos, investimentos e infra-estrutura. Não há fórmulas máginas para uma educação melhor e para atrair novos e dedicados educadores. É preciso impedir que políticas públicas bem sucedidas sejam descontinuadas, a qualquer pretexto. O resto é "trololó político", sem respeito às gerações do presente e do futuro.

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14 comentários em “Mérito pela qualidade da Educação”

  1. Raul, hoje a questão das vagas escolares st quase vencida, a tarefa é melhorar a qualidade do ensino. O salario dos profassores é um problema. O estado de São Paulo não foge a regra embora seja o Estado mais rico da federação renumera mal seus funcionarios.
    As vagas st quase resolvidas mas na cidade de São Paulo milhares de crianças st fora da escola.
    A politica de “Valorização pelo Merito” se acompanhada por outras politicas é uma iniciativa positiva. Abraço

  2. Marco Viveiros

    Raul
    sou fiel defensor da meritocracia… logicamente da meritocracia bem aplicada e gerenciada.
    Definir metas e relacionar seu “atingimento” a remuneração variável é uma prática comum no mundo corporativo.
    Tenho certeza que a utilização de diversas práticas de gestão do mundo corporativo no mundo público irá tornar a gestão pública mais eficaz e eficiente.
    Abraços

  3. Raul que beleza de artigo. Não só pela idéia defendida como especialmente pelo colocar o dedo na ferida: necessidade de promover melhores condições de trabalho para os Professores, através de mecanismos utilizados pelos próprios. Se realmente os Professores gostam do que fazem e querem estar dispostos permanenetemente a “aprender a aprender” nada melhor que lhes dar as ferramentas necessárias para que tenham uma carreira digna, justa e bem remunerada. Já dei os Prabéns ao Paulo Renato pela entrevista na VEJA,mas ele nada disse nem nada respondeu. Como sei que tu és um Profissional 10 de Comunicação te declaro a minha admiração pela tua atitude de escrever , esclarecer e pautar o novo Programa de Meritocracia para a Educação de S.P. Muito bom o teu artigo por que tb. demonstras conhecimento para comparar salários de uma mesma função em níveis diferentes e por evidenciares que não são os sindicatos ou afins que lutam por melhoria de Educação. Esse processo deve e tem que estar nas mãos e nos desejos dos Professores que bem intencionados sempre desejarão um Brasil Melhor. E esse Brasil só se consegue com um contínua, ampla e consciente Política Pública de Educação. Bjs e obrigada pelo presente deste texto.

  4. Raul,

    Muito bem vinda a meritocracia a essa parte tão fundamental e tão negligenciada, da esfera da gestão pública. Não adianta nada quantidade sem qualidade, como se sabe. O que não se atenta pelo menos no atual governo, é que essa qualidade está diretamente ligada à gestão. Não é apenas bom salário, mas também a maneira de como ele é aplicado, justamente como explicita o artigo.
    Parabéns e…vamos enfrente!

  5. Lances pelo Brasil e pelo mundo afora na Educação

    Esse conjunto engrenado faz a coisa acontecer na Educação, se tiver comprometimento de ambos os lados, com essa produtividade que melhora os vencimentos, vai despertar interesse, fisgando todos desde criança
    E para deixar todos mais interessados para jogar do lado positivo, dar prêmios aos estudantes professores aos policiais de todas as patentes

    Link: “Condomínios pagam para ter ligação direta com a polícia” isso já funciona a anos entre seguranças particulares e policiais, e certas empresas com as delegacias, e nada mais certo ampliar isso para ter o convivio necessario para prevenção de todos porque a população não pode ver a policia como bicho papão, e os ladrões coruptos como amigos
    http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u649293.shtml

    Link: Quanto você pagaria num leilão por um beijo virgem

    http://editordouoltabloide.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-06_20_03_26-131303758-0

    Link; Das fases dos estudos, “fatores associados ao sucesso Educacional” de todos interessados

    http://ww2.itau.com.br/itausocial/fase/

    Link: A porta aberta para universalizar a saúde para todos e possível, porque nos somos a obra prima, da essência sobre a existência de tudo

    http://br.noticias.yahoo.com/s/08112009/25/mundo-camara-dos-eua-aprova-reforma.html

    Link: “Brasil desperdiça R$ 15,1 bilhões por ano com baixa qualidade de ensino” isso e por pura falta da habilidade dos educadores e da parte da diretoria cega, porque se colocam gente cega, no lugar aonde devia por gente que alem de enxergar tinham que ter a formação devida

    http://educacao.ig.com.br/us/2009/11/08/brasil+desperdica+r+151+bilhoes+por+ano+com+baixa+qualidade+de+ensino++9037965.html

    Link: Liberdade de imprensa está “sitiada” nas Américas, diz entidade

    http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/11/08/liberdade+de+imprensa+esta+sitiada+nas+americas+sip+9043998.html

    Link: E pouco o que oferecem perto do que deviam oferecer

    http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2009/11/08/ambev-natura-e-santander-sao-as-melhores-em-lideres-no-brasil/

    Link: E disse que as escolas e as empresas precisam ter pessoas dedicadas, “Para ir à Copa, Ronaldinho depende de comprometimento, diz Dunga” e disso que todos precisam de cobrar e ser cobrado o resultado

    http://esporte.ig.com.br/futebol/2009/11/08/para+ir+a+copa+ronaldinho+depende+de+comprometimento+diz+dunga+9044005.html

    Link: Diz e eleição decide nos bancos de dados “Com economia em alta, oposição buscará discutir o PAC nas eleições do ano que vem”
    http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/11/08/com+economia+em+alta+oposicao+buscara+discutir+o+pac+nas+eleicoes+do+ano+que+vem+9037970.html

    Link: O guia da Aposentadoria, e melhor do que ficar dormindo

    http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI103437-15201,00-O+GUIA+DA+APOSENTADORIA.html

  6. Raul,

    Primeiro, parabéns pela avaliação do programa por sua parte, muito sensata e equilibrada.
    Depois, será que as empresas privadas estão erradas em pagar comissões para funcionários que atingem a meta à eles propostas?
    Comissão para o funcionalismo público já!!!
    abç Raul

    Jair Lopes

  7. mauro haddad

    boa raul. a entrevista do paulo renato ja havia sido primorosa. é preciso mudar e encarar as mudanças do mundo moderno e acabar com as amarras q prendem nosso país no subdesenvolvimento. chega de corporativismo barato…

  8. fausto ivan

    Raul, parabéns pela profundidade do artigo. Esse programa Valorização pelo Mérito não só é tudo que v. escreveu, como creio, é um marco para balizar as políticas públicas. O atual governo já demonstrou que não tem sensibilidade para usar a Sintonia Fina em seus projetos e, por isso, é acusado de péssimo gerenciamento. A V.M. deverá ser tema e pauta importante nas próximas eleições e o Serra é mestre neste assunto.

  9. André Caetano

    Caro Raul – pensei bem se deveria escrever sobre o tema abordado, já que sou profissional do magistério há mais de 35 anos e atualmente, ainda filiado ao PSDB, faço parte da Diretoria da APASE – sindicato estadual dos supervisores de ensino. Mas,com sinceridade,para contribuir afirmo que:
    1. José Serra me parece um político merecedor da confiança do povo brasileiro – tanto que era meu preferido na escolha do PSDB contra Alckmin para presidente;
    2. Paulo Renato foi bom Secretário de Educação no governo Montoro,pois soube dialogar com os grevistas da época e construiu um novo estatuto do magistério digno;
    3. Paulo Renato também foi um bom Ministro da Educação no governo FHC, deixando marcas em gerações futuras;
    4. porém, ambos, não precisam de mais inimigos,pois estão cercados por eles, pois concebendo tamanhas aberrações e acreditando que funcionando somente para uma parcela dos profissionais da educação em SP é não acreditar na inteligência e poder de compreensão de milhares de educadores paulistas.
    Tenha certeza de que o próximo governante de SP terá muito trabalho para consertar os equívocos e erros cometidos nesta gestão, pois para respeitar a geração futura é preciso primeiro respeitar a presente !

  10. maria de lourdes santana fernandes

    Se um professor ficar por sete , sexto, quinto, quarto, terceiro, segundo , lugar numa prva de classificação para obter uma melhor remuneração , isto não sgnifica mérito , apenas significa que não foi bem . Assim como temos que compreender os alunos , por seu rendimento e suas questões sociais , cognitivas, econômicas, para aprová-lo , assim deve também ser considerado o professor . Além do mais , se umprofissional está á lecionar , é porque ele teve condições de garantir seu diploma , por tanto ..uma avaliação por mérito de produção é inválida , pois não estamos numa fábrica de produção de produtos e sim numa entidade de informação e formação de humanos ! Por causa de poucos , como em todas as áreas sociais que atuam de forma ruim e de se dar bem , uma categoria inteira , não pode pagar por desmandos autoritários do governo!!
    somos capazes sim, em grande maioria , e isso nos dá o respaldo de sermos respeitados pelo governo!!
    Jaamis concordamos , com essa divisão entre a categoria , que tanto , todos sabem , sofrem para formar pessoas , para a vida ..
    Isto que o governo do PSDB , faz é umarachadura numa categoria , que precisa estar sempre unida para ..elaborar cada vez mais um trabalho formal , humano e de qualidade !!!
    fora ..PAULO RENATO !!!

  11. Raul, por falar em educação o caso da estudante de vestido curto na UNIBAN vai dar muito pano pra manga.
    Tambem o “reitor” da UNITALIBAN foi vice de Maluf em uma eleição.Abraço

  12. Luiz freitas

    Prezado Raul

    Cade a velocidade de divulgação dos fatos do Rodoanel…..como disse anteriormente é preciso ter calma e apurar os fatos….com muita calma (sic) pois a campanha já começou….espero que sejam poupadas vidas nesta insana corrida pelo poder.
    Fyi

  13. Nilton Cezar

    Repercussão do projeto da carreira do Magistério

    Foi grande a manifestação laudatória da imprensa sobre a aprovação do projeto do governador que institui sistema de promoção na carreira do magistério.

    Logo após a aprovação do projeto na madrugada do dia 21/10, na Assembleia Legislativa, os jornais publicaram inúmeras explicações na linha de defesa do aprovado. Alguns utilizaram umas poucas críticas das entidades presentes da categoria, mas o tom, em geral, era de valorização do que havia sido decidido pelo plenário (“Em praticamente todas as carreiras do setor privado, é normal que os que mais se destaquem sejam recompensados.”- Folha de S.Paulo – 22/10/09 – Cotidiano – pg.C3.).

    É interessante notar que um sistema que, na realidade, é de promoção e de ascensão na carreira, através da realização de provas conjugadas com critérios de tempo de permanência na escola e assiduidade, é tratado como reajuste e/ou aumento salarial. Mas não é para todos. A promoção atinge somente até 20% dos que fizeram a prova. (“SP aprova reajuste salarial de professores por desempenho” – O Estado de S.Paulo – 22/20/09 – pg.A24 – grifo nosso).

    No dia 24/10, a Folha de S.Paulo e o jornal Agora “reforçam” em seus editoriais, na mesma linha de argumento, a defesa do projeto aprovado: “Vai no rumo correto o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que institui progressão salarial para professores da rede estadual, baseada em avaliação de mérito” e “aumento para quem merece”.

    Isso revela que, o principal traço do projeto ressaltado pelas matérias é o problema salarial do magistério, reconhecidamente defasado e arrochado. Os jornais, entretanto, não parecem sensibilizados com o fato de que a grande maioria dos professores terá imensas dificuldades para ascender nessa carreira e, mesmo que assim não fosse, estão limitados a até 20% dos que conseguirem realizar a prova, dependendo inclusive da possibilidade orçamentária. Isto significa que, um pretenso reajuste ou aumento salarial não contemplará a grande maioria da categoria, confirmando a política de arrocho estabelecida.

    O Secretário da Educação, Paulo Renato, afirma também que no último levantamento feito pela secretaria sobre faltas do professor foi constatado uma média de 30 faltas por docentes em 2008. Em 14 de abril de 2008 foi aprovada a Lei 1041, que regulamenta as faltas do funcionalismo público, inclusive com punições e descontos nos salários, o que demonstra que essa ação não conseguiu minimizar o problema das ausências e que é fundamental entender as verdadeiras razões do índice de absentismo existente na rede e abrir um amplo debate na rede sobre o problema.

    Não bastasse isso, o Secretário da Educação ocupa as páginas amarelas da Veja – 28/10/2009, espaço privilegiado para essas ocasiões, cuja entrevista estabelece uma relação íntima entre as questões e as respostas. O que o repórter formula é exatamente o que o Secretário quer responder, dentro da defesa incondicional do projeto.

    São dois os vilões que o Secretário acusa: a ideologização das universidades nos cursos de formação para professor e os sindicalistas que “são um freio de mão para o bom ensino”.

    Ele responsabiliza os sindicatos como “um entrave para o bom ensino” acusando-os de corporativismo que “pode sobrepor-se a qualquer preocupação com o ensino propriamente dito”.

    Os professores e suas entidades representativas não foram ouvidos. Não há direito ao contraditório nessa imprensa.

    Assim, ao contrário daqueles que defendem e tecem loas a essa iniciativa do governo, continuaremos com as graves conseqüências negativas na rede estadual e, conseqüentemente, na qualidade do ensino básico do Estado.

    Parabéns (PSDB) pelo desgoverno! Parabéns José Serra, você sabe desvalorizar os nossos professores!

  14. “Vem aí a Prova. Sorocaba.”

    “Colegas,

    Aí vem a prova que, segundo o nosso governador, classificará os profissionais da Educação em muito bons ou muito ruins, em dedicados ou que não dão a mínima para a sua tarefa profissional, em merecedores de valorização ou que não merecem nenhum tipo de valorização.

    Ah! Esquecemos de lembrá-los que há ainda a categoria dos que sequer são merecedores de fazer a inscrição para a prova: aqueles que se tornaram marginais do processo por terem usufruído de qualquer tipo de mobilidade de posto de serviço, ou que fazem parte do grupo dos que atendem as outras severas restrições impostas pela Lei.

    Esta é a primeira etapa do processo de Promoção por Mérito instituído pela Secretaria da Educação.

    Se você pretende fazer a prova, dedique-se ao estudo, dia e noite, até o dia anterior à prova. Esqueça suas obrigações familiares e profissionais, não se preocupe com as questões referentes à sua escola, nem com os seus alunos (não há tempo para desviar a atenção dos livros…). Mesmo que já tenha lido toda a bibliografia, terá que fazê-lo novamente. Afinal, um detalhe, por menor que seja, fará a diferença na sua classificação.

    Falando em classificação, é muito importante que a sua pontuação seja das mais altas, porque o fato de ser aprovado (nota mínima 6 ) não garante que você fará parte dos 20% mais bem classificados (aqueles que serão promovidos, se os recursos financeiros do Estado assim o permitirem…) e, mesmo tendo sido aprovado, ainda assim, com certeza, já estará classificado como integrante do quadro dos piores profissionais da Educação Paulista, nada dedicado e sem direito a mérito pelo seu trabalho.

    É muito importante que, paralelamente ao estudo, haja um intenso preparo psicológico para o caso de não sair vencedor neste processo: tente olhar para aqueles poucos colegas que farão jus ao benefício do mérito como sendo, segundo palavras da SE, melhores profissionais (grrrrrrrrr…), mais bem preparados (grrrrrrrr…), os mais dedicados (grrrrrrrrr…), e, portanto, merecedores da promoção. Indicamos, então, o auxílio de um terapeuta. Não desanime! Um dia, quem sabe, você será bom profissional, também. Na próxima (se houver…), tente mostrar mais dedicação e preparo. Até lá, sonhe com a melhoria salarial dos colegas promovidos.

    Pensando bem…, este preparo psicológico deverá ser providenciado também no caso de você vencer todas as barreiras e conseguir a promoção. Precisará da ajuda (nada simples …) do terapeuta por ferir os seus princípios de educador, passando a valorizar o individualismo (afinal, você tem que pensar em si mesmo e não nos colegas, ativos e aposentados…). Terá que conviver com a sensação de não fazer parte da equipe escolar, pois você será um dos poucos “diferentes”, supostamente mais dedicados e mais preparados, sendo bastante cobrado em suas atitudes e ações. E terá ainda que conviver com o receio de esta ser a primeira e única oportunidade de receber uma promoção.

    Reserve uns minutinhos do seu dia para refletir sobre a real valorização e respeito aos profissionais da Educação: o reajuste justo, de lei, para todos. Pense nisto!”
    fonte: http://www.udemo.org.br/destaque_272_Vem_ai_a_prova.htm

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